DOMCE 29/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3008 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               61 
 
partir das 16:00 HORAS do dia 29 de Julho de 2022 estará disponível 
para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SE-PE004/2022-SRP, cujo objeto é o 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES 
DE 
MATERIAL 
PERMANENTE, 
PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS 
E 
OS 
DEPARTAMENTOS 
DA 
SME, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO 
MUNICIPIO 
DE 
SENADOR 
POMPEU-CE.. 
DATA 
DE 
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10 de AGOSTO de 2022 das 
08:00 às 09:00 HORAS (Horário de Brasília-DF). DATA DA 
DISPUTA DE PREÇOS: 10 de AGOSTO de 2022 às 09:00 HORAS 
(Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, 
das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco 
França Cambraia, n° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através do 
site 
www.bll.org.br. 
TCE-CE: 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. 
https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/  
Senador Pompeu, 27 de Julho de 2022 -  
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA  
Pregoeiro do Município.  
  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:9CE23028 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
  
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE 
SENADOR POMPEU TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 
SEXTO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA TOMADA 
DE PREÇOS Nº SI-TP005/2020: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA; 
  
OBJETO: 
REFORMA 
DO 
PARQUE 
DE 
EXPOSIÇÕES 
AGOSTINHO ALVES BEZERRA, LOCALIZADO AV. AUDÍZIO 
VIEIRA DO NASCIMENTO, S/N – CARACARÁ, NO MUNICÍPIO 
DE SENADOR POMPEU-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA. 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO: A partir de 09 de Julho de 2022 com 
vigência de 150 (cento e cinquenta) dias. 
  
CONTRATADA: CONDESTE – CONSTRUTORA NORDESTE 
EIRELI-EPP; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Fernando Verçosa Pereira; 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIO GIOVANI ALVES 
DA SILVA; 
  
Senador Pompeu/CE, 01 de Julho de 2022. 
  
ANTÔNIO GIOVANI ALVES DA SILVA 
Secretaria de Infraestrutura. 
  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:C1142217 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE 
SENADOR POMPEU, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 
SÉTIMO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA TOMADA 
DE PREÇOS Nº SI-TP005/2020: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA:SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA; 
OBJETO:REFORMA 
DO 
PARQUE 
DE 
EXPOSIÇÕES 
AGOSTINHO ALVES BEZERRA, LOCALIZADO AV. AUDÍZIO 
VIEIRA DO NASCIMENTO, S/N – CARACARÁ, NO MUNICÍPIO 
DE SENADOR POMPEU-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA. 
ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Fica recomposto valor contratual, 
com fulcro no artigo 65, inciso II, alínea “d” da Lei Federal nº 
8.666/93. 
VALOR RECOMPOSTO: R$ 46.269,47 (quarenta e seis mil 
duzentos e sessenta e nove reais e quarenta e sete centavos). 
CONTRATANTE:SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA; 
ASSINA PELO CONTRATANTE:ANTÔNIO GIOVANI ALVES 
DA SILVA; 
CONTRATADO:CONDESTE – CONSTRUTORA NORDESTE 
EIRELI-EPP; 
ASSINA PELO CONTRATADO:JOSÉ ANDERSON DA SILVA; 
  
As demais cláusulas permanecem inalteradas. 
  
Senador Pompeu-CE, 07 de Julho de 2022. 
  
ANTÔNIO GIOVANI ALVES DA SILVA 
Ordenador de Despesas 
Secretaria de Infraestrutura  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:E30BE76E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO 
Nº 
2022.07.27-0001 
- 
ORIGEM: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
26.05.01/2022-SRP 
- CONTRATANTE: 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CONTRATADA: EDM 
EMPRESA DISTRIBUIDORA DE MOBILÁRIO LTDA - OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO ESCOLAR, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. VALOR: valor 
global de R$ 499.634,00 (quatrocentos e noventa e nove mil 
seiscentos e trinta e quatro reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 
09.02.12.361.2.057.0000 – Manutenção e Desenvolvimento da Rede 
de 
Educação 
Básica 
– 
Ensino 
Fundamental; 
09.02.12.365.0003.2.063.0000 – Manutenção e Desenvolvimento da 
Rede de Educação Básica – Ensino Infantil. Elemento de despesas: 
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente, com recursos 
diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, consignados no 
Orçamento de 2022. VIGÊNCIA: 27 de julho de 2022 a 31 de 
dezembro de 2022.- DATA DA ASSINATURA: 27 de julho de 2022. 
  
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:DAA04DF3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2022.07.28.1 
 
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2022.07.28.1. O Presidente 
da Comissão de Licitação da Prefeitura de Várzea Alegre – CE, torna 
público para conhecimento dos interessados que no período de 29 de 
julho do corrente ano, durante o horário de expediente, 08hs00min às 
14hs00min até 11 de agosto de 2022 às 14hs00min, receberá 
documentação de credenciamento de pessoa jurídica para permissão