DOMCE 29/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3008 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               40 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 01072101INFR. PROCESSO DE 
ORIGEM: ADESÃO/CARONA EM ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 00.007/2021 ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL 
Nº 00.007/2021. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do 
contrato inicial. DO VALOR: R$ 280.336,40 (duzentos e oitenta 
mil, trezentos e trinta e seis reais e quarenta centavos). PRAZO 
DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 
mais 30 (trinta) dias, com início em 01/07/2022 e término em 
31/07/2022. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 
As despesas deste contrato correrão por conta da(s) Dotação(ões) 
Orçamentária(s) nº(s), Elemento(s) de Despesa e Fonte(s) de 
Recurso(s) abaixo: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de 
Recurso(s): 
SECRETARIA: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
OBRAS 
E 
SEGURANÇA 
PÚBLICA. 
PROJETO/ATIVIDADE: 0701.15.122.0004.2.016. ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.00/ 
3.3.90.39.14. 
FONTE 
DE 
RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
LEANDRO 
LIMA 
EVANGELISTA – Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança 
Pública. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): IVANICE 
OLIVEIRA 
DA 
SILVA 
(Titular) 
da 
empresa 
ALIVAN 
LOCAÇÕES DE AUTOMÓVEIS EIRELI.  
  
Mombaça - CE, 30 de junho de 2022.  
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:6FEC5CF7 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 01072101AGRI. 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 01072101AGRI. PROCESSO DE 
ORIGEM: ADESÃO/CARONA EM ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 00.007/2021 ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL 
Nº 00.007/2021. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do 
contrato inicial. DO VALOR: R$ 3.550,00 (três mil, quinhentos e 
cinquenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do 
contrato será prorrogado por mais 30 (trinta) dias, com início em 
01/07/2022 e término em 31/07/2022. CRÉDITO PELO QUAL 
OCORRERÁ A DESPESA: As despesas deste contrato correrão por 
conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) nº(s), Elemento(s) de 
Despesa e Fonte(s) de Recurso(s) abaixo: Programa(s)/Elemento(s) de 
Despesa(s)/Fontes 
de 
Recurso(s): 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO 
RURAL. 
PROJETO/ATIVIDADE: 0601.20.122.0004.2.012. ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.00/ 
3.3.90.39.14. 
FONTE 
DE 
RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: JEAN CARLOS MARQUES 
FAUSTINO – Secretário de Agricultura e Pecuária. ASSINA 
PELO(A) CONTRATADO(A): IVANICE OLIVEIRA DA SILVA 
(Titular) da empresa ALIVAN LOCAÇÕES DE AUTOMÓVEIS 
EIRELI. Mombaça - CE, 30 de junho de 2022.  
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:FBACE508 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO RDC 
ELETRÔNICO 001/2022SISP-CP – SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MOMBAÇA – AVISO DE LICITAÇÃO – A Pregoeira da Comissão 
de Licitação da Prefeitura Municipal de Mombaça – CE, torna público 
o A RETIFICAÇÃO DO AVISO de Edital de RDC ELETRÔNICO 
nº 001/2022SISP-CP-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, 
OBRAS 
E 
SEGURANÇA 
PÚBLICA, 
cujo 
objeto 
é 
a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
PAVIMENTAÇÃO 
EM 
PARALELEPÍPEDO 
COM 
REJUNTAMENTO EM DIVERSAS RUAS DO DISTRITO DE 
NOVA UNIÃO E SEDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA 
(SISP). OCORRRE QUE O AVISO ENVIADO AOS DIARIOS 
OFICIAIS CONTEVE UM EQUIVOCO QUANTO AO OBJETO 
RETIFICAMOS PARA O OBJETO CORRETO CONFORME JÁ 
PREVISTO 
NO 
EDITAL. 
MANTEM-SE 
AS 
DATAS 
JÁ 
PREVISTAS. Abertura dia 16/08/2022 ás 14h na sala da CPL, na Rua 
Dona Anésia Castelo, 01, Centro, Mombaça – Ceará. Informações no 
endereço retro mencionado, no horário de 08:00h às 12:00h.  
Mombaça - CE, 28/07/2022. 
MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA 
- Pregoeira Oficial. 
  
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:50474297 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº 20220531 - SEAI 
  
PROCESSO: INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº I-001/2022 - 
SEAI 
  
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL - SEAI, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO 
PÚBLICO INTERNO, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 
07.782.840/0001-00. 
  
CONTRATADO: PREMIUM ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita 
no CNPJ sob o nº 46.497.227/0001-95. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 28.000,00 (Vinte e Oito Mil Reais). 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO 
DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E MUSICAL EVANGÉLICA 
(SHOW ARTÍSTICO) NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2022, COM 
01H30MIN DE DURAÇÃO, EM LOGRADOURO PÚBLICO - 
AVENIDA MANOEL DE CASTRO, POR OCASIÃO DAS 
FESTIVIDADES 
DE 
COMEMORAÇÃO 
DO 
“DIA 
DO 
EVENGÉLICO” - 2022, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 
1.594, DE 03 DE JUNHO DE 2012, DATA FESTIVA CONSTANTE 
DO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MORADA 
NOVA - CE, COM A ATRAÇÃO MUSICAL ARTISTA CÍCERO 
OLIVEIRA, 
PROFISSIONAL 
DO 
SETOR 
ARTÍSTICO 
REPRESENTADO 
EM 
CARÁCTER 
EXCLUSIVO 
POR 
EMPRESÁRIO ARTÍSTICO E CONSAGRADO PELA OPINIÃO 
PÚBLICA, CONFORME ENQUETE DE OPINIÃO PÚBLICA 
PREVIAMENTE 
REALIZADA, 
EM 
ANEXO, 
SOB 
A 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA ARTICULAÇAO 
INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE, EM 
CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO EM ANEXO, A 
SER REALIZADA NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2022. 
  
DATA DA ASSINATURA: 27 de julho de 2022. 
  
DA DURAÇÃO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias, a partir da data 
de sua assinatura. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária: 0201 04 
122 0036 2.005 – Gestão e Manutenção da Secretaria da Articulação 
Institucional, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços 
de Terceiros Pessoa Jurídica, com recursos diretamente arrecadados 
ou transferidos da Prefeitura Municipal de Morada Nova, alocados na 
Secretaria da Articulação Institucional - SEAI, consignado no 
Orçamento Municipal de 2022. 
  
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
PROCESSO 
DE 
INEXIGIBILIDADE Nº I-001/2022 - SEAI, com fundamento no art.