DOMCE 29/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3008 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               52 
 
2022.05.25.01-PMI/SMS, 
oriunda 
do 
Pregão 
Eletrônico 
Nº 
2022.03.28.02-PMI/SMS.CONTRATO 
Nº:25.07.001-
03/2022.FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal 10.520/02, com 
aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, 
observado o Decreto Federal 7.892/2013, alterado pelo Decreto 
Federal 
9.488/2018.VIGÊNCIA: 
25/07/2022 
a 
31/12/2022. 
VALORES:valor global R$ 235.141,92 (duzentos e trinta e cinco mil 
e cento e quarenta e um real e noventa e dois centavos) – 
DOTAÇÃO:0601-123610039.2.014, 
0601.12.361.0039.2.015, 
elemento 
de 
despesa 
nº 
3.3.90.30.00.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE:Francisco Candido Silva Junior, Secretário da 
Educação.ASSINA PELA CONTRATADA:Senhor Francisco Alves 
de Lucena, representante da empresa. Data da Assinatura do contrato: 
25 de julho de 2022. 
  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:D5DA7E7D 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – 
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Saúde do 
Município de Saboeiro-CE.EMPRESA: PNEUS CANTEIROS 
EIRELI, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
nº 
01.739.141/0001-
93.OBJETO:Aquisição de pneus, baterias, lubrificantes e óleos, para 
veículos automotores pertencentes as Secretarias Diversas do 
município de Saboeiro-CE, conforme especificações nesse Termo de 
Referência.Processo Carona Nº 20.07.001/2022-PMS, da Ata de 
Registro de Preços Nº 2022.05.25.01-PMI/SMS, oriunda do Pregão 
Eletrônico Nº 2022.03.28.02-PMI/SMS.CONTRATO Nº:25.07.001-
04/2022.FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal 10.520/02, com 
aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, 
observado o Decreto Federal 7.892/2013, alterado pelo Decreto 
Federal 
9.488/2018.VIGÊNCIA: 
25/07/2022 
a 
31/12/2022. 
VALORES:valor global R$ 768.638,10 (setecentos e sessenta e oito 
mil e seiscentos e trinta e oito reais e dez centavos) – 
DOTAÇÃO:0701.10.301.0024.2.022, 
0701.10.301.0025.2.023, 
0701.10.302.0026.2.024 
eElemento 
de 
Despesa 
nº 
3.3.90.30.00/3.3.90.39.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:Fátima 
Aline Aristides Martins, Secretária de Saúde.ASSINA PELA 
CONTRATADA:Senhor Francisco Alves de Lucena, representante 
da empresa. Data da Assinatura do contrato: 25 de julho de 2022. 
  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:F9549CED 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – 
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Assistência 
Social, 
Trabalho 
e 
Juventude 
do 
Município 
de 
Saboeiro-
CE.EMPRESA: PNEUS CANTEIROS EIRELI, inscrita no CNPJ 
sob o nº 01.739.141/0001-93.OBJETO:Aquisição de pneus, baterias, 
lubrificantes e óleos, para veículos automotores pertencentes as 
Secretarias Diversas do município de Saboeiro-CE, conforme 
especificações nesse Termo de Referência.Processo Carona Nº 
20.07.001/2022-PMS, 
da 
Ata 
de 
Registro 
de 
Preços 
Nº 
2022.05.25.01-PMI/SMS, 
oriunda 
do 
Pregão 
Eletrônico 
Nº 
2022.03.28.02-PMI/SMS.CONTRATO 
Nº:25.07.001-
05/2022.FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal 10.520/02, com 
aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, 
observado o Decreto Federal 7.892/2013, alterado pelo Decreto 
Federal 
9.488/2018.VIGÊNCIA: 
25/07/2022 
a 
31/12/2022. 
VALORES:valor global R$ 220.863,24 (duzentos e vinte mil e 
oitocentos e sessenta e três reais e vinte e quatro centavos) – 
DOTAÇÃO:0801.08.244.0031.2.033 eElemento de Despesa nº 
3.3.90.30.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:Andréia de Fátima 
Monteiro Ferreira de Sousa, Secretária de Assistência Social.ASSINA 
PELA CONTRATADA:Senhor Francisco Alves de Lucena, 
representante da empresa. Data da Assinatura do contrato: 25 de julho 
de 2022. 
  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:5494C1B2 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – 
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Saúde do 
Município de Saboeiro-CE, inscrito no CNPJ nº 11.403.448/0001-
72.EMPRESA: 
URBANLIMP 
SERVIÇO 
DE 
LIMPEZA 
E 
CONSERVAÇÃO 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
nº 
24.525.971/0001-13.OBJETO:Contratação de empresa para executar 
os Serviços de Coleta, Transporte e destinação final de Resíduos dos 
Serviços de Saúde do Município de Saboeiro - CE, conforme 
especificações no termo de referência.TOMADA DE PREÇOS Nº. 
01.07.001/2022-PMS.CONTRATO 
Nº:25.07.003/2022-
PMS.FUNDAMENTO LEGAL:Conforme Lei Federal Nº 8.666/93 e 
suas 
alterações 
posteriores.VIGÊNCIA: 
25/07/2022 
a 
31/12/2022.VALORES:valor global R$ 126.854,00 (cento e vinte e 
seis mil oitocentos e cinquenta e quatro reais) – DOTAÇÃO: 
0701.10.301.0025.2.023 e 0701.103020026.2.024 – Elemento de 
Despesa 3.3.90.39.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:Fátima 
Aline Aristides Martins, Secretária de Saúde.ASSINA PELA 
CONTRATADA:Luciano Rodrigues da Silva, sócio da empresa. 
Data da Assinatura do contrato: 25 de julho de 2022. 
  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:912827F5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ABERTURA 
DAS PROPOSTAS DE PREÇOS. A PREFEITURA MUNICIPAL 
DE 
SANTANA 
DO 
CARIRI-CE 
TORNA 
PÚBLICO 
O 
RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTA DE PREÇOS 
DA COMPARAÇÃO DE PREÇOS Nº 27.06.2022.02-CP, CUJO 
OBJETO 
É 
AQUISIÇÃO 
DE 
INSTRUMENTOS 
E 
EQUIPAMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER O PROGRAMA 
DE FORMAÇÃO MUSICAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO 
CARIRI-CE, PROPOSTAS CLASSIFICADAS: 1-ALPHA MAQ 
COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI- CNPJ N° 41.237.163/0001-70, 
2- F.J. BANDEIRA DE SOUSA SERVIÇOS E EVENTOS – ME-
TRIMAXX, CNPJ n° 19.608.944/0001-74, 3- NUTRIMESC 
COMÉRCIO 
E 
SERVIÇOS 
EIRELI 
–EPP 
CNPJ 
N° 
10.596.960/0001-10, 4- R.N.L-ME- FLORES MUSIC CNPJ n° 
16.880.883/0001-01. 
PROPOSTA 
DESCLASSIFICADA: 
5- 
COMERCIAL ELLEN LTDA, CNPJ n° 13.403.884/0001-77 O 
RELATÓRIO COMPLETO DO JULGAMENTO PODERÁ SER 
CONSULTADO 
NO 
SITE 
“LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR”, 
SANTANADOCARIRI.CE.GOV.BR, BEM COMO NA SALA DA 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO. FICA ABERTO O PRAZO 
RECURSAL (ART. 109, I, “A” DA LEI Nº 8.666/93). 
  
SANTANA DO CARIRI, 28 DE JULHO DE 2022---. 
  
MICHELE FERREIRA GONÇALVES –   
Presidente.