DOU 29/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 143, sexta-feira, 29 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 215/COM9DN, DE 30 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO 9 DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuicoes e tendo em
vista o previsto no art. 3, paragrafo 1, alinea b, inciso III da Lei n 6.880/1980 e o contido
nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designacao para o Servico Ativo - DGPM-314
(6 Revisao), resolve:
Art. 1 Renovar o periodo de prestacao de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-
FN-IF 86.5331.34 JOSE MARCELO DE ALMEIDA DA SILVA, previsto na Portaria n 87, de 24
de marco de 2022, deste Comando, ate 15 de julho de 2023, sob o regime de 40 horas de
trabalho semanais. A renovacao do contrato do militar na sua funcao, se faz necessaria em
face da continuidade no apoio as gestoes escolar, didatico-pedagogica e administrativa, do
Programa Nacional das Escolas Civico-Militares (Pecim), na Escola Estadual Professor
Nelson Alves Ferreira, em Manaus-AM.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor a partir de 16 de julho de 2022.
RALPH DIAS DA SILVEIRA COSTA
Vice-Almirante
PORTARIA Nº 216/COM9DN, DE 30 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO 9 DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuicoes e tendo em
vista o previsto no art. 3, paragrafo 1, alinea b, inciso III da Lei n 6.880/1980 e o contido
nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designacao para o Servico Ativo - DGPM-314
(6 Revisao), resolve:
Art. 1 Renovar o periodo de prestacao de Tarefa por Tempo Certo do CF (RM1-
T) 06.1615.45 ANDRE DURAES DE SOUZA, previsto na Portaria n 238, de 15 de julho de
2021, deste Comando, ate 15 de julho de 2023, sob o regime de 40 horas de trabalho
semanais. A renovacao do contrato do militar na sua funcao, se faz necessaria em face da
continuidade no apoio as gestoes escolar, didatico-pedagogica e administrativa, do
Programa Nacional das Escolas Civico-Militares (Pecim), na Escola Estadual Professora
Tereza Siqueira Tupinamba, em Manaus-AM.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor a partir de 16 de julho de 2022.
RALPH DIAS DA SILVEIRA COSTA
Vice-Almirante
PORTARIA Nº 220/COM9DN, DE 8 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DO 9 DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuicoes e tendo em
vista o previsto no art. 3, paragrafo 1, alinea b, inciso III da Lei n 6.880/1980 e o contido
nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designacao para o Servico Ativo - DGPM-314
(6 Revisao), resolve:
Art. 1 Dispensar, ex officio, a partir de 16 de julho de 2022, o SO-RM1-FN
86.9402.44 SERGIO BACIL FILHO da prestacao de tarefa por tempo certo no apoio as
gestoes escolar, didatico-pedagogica e administrativa do Programa Nacional das Escolas
Civico-Militares (Pecim), da Escola Estadual Professor Nelson Alves Ferreira, em Manaus-
AM, prevista na Portaria n 274, de 13 de agosto de 2021, deste Comando, de acordo com
o contido na subalinea VII, alinea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6 Revisao).
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor a partir de 16 de julho de 2022.
RALPH DIAS DA SILVEIRA COSTA
Vice-Almirante
PORTARIA Nº 221/COM9DN, DE 8 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DO 9 DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuicoes e tendo em
vista o previsto no art. 3, paragrafo 1, alinea b, inciso III da Lei n 6.880/1980 e o contido
nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designacao para o Servico Ativo - DGPM-314
(6 Revisao), resolve:
Art. 1 Dispensar, ex officio, a partir de 16 de julho de 2022, o SO-RM1-FN
85.3810.21 ANTONIO LUIZ DE SOUZA PEREIRA da prestacao de tarefa por tempo certo no
apoio as gestoes escolar, didatico-pedagogica e administrativa do Programa Nacional das
Escolas Civico-Militares (Pecim), da Escola Estadual Tereza Siqueira Tubinamba, em
Manaus-AM, prevista na Portaria n 274, de 13 de agosto de 2021, deste Comando, de
acordo com o contido na subalinea VII, alinea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6 Revisao).
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor a partir de 16 de julho de 2022.
RALPH DIAS DA SILVEIRA COSTA
Vice-Almirante
PORTARIA Nº 222/COM9DN, DE 8 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DO 9 DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuicoes e tendo em
vista o previsto no art. 3, paragrafo 1, alinea b, inciso III da Lei n 6.880/1980 e o contido
nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designacao para o Servico Ativo - DGPM-314
(6 Revisao), resolve:
Art. 1 Dispensar, ex officio, a partir de 16 de julho de 2022, o 2SG-Ref-FN
78.0228.60 MAURICIO MEIRELLES da prestacao de tarefa por tempo certo no apoio as
gestoes escolar, didatico-pedagogica e administrativa do Programa Nacional das Escolas
Civico-Militares (Pecim), da Escola Estadual Professor Reinaldo Thompson, em Manaus-AM,
prevista na Portaria n 238, de 15 de julho de 2021, deste Comando, de acordo com o
contido na subalinea VII, alinea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6 Revisao).
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor a partir de 16 de julho de 2022.
RALPH DIAS DA SILVEIRA COSTA
Vice-Almirante
PORTARIA Nº 224/COM9DN, DE 8 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DO 9 DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuicoes e tendo em
vista o previsto no art. 3, paragrafo 1, alinea b, inciso III da Lei n 6.880/1980 e o contido
nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designacao para o Servico Ativo - DGPM-314
(6 Revisao), resolve:
Art. 1 Contratar o 1SG-RM1-EF 75.3557.36 FRANCISCO ALVES FEITOSA para
prestacao de tarefa por tempo certo, no apoio as gestoes escolar, didatico-pedagogica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Civico-Militares (Pecim), na Escola
Estadual Homero de Miranda Leitao, em Manaus-AM, pelo prazo de doze meses, a contar
de 1 de julho de 2022 a 30 de junho de 2023, devendo ser vinculado administrativamente
ao Comando do 9 Distrito Naval.
Art.
2 Esta
Portaria entra
em vigor
na presente
data, com
efeitos
administrativos retroativos a 1 de julho de 2022.
RALPH DIAS DA SILVEIRA COSTA
Vice-Almirante
PORTARIA Nº 225/COM9DN, DE 8 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DO 9 DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuicoes e tendo em
vista o previsto no art. 3, paragrafo 1, alinea b, inciso III da Lei n 6.880/1980 e o contido
nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designacao para o Servico Ativo - DGPM-314
(6 Revisao), resolve:
Art. 1 Contratar o 3SG-RM1-CN 85.9112.32 JOSE CARLOS SOARES DA SILVA para
prestacao de tarefa por tempo certo, no apoio as gestoes escolar, didatico-pedagogica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Civico-Militares (Pecim), na Escola
Municipal Gilberto Rodrigues dos Santos, em Manaus-AM, pelo prazo de doze meses, a
contar de 1 de julho de 2022 a 30 de junho de 2023, devendo ser vinculado
administrativamente ao Comando do 9 Distrito Naval.
Art.
2 Esta
Portaria entra
em vigor
na presente
data, com
efeitos
administrativos retroativos a 1 de julho de 2022.
RALPH DIAS DA SILVEIRA COSTA
Vice-Almirante
PORTARIA Nº 226/COM9DN, DE 8 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DO 9 DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuicoes e tendo em
vista o previsto no art. 3, paragrafo 1, alinea b, inciso III da Lei n 6.880/1980 e o contido
nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designacao para o Servico Ativo - DGPM-314
(6 Revisao), resolve:
Art. 1 Contratar o SO-RM1-CN-TL 76.3506.31 ANTONIO BARBOZA para
prestacao de tarefa por tempo certo, no apoio as gestoes escolar, didatico-pedagogica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Civico-Militares (Pecim), na Escola
Estadual Fueth Paulo Mourao, em Manaus-AM, pelo prazo de doze meses, a contar de 1
de julho de 2022 a 30 de junho de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao
Comando do 9 Distrito Naval.
Art.
2 Esta
Portaria entra
em vigor
na presente
data, com
efeitos
administrativos retroativos a 1 de julho de 2022.
RALPH DIAS DA SILVEIRA COSTA
Vice-Almirante
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 687/CPESFN, DE 27 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação
de competência que lhe confere o contido no inciso XVI do art. 3º da Portaria nº 134, de
26JUL2017, do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, resolve:
Art. 1º Conceder o benefício Auxílio-Invalidez, nos termos da alínea g, inciso I
do art. 2º, inciso XV do art. 3º, inciso II do art. 11 da Medida Provisória nº 2.215-10, de
31AGO2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18JUL2002 e Lei nº 11.421, de
21DEZ2006, alterada pela Lei nº 12.702, de 07AGO2012, aos militares abaixo
mencionados:
SO-Refº-FN-MU 62.1293.68 JOSÉ CARLOS CHAGAS, a partir de 11NOV2021, em
consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº 022.000.18163, de
25MAR2022, da JRS/PNRG, homologado em 12ABR2022 pela JSD/Com5ºDN;
2ºSG-Refº-FN-IF 56.0011.69
FRANCISCO PEREIRA
DA SILVA,
a partir
de
21JUL2020, em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº
022.000.26784, de 19MAI2022, da JRS/HNBRA,
homologado em 01JUN2022 pela
JSD/Com7ºDN; e
ex-3ºSG-Refº-FN-IF 70.0487.62 ANTONIO ROMUALDO DA SILVA, no período de
09JAN2022 a 18FEV2022(data de seu falecimento), em consonância com o laudo exarado
no Termo de Inspeção de Saúde nº 022.000.27293, de 18MAI2022, da JRS/HNNA,
homologado em 07JUN2022 pela JSD/Com3ºDN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante (FN) RENATO RANGEL FERREIRA
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
PORTARIA Nº 415/DPCVM, DE 27 DE JULHO DE 2022
A DIRETORA INTERINA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA usando da atribuição que
lhe confere a Portaria nº 35/2022, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Cancelar, a partir de 26 de maio de 2022, a pensão temporária, na cota
parte 1/2, Benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nº 69066849-0/B22,
relativo a GLORIA MARIA DE MENEZES BEZERRA, Matrícula SIAPE 01004158, CPF
362.875.807-63, filha maior, da Agente Administrativo, NI-B-III, Matrícula SIAPE 0998298,
MARIA DA GLORIA MENEZES BEZERRA, por falta de cumprimento de exigência, relatada em
auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 417/DPCVM, DE 28 DE JULHO DE 2022
A DIRETORA INTERINA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA usando da atribuição que
lhe confere a Portaria nº 35/2022, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III do art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o art. 3º da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, a Datilógrafa, NI-S-III,
95.0456.94, Matrícula SIAPE 1107879, SANDRA MARIA REIS SARAIVA, Código de Vaga
566674 (Processo nº 63061.002838/2022-57, do HNBe/DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 418/DPCVM, DE 28 DE JULHO DE 2022
A DIRETORA INTERINA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA usando da atribuição que
lhe confere a Portaria nº 35/2022, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a CELENCIA SOARES DE OLIVEIRA, na qualidade de
viúva do ex-servidor IRACIMO RODRIGUES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Artífice de
Carpintaria e Marcenaria, Matrícula SIAPE 0965778, do quadro de pessoal do Comando da
Marinha do Brasil, falecido, na condição de aposentado, em 17 de junho de 2022, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e
24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17 de junho de 2022, data
do óbito do instituidor.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 419/DPCVM, DE 28 DE JULHO DE 2022
A DIRETORA INTERINA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA usando da atribuição que
lhe confere a Portaria nº 35/2022, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARIA MIRACY MELO DA GAMA, na qualidade de
viúva do ex-servidor RAIMUNDO FREITAS DA GAMA, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, Matrícula SIAPE 0956998, do quadro de pessoal do Comando da Marinha
do Brasil, falecido, na condição de aposentado, em 21 de junho de 2022, com fundamento
no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, de
acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 21 de junho de 2022, data
do óbito instituidor.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA