DOU 29/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 143, sexta-feira, 29 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 22.432SAP.5-SVP 3, DE 25 DE JULHO DE 2022
EB: 65402.006003/2022-93
O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército no nº 3 da letra 'f' do Inciso IX do artigo 2º da
Portaria do Departamento Geral do Pessoal nº 192, de 1º de outubro de 2015 e, ainda,
conforme o Inciso VI do artigo 5º da Portaria do Departamento Geral do Pessoal nº 082,
de 23 de abril de 2014, resolve:
Conceder PENSÃO VITALÍCIA a senhora IARA ARACI BERRO DOS SANTOS VIEIRA,
na condição de viúva, no percentual de 100% (cem por cento), cujo amparo é o seguinte:
Inciso I, do Art 217, da Lei nº 8.112, de 11 dezembro de 1990, em conformidade com a
nova redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015 e com o Artigo nº 23, da
Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019. A beneficiária era esposa do
ex-servidor civil MILTON FRANÇA VIEIRA, matrícula SIAPE nº 0.072.026, vinculada ao SVP B
Adm Gu SM, falecido na inatividade, em 19 de junho de 2022, tendo como referência atual
o cargo de Agente Administrativo, código 481/004. A pensão ora concedida terá efeito
financeiro a partir da data do óbito do instituidor e a beneficiária ficará vinculada ao SVP
B Adm Gu SM.
Gen Div CARLOS ALBERTO DAHMER
COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES
PORTARIA Nº 50 - COTER/C EX, DE 28 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DE OPERAÇÕES TERRESTRES, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:
Exonerar, a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 020441982-4) JÚLIO
CÉSAR DA SILVA BORBA, Prec-CP: 96-1506336, do Comando de Operações Terrestres
(BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de agosto de 2022, de acordo com o inciso I, do art. 11, da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 51 - COTER/C EX, DE 28 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DE OPERAÇÕES TERRESTRES, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:
Exonerar, a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 036583753-3)
MARCELO CHELMINSKI BARRETO, Prec-CP: 96-1843457, do Comando de Operações
Terrestres (BRASÍLIA-DF), a partir de 31 de julho de 2022, de acordo com o inciso I, do art.
11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 52 - COTER/C EX, DE 28 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DE OPERAÇÕES TERRESTRES, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:
Exonerar, de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 014930013-9)
ANTONIO AURELIO DURAN MARINS, Prec-CP: 96-1898170, do Comando de Operações
Terrestres (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de outubro de 2022, de acordo com a alínea a), do
inciso II, do art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de
2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Nomear o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 014930013-9) ANTONIO
AURELIO DURAN MARINS, Prec-CP: 96-1898170, no Comando de Operações Terrestres
(BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Assessor do Gabinete, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro
de 2022.
Gen Ex ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 53 - COTER/C EX, DE 28 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DE OPERAÇÕES TERRESTRES, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:
Exonerar,
a
pedido,
o
1º
Tenente
Reformado
(Idt:
012026701-8)
BARTHOLOMEU FERREIRA DA CRUZ FILHO, Prec-CP: 96-1103225, do Comando de
Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), a partir de 31 de julho de 2022, de acordo com o
inciso I, do art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de
2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 663, DE 26 DE JULHO DE 2022 (*)
O DIRETOR INTERINO DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017,
e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Transferir a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 31 de agosto de
2022, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cel QEM QEMA (011227774-4) ALEXANDRE DE SOUZA LEITE
DFPC;
Cel QEM
(018736523-4) ALEXANDRE TASCHETTO DE CASTRO C TEx;
Cel QCO
(049791493-7) AMÓS MENDONÇA COTRIM
Cmdo CMS;
Cel Com
(018761813-7) ANTONIO HANNESCH JUNIOR
COT E R ;
Cel Com QEMA
(020289324-4) ANTONIO JOSÉ COSTA COUTINHO
DMat;
Cel Cav QEMA
(020335464-2) CARLOS EDVALDO TORRES SANTOS Cmdo 5ª D E;
Cel Inf QEMA
(020334804-0) CARLOS SIDNEY DA SILVA VIANA
MD;
Cel QEM
(019494113-4) CLAUDIO CANTO DOS SANTOS
IME;
Cel Dent
(031861173-8) DANUBIO HERON RODRIGUES
Cmdo 14ª Bda
Inf Mtz;
Cel QCO
(062358884-5) DAVID VITAL DE OLIVEIRA
Cmdo 14ª Bda
Inf Mtz;
Cel QEM
(011119384-3) EDISON CONDE PEREZ DOS SANTOS IME;
Cel Art QEMA
(056403523-6) FABRICIO RAMIRES PINTO
Cmdo 5ª RM;
Cel Inf QEMA
(011103864-2) GUSTAVO ASSAD DE PRAGA
R O D R I G U ES
Cmdo Cmdo Op
Esp; e
Cel Art
(019525663-1) JOÃO MARCELO FAIAD E SILVA
Cmdo 11ª Bda
Inf L.
DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel
(*)Republicada por ter sido saído com incorreção no DOU Nº 141, de 27 de julho de 2022,
Seção 2, Página 9.
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 666, DE 26 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, de acordo com o que estabelece a
Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 62-DGP, de 18 de março de 2020, resolve:
Exonerar a pedido, o 2º Sgt R/1 1126562345 EDERSON GOMES DE OLIVEIRA de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), a partir de 1º de
agosto de 2022, de acordo com o inciso I, do Art 22, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de
março de 2017.
Res. p. ALEXANDRE SOBRAL LOBO RODRIGUES - Cel
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 668, DE 28 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR INTERINO DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, resolve:
Anular a transferência para a reserva remunerada, a pedido, do S Ten Sau (Idt
011202184-5) ALEXANDRE FERREIRA DE SOUSA MELO, do 11º GAC, constante da Portaria
- DAP/DGP/C Ex Nº 647, de 18 de julho de 2022, publicada na página nº 7, Seção 2, do
Diário Oficial da União nº 137, de 21 de julho de 2022.
Resp p/ ALEXANDRE SOBRAL LOBO RODRIGUES - Cel
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 669, DE 28 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR INTERINO DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, e de
acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
Transferir a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 31 de julho de
2022, o S Ten Sau (Idt 011202184-5) ALEXANDRE FERREIRA DE SOUSA MELO, do 11º GAC ,
com a remuneração a que faz jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de
dezembro de 2019.
Resp p/ ALEXANDRE SOBRAL LOBO RODRIGUES - Cel
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
PORTARIA Nº 9-SEF, DE 28 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS, no uso da competência que lhe
foi conferida pelo inciso III do § 1º do art. 6º da Portaria do Comandante do Exército
nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:
1 - Exonerar,
ex-officio, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 051595322-2) OTÁVIO
DORNELLES CLARET DA SILVA, Prec-CP 96 1655331, da Secretaria de Economia e
Finanças (Brasília-DF), a partir de 1º de agosto de 2022, de acordo com o previsto na
alínea "a" do inciso II do art. 11 da Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
a pedido, o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (Idt 025181322-6)
SYLVIO CARDOSO, Prec-CP 96 1496405, do Centro de Pagamento do Exército (Brasília-
DF), a partir de 1º de agosto de 2022, de acordo com o previsto no inciso I do art.
11 da Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex-officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 0511531712-1) JOSÉ IVAN
DE LIMA, Prec-CP 96 1570118, do 5º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do
Exército (Curitiba-PR), a partir de 1º de agosto de 2022, de acordo com o previsto na
alínea "a" do inciso II do art. 11 da Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e
ex-officio, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt 018404893-2)
MARCELO ALEXANDRE COIMBRA, Prec-CP 96 1759554, do 1º Centro de Gestão,
Contabilidade e Finanças do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de agosto de
2022, de acordo com o previsto na alínea "a" do inciso II do art. 11 da Port Cmt Ex
nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
2. Nomear,
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 051595322-2) OTÁVIO DORNELLES
CLARET DA SILVA, Prec-CP 96 1655331, na Secretaria de Economia e Finanças (Brasília-
DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessor de
gestão na seção de governança e gestão, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de
agosto de 2022;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 0511531712-1) JOSÉ IVAN DE LIMA,
Prec-CP 96 1570118, no 5º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército
(Curitiba-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
assessoramento contábil das unidades gestoras no âmbito da área de atuação do 5º
Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército, pelo prazo de 4 meses, a
partir de 1º de agosto de 2022; e
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt 018404893-2) MARCELO
ALEXANDRE COIMBRA, Prec-CP 96 1759554, no 1º Centro de Gestão, Contabilidade e
Finanças do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para exercer a tarefa de assessoramento nas
atividades de auditoria e fiscalização, pelo prazo de 12 meses, a partir de 1º de agosto
de 2022.
3. Retificar
na Portaria nº 8- SEF, de 28 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial
da União nº 122, de 30 de junho de 2022, Seção 2, página 14, que exonerou a pedido,
o Coronel da ReservaRemunerada(Idt 018056641-6) RÔMULO BEZERRA MARQUES,Prec-
CP96 1408301, da Secretaria de Economia e Finanças (Brasília-DF), a partir de 1º de
julho de 2022, de acordo com o previsto no inciso I do art. 11 da Port Cmt Ex nº 218,
de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, onde se lê: "o
Coronel da Reserva Remunerada (Idt 018056641-6), leia-se: o Coronel da Reserva
Remunerada (Idt 0104411132-4)";
na Portaria nº 8- SEF, de 28 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial
da União nº 122, de 30 de junho de 2022, Seção 2, página 14, que nomeou o Capitão
da Reserva Remunerada (Idt 030990094-2) MÁRCIO JOSÉ DOMINGOS LOPES, Prec-CP 96
1953496, no 10º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Fortaleza-CE),
para exercer a tarefa de assessor técnico da gestão de riscos, pelo prazo de 12 (doze)
meses, a partir de 1º de julho de 2022, onde se lê: "pelo prazo de 12 (doze) meses,
leia-se: pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses"; e
na Portaria nº 8- SEF, de 28 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial
da União nº 122, de 30 de junho de 2022, Seção 2, página 14, que nomeou o Terceiro-
Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085703343-5) SÉRGIO ROBERTO DOS SANTOS
SOUZA, Prec-CP 96 1564871, no 8º Centro de Gestão,Contabilidad e Finanças do
Exército (Belém-PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de apoio técnico e treinamento da 1ª seção, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 1º de julho de 2022, onde se lê: "24 (vinte e quatro) meses, leia-se: pelo
prazo de 19 (dezenove) meses".
GEN EX SÉRGIO DA COSTA NEGRAES
Secretário de Economia e Finanças
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