DOU 29/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, sexta-feira, 29 de julho de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
Ministério da Cidadania
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E FOMENTO AO ESPORTE
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DA LEI FEDERAL DE INCENTIVO
AO ESPORTE
DELIBERAÇÃO Nº 1.541, DE 28 DE JULHO DE 2022
Dá 
publicidade 
aos 
projetos 
desportivos,
relacionados no anexo I, aprovados na reunião
ordinária realizada em 13/07/2022.
A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DA CIDADANIA (Secretaria
Especial do Esporte - Decreto 9.674 de 02 de janeiro de 2019) de que trata a Lei nº
11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 357, de 20 de fevereiro
de 2019, considerando:
a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados
na reunião ordinária realizada em 13/07/2022.
b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das
respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal,
nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de
2007 decide:
Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do
Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo
I.
Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos,
mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO JUNQUEIRA PELEGRINETI LOURENÇO
Presidente da Comissão
ANEXO I
1 - Processo: 71000.047634/2022-98
Proponente: Instituto Jovens de Ouro
Título: Projeto Educando para a Vida Fase IV
Registro: 2200787
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 50.486.265/0001-10
Cidade: Cristais Paulista UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 321.817,32
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0053 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 98934-7
Período de Captação até: 13/07/20224
2 - Processo: 71000.047631/2022-54
Proponente: Instituto Jovens de Ouro
Título: Projeto Esporte é Saúde Fase VII
Registro: 2200784
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 50.486.265/0001-10
Cidade: Cristais Paulista UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 992.060,43
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0053 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 98932-0
Período de Captação até: 13/07/20224
3 - Processo: 71000.047632/2022-07
Proponente: Instituto Jovens de Ouro
Título: Projeto Jovem Talento Fase II
Registro: 2200785
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 50.486.265/0001-10
Cidade: Cristais Paulista UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 727.486,84
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0053 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 98931-2
Período de Captação até: 13/07/20224
4 - Processo: 71000.047633/2022-43
Proponente: Instituto Jovens de Ouro
Título: Projeto Educando para a Vida Fase III
Registro: 2200786
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 50.486.265/0001-10
Cidade: Cristais Paulista UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 441.196,38
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0053 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 98933-9
Período de Captação até: 13/07/20224
5 - Processo: 71000.050163/2022-03
Proponente: Instituto Jovem Promessa
Título: Projeto Esporte para Todos Fase IV
Registro: 2200809
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 07.910.971/0001-18
Cidade: Franca UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 520.096,72
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0053 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 99217-8
Período de Captação até: 13/07/20224
6 - Processo: 71000.056349/2022-68
Proponente: Instituto Para o Desenvolvimento do Esporte e da Cultura - IDEC
Título: PID - Programa de Iniciação Desportiva - Ano III
Registro: 2200918
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 01.688.611/0001-37
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 3.012.949,09
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1253 DV: X Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 42454-4
Período de Captação até: 13/07/20224
7 - Processo: 71000.056351/2022-37
Proponente: Instituto Para o Desenvolvimento do Esporte e da Cultura - IDEC
Título: PID - Programa de Iniciação Desportiva - Ano IV
Registro: 2200925
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 01.688.611/0001-37
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 2.765.510,05
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1253 DV: X Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 42482-X
Período de Captação até: 13/07/20224
8 - Processo: 71000.043682/2022-15
Proponente: Instituto Serginho 10
Título: Vôlei IS10 - Disseminação
Registro: 2200708
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 30.642.720/0001-11
Cidade: Guarulhos UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 354.699,57
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2996 DV: 3 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 35798-7
Período de Captação até: 13/07/20224
9 - Processo: 71000.052160/2022-04
Proponente: Instituto Serginho 10
Título: Vôlei IS10 - Ano 3
Registro: 2200843
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 30.642.720/0001-11
Cidade: Guarulhos UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 781.334,64
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2996 DV: 3 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 35799-5
Período de Captação até: 13/07/20224
10 - Processo: 71000.056195/2022-12
Proponente: Instituto Social Cultural e Esportivo de Sertãozinho
Título: Centro de Formação Esportiva (Atletismo) - (Sertãozinho)
Registro: 2200912
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 03.693.318/0001-93
Cidade: Sertãozinho UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 561.479,89
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 987 DV: 3 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 75486-2
Período de Captação até: 13/07/20224
11 - Processo: 71000.056357/2022-12
Proponente: Instituto Vita
Título: VEM - Vida Em Movimento
Registro: 2200921
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 06.334.269/0001-90
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 1.071.153,79
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6998 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 10947-9
Período de Captação até: 13/07/20224
12 - Processo: 71000.056338/2022-88
Proponente: Instituto Tênis
Título: Ano X - Competições Equipe de Treinamento do Instituto Tênis
Registro: 2200913
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 05.206.043/0001-41
Cidade: Barueri UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 2.294.547,36
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1896 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 20604-0
Período de Captação até: 13/07/20224
13 - Processo: 71000.052635/2022-54
Proponente: Instituto Superação - Formação Pelo Esporte
Título: Ano 2 - Formação Pelo Esporte - Projeto 40 Escolas
Registro: 2200851
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 13.914.561/0001-48
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 2.489.959,28
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2807 DV: X Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 57766-9
Período de Captação até: 13/07/20224
14 - Processo: 71000.050171/2022-41
Proponente: Liga RMC de Esportes
Título: Brincando na Praça - 12ª Edição
Registro: 2200813
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 07.711.388/0001-88
Cidade: Campinas UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 1.303.386,47
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2913 DV: 0 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 39036-4
Período de Captação até: 13/07/20224
15 - Processo: 71000.056356/2022-60
Proponente: Luta Pela Paz
Título: Destemidas Ano IV
Registro: 2200920
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 09.300.383/0001-98
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 1.414.649,02
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3519 DV: X Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 27046-6
Período de Captação até: 13/07/20224
16 - Processo: 71000.056360/2022-28
Proponente: Motorsports Eventos Esportivos
Título: "Kart 108"
Registro: 2200923
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 23.051.655/0001-94
Cidade: Caxias do Sul UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 457.760,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2871 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 58288-3
Período de Captação até: 13/07/20224
17 - Processo: 71000.056361/2022-72
Proponente: Núcleo de Desenvolvimento Humano e Econômico de Marabá
Título: Estação Conhecimento Marabá VII
Registro: 2200924
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 11.204.803/0001-84
Cidade: Marabá UF: PA
Valor autorizado para captação: R$ 5.708.652,39
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4450 DV: 4 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 28429-7
Período de Captação até: 13/07/20224
18 - Processo: 71000.050633/2022-21
Proponente: Ong Elite Sport Academy
Título: Stock Car Brasil
Registro: 2200823
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 09.196.179/0001-79
Cidade: Brasília UF: DF
Valor autorizado para captação: R$ 2.867.952,60
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4733 DV: 3 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 44682-3