DOMCE 29/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3008 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               46 
 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, GABINETE DA 
SECRETÁRIA, em 28 de julho de 2022.  
  
FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR. 
Secretária Municipal de Educação 
Publicado por: 
Francisco Herbert Alves Cordeiro 
Código Identificador:5C1F679F 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 32/2022, DE 28 DE JULHO DE 2022. 
 
Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores 
públicos municipais para cumprir atividades de 
interesse da Administração. 
  
EU, FRANCISCA MARCIA TEIXEIRA DE ALENCAR, 
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE NOVA OLINDA, ESTADO 
DO CEARÁ, E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 
Municipal nº 694/2013, de 27 de maio de 2013, e ainda, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - CONCEDER, à Servidora TAYNA PIRES FERREIRA, 
Mat: 3865, ocupante do cargo de COORDENADOR TÉCNICO, uma 
(01) diária no valor unitário de R$ 130,00 (cento e trinta reais), 
perfazendo o total de R$ 130,00 (cento e trinta reais), com a 
finalidade de participar do EVENTO: ENCONTROS PELA 
EDUCAÇÃO NO SELO UNICEF – FORTALECENDO POLÍTICAS 
PÚBLICAS PARA CRIANÇAS, no dia 03 de agosto de 2022, no 
Praia Centro Hotel – Fortaleza/CE. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, GABINETE DA 
SECRETÁRIA, em 28 de julho de 2022.  
  
FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR. 
Secretária Municipal de Educação 
Publicado por: 
Francisco Herbert Alves Cordeiro 
Código Identificador:39CAF40B 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 33/2022, DE 28 DE JULHO DE 2022. 
 
Dispõe sobre a concessão de diárias aos 
servidores públicos municipais para cumprir 
atividades de interesse da Administração. 
  
EU, FRANCISCA MARCIA TEIXEIRA DE ALENCAR, 
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE NOVA OLINDA, ESTADO 
DO CEARÁ, E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 
Municipal nº 694/2013, de 27 de maio de 2013, e ainda, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - CONCEDER, à Servidora KENIA KERLLEY SARAIVA 
DE ARAUJO, Mat: 4024, ocupante do cargo de COORDENADOR 
PEDAGÓGICO A, uma (01) diária no valor unitário de R$ 130,00 
(cento e trinta reais), perfazendo o total de R$ 130,00 (cento e trinta 
reais), com a finalidade de participar do EVENTO: ENCONTROS 
PELA EDUCAÇÃO NO SELO UNICEF – FORTALECENDO 
POLÍTICAS PÚBLICAS PARA CRIANÇAS, no dia 03 de agosto de 
2022, no Praia Centro Hotel – Fortaleza/CE. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, GABINETE DA 
SECRETÁRIA, em 28 de julho de 2022.  
  
FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR. 
Secretária Municipal de Educação 
Publicado por: 
Francisco Herbert Alves Cordeiro 
Código Identificador:6D5A9A98 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 20/2022, 25 DE JULHO DE 2022. 
 
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE 
LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, 
DE 27/05/2013,  
  
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a 
serviço dos servidores públicos municipais para outro município, 
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o 
interesse público; e 
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se 
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal 
supramencionado; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER ao servidor WEMBLE DA CRUZ SILVA, 
inscrito 
no 
CPF: 
053.940.523-01, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
MOTORISTA D, duas (02) diárias no valor unitário de R$ 110,00 
(Cento e Dez Reais), perfazendo o total de R$ 220,00 (Duzentos e 
Vinte Reais), nos dias 27 e 28 de julho de 2022, com o objetivo de 
conduzir os pacientes; LUCAS HENRIQUE SIMPLICIO LIMA ao 
Hospital Albert Sabin, localizado à Rua Tertuliano Sales, 544 - Vila 
União, Fortaleza – CE, CEP: 60410-794. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
NOVA OLINDA-CE, EM 25 DE JULHO DE 2022. 
  
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES 
Secretária Municipal de Saúde  
Publicado por: 
Francisca Luciana de Souza 
Código Identificador:6E859CB7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRAO DO CONTRATO - SC-IN006/22 
 
O Secretário de Cultura torna público o extrato do Contrato nº SC-
IN006/22, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
SC-IN006/22, 
a 
saber: 
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA CULTURA. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 1101.13.392.0013.2.075. ELEMENTO DE 
DESPESA: 33.90.39.00. SUB ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.39.23. OBJETO: Contratação da apresentação de show 
musical das Banda “MARA PAVANELLY” no dia 13 de agosto de