DOU 29/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 143, sexta-feira, 29 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 1.207 - GAB/IFRR, DE 27 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial
de 16 de dezembro de 2020, seção 2, resolve:
Art. 1.º Retificar aPORTARIA 1181/2022 - GAB/IFRR, de 25/07/2022, cuja a
redação passa a vigorar conforme a seguir:
Onde se lê
Art. 1.º Exonerar o servidor BRAINER WILLIAM CRUZ DOS SANTOS, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula no SIAPE n.º
2251779, para exercer a função de substituto fixo do cargo de Diretor de Ensino, código
CD-04, subordinado à Direção-Geral do Campus Novo Paraíso, a contar de 19/07/2022.
Art. 2.º Nomear o servidor ANDRÉ FERREIRA SILVA, ocupante do cargo efetivo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula no SIAPE n.º 105814, para
exercer a função de substituto fixo do cargo de Diretor de Ensino, código CD-04,
subordinado à Direção-Geral do Campus Novo Paraíso, a contar de 19/07/2022.
Leia-se
Art. 1.º Exonerar o servidor BRAINER WILLIAM CRUZ DOS SANTOS, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula no SIAPE n.º
2251779, da função de substituto fixo do cargo de Diretor de Ensino, código CD-04,
subordinado à Direção-Geral do Campus Novo Paraíso, a contar de 19/07/2022.
Art. 2.º Nomear o servidor ANDRÉ FERREIRA SILVA, ocupante do cargo efetivo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula no SIAPE n.º 1058140,
para exercer a função de substituto fixo do cargo de Diretor de Ensino, código CD-04,
subordinado à Direção-Geral do Campus Novo Paraíso, a contar de 19/07/2022.
Art. 2.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 3.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 2.230 Dispensar, a partir de 31/07/2022, o servidor WILLIAN BOLZAN DOS SANTOS,
Siape nº 1681194, da Função de Coordenação de Curso do Câmpus Tubarão - FCC.Processo
no. 23292.005023/2022-13.
Nº 2.231 Exonerar, a partir de 29/07/2022, o servidor BRUNO ALBERTO PERUCHI, matrícula
SIAPE n° 2201784, do cargo de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do
Câmpus Garopaba - CD4.
Nº 2.232 Dispensar, a partir de 29/07/2022, a servidora TELMA PIRES PACHECO AMORIM,
matrícula SIAPE n° 1218662, da função de Coordenadora do Curso Técnico Concomitante
em Biotecnologia do Câmpus Garopaba - FCC.
Nº 2.233 Nomear, a partir de 30/07/2022, a servidora TELMA PIRES PACHECO AMORIM,
matrícula SIAPE nº 1218662, para o cargo de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa
e Extensão do Câmpus Garopaba - CD4.
Nº 2.234 Designar a partir de 01/08/2022 a servidora NEUSA MARIA MULLER SIMOES DA
LUZ, matrícula SIAPE nº 1617565, para a função de Coordenadora de Registro Acadêmico
do Câmpus Chapecó - FG1.
Nº 2.235 Designar a partir de 01/08/2022 o servidor CLEVERSON LUIZ RACHADEL, matrícula
SIAPE nº 2087495, para a função de Coordenador da Coordenadoria Pedagógica do
Câmpus Chapecó - FG2.
Nº 2.236 Designar a partir de 01/08/2022 o servidor MAURO CERETTA MOREIRA, matrícula
SIAPE nº 1561372, para a função de Coordenador do Núcleo de Educação a Distância do
Câmpus Chapecó - FG2.
Nº 2.237 Designar a partir de 01/08/2022 o servidor ALEXANDRE DALLA ROSA, matrícula
SIAPE nº 1587017, para a função de Coordenador do Curso Superior de Engenharia de
Controle e Automação do Câmpus Chapecó - FCC.
Nº 2.238 Designar a partir de 01/08/2022 a servidora ALINE MARIA CENCI, matrícula SIAPE
nº 1333069, para a função de Coordenador do Curso Técnico em Segurança no Trabalho -
Câmpus Chapecó - FCC.
Nº 2.239 Nomear a partir de 01/08/2022 a servidora EUDES TEREZINHA NADAL MULINARI,
matrícula SIAPE nº 1863036, para o cargo de Chefe do Departamento de Assuntos
Estudantis do Câmpus Chapecó - CD4 .
Nº 2.240 Conceder aposentadoria voluntária, conforme processo n° 23292.021510/2022-
95, à servidora Ana Regene Varela, matrícula SIAPE 1813414, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nível de classificação D IV, nível 03, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no Câmpus Araranguá, integrante do
Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina, com fundamento no Art. 40, §1º, inciso III, alínea A da Constituição Federal, com
redação dada pela EC 41/2003, combinado com o Art. 3º da EC 103/2019, com proventos
calculados pela média das 80% maiores contribuições. Declarar vago o referido cargo.
Nº 2.241 Conceder aposentadoria voluntária com proventos correspondendo a totalidade
da remuneração, conforme processo n° 23292.023580/2022-76, ao servidor Marco Antonio
Luz da Silva, matrícula SIAPE n° 2113287, ocupante do cargo de Porteiro, nível de
classificação C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 15, em regime de trabalho
de 40hs semanais, lotado no Câmpus Florianópolis, integrante do Quadro de Pessoal do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, com fundamento no
art. 20, incisos I, parágrafo 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Declarar
vago o referido cargo.
Nº 2.242 Conceder aposentadoria voluntária com proventos correspondendo a totalidade
da remuneração, conforme processo n° 23292.23976/2022-54, à servidora Maria da Graça
Farias, matrícula SIAPE n° 1039144, ocupante do cargo de Telefonista, nível de classificação
C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, em regime de trabalho de 40hs
semanais, lotada no Câmpus Florianópolis, integrante do Quadro de Pessoal do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, com fundamento no Art. 6º
da EC 41/2003, combinado com o Art. 3º da EC 103/2019. Declarar vago o referido
cargo.
Nº 2.243 Dispensar, a partir de 28/07/2022, a servidora ISABELLA RAMOS BOING, matrícula
SIAPE nº 1886164, da função de Coordenadora de Gestão de Pessoas do Câmpus
Florianópolis-Continente - FG1.
Nº 2.244 Designar, a partir de 29/07/2022, o servidor RICARDO GENESIO SILVAN O,
matrícula SIAPE nº 2029498, para a função de Coordenador de Gestão de Pessoas do
Câmpus Florianópolis-Continente - FG1.
Nº 2.245 Dispensar o servidor ROBINSON PIZZIO, matrícula SIAPE nº 2046190, da função de
Coordenador do Curso de Engenharia Eletrônica do Câmpus Florianópolis - FCC.
Nº 2.246 Designar a servidora MARIA CLAUDIA DE ALMEIDA CASTRO, matrícula SIAPE nº
2292477, para a função de Coordenadora do Curso de Engenharia Eletrônica do Câmpus
Florianópolis - FCC.
Nº 2.247 Dispensar o servidor MURIEL BITTENCOURT DE LIZ, matrícula SIAPE nº 2455349,
da função de Coordenador do Curso de Superior de Tecnologia em Eletrônica Industrial do
Câmpus Florianópolis - FCC.
Nº 2.248 Designar o servidor REGINALDO STEINBACH, matrícula SIAPE nº 2966461, para a
função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Eletrônica Industrial do
Câmpus Florianópolis - FCC.
Nº 2.249 Dispensar, a partir de 25/07/2022, o servidor FELIPE CANTORIO SOARES ,
matrícula SIAPE nº 1031476, da função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia
de Gestão em TI do Câmpus Florianópolis - FCC.
Nº 2.250 Designar o servidor EGON SEWALD JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1067712, para a
função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia de Gestão em TI do Câmpus
Florianópolis - FCC.
Nº 2.251 Designar, a partir de 01/08/2022, o servidor RICARDO GUZ, matrícula SIAPE nº
2238476, para a função de Assessor do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do
Câmpus Caçador - FG2.
Nº 2.252 Conceder a vacância, a pedido, a partir de 28/07/2022, da servidora ISABELLA
RAMOS BOING, matrícula SIAPE nº 1886164, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, classe D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 08, lotada no IFSC
- Reitoria, pelo motivo de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do Art.
33, item VII da Lei 8.112/90. Processo nº 23292.026110/2022-54.
Nº 2.253 Conceder a vacância, a pedido, a partir de 07/07/2022, da servidora S H AY A N E
FERNANDA SANTOS CRUZ, matrícula SIAPE nº 1343164, ocupante do cargo de Engenheiro:
Área (Civil), classe E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 01, lotada no IFSC -
Câmpus São Miguel do Oeste, pelo motivo de posse em outro cargo público inacumulável,
nos termos do Art. 33, item VII da Lei 8.112/90. Processo nº 23292.024729/2022-93.
Nº 2.254 Conceder a vacância, a pedido, 14/07/2022, do servidor EDOARDO COLARES DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1030959, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório,
classe D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 05, lotado no IFSC - Câmpus Lages,
pelo motivo de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do Art. 33, item VII
da Lei 8.112/90. Processo nº 23292.024309/2022-84.
Nº 2.255 Conceder a vacância, a pedido, 28/07/2022, do servidor JOSÉ AUGUSTO PEREIRA
RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1457155, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
classe D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 12, lotado no IFSC - Câmpus
Florianópolis, pelo motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33,
item VII da Lei 8.112/90. Processo nº 23292.023992/2022-10
Nº 2.256 Exonerar, a pedido, a partir de 25/07/2022, a servidora VIVIANE BITTAR,
matrícula SIAPE nº 2131621, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, classe C, nível de
capacitação IV, padrão de vencimento 06 , lotada no IFSC - Câmpus Caçador, nos termos
do Art. 33, item I e Art. 34 da Lei 8.112/90.Processo nº 23292.024593/2022-79.
MAURICIO GARIBA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 4.204/IFSP, DE 27 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23310.002712.2022-89, resolve
Dispensar a servidora PRISCILA CRISTINI DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 106****, SIAPECAD nº
0204****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Caraguatatuba, e em exercício no(a)
Coordenadoria do Curso Técnico em Aquicultura do Câmpus Caraguatatuba, da função de
Função Comissionada de Coordenação de Curso, FCC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso
Técnico em Aquicultura do Câmpus Caraguatatuba. Efeitos a partir de 26 de julho de
2022.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.212/IFSP, DE 28 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1
resolve:
Retificar a Portaria nº 4055 de 21/07/2022, publicada no DOU de 22/07/2022,
que trata da nomeação do candidato LETICIA APARECIDA THIMOTEO TORRACA, para o
cargo de Assistente em Administração, no(na) Campus Itaquaquecetuba.
Onde se lê:
"Nomear, em caráter efetivo, LETICIA APARECIDA
THIMOTEO TORRACA, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível
I, no Campus Itaquaquecetuba,..."
Leia-se:
"Nomear, em caráter efetivo, LETICIA APARECIDA
THIMOTEO TORRACA, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível
I, no Campus São Paulo,..."
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.213/IFSP, DE 28 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1resolve:
Retificar a Portaria nº 3964 de 14/07/2022, publicada no DOU de 18/07/2022, que
trata da nomeação do candidato LUCAS DO PATROCINIO SOBRINHO, para o cargo de Assistente
em Administração, no(na) Campus São Paulo.
Onde se lê:
"Nomear, em caráter efetivo, LUCAS DO PATROCINIO
SOBRINHO, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível I, no
Campus São Paulo, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos
termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, da Lei 12.990/14,..."
Leia-se:
"Nomear, em caráter efetivo, LUCAS DO PATROCINIO
SOBRINHO, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível I, no
Campus Itaquaquecetuba, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos
termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,..."
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

                            

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