DOU 29/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 143, sexta-feira, 29 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
PORTARIA Nº 186/COM9DN, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO 9 DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuicoes e tendo em
vista o previsto no art. 3, paragrafo 1, alinea b, inciso III da Lei n 6.880/1980 e o contido
nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designacao para o Servico Ativo - DGPM-314
(6 Revisao), resolve:
Art. 1 Dispensar, ex officio, a partir de 15 de junho de 2022, o 2SG-RM1-MT
85.2188.63 PEDRO AFONSO SANTOS TAVARES da prestacao da Tarefa por Tempo Certo,
prevista na Portaria n 219, de 17 de agosto de 2020, deste Comando, de acordo com o
contido na subalinea I, alinea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6 Revisao).
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor a partir de 15 de junho de 2022.
RALPH DIAS DA SILVEIRA COSTA
Vice-Almirante
PORTARIA Nº 201/COM9DN, DE 30 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO 9 DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuicoes e tendo em
vista o previsto no art. 3, paragrafo 1, alinea b, inciso III da Lei n 6.880/1980 e o contido
nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designacao para o Servico Ativo - DGPM-314
(6 Revisao), resolve:
Art. 1 Renovar o periodo de prestacao de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-
FN-IF 86.0256.27 EDUARDO CORREA BRAGA, previsto na Portaria n 229, de 12 de julho de
2021, deste Comando, ate 14 de julho de 2023, sob o regime de 40 horas de trabalho
semanais. A renovacao do contrato do militar na sua funcao, se faz necessaria em face da
continuidade no apoio as gestoes escolar, didatico-pedagogica e administrativa, do
Programa Nacional das Escolas Civico-Militares (Pecim), na Escola Estadual Professora
Tereza Siqueira Tupinamba, em Manaus-AM.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor a partir de 15 de julho de 2022.
RALPH DIAS DA SILVEIRA COSTA
Vice-Almirante
PORTARIA Nº 202/COM9DN, DE 30 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO 9 DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuicoes e tendo em
vista o previsto no art. 3, paragrafo 1, alinea b, inciso III da Lei n 6.880/1980 e o contido
nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designacao para o Servico Ativo - DGPM-314
(6 Revisao), resolve:
Art. 1 Renovar o periodo de prestacao de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-
AV-RV 83.3138.34 ANTONIO CLARK XAVIER RIBEIRO, previsto na Portaria n 229, de 12 de
julho de 2021, deste Comando, ate 14 de julho de 2023, sob o regime de 40 horas de
trabalho semanais. A renovacao do contrato do militar na sua funcao, se faz necessaria em
face da continuidade no apoio as gestoes escolar, didatico-pedagogica e administrativa, do
Programa Nacional das Escolas Civico-Militares (Pecim), na Escola Estadual Professor
Reinaldo Nelson Alves Ferreira, em Manaus-AM.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor a partir de 15 de julho de 2022.
RALPH DIAS DA SILVEIRA COSTA
Vice-Almirante
PORTARIA Nº 203/COM9DN, DE 30 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO 9 DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuicoes e tendo em
vista o previsto no art. 3, paragrafo 1, alinea b, inciso III da Lei n 6.880/1980 e o contido
nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designacao para o Servico Ativo - DGPM-314
(6 Revisao), resolve:
Art. 1 Renovar o periodo de prestacao de Tarefa por Tempo Certo do 2SG-RM1-
FN 86.6696.30 MARCELO MALIZIA, previsto na Portaria n 238, de 15 de julho de 2021,
deste Comando, ate 15 de julho de 2023, sob o regime de 40 horas de trabalho semanais.
A renovacao do contrato do militar na sua funcao, se faz necessaria em face da
continuidade no apoio as gestoes escolar, didatico-pedagogica e administrativa, do
Programa Nacional das Escolas Civico-Militares (Pecim), na Escola Estadual Professora
Tereza Siqueira Tupinamba, em Manaus-AM.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor a partir de 16 de julho de 2022.
RALPH DIAS DA SILVEIRA COSTA
Vice-Almirante
PORTARIA Nº 206/COM9DN, DE 30 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO 9 DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuicoes e tendo em
vista o previsto no art. 3, paragrafo 1, alinea b, inciso III da Lei n 6.880/1980 e o contido
nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designacao para o Servico Ativo - DGPM-314
(6 Revisao), resolve:
Art. 1 Contratar o 2SG-RM1-MT 85.2188.63 PEDRO AFONSO SANTOS TAVARES
para prestar a Tarefa por Tempo Certo como Auxiliar do Supervisor da Secao de
Transportes e Manutencao de Viaturas, da Estacao Naval do Rio Negro (ENRN), na area de
Manutencao, sob o regime de 40 horas de trabalho semanais, no periodo de 30 de junho
de 2022 a 29 de junho de 2024.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor a partir de 30 de junho de 2022.
RALPH DIAS DA SILVEIRA COSTA
Vice-Almirante
PORTARIA Nº 207/COM9DN, DE 30 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO 9 DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuicoes e tendo em
vista o previsto no art. 3, paragrafo 1, alinea b, inciso III da Lei n 6.880/1980 e o contido
nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designacao para o Servico Ativo - DGPM-314
(6 Revisao), resolve:
Art. 1 Contratar o 2SG-RM1-EF 86.6816.72 LAERCIO SERAFIM DO NASCIMENTO
para prestacao de tarefa por tempo certo, no apoio as gestoes escolar, didatico-pedagogica
e administrativa do Programa Nacional das Escolas Civico-Militares (Pecim), na Escola
Estadual Fueth, em Manaus-AM, pelo prazo de doze meses, a contar de 30 de junho de
2022 a 29 de junho de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando do
9 Distrito Naval.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor a partir de 30 de junho de 2022.
RALPH DIAS DA SILVEIRA COSTA
Vice-Almirante
PORTARIA Nº 208/COM9DN, DE 30 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO 9 DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuicoes e tendo em
vista o previsto no art. 3, paragrafo 1, alinea b, inciso III da Lei n 6.880/1980 e o contido
nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designacao para o Servico Ativo - DGPM-314
(6 Revisao), resolve:
Art. 1 Contratar o 2SG-RM1-FN-IF 82.1418.60 MARCIO GAMBOA MOREIRA para
prestacao de tarefa por tempo certo, no apoio as gestoes escolar, didatico-pedagogica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Civico-Militares (Pecim), na Escola
Estadual Getulio Vargas, em Porto Velho-RO, pelo prazo de doze meses, a contar de 30 de
junho de 2022 a 29 de junho de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao
Comando do 9 Distrito Naval.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor a partir de 30 de junho de 2022.
RALPH DIAS DA SILVEIRA COSTA
Vice-Almirante
PORTARIA Nº 209/COM9DN, DE 30 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO 9 DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuicoes e tendo em
vista o previsto no art. 3, paragrafo 1, alinea b, inciso III da Lei n 6.880/1980 e o contido
nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designacao para o Servico Ativo - DGPM-314
(6 Revisao), resolve:
Art. 1 Renovar o periodo de prestacao de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-
FN-MO 86.4924.03 MARCO ANTONIO MONTEIRO DA SILVA, previsto na Portaria n 229, de
12 de julho de 2021, deste Comando, ate 14 de julho de 2023, sob o regime de 40 horas
de trabalho semanais. A renovacao do contrato do militar na sua funcao, se faz necessaria
em face da continuidade no apoio as gestoes escolar, didatico-pedagogica e administrativa,
do Programa Nacional das Escolas Civico-Militares (Pecim), na Escola Estadual Professora
Tereza Siqueira Tupinamba, em Manaus-AM.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor a partir de 15 de julho de 2022.
RALPH DIAS DA SILVEIRA COSTA
Vice-Almirante
PORTARIA Nº 210/COM9DN, DE 30 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO 9 DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuicoes e tendo em
vista o previsto no art. 3, paragrafo 1, alinea b, inciso III da Lei n 6.880/1980 e o contido
nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designacao para o Servico Ativo - DGPM-314
(6 Revisao), resolve:
Art. 1 Renovar o periodo de prestacao de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-
FN-MU 80.0227.66 LUIZ AFONSO DA SILVA SOUZA, previsto na Portaria n 229, de 12 de
julho de 2021, deste Comando, ate 14 de julho de 2023, sob o regime de 40 horas de
trabalho semanais. A renovacao do contrato do militar na sua funcao, se faz necessaria em
face da continuidade no apoio as gestoes escolar, didatico-pedagogica e administrativa, do
Programa Nacional das Escolas Civico-Militares (Pecim), na Escola Estadual Professora
Tereza Siqueira Tupinamba, em Manaus-AM.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor a partir de 15 de julho de 2022.
RALPH DIAS DA SILVEIRA COSTA
Vice-Almirante
PORTARIA Nº 211/COM9DN, DE 30 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO 9 DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuicoes e tendo em
vista o previsto no art. 3, paragrafo 1, alinea b, inciso III da Lei n 6.880/1980 e o contido
nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designacao para o Servico Ativo - DGPM-314
(6 Revisao), resolve:
Art. 1 Renovar o periodo de prestacao de Tarefa por Tempo Certo do SO-Ref-
MO 80.0589.65 RAIMUNDO NONATO SOARES DE SOUSA, previsto na Portaria n 230, de 12
de julho de 2021, deste Comando, ate 14 de julho de 2023, sob o regime de 40 horas de
trabalho semanais. A renovacao do contrato do militar na sua funcao, se faz necessaria em
face da continuidade no apoio as gestoes escolar, didatico-pedagogica e administrativa, do
Programa Nacional das Escolas Civico-Militares (Pecim), na Escola Estadual Professor
Reinaldo Thompson, em Manaus-AM.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor a partir de 15 de julho de 2022.
RALPH DIAS DA SILVEIRA COSTA
Vice-Almirante
PORTARIA Nº 212/COM9DN, DE 30 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO 9 DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuicoes e tendo em
vista o previsto no art. 3, paragrafo 1, alinea b, inciso III da Lei n 6.880/1980 e o contido
nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designacao para o Servico Ativo - DGPM-314
(6 Revisao), resolve:
Art. 1 Renovar o periodo de prestacao de Tarefa por Tempo Certo do CMG
(RM1) 03.6138.95 ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTO REIS, previsto na Portaria n 238, de
15 de julho de 2021, deste Comando, ate 15 de julho de 2023, sob o regime de 40 horas
de trabalho semanais. A renovacao do contrato do militar na sua funcao, se faz necessaria
em face da continuidade no apoio as gestoes escolar, didatico-pedagogica e administrativa,
do Programa Nacional das Escolas Civico-Militares (Pecim), na Escola Estadual Professor
Reinaldo Thompson, em Manaus-AM.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor a partir de 16 de julho de 2022.
RALPH DIAS DA SILVEIRA COSTA
Vice-Almirante
PORTARIA Nº 213/COM9DN, DE 30 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO 9 DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuicoes e tendo em
vista o previsto no art. 3, paragrafo 1, alinea b, inciso III da Lei n 6.880/1980 e o contido
nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designacao para o Servico Ativo - DGPM-314
(6 Revisao), resolve:
Art. 1 Renovar o periodo de prestacao de Tarefa por Tempo Certo do SO-Ref-
FN 86.3027.01 IVALDINO VENTURIM JUNIOR, previsto na Portaria n 86, de 24 de marco de
2022, deste Comando, ate 15 de julho de 2023, sob o regime de 40 horas de trabalho
semanais. A renovacao do contrato do militar na sua funcao, se faz necessaria em face da
continuidade no apoio as gestoes escolar, didatico-pedagogica e administrativa, do
Programa Nacional das Escolas Civico-Militares (Pecim), na Escola Estadual Professor
Nelson Alves Ferreira, em Manaus-AM.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor a partir de 16 de julho de 2022.
RALPH DIAS DA SILVEIRA COSTA
Vice-Almirante
PORTARIA Nº 214/COM9DN, DE 30 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO 9 DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuicoes e tendo em vista
o previsto no art. 3, paragrafo 1, alinea b, inciso III da Lei n 6.880/1980 e o contido nas Normas
sobre Tarefa por Tempo Certo e Designacao para o Servico Ativo - DGPM-314 (6 Revisao),
resolve:
Art. 1 Renovar o periodo de prestacao de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-FN
85.0753.61 CLAUDIO DA SILVA RAIMUNDO, previsto na Portaria n 238, de 15 de julho de 2021,
deste Comando, ate 15 de julho de 2023, sob o regime de 40 horas de trabalho semanais. A
renovacao do contrato do militar na sua funcao, se faz necessaria em face da continuidade no
apoio as gestoes escolar, didatico-pedagogica e administrativa, do Programa Nacional das Escolas
Civico-Militares (Pecim), na Escola Estadual Professor Nelson Alves Ferreira, em Manaus-AM.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor a partir de 16 de julho de 2022.
RALPH DIAS DA SILVEIRA COSTA
Vice-Almirante