DOU 29/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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21
Nº 143, sexta-feira, 29 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIA IFAC Nº 967, DE 28 DE JULHO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no
DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, a nomeação publicada no D.O.U. nº 138, seção 2,
páginas 21 e 22, de 22 de julho de 2022, portaria nº 927, de 21 de julho de 2022, com
fulcro no Art. 13 §1º e §6º da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, conforme
descrito:
Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em
regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva
.
Nome
Cargo/Área
Classificação do
candidato
Lotação
Código 
de
Vaga
. Ludnilson Antonio
de Jesus Pereira
Docente 
EBTT
/
Física
13ª
Ampla
Campus
Tarauacá
0948476
Art. 2º - Nomear o candidato abaixo relacionado, em caráter efetivo, para o
quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC,
para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do Art. 9º
Inciso I, combinado com o Art. 10 da Lei nº 8.112/1990 e do Art. 1º da Lei 12.772/2012,
além das legislações complementares disciplinadoras dos deveres, responsabilidades e
direitos inerentes aos cargos ofertados por meio do Concurso Público objeto do Edital IFAC
nº 01, de 30 de agosto de 2016, publicado no D.O.U nº 168, de 31 de agosto de 2016,
demais retificações e editais complementares, com Homologação dada pelo Edital
Complementar nº 26, de 02 de março de 2017, publicado no D.O.U. nº 44, de 06 de março
de 2017, conforme apresentado a seguir: Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação
Exclusiva
.
Nome
Cargo/Área
Classificação do
candidato
Lotação
Código 
de
Vaga
. Marcos 
Alves
Fa u s t o
Docente 
EBTT 
/
Física
15ª
Ampla
Campus
Tarauacá
0948476
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA Nº 969, DE 28 DE JULHO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no
DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1° Declarar vacância, a partir de 27 de julho de 2022, nos termos do artigo
33, inciso VIII, da Lei 8112/90, do cargo efetivo de TAE - Técnico de Laboratório - Área
Ciências da Natureza, Nível D, código de vaga nº 966299, ocupado pelo servidor Victor
Luciano de Albuquerque Mattos, matrícula SIAPE nº 3018638, lotado no Campus Rio
Branco, nos termos do processo nº 23841.005755/2022-18.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.025/GR/IFAM, DE 4 DE JULHO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Processo nº
23387.000217/2022-41,
de
11/06/2022;
CONSIDERANDO o
Parecer
nº
113/2022-
CDP/DGP/REITORIA, de 29/06/2022, resolve:
Autorizar o AFASTAMENTO DO PAÍS, pelo período de 22 a 24/09/2022, do
servidor LUIZ FELIPE XAVIER GONÇALVES - ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3268629, lotado no IFAM/campus Maués,
para participar do evento intitulado "The Economy of Francesco", na cidade de Assis,
Perúgia/Itália com ônus limitado ao IFAM/campus Maués, conforme o inciso II do art. 1º do
Decreto Federal nº 91.800/85 e o inciso IV do art. 1º do Decreto Federal nº 1.387, de
07/02/1995.
JAIME CAVALCANTE ALVES
CAMPUS PARINTINS
R E T I F I C AÇ ÃO
O DIRETOR-GERAL DO IFAM CAMPUS PARINTINS AM, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.134-GR/IFAM, de 27 de maio de 2019,
publicada no DOU nº 102, de 29/05/2019, republicada no DOU nº 116, de 18/06/2019,
seção 2, pág. 31, considerando o que dispõe o inciso XII, do Artigo 154, do Regimento
Geral do IFAM; e a necessidade de alterar o quadro funcional no âmbito do IFAM Campus
Parintins para a continuidade das demandas administrativas e acadêmicas, resolve
RETIFICAR a data das portarias.
Onde se lê:
PORTARIAS DE 4 DE MAIO DE 2022
Leia-se:
PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2022
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIAS DE PESSOAL DE 28 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO,
nomeado pelo Decreto de 25/04/2018, publicado no DOU de 26/04/2018, Seção 2, página 01,
e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112, de
11/12/1990, resolve:
Nº 1.146 - Encerrar, a partir de 01/10/2022, a pedido da servidora, a Colaboração Técnica, na
Universidade Federal da Bahia (UFBA), de SOLIENE MENDES ADORNO DE FREITAS, Assistente
de Laboratório, SIAPE nº 2330475, prorrogada pela Portaria de Pessoal nº 109/2022, de
01/02/2022, publicada no DOU de 02/02/2022, conforme processo nº 23332.252106.2022-
54.
Nº 1.147 - Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora THIANNE LOPES PEIXOTO, ocupante do
cargo de Arquiteto e Urbanista, matrícula SIAPE nº 2241980, lotado na Reitoria, para
participação em Programa de Mestrado em Construção e Reabilitação Sustentáveis, Escola de
Engenharia da Universidade do Minho, localizada na cidade Guimarães, Portugal, nos termos
da Lei nº 8.112/90, artigo 96-A (Processo 23327.251865.2022-79).
Art. 2º O presente afastamento vigorará de 19/09/2022 até 19/09/2024.
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 673-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 28 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da União
em 02 de agosto de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 56 da
Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora SUELLEN MAYARA
MAGALHÃES FEITOSA, matrícula SIAPE nº 1771168, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Brasília, com o objetivo de cursar
programa de Doutorado, na Universidade de Salamanca, na Espanha, no período de
05/09/2022 a 05/09/2026, com ônus limitado
e trânsito incluído. (Processo nº
23508.001470.2022-07)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 1.601, 15 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Cessar, a partir de 14.06.2022, os efeitos da Portaria n° 1.209, de 22 de maio
de 2019, referente à Colaboração técnica - JAQUELINE MAISSIAT, matrícula SIAPE 2274440,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO.
JADIR JOSE PELA
PORTARIAS 28 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 1.785 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 1.366, de 27.06.2022, referente à
Nomeação de DÉBORA VASCONCELOS DE OLIVEIRA, em virtude de não cumprimento do
prazo legal para a posse.
Nº 1.786 - Processo n° 23545.000929/2022-09 - Art. 1º Declarar vago, a partir de 29 de
julho de 2022, o cargo de TECNICO EM SECRETARIADO, do Quadro de Pessoal do Ifes, do
Campus Montanha, ocupado por BILIRRELLI DA CUNHA MONTE, matrícula SIAPE 2325057,
em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112/90.
Nº 1.787 - Processo n° 23545.000933/2022-69 - Dispensar, a partir de 29/07/2022,
BILIRRELLI DA CUNHA MONTE, matrícula SIAPE 2325057, da Função Gratificada, código FG-
2, de Coordenador da Coordenadoria Geral de Assistência à Comunidade, da Estrutura
Administrativa do Campus Montanha do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº
517, de 29.03.2021, publicada no DOU em 30.03.2021.
Nº 1.788 - Processo n° 23545.000935/2022-58 - Art. 1º Designar KARINA MIRANDA
PEREIRA, matrícula SIAPE 3286067, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de
oordenador(a) da Coordenadoria de Assistência à Comunidade da Estrutura Administrativa
do Campus Montanha do Ifes.
Nº 1.789 - Processo n° 23153.001983/2022-77 - Art. 1º Designar ALEXTIAN BART H O LO M E U
LIBERATO, matrícula SIAPE 2630839, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC
-, do curso e Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de
Tecnologia para a Inovação, da Estrutura Administrativa do Campus Colatina do Ifes.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 824, DE 25 DE JULHO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria nº 765, de 14 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2022, Seção 2, Página 23, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando a delegação de competência disposta na
Portaria MEC nº 641/2021 e os termos do Processo nº 23227.001344/2021-10, resolve:
Art. 1º Prorrogar a licença para tratar de interesses particulares, sem
remuneração, até 31 de julho de 2023, para servidora ANGÉLICA CURTIS FERNAND ES ,
Matrícula Siape nº 2171567, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação -
Auxiliar em Administração, pertencente ao quadro de pessoal do Instituto Federal
Farroupilha - Campus de São Borja.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR PEREIRA FRANTZ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA Nº 558 - REIT/IFFLU, DE 22 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e
o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de
2020.
CONSIDERANDO: - O Ofício nº 122/2022 - DGCITAPER/REIT/IFFLU, constante do
processo nº 23322.001369.2022-16; - O Ofício nº 123/2022 - DGCITAPER/REIT/ I F F LU ,
constante
do
processo
nº
23322.001370.2022-41; -
O
Ofício
nº
124/2022
-
DGCITAPER/REIT/IFFLU, constante do processo nº 23322.001371.2022-95; - O Edital nº 13,
de 06 de junho de 2022, que homologa o Processo de Consulta à Comunidade Acadêmica
para Recomposição das Coordenações de Curso do IFFluminense - Campus Itaperuna,
resolve:
Art. 1.º Designar os servidores do quadro permanente deste IFFluminense,
lotados no Campus Itaperuna, para ocuparem as funções constantes do quadro a seguir:
.
Matrícula
SIAPE
Nome 
do(a)
Servidor(a)
Cargo
Denominação 
da
Função
Código 
do
Cargo/
Função
.
1029426
Elias 
Freire
de
Azeredo
Professor do Ensino
Básico, Técnico e
Tecnológico
Coordenador 
do
Curso Técnico em
Eletrotécnica
FC C
.
2866346
Guilherme Godoy
de Oliveira
Professor do Ensino
Básico, Técnico e
Tecnológico
Coordenador 
do
Curso Técnico em
Informática
FC C
.
1813455
Márcio de Souza
Elias
Professor do Ensino
Básico, Técnico e
Tecnológico
Coordenador 
do
Curso Técnico em
Mecânica
FC C
Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO

                            

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