DOMCE 29/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3008 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               47 
 
2022, durante os Festejos de Agosto, alusivos à Padroeira Nossa 
Senhora das Graças, no município de Nova Russas/Ce. VALOR 
GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA 
DOS 
CONTRATOS: 
até 
31 
de 
dezembro 
de 
2022. 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
de 
Cultura; 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
Odirlei 
da 
Silva 
Souto 
– 
Secretário; 
CONTRATADA: 
MARA 
PAVANELLY 
PRODUÇÕES 
ARTÍSTICAS LTDA; ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ 
AFONSO SANCHO NETO – Procurador.  
Nova Russas-Ce, 18 de julho de 2022.  
ODIRLEI DA SILVA SOUTO  
Secretário de Cultura. 
  
Publicado por: 
Maria Luisa de Azevedo 
Código Identificador:B8828179 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO CONTRATO SI-CH002-2022.06 
 
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO do 
Município de Nova Russas - Ceará, torna público o extrato do 
Instrumento Contratual resultante do CHAMAMENTO PÚBLICO 
Nº SI-CH002/22. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
  
OBJETO: 
Prestação 
de 
serviços 
de 
OPERADOR 
DE 
RETROESCAVADEIRA, para atender as demandas da Secretaria de 
Infraestrutura e Urbanismo. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
  
ÓRGÃO 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
E. DESPESAS 
PROGRAMA 
07.01 
04.122.0142.2.021 
33.90.36.06 
Gerenciamento 
Administrativo 
em 
INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
  
VALOR GLOBAL R$: 12.600,00 (dOZE mil e SEISCENTOS 
REAIS) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2022. 
  
ASSINA(M) PELOS(AS) CONTRATADO(AS): FRANCISCO DE 
ASSIS PEREIRA LIMA 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO JEFFERSON DO 
CARMO DE CASTRO 
  
Nova Russas - Ceará, 15 de julho de 2022. 
  
FRANCISCO JEFFERSON DO CARMO DE CASTRO 
Secretário de Infraestrutura e Urbanismo 
Publicado por: 
Francisco Jefferson do Carmo de Castro 
Código Identificador:F4E7CADE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
PORTARIA Nº 040/2022/PMNR/SETAS DE 28 DE JULHO DE 
2022. 
 
A 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DO 
TRABALHO 
E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sra. Ana 
Maria de Paiva Bezerra, no uso de suas atribuições legais, e, 
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 726, de 01 outubro de 2009; 
e alterações através da Lei Municipal nº 993 de 29 de março de 2017; 
  
RESOLVE:  
DETERMINAR que se pague ao Sr. PAULO HENRIQUE DO 
NASCIMENTO VIEIRA – Conselheiro Tutelar – a importância de 
R$ 200,00 (Duzentos Reais) referente a 01 (uma) diária, referente 
ao dia 28 de Julho do corrente ano, para fazer face as despesas na 
cidade de Tauá – CE, onde irá realizar acompanhamento de menor 
para realização de exame de DNA. Despesa correrá por conta da 
verba nº 1001. 04 122 0137 2.051 – 3.3.90.14.00. 
  
Certifique-se e Cumpra-se.  
  
Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 28 de Julho de 
2022. 
  
ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA   
Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:85DC0566 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
PORTARIA Nº 041/2022/PMNR/SETAS DE 28 DE JULHO DE 
2022. 
 
A 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DO 
TRABALHO 
E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sra. Ana 
Maria de Paiva Bezerra, no uso de suas atribuições legais, e, 
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 726, de 01 outubro de 2009; 
e alterações através da Lei Municipal nº 993 de 29 de março de 2017; 
  
RESOLVE:  
DETERMINAR que se pague ao Sr. MATIAS DE SOUSA 
SIMEAO – Conselheiro Tutelar – a importância de R$ 200,00 
(Duzentos Reais) referente a 01 (uma) diária, referente ao dia 28 de 
Julho do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade de 
Sobral – CE, onde irá realizar escolta de adolescente para 
admissão no Centro Socioeducativo de Sobral. Despesa correrá por 
conta da verba nº 1001. 04 122 0137 2.051 – 3.3.90.14.00. 
  
Certifique-se e Cumpra-se.  
  
Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 28 de Julho de 
2022. 
  
ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA 
Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social 
  
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:F8313007 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 27.07.001-GAB 
 
PALHANO-CE, 27 DE JULHO DE 2022 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial o Art.72, e considerando a Lei Nº 352/2009, RESOLVE: 
  
Art. 1º – Conceder diária ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, o Sr. JOSÉ DE 
FÁTIMA LIMA CHAGAS, a ausentar-se do município pelo 
período de 01 (um) dia, para viagem realizada a cidade de Fortaleza-
CE, para a entrega dos Vouchers do Vale Gás, no dia 27 de Julho de 
2022. 
  
Art. 2º – Fica autorizada a tesouraria da Prefeitura pagar ao 
secretário em questão a quantia de R$ 200,00 (duzentos reais), 
correspondente a 01 (uma) diária, para fazer face as despesas com 
deslocamento, alimentação e estadia no dia 27 de Julho de 2022, cuja 
folha de pagamento deverá ser prontamente assinada.  
  
Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor nesta data.