DOU 29/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022072900026
26
Nº 143, sexta-feira, 29 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 4.217/IFSP, DE 28 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 resolve:
Retificar a Portaria nº 3965 de 14/07/2022, publicada no DOU de 18/07/2022,
que trata da nomeação do candidato CAMILA DE SOUZA COSTA, para o cargo de Assistente
em Administração, no(na) Campus São Paulo.
Onde se lê:
"Nomear, em caráter efetivo, CAMILA DE SOUZA COSTA, para o cargo de
Assistente em Administração, Classe D, Nível I, no Campus São
Paulo, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art.
9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,..."
Leia-se:
"Nomear, em caráter efetivo, CAMILA DE SOUZA COSTA, para o cargo de
Assistente em Administração, Classe D, Nível I, no Campus São
Paulo, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art.
9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, da Lei 12.990/2014,..."
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
Reitor
PORTARIA Nº 4.220/IFSP, DE 28 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1, e o que
consta no Processo nº 23429.001415.2022-99, resolve
Conceder APOSENTADORIA compulsória ao servidor ANTONIO BATISTA DE
SOUZA, mat. Siape nº 203****, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, Código de
Vaga nº 0835653, nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D107, art. 26
§4º, do Quadro Permanente deste IFSP, lotado no Campus Birigui, nos termos do artigo 10, §
1º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no
art. 26, § 4º, inciso I, da EC 103/2019, média aritmética, a partir de 29 de julho de 2022.
Declarar a existência de 01 (uma) vaga de Técnico em Contabilidade.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.224/IFSP, DE 28 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1, e o que
consta no Processo nº 23305.014359.2022-59, resolve
Designar a servidora ANA PAULA DE OLIVEIRA GONCALVES, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº
224**** SIAPECAD nº 0201****, lotada (a) na Reitoria, para exercer a Função
Gratificada, FG-04, do (a) Coordenadoria Desenvolvimento Institucional da Reitoria. Efeitos
a partir da publicação no D.O.U.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.228/IFSP, DE 28 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.011210.2022-18, resolve
Retificar a Portaria nº 2084, de 08/04/2022, que trata de Afastamento para
Prestar Colaboração a outra ICT da servidora CINTHIA ROLIM DE ALBUQUERQUE
MENEGUEL, SIAPE nº 2864008.
Onde se lê:
"a partir da publicação no Diário Oficial da União, até 30/04/2024"
Leia-se:
"a partir da publicação no Diário Oficial da União, até 20/01/2023".
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIAS DE 27 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 2.108 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 25/07/2022, a servidora Flávia Silva
Rocha, matrícula SIAPE 2154913, ocupante do cargo de Revisor de Texto Braille,
pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da
função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades
Específicas - NAPNE/DEN/DG, Campus Aracaju, código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 2.114 - Art. 1º Designar, a partir de 25/07/2022, a servidora Katiene Guimarães Estácio,
matrícula SIAPE 1444096, ocupante do cargo de Pedagogo - Área, pertencente ao quadro
de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de
Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas -
NAPNE/DEN/DG, Campus Aracaju, código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 2.118 - Art. 1º Designar, a partir de 01/08/2022, a servidora Giliane Azevedo Matias,
matrícula SIAPE 3010662, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, pertencente ao
quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de
Assessora de Comunicação Social e Eventos, Campus Glória, código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 2.122 - Art. 1º Designar a servidora Iara de Oliveira Vasco, matrícula SIAPE 1148886,
para substituir, no período de 08/08/2022 a 30/08/2022, o Gerente de Ensino - GEN/DG,
Campus Tobias Barreto, código CD-04, servidor Diego Armando de Oliveira Meneses,
ausente por motivo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 489, DE 28 DE JULHODE 2022
A Reitora do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. Nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, o candidato abaixo relacionado, habilitado em Concurso Público
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano,
conforme Edital de Homologação nº 78/2019, de26dedezembro de 2019, publicado no
D.O.U. de 27
de dezembro de 2019,
referente ao Edital de
Abertura nº
33/2019,publicado no DOU de 04 de junho de 2019,para o cargo da Carreira de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme especificação a seguir:
ÁREA: QUÍMICA -AMPLA CONCORRÊNCIA
. Candidato
Jornada 
de
Trabalho
Campus
Código 
de
Vaga
. João
Miller 
de
Melo
Henrique
40 
horas
com
Dedicação Exclusiva
Ouricuri
0212258
O ato de posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, da Lei nº 8.112,
de 11/12/1990.
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
CAMPUS COLINAS DE TOCANTINS
PORTARIAS DE 28 DE JUNHO 2022
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS COLINAS DO TOCANTINS, DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº
548/2022/REI/IFTO, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União da União
do dia 12 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Nº 235 - Art. 1º Designar a servidora Idê Rodrigues Moraes, matrícula Siape nº 3161636,
Assistente em Administração, para exercer a função de Ordenadora de Despesas
Substituta, do Campus Colinas do Tocantins do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 17 de maio de 2022.
Art. 3º Encaminha-se à Coordenação de Gestão de Pessoas e Gerência de
Administração para providências.
Art.4º Revogam-se as disposições em contrário.
Nº 236- Art. 1º Designar a servidora Rejane Marinho de Sousa, Técnico em Enfermagem,
Matrícula Siape nº 1672490, para exercer a função de Gestora Financeira Titular, do
Campus Colinas do Tocantins do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 17 de maio de 2022.
Art. 3º Encaminha-se à Coordenação de Gestão de Pessoas e Gerência de
Administração para providências.
Art.4º Revogam-se as disposições em contrário.
Nº 237- Art. 1º Designar a servidora Josenilma da Silva, Matrícula Siape nº 1141581,
ocupante do cargo de técnico de laboratório/Área: Química, para exercer a função de
Gestora Financeira Substituta , do Campus Colinas do Tocantins do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 16de maio de 2022.
Art. 3º Encaminha-se à Coordenação de Gestão de Pessoas e Gerência de
Administração para providências.
Art.4º Revogam-se as disposições em contrário.
JOSÉ LOPES SOARES NETO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do
Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, e tendo em vista o Ofício nº
175/2022/PROPLAN/Reitoria/UNIFAL-MG, resolve:
Nº 1.369 - Dispensar, a partir de 01-08-2022, o servidor Cláudio Roberto Carissimo,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1068437, da
função gratificada de Coordenador de Orçamento-FG.1, vinculada à Pró-Reitoria de
Planejamento, Orçamento e Desenvolvimento Institucional - PROPLAN, desta Universidade,
designado por meio da Portaria nº 543/2022. (Processo nº 23087.012335/2022-87).
Nº 1.370 - Designar, a partir de 01-08-2022, a servidora Ana Paula Silveira Lemos de Sousa,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula Siape nº 1625825, para
exercer a função gratificada de Coordenadora de Orçamento - FG.1, vinculada à Pró-
Reitoria de Planejamento, Orçamento e Desenvolvimento Institucional - PROPLAN, desta
Universidade (Processo nº 23087.012335/2022-87).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 28 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e de acordo
com as determinações do Decreto nº. 1.387/1995, de 7 de fevereiro de 1995,
AUTORIZA o afastamento dos seguintes servidores:
Nome: DEBORAH BITTENCOURT MOTHE FRAGA
Matrícula SIAPE: 2573399
Data/Período: 28/07/2022 A 08/08/2022
Evento: Participar do worldleish 7.
Processo: 23066.036310/2022-17
Bolsa: Limitado
País de Destino: Colômbia
Nome: DIRK ERHARD
Matrícula SIAPE: 2996917
Data/Período: 10/09/2022 a 24/09/2022
Evento: Colaboração científica na Universidade Paris Dauphine/França.
Processo: 23066.034347/2022-19
Bolsa: Instituto Serrapilheira
País de Destino: França
Nome: PAVEL DODONOV
Matrícula SIAPE: 3054284
Data/Período: 12/08/2022 a 21/08/2022
Evento: Participar do Ecological Society of America (ESA) & Canadian Society
for Ecology and Evolution (CSEE) joint meeting, 2022.
Processo: 23066.028863/2022-04
Bolsa: Limitado.
País de Destino: Canadá
JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA