DOU 29/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022072900053
53
Nº 143, sexta-feira, 29 de julho de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
Continuação
TABELA 2 - DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA UNIÃO POR ELEMENTO DE DESPESA E POR TIPO DE ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A JUNHO DE 2022
LDO - Lei nº 14.194, de 20/08/2021, art. 114
R$ milhares
E X EC U Ç ÃO
A D M I N I S T R AÇ ÃO
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
T OT A L
DIRETA
Autarquias
Fundações
Empresas Públicas
Economia Mista
Fundos Especiais
Total Indireta
GERAL
APLICAÇÃO DIRETA
110.227.526
35.135.346
9.952.608
6.188.272
1.511.823
6.958.676
59.746.723
169.974.250
Pessoal Civil
67.226.757
35.135.234
9.951.582
6.136.818
1.511.823
5.970.925
58.706.381
125.933.138
Vencimentos e Vantagens Fixas
19.946.029
10.717.705
2.912.497
3.775.770
844.272
1.723.622
19.973.866
39.919.895
Vencimentos e Vantagens Fixas - Cargos em Comissão²
10.449.275
7.299.301
1.991.398
395.578
68.851
25.062
9.780.189
20.229.465
Outras Despesas Variáveis
272.092
93.552
31.142
133.906
104.593
17.085
380.278
652.371
Aposentadoria
19.683.421
10.106.192
2.822.887
0
0
3.059.699
15.988.778
35.672.199
Pensões
9.201.223
2.541.846
838.920
0
0
476.746
3.857.512
13.058.735
Contribuições a Entidades Fechadas de Previdência
224.954
98.139
19.559
153.671
17.060
0
288.430
513.384
Obrigações Patronais
5.709.174
3.701.897
1.036.732
1.434.790
170.370
91.831
6.435.621
12.144.795
Outras Aplicações¹
1.740.588
576.602
298.446
243.103
306.676
576.880
2.001.707
3.742.295
Pessoal Militar
43.000.769
112
1.026
51.453
0
987.751
1.040.342
44.041.111
Vencimentos e Vantagens Fixas
14.851.393
5
1
0
0
987.751
987.757
15.839.151
Outras Despesas Variáveis
300.480
0
0
0
0
0
0
300.480
Reformas
14.460.305
0
0
0
0
0
0
14.460.305
Pensões
12.296.187
0
0
0
0
0
0
12.296.187
Obrigações Patronais
130.830
107
995
43.640
0
0
44.742
175.573
Outras Aplicações¹
961.574
0
30
7.813
0
0
7.843
969.417
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
0
0
0
0
0
0
0
0
Transferências a Estados e ao DF
0
0
0
0
0
0
0
0
TOTAL (B)
110.227.526
35.135.346
9.952.608
6.188.272
1.511.823
6.958.676
59.746.723
169.974.250
A EXECUTAR (% A/B)
54,4
53,2
52,8
50,2
48,3
50,6
52,4
53,7
FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF
(2/2)
¹Outras Aplicações compõem-se de: Outros Benefícios Assistenciais; Salário Família; Sentenças Judiciais; Despesas de Exercícios Anteriores; Indenizações Trabalhistas; Depósitos Compulsórios; Contrato por Tempo Determinado; Outras
Desp.Pessoal Dec.Contratos Terceirização; e Ressarcimento de Despesa de Pessoal Requisitado.
²Os valores referentes aos Cargos em Comissão são identificados pelos subitens da despesa Gratificação por Exercício de Cargos e Gratificação por Exercício de Funções, do elemento Vencimentos e Vantagens Fixas.
TABELA 3 - DEMONSTRATIVO DE DESPESAS DISCRICIONÁRIAS E DECORRENTES DE EMENDAS INDIVIDUAIS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A JUNHO DE 2022
LDO - Lei nº 14.194, de 20/08/2021, art. 73
R$ milhares
ÓRGÃO SUPERIOR*
Despesas Discricionárias e Decorrentes de Emendas Individuais
Dotação
Dotação
Despesas
Despesas
Despesas Inscritas em
Despesas Pagas
Restos a Pagar Pagos
Inicial
At u a l i z a d a
Empenhadas
Liquidadas
Restos a Pagar Não-Processados
do Exercício
(Processados e Não-Processados)
Justiça do Distrito Federal e Territórios
0
0
0
0
0
0
40
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
108.626
106.073
73.272
2.427
0
2.303
159.435
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
24.723
24.074
14.824
6.964
0
6.964
6.512
Ministério da Economia
3.283.142
3.312.997
3.241.142
1.618.757
0
0
42.559
Ministério da Educação
306.498
303.746
50.886
5.819
0
1.998
147.350
Ministério da Justiça e da Segurança Pública
104.125
98.663
13.291
53
0
28
69.307
Ministério das Relações Exteriores
2.470
2.470
420
15
0
15
316
Ministério de Minas e Energia
100
100
0
0
0
0
34
Ministério Público da União
0
0
0
0
0
0
4
Ministério da Saúde
5.922.403
5.934.354
5.050.909
4.709.357
0
4.636.227
866.516
Ministério da Infraestrutura
10.870
10.370
3.500
56
0
53
9.044
Ministério do Trabalho e Previdência
3.241
3.063
3.100
Ministério das Comunicações
11.794
10.478
7.288
159
0
159
3.066
Ministério do Meio Ambiente
36.192
32.555
13.543
0
0
0
10.050
Ministério da Defesa
74.621
74.481
28.840
3.907
0
2.466
144.137
Ministério do Desenvolvimento Regional
342.404
325.891
187.520
6.960
0
2.673
798.135
Ministério do Turismo
157.491
155.872
86.865
2.285
0
1.185
116.971
Ministério da Cidadania
446.357
445.765
356.496
153.616
0
149.051
264.355
Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos
95.405
89.511
29.314
2.343
0
2.338
72.660
T OT A L
10.930.462
10.930.462
9.158.108
6.512.718
0
4.805.461
2.713.593
Receita Corrente Líquida (RCL) do ano anterior (2021)
1.062.519.048
% em relação à RCL do ano anterior
1,03%
1,03%
0,86%
0,61%
0,00%
0,45%
0,26%
Participação preliminar da Saúde no total
54,18%
54,29%
55,15%
72,31%
-
96,48%
31,93%
FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF
* Tabela incluída no exercício de 2014 em atendimento ao inciso I, § 6º, do artigo 52º da Lei nº 12.919, de 24/12/2013, referente às Diretrizes Orçamentárias, com a intenção de acompanhar o §9º do artigo 166 da Constituição Federal, que
determina que as emendas individuais ao projeto de lei orçamentária serão aprovadas no limite de 1,2% (um inteiro e dois décimos por cento) da receita corrente líquida prevista no projeto encaminhado pelo Poder Executivo, sendo que
a metade deste percentual será destinada a ações e serviços públicos de saúde.
U N I ÃO
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE E FLUXO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A JUNHO DE 2022
LDO - Lei nº 14.194, de 20/08/2021, art. 159
R$ milhares
GRUPO DE DESTINAÇÃO DE RECURSOS
DISPONIBILIDADE DE
CAIXA BRUTA EM
31/12/2021
RECEITAS LÍQUIDAS
DO EXERCÍCIO
DESPESAS PAGAS DO
EXERCÍCIO (incluindo
Restos a Pagar)
DEMAIS FLUXOS
DISPONIBILIDADE DE
CAIXA BRUTA ATUAL
OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS
DISPONIBILIDADE DE
CAIXA LÍQUIDA (ANTES
DA INSCRIÇÃO EM
RESTOS A PAGAR NÃO
P R O C ES S A D O S
Restos a Pagar
Liquidados e Não
Pagos de
Exercícios
Anteriores
Restos a Pagar
Empenhados e
Não Liquidados de
Exercícios
Anteriores
Demais
Obrigações
Financeiras1
(a)
(b)
(c)
(d)
(e) = (a) + (b) - (c) -
(d)
(f)
(g)
(h)
(i) = (e - (f + g + h))
TOTAL DE RECURSOS NÃO VINCULADOS/ORDINÁRIOS
(I)
118.723.500.387
372.833.826.088
280.945.490.004
-73.848.222.982
284.460.059.452
7.165.234.926
30.368.978.457
18.093.210.180
228.832.635.889
TOTAL DE RECURSOS VINCULADOS (II)
1.427.626.772.420
1.684.703.312.829
1.624.481.126.593
-219.820.233.638
1.707.669.192.295
3.042.041.809
45.309.999.271
86.028.952.274
1.573.288.198.941
1. Recursos vinculados à Educação
15.460.465.326
8.492.417.379
5.015.597.810
-841.486.684
19.778.771.579
128.827.751
2.733.161.491
60.048.024
16.856.734.313
2. Recursos vinculados à Seguridade Social (exceto
Previdência)
57.720.392.986
227.131.065.126
263.131.027.757
18.516.816.271
3.203.614.083
1.023.037.337
7.066.088.256
12.180.964.155
-17.066.475.666
3. Recursos vinculados à Previdência Social (RPPS)
-2.322.111.626
18.223.625.507
18.920.738.181
-3.047.593.627
28.369.327
557.740
40.263.467
3.433.253.143
-3.445.705.023
4. Recursos vinculados à Previdência Social (RGPS)
11.682.470.786
248.592.300.692
240.508.448.020
2.785.041.567
16.981.281.891
2.844
740.092.165
46.507.850.247
-30.266.663.366
5. Recursos de Receitas Financeiras Vinculadas
10.012.066.731
462.897.888
533.759.614
-449.210.266
10.390.415.270
1.404.849
49.457.644
1.098.603
10.338.454.175
6. Recursos da Dívida Pública
915.217.077.242
809.213.550.664
775.739.668.457
-294.507.761.840
1.243.198.721.289
1.124.098.545
20.095.757.709
6.176.010.986
1.215.802.854.049
7. Recursos de Alienação de Bens e Direitos
5.762.308.514
216.454.124
18.262.794
-7.900.493.949
13.860.993.793
114.546
13.966.235
176.952
13.846.736.059
8. Recursos
de Transferências
Constitucionais e
Legais a Estados, DF, Municípios, inclusive Fundos
21.847.082.108
244.457.276.053
236.335.519.752
-9.245.489.226
39.214.327.635
0
984.585.076
0
38.229.742.560
9.
Recursos 
Vinculados
a
Fundos, 
Órgãos
e
Programas
356.924.212.247
127.339.777.206
84.225.469.163
81.026.219.365
319.012.300.926
762.418.791
13.487.058.383
1.465.142.083
303.297.681.669