DOU 29/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 143, sexta-feira, 29 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS SOUSA
PORTARIA Nº 124, DE 28 DE JULHO DE 2022
A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da
Paraíba - Campus Sousa, nomeada pela Portaria IFPB nº 279/2018, no uso de suas
atribuições legais e de suas competências delegadas pela Portaria nº 268/20 1 8 - I F P B,
resolve:
I - Dispensar, a pedido, a servidora MARIA APARECIDA DOS SANTOS, Matrícula
Siape nº 1473946, CPF nº 723.642.543-53, Assistente Social, do Quadro de Pessoal
permanente deste Instituto, da Função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às
Pessoas com Necessidades Específicas (NAPNE) do Campus Sousa - Cód. FG.01.
II - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
JOSELMA MENDES DE SOUSA CARNEIRO
Substituta
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA IFPE Nº 819, DE 27 DE JULHO DE 2022
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias e considerando o processo administrativo nº
23295.018811/2022-67, com despachos exarados, resolve:
Conceder pensão vitalícia à familiar/cônjuge JACILENE ALVES DE AQUINO
COUTINHO, a contar da data do óbito, pelo falecimento ocorrido em 06 de julho de 2022,
de Uriel Ramos Coutinho Filho, matrícula SIAPE nº 0274830, servidor APOSENTADO deste
Instituto Federal de Educação - Campus Recife, considerando o disposto no parágrafo 4º do
art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o Capítulo II, Art. 3º I, da
PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24/05/2022 e art. 77, parágrafo 2º inciso VI alíneas,
a) a c), item 1, da Lei nº 8.213 de 1991, e os cálculos em conformidade com o disposto no
§1º e caput do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
JULIANA SOUZA DE ANDRADE
PORTARIA IFPE Nº 821, DE 27 DE JULHO DE 2022
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias e considerando o processo administrativo nº
23295.019264/2022-58, com despachos exarados, resolve:
Conceder pensão vitalícia à familiar/cônjuge ALIETE GADÊLHA DUARTE PEREIRA ,
a contar da data do óbito, pelo falecimento ocorrido em 07 de julho de 2022, de Paulo
Duarte Pereira, matrícula SIAPE nº 0275177, servidor APOSENTADO, deste Instituto Federal
de Educação - Campus Recife, considerando o disposto no parágrafo 4º do art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o Capítulo II, Art. 3º I, da PORTARIA
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24/05/2022 e art. 77, parágrafo 2º inciso VI alíneas, a) a c),
item 1, da Lei nº 8.213 de 1991, e os cálculos em conformidade com o disposto no §1º e
caput do art. 23 da Emenda Constitucional Nº 103/2019.
JULIANA SOUZA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 1.867 - GAB/REI/IFPI, DE 28 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23178.000831/2022-79, resolve:
Nomear o servidor Gilson Mendes Araújo, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIII, Nível 2, Matrícula SIAPE nº 1045500,
Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária, lotado no Campus Paulistana, para
responder, cumulativamente, pelo cargo de Diretor-Geral do referido campus, Código CD-
2, no período de 27/07 a 09/08/2022, em razão do afastamento do titular, o servidor
Francisco Washington Soares Gonçalves, matrícula SIAPE nº 1837999, que está em gozo de
férias no período mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.868 - GAB/REI/IFPI, DE 28 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23054.000248/2022-64, resolve:
Nomear a servidora Ana Keuly Luz Bezerra, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIII, Nível 3, Matrícula SIAPE nº 2155232,
Coordenadora do Curso de Administração, lotada no Campus Avançado Dirceu Arcoverde,
para responder, cumulativamente, pelo cargo de Diretor-Geral do referido campus, Código
CD-3, no período de 02/08 a 26/08/2022, em razão do afastamento da titular, a servidora
Liana Siqueira do Nascimento Marreiro, matrícula SIAPE nº 1969581, que estará em gozo
de férias no período mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.880 - GAB/REI/IFPI, DE 28 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23181.000583/2022-15, resolve:
Retificar a Portaria nº 1.738, de 08/07/2022, que trata da nomeação do
servidor Ary Fagner Costa Pinhão, Ary Fagner Costa Pinhão, matrícula nº 3128739, lotado
no Campus Corrente, para exercer a função de SubsGtuto Eventual do Chefe de
Departamento de Administração e Planejamento, Código CD-4, sempre que necessário, nas
ausências do Gtular da pasta, da seguinte forma:
ONDE SE LÊ:
Coordenador do Departamento de Administração e Planejamento.
LEIA-SE:
Coordenador de Compras e Licitação.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.287, DE 28 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23035.001899.2022-08, de 30 de junho de 2022, resolve:
Autorizar o afastamento do país ao servidor DANILO CORTEZ GOMES, Matrícula
Siape nº 2524416, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado no
Campus Currais Novos, durante o período de 19 a 31 de outubro de 2022, com ônus, a fim
de que o referido servidor possa apresentar o trabalho intitulado "A educação profissional
e o desenvolvimento local: um estudo sobre o IFRN no Seridó Potiguar", no 4º Encontro
Internacional do CEGOT, na cidade de Porto/Portugal.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 1.295, DE 28 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23058.001133.2022-57, de 20 de julho de 2022; resolve:
Autorizar o afastamento do país ao servidor CESIMAR XAVIER DE SOUZA DIAS,
Matrícula Siape nº 2240334, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal,
lotado no Campus Natal-Zona Norte, durante o período de 22 a 28 de agosto de 2022, com
ônus limitado, a fim de que o referido servidor possa participar da XIII Feria de Ciencias y
Tecnología, na cidade de Encarnacíon/Paraguai.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP-REI/IFRS Nº 377, DE 28 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº Portaria 195 de 17/02/2020 publicada no DOU de 27/02/2020,
e pela Portaria nº 391, de 28/6/2019, publicada no D.O.U. de 03/07/2019, e o que  consta
no Processo nº 23371.000109/2022-48, resolve:
Art. 1º Conceder APOSENTADORIA voluntária ao servidor EIDI ALFREDO DENTI,
matrícula SIAPE nº. 1195118, portador do CPF sob nº. 220.867.499-53, ocupante do cargo
de Professor EBTT, Nível: NS, Classe: D, Padrão: 404, do quadro de pessoal do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Sertão, com
fundamento no art. 6º da EC 41/2003;
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
MARC EMERIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 1.103, DE 19 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de
2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Processo
Eletrônico nº 23275.000233/2022-19, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária ao(à) servidor(a) HELIO DE BRITO
CAVALCANTE, Matrícula SIAPE n.º 276398, ocupante do cargo de Vigilante do quadro
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro,
Classe D, Nível 116, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com fundamento
no Artigo 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, parágrafo 2º, inciso I, Código
SIAPE 49034, com proventos calculados com base na totalidade da remuneração e
concessão de reajustes com paridade aos servidores ativos, Art. 2º. Declarar vago o
referido cargo; Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 1.144, DE 22 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de
2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo
eletrônico nº 23271.000159/2022-83, resolve:
Art. 1º Designar JONES CARLOS
PINTO FERREIRA, matrícula SIAPE nº
1292602, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de
Coordenador da Coordenação de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas
- CONAPNE, código FG.1, subordinada à Diretoria de Ensino, do Campus Duque de
Caxias; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 1.162, DE 25 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de
2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo
eletrônico nº 23270.000943/2022-14, resolve:
Art. 1º Exonerar FABIO CARLOS MACÊDO, matrícula SIAPE nº 2456545,
ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Diretor da Diretoria Adjunta de
Normatização e Gestão de Documentos Institucionais, código CD.4, subordinada à
PRODIN/Reitoria; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 1.163, DE 25 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de
2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo
eletrônico nº 23270.000943/2022-14, resolve:
Art. 1º Nomear FABIO CARLOS MACÊDO, matrícula SIAPE nº 2456545,
ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor da Diretoria de Gestão de
Tecnologia da Informação e Comunicação, código CD.3, subordinada à PRODIN/Reitoria;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA