DOMCE 29/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 29 de Julho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3008
www.diariomunicipal.com.br/aprece 41
25, inciso III, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações
posteriores.
FORO: Comarca do Município de Morada Nova.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Conceição Moura de
Oliveira Lima (Secretária Municipal da SEAI)
ASSINA PELA CONTRATADA: Janaína Nascimento Gonçalves
Queiroz (Sócia Administradora)
ADRIANO LUIS LIMA GIRÃO -
Presidente da CPL -
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:5F3431D6
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA
-
CNPJ
Nº
07.782.840/0001-00,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. CONTRATADA: J. L
COSTA ESTEVAM ME, COM SEDE A RUA SOUZA ANDRADE,
Nº 401, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE, CEARÁ, INSCRITA
NO CNPJ SOB O Nº. 32.216.752/0001-80. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993
E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº
10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º
002/2021 - SAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS
DE
PROMOÇÃO,
PLANEJAMENTO,
LOGÍSITICA E EXECUÇÃO DE EVENTOS, COM O OBJETIVO
DE
ATENDER
AS
DEMANDAS
DE
INTERESSE
DA
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE MORADA NOVA. DO VALOR DO LOTE I: R$
28.800,00 (VINTE E OITO MIL E OITOCENTOS REAIS). DAS
DOTAÇÕES E RECURSOS: 1801 13 392 0307 2078 – GESTÃO E
MANUTENÇÃO DA SECULT; ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA
JURÍDICA, COM RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO
MUNICIPAL DE 2022. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO
DE 2022. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA
NOVA. SIGNATÁRIOS: MARIA DO SOCORRO LEITÃO
MACHADO / JOSÉ LUCIVAN COSTA ESTEVAM.
MORADA NOVA - CE, 27 DE JULHO DE 2022.
ALINE BRITO NOBRE
Pregoeira
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:A0B37533
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO ERRATA
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA
NOVA
–
AVISO
ERRATA
RESULTADO
HABILITAÇÃO. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º
TP-018/2022-
SEINFRA.
OBJETO:
ONDE
LÊ-SE
-
CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
PARA A EXECUTAR PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO
EM RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL – SDO, NA
COMUNIDADE
DE
LINHA
BASE
DE
BAIXO,
DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA, LÊ-SE: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS
DE
ENGENHARIA
PARA
A
EXECUTAR
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA ANTÔNIO
PEREIRA DA SILVA, NA LOCALIZADE DE PATOS, ZONA
RURAL, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA.
AS
DEMAIS
INFORMÇÕES
CONTIDAS
NO
AVISO
ANTERIOR
PERMANECEM INALTERADAS.
A COMISSÃO.
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:D87C80C9
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº
20220288 – SEDUC.ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
003/2022
–
SEDUC.CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
BÁSICA.CONTRATADA:
MERCADINHO
VITÓRIA ALIMENTOS LTDA - EPP, COM SEDE À RUA
CORONEL
TIBÚRCIO,
Nº
428,
BAIRRO
GIRILÂNDIA,
MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº.
03.604.544/0001-50.OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (HORTIFRUTI), DESTINADOS
AO
ATENDIMENTO
DO
PROGRAMA
NACIONAL
DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR–PNAE, DESTE MUNICÍPIO, DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
BÁSICA.DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 65, INCISO II,
ALÍNEA
“D”
DA
LEI
FEDERAL
8.666/93
E
SUAS
ALTERAÇÕES.DOS
ITENS
E
DOS
VALORES
REAJUSTADOS:ITEM 01 – ABOBORA/JERIMUM – 1ª
QUALIDADE,
TAMANHO
MEDIO
DE
APROXIMADAMENTE 2KG – 1ª QUALIDADE: A EMPRESA
CONSEGUIU COMPROVAR ATRAVÉS DAS NOTAS FISCAIS
APRESENTADAS, BEM COMO, PESQUISA ATUALIZADA DE
MERCADO COM DATA DE EMISSÃO EM 11/07/2022,
REALIZADA PELO SETOR DEPARTAMENTO DE COMPRAS E
SERVIÇOS DA PMMN. AMBAS INFORMAÇÕES ANEXAS A
ESTE TERMO, O PERCENTUAL SOLICITADO PELA EMPRESA
DE REAJUSTE FOI DA MONTA DE 53,51% (CINQUENTA E
TRÊS VÍRGULA CINQUENTA E UM POR CENTO), EM CIMA
DO VALOR CONTRATO QUE É DE R$ 2,99 (DOIS REAIS E
NOVENTA E NOVE CENTAVOS). APÓS PESQUISA RECENTE
EFETUADA PELO SETOR VERIFICOU-SE QUE O PREÇO
MÉDIO
ATUAL
PARA
A
AQUISIÇÃO
DESTE
ITEM
ENCONTRA-SE EM 3,86 (TRÊS REAIS E OITENTA E SEIS
CENTAVOS), PORTANTO O NOVO VALOR SERÁ DE R$ 3,86
(TRÊS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), DE ACORDO
COM A PESQUISA DE MERCADO REALIZADA PELO SETOR
DE COMPRAS; ITEM 02 – ALHO – BULBO (CAIXAS COM 10
KG): A EMPRESA CONSEGUIU COMPROVAR ATRAVÉS DAS
NOTAS FISCAIS APRESENTADAS, BEM COMO, PESQUISA
ATUALIZADA DE MERCADO COM DATA DE EMISSÃO EM
11/07/2022, REALIZADA PELO SETOR DEPARTAMENTO DE
COMPRAS E SERVIÇOS DA PMMN. AMBAS INFORMAÇÕES
ANEXAS A ESTE TERMO, O PERCENTUAL SOLICITADO
PELA EMPRESA DE REAJUSTE FOI DA MONTA DE 18,19%
(DEZOITO VÍRGULA DEZENOVE POR CENTO), EM CIMA DO
VALOR CONTRATO QUE É DE R$ 22,76 (VINTE E DOIS REAIS
E SETENTA E SEIS CENTAVOS). APÓS PESQUISA RECENTE
EFETUADA PELO SETOR VERIFICOU-SE QUE O PREÇO
MÉDIO
ATUAL
PARA
A
AQUISIÇÃO
DESTE
ITEM
ENCONTRA-SE EM 29,07 (VINTE E NOVE REAIS E SETE
CENTAVOS), PORTANTO O NOVO VALOR SERÁ DE R$ 26,90
(VINTE E SEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS), DE
ACORDO COM A SOLICITAÇÃO DA EMPRESA;ITEM 04 –
BATATA
DOCE
BRANCA
OU
ROXA:
A
EMPRESA
CONSEGUIU COMPROVAR ATRAVÉS DAS NOTAS FISCAIS
APRESENTADAS, BEM COMO, PESQUISA ATUALIZADA DE
MERCADO COM DATA DE EMISSÃO EM 11/07/2022,
REALIZADA PELO SETOR DEPARTAMENTO DE COMPRAS E
SERVIÇOS DA PMMN. AMBAS INFORMAÇÕES ANEXAS A
ESTE TERMO, O PERCENTUAL SOLICITADO PELA EMPRESA
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