DOMCE 29/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3008 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               62 
 
de uso oneroso e em caráter precário para exploração comercial de 
espaço público de trechos das Ruas (Av. Luiz Afonso Diniz, Rua 
Antonio Afonso e Dep. Luiz Otacílio Correia), para instalação de 
parque de diversões, para funcionar no período das festividades 
alusivas ao padroeiro do Município de Várzea Alegre, de 21 a 31 de 
agosto de 2022. Os interessados poderão obter o texto integral do 
Edital da Chamada Pública nº 2022.07.28.1, a partir da publicação 
deste Aviso, no horário de expediente das 08:00 às 14:00 horas. 
Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone (88) 9 
9839-7074. 
  
Várzea Alegre/CE, 28 de Julho de 2022. 
  
ÍCARO BASTOS BATISTA 
Presidente da CPL.  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:D3FCAB55 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 
2022.07.26.1 
 
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de 
Várzea Alegre, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais 
conferidas, e considerando tudo o mais que consta do presente 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.07.26.1, vem emitir a 
presente declaração de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, 
fundamentada no Art. 25, inciso III, da Lei Nº 8.666/93, para a 
contratação de serviços artísticos destinados à realização de 01 (um) 
Show Da Banda Xand Avião, a ser realizado no dia 24 de agosto de 
2022, no Parque Cívico São Raimundo Nonato no Município de 
Várzea Alegre – CE, em favor da empresa ALIC PARTICIPAÇÕES 
E ENTRETENIMENTOS LTDA (XAND AVIÃO), pessoa jurídica 
de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob o Nº 28.791.264/0001-
20, com sede à Rua Doutor Gilberto Studart, nº 55, Sala 301T 1, 
Bairro Coco, Fortaleza – CE, pelo valor de R$ 300.000,00 (trezentos 
mil reais). Despesa a ser custeada com recursos já alocados no 
orçamento municipal, exercício 2022, sob as DOTAÇÃOS 
ORÇAMENTÁRIAS: 09.01 – 13.392.0306.2.043-0000; 09.01 – 
13.122.0037.2.045.0000; 
09.01 
– 
23.695.0537.2.044.0000. 
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00, devidamente ratificada 
pela Secretária Municipal de Cultura e Turismo. 
  
Várzea Alegre – CE, 28 de Julho de 2022. 
  
ÍCARO BASTOS BATISTA 
Presidente da CPL  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:B0411367 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2020.10.01.1 
 
A Secretaria Municipal de Educação de Várzea Alegre/CE, torna 
público o extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 
2020.10.01.1, decorrente da Tomada de Preços Nº 2020.07.15.1, 
cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia para execução 
das obras de reforma e construção de banheiros, construção e reforma 
de salas de aula e corredor e construção de muro, em escolas da rede 
Pública de Ensino do Município de Várzea Alegre/CE., resolvem 
prorrogar o referido contrato até 30 de Junho de 2023. 
CONTRATANTE: Angela Maria Bernardino – Secretária Municipal 
de 
Educação. 
CONTRATADA: 
J. 
CAMPOS 
EMPREENDIMENTOS EIRELI. Data de Assinatura do Aditivo: 30 
de Junho de 2022. 
  
Várzea Alegre – CE, 30 de Junho de 2022 
 
  
ANGELA MARIA BERNARDINO 
Secretária Municipal de Educação  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:6AD8FBF2 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE PROSSEGUIMENTO - FASE PROPOSTAS DE 
PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.04.29.1 
 
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Várzea Alegre, Estado do Ceará, no cumprimento de suas atribuições 
legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará 
dando prosseguimento ao certame licitatório na Modalidade Tomada 
de Preços nº 2022.04.29.1, cujo objeto é a contratação de serviços de 
engenharia para execução das obras de coberta e revitalização de 
quadras no Município de Várzea Alegre - CE, no dia 01 de Agosto de 
2022 às 09:00hs., com abertura do(s) envelope(s) contendo a(s) 
Proposta(s) de Preços da(s) Empresa(s) Habilitada(s). Maiores 
informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luis 
Otacílio Correia, nº 153, Centro, ou pelo telefone (88) 3541-2893, no 
horário de 08:00 às 14:00 horas. 
  
Várzea Alegre/CE, 28 de Julho de 2022. 
  
ÌCARO BASTOS BATISTA 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 
  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:EA79A6A0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO 
 
O Ordenador de Cultura e Juventude do Município de Guaraciaba do Norte, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 
  
DECLARAR, para todos os fins, que através do Processo Carona nº CAR/060522/01/SECULT, o Departamento de Cultura do Município de 
Guaraciaba do Norte, ADERE à Ata de Registro de Preços Nº.02.01/2021-PP-SRP.01 , de origem do Pregão Presencial Nº 02.01/2021-PP.SRP., da 
Contratações de Serviços de Promoções e Organização de Eventos Festivos, Junto ao Departamento de Cultura e Juventude do Município de 
Guaraciaba do Norte/ Ce, de acordo com as normas estabelecidas pela referida ata de registro de preços, contrato e nos itens itens e quantitativos 
abaixo discriminadas. 
  
ITEM 
ESPECIFICAÇÃO 
UNID. 
QUANT. 
VALOR UNITÁRIO 
VALOR TOTAL 
1 
SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE PALCO 12X08m, 
Descrição: Locação com montagem e desmontagem de 
Palco medindo 14 metros de frente por 10 metros de 
profundidade, piso do palco em estrutura metálica com 
compensado de 20mm na cor preta, altura do solo de 
2,00m., com cobertura em Box Truss forma de duas 
águas, estrutura para P.A. Fly e escada de acesso 
DIARIA 
1 
8.000,00 
8.000,00 
2 
SISTEMA DE SONORIZAÇÃO PROFISSIONAL DE 
MÉDIO PORTE: LOCAÇÃO COM MONTAGEM E 
DESMONTAGEM DE SISTEMA DE SONORIZAÇÃO 
DIARIA 
01 
8.000,00 
8.000,00