DOU 29/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 143, sexta-feira, 29 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.070, DE 28 DE JULHO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
2.464, de 29 de abril de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo
Administrativo nº 60410.000117/2022-15, resolve:
Nomear o Coronel (EB) MAURICIO ROMEO MARTINS para o cargo de
Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia
de Política e Estratégia da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das
Forças Armadas, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA SIP/SDPC/DRH/CMT LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD Nº 3.889, DE 15 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, inciso V, alínea "c" da Portaria nº
1.839/MD, de 09 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 10 de
dezembro de 2010, e de acordo com o que consta do processo SEI nº 60550.021984/2022-
81, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
GLÓRIA TEREZA CARDOSO GUEDES, matrícula SIAPE nº 0661189, ocupante do cargo de
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos - Atendimento, Classe "S", Padrão NI-V, do
Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas, com fundamento no art. 40, § 1º,
inciso III, alínea "a" da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
nº 41/03, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar extinto o referido cargo nos termos do parágrafo único do art.
101 da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gen Div JORGE ROBERTO LOPES FOSSI
PORTARIA SEÇ CLAS RED CAR EMP HFA/SDPC/DRH/CMT LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD
Nº 3.996, DE 22 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de
suas atribuições constantes do Regimento Interno, aprovado pela Portaria Normativa nº
10/MD, de 07 de março de 2018, publicado no Diário Oficial da União do dia 9 de março
de 2018 e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela alínea "a" do inciso
IV do art. 4º da Portaria GM-MD Nº 133, de 10 de janeiro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União do dia 10 subsequente e demais informações que constam do Processo
60550.022648/2022-56 resolve::
Exonerar, a pedido, nos termos do artigo 34 da Lei n.º 8.112/1990, a servidora
TATIANA SALES NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº 1794193, do cargo de Especialista em
Atividades Hospitalares - Fisioterapia - Traumato-Ortopedia, código do cargo 484007,
Classe "A", Padrão NS - I, do Quadro de Pessoal deste Hospital, código de vaga 876419, a
contar de 21 de julho de 2022.
Gen Div JORGE ROBERTO LOPES FOSSI
SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO
PORTARIA COSEA/CISET-MD Nº 4.057, DE 28 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO
DE CONTROLE
INTERNO DO
MINISTÉRIO DA
DEFESA,
SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria CISET-MD nº 4.087, de 06 de outubro de
2021, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria
GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 10.998,
de
15
de março
de
2022,
e o
que
consta
do Processo
Administrativo
nº
60100.000158/2022-05, resolve:
Dispensar, a pedido, MÁRCIO TRAMONT CISNEIROS, da função de Assistente
Técnico da Coordenação-Geral de Orientação Institucional desta Secretaria, código FCE
2.05, a partir de 1º de agosto de 2022.
ARANTES JOSÉ DA SILVA
PORTARIA COSEA/CISET-MD Nº 4.063, DE 28 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO
DE CONTROLE
INTERNO DO
MINISTÉRIO DA
DEFESA,
SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria CISET-MD nº 4.087, de 06 de outubro de
2021, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria
GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 10.998,
de
15
de março
de
2022,
e o
que
consta
do Processo
Administrativo
nº
60100.000150/2022-31, resolve:
Exonerar, a pedido, LIAUTEY TURENE DORNELLES JÚNIOR, do cargo de Assessor
desta Secretaria, código CCE 2.13, a partir de 1º de agosto de 2022.
ARANTES JOSÉ DA SILVA
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 3.966, DE 21 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 2º da Portaria GM-MD nº 133, de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60585.001441/2022-
41, resolve:
Exonerar o CC (AFN) RAIMUNDO NONATO MACIEL DA SILVA do cargo de
Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), do Departamento de Engenharia e
Serviços Gerais da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral,
deste Ministério.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
Ministério do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 27 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 5º, inciso VI e § 3º do Decreto n. 8.275 de
27 de junho de 2014, resolve:
Nº 2.429 - Dispensar JOSÉ RIBAMAR RODRIGUES FILHO e MARIA LAUZINA MORAIS das
funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho Deliberativo da
Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Condel/Sudam), como representantes
da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC).
Nº 2.430 - Designar VIRGILIO NUNES SILVESTRE e JESIEL ARAÚJO BRITO, para exercerem a
função de membros titular e suplente, respectivamente, do Conselho Deliberativo da
Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Condel/Sudam), como representantes
da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC).
DANIEL DE OLIVEIRA DUARTE FERREIRA
SECRETARIA NACIONAL DE SANEAMENTO
PORTARIA Nº 2.438, DE 28 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 11 da
Portaria nº 2.708, de 28 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia
29 subsequente, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.065, de 6 de maio de 2022, e o
constante no processo nº 59000.009337/2022-49, resolve:
Designar CAROLINE ALVARENGA PERTUSSATTI, matrícula Siape nº 1923527, para
exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada de Coordenador-Geral da
Coordenação-Geral do Marco Legal do Saneamento do Departamento de Cooperação
Técnica da Secretaria Nacional de Saneamento, código FCE 1.13, deste Ministério, sem
prejuízo do cargo que ocupa.
ANDRE GALVAO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 33, DE 27 DE JULHO DE 2022
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SÊCAS EM PERNAMBUCO, usando da competência que lhe foi delegada através
da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim
Administrativo, Edição Extra, da mesma data, resolve;
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Gerson Clemente Lima,
Matrícula SIAPE 0738843, ocupante do cargo de Agente Serviços Engenharia, Código
481/041, classe S, Padrão NI III, pertencente ao Quadro da Coordenadoria Estadual do
DNOCS em Pernambuco, com fundamento no art. 20, § 2º, Inciso II da Emenda
Constitucional nº 103/2019, declarando extinto o cargo do Código 475271.(Processo
Eletrônico SEI nº 59403.000438/2022-11).
DÉCIO PETRÔNIO CAMPOS FLORENTINO
PORTARIAS DE 27 DE JULHO DE 2022
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SÊCAS EM PERNAMBUCO, usando da competência que lhe foi delegada através
da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim
Administrativo, Edição Extra, da mesma data, resolve;
Nº 35 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Ronaldo Miguel da Silva, Matrícula
SIAPE 0738721, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Código 481/035, classe S,
Padrão NI III, pertencente ao Quadro da Coordenadoria Estadual do DNOCS em
Pernambuco, com fundamento no art. 20, § 2º, Inciso II da Emenda Constitucional nº
103/2019, declarando extinto o cargo do Código 475175. (Processo Eletrônico SEI nº
59403.000495/2022-09).
Nº 37 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora Maria do Socorro Bezerra Amaral,
Matrícula SIAPE 0738741, ocupante do cargo de Datilógrafo, Código 481/175, classe S,
Padrão NI III, pertencente ao Quadro da Coordenadoria Estadual do DNOCS em
Pernambuco, com fundamento no art. 20, § 2º, Inciso II da Emenda Constitucional nº
103/2019, declarando extinto o cargo do Código 475192.(Processo Eletrônico SEI nº
59403.000494/2022-56).
Nº 38 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora Marcia Maria da Silva Lira,
Matrícula SIAPE 0738717, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Código 481/035,
classe S, Padrão NI III, pertencente ao Quadro da Coordenadoria Estadual do DNOCS em
Pernambuco, com fundamento no art. 20, § 2º, Inciso II da Emenda Constitucional nº
103/2019, declarando extinto o cargo do Código 475171.(Processo Eletrônico SEI nº
59403.000506/2022-42).
Nº 39 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora Maria Helena Farias Cavalcanti,
Matrícula SIAPE 0738718, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Código 481/035,
classe S, Padrão NI III, pertencente ao Quadro da Coordenadoria Estadual do DNOCS em
Pernambuco, com fundamento no art. 20, § 2º, Inciso II da Emenda Constitucional nº
103/2019, declarando extinto o cargo do Código 475172.(Processo Eletrônico SEI nº
59403.000507/2022-97).
DÉCIO PETRÔNIO CAMPOS FLORENTINO
PORTARIA Nº 40, DE 27 DE JULHO DE 2022
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
OBRAS CONTRA AS SÊCAS EM PERNAMBUCO, usando da competência que lhe
foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013,
publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, da mesma data, resolve;
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Odorico Porfirio de
Lima Junior, Matrícula SIAPE 0738720, ocupante do cargo de Agente de
Vigilância, Código 481/035, classe S, Padrão NI III, pertencente ao Quadro da
Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco, com fundamento no art.
20, § 2º, Inciso da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando extinto o
cargo do Código 475174.(Processo Eletrônico SEI nº 59403.000496/2022-45)
DÉCIO PETRÔNIO CAMPOS FLORENTINO