DOU 29/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 143, sexta-feira, 29 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
No afastamento do País da servidora PAOLA BARRETO LEBLANC, publicado no
Diário Oficial da União de 11/07/2022, seção 2, pág. 32.
Onde se lê: ê: "no período de 29 de julho de 2022 a 13 de agosto de 2022".
Leia-se: "no período de 02/01/2023 a 30/06/2023".
Processo nº 23066.028729/2022-03
Mantendo-se inalterados os demais termos.
No afastamento do País da servidora GILSAMARA MOURA, publicado no Diário
Oficial da União de 08/03/2022, seção 2, pág. 27.
Onde se lê: ê: " no período de 22/04/2022 a 20/05/2022".
Leia-se: "no período de 07/05/2022 a 28/05/2022".
Processo nº 23066.008985/2022-76 e 23066.017731/2022-49
Mantendo-se inalterados os demais termos.
R E T I F I C AÇ ÃO
No afastamento do País do servidor RICARDO MAURICIO FREIRE SOARES,
publicado no Diário Oficial da União de 22/07/2022, seção 2, pág. 28.
Onde se lê: " Data/Período: 25/09 a 02/10/2022".
Leia-se: "Data/Período: 25/09/2022 a 03/10/2022".
Processo nº 23066.031582/2022-21
Mantendo-se inalterados os demais termos.
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 827, DE 28 DE JULHO DE 2022
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do processo n.º 23066.028240/2021-42, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a CELIA MARIA
SALES VIEIRA, matrícula SIAPE nº 0287817, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe C, Denominação Adjunto, Nível 04, Titulação Mestrado, em regime de
Dedicação Exclusiva, lotada na Escola de Enfermagem desta Universidade, com fundamento
no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
JEILSON BARRETO ANDRADE
PORTARIA Nº 829, DE 28 DE JULHO DE 2022
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do processo n.º 23066.035708/2022-36, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a MARIETA DE
SOUZA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1442971, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem,
Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 11, lotada no Complexo
Hospitalar Universitário Professor Edgard Santos desta Universidade, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo
3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
JEILSON BARRETO ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 2.832, DE 27 DE JULHO DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor, resolve:
Art. 1º Reconduzir PEDRO MARCOS GOMES SOARES, matrícula SIAPE nº
2649788, para
exercer a
função CHEFE DE
DEPARTAMENTO, código:
FG-01, do
DEPARTAMENTO DE MORFOLOGIA DA FACULDADE DE MEDICINA desta Universidade, até
28/07/2024.
Art. 2º Designar EMMANUEL PRATA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1711443,
como SUBCHEFE e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Processo nº
23067.038763/2022-78).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.830, DE 27 DE JULHO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no
uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de
Setembro de 2019 e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao
servidor FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA MATOS ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 0290262, Classe/Nível 7704, em regime de Dedicação
Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c
art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando o percentual de 25%
(vinte e cinco por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e a retribuição
por titulação correspondente ao título de Doutor (Processo nº 23067.028390/2022-
27).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
PORTARIA Nº 2.833, DE 28 DE JULHO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no
uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de
Setembro de 2019 e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Conceder pensão, sem paridade, a ANTONIO ADERSON BARROSO BEVILAQUA
CAVALCANTI, na condição de Filho de JOAO BENICIO BEVILAQUA CAVALCANTI, Matrícula
SIAPE - 0288955, cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível 1, Padrão 11,
em regime de 40 horas semanais, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso IV,
alínea "b", e 222, item III,, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº
13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019, a partir de 20/05/2022, data do
requerimento, conforme inciso II, do Art. 219, da Lei 8.112/90, com nova redação dada
pela Lei 13.846/2019 (Processo nº 23067.026901/2022-76).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2022
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do
Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4
de Setembro de 2019 e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor,
resolve:
Nº 2.836 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, GLORIA MARIA GUIMARAES SILVA SANTOS, para o cargo de
Técnico em Enfermagem, Classe D, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo
em vista o Edital nº 83/2019, publicado no D.O.U. de 30/05/2019, cujo resultado foi
homologado pelo Edital nº 65/2020, publicado no D.O.U de 15/10/2020, em vaga
decorrente de aposentadoria de Rita Marinho Bezerra, Portaria nº 1.795/2019/UFC, DOU
de 28/03/2019, código de vaga 225006. Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente,
no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº
23067.037831/2022-81).
Nº 2.838 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, ISABELA DE OLIVEIRA MARTINS, para o cargo de Assistente
em Administração, Classe D, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo
em vista o Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi
homologado pelo Edital nº 06/2022, publicado no D.O.U de 09/05/2022, em vaga
decorrente de aposentadoria de ANTONETE RODRIGUES DA SILVA, Portaria nº 3709, DOU
de 09/07/2019, código de vaga 222679. Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente,
no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº
23067.035524/2022-66).
TELMA ARAUJO DO NASCIMENTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.848, DE 28 DE JULHO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.078542/2022-22,
resolve:
Designar VANESSA OLIVEIRA DE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 1755838, para
substituir o Diretor de Apoio Acadêmico, CD-04, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de
Graduação, pelo período de 30/08/2022 a 13/09/2022.
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 553/GR/UFFS, DE 28 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Designar como substituto do servidor ocupante do cargo de Pró-Reitor
de Extensão e Cultura, código CD-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções
Gratificadas desta Universidade, a servidora GRACIELA SOARES FONSECA, Siape nº
2301769, para que assuma as respectivas funções nos afastamentos e impedimentos legais
e regulamentares do titular, conforme Processo nº 23205.023675/2022-40.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 312/GR/UFFS/2021, de 2 de
junho de 2021, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 27 DE JULHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 2.783 - Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação
de RODRIGO LAMBERT, efetuada pela Portaria nº 2279, publicada no D.O.U. de
23/06/2022, seção 2, página 31, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério
Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de
Matemática e Estatística, por não ter tomado posse no prazo legal.( Processo nº
23070.014802/2019-97)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 2.788 - Anular a Portaria nº 2716, publicada no D.O.U. de de 25/07/2022, seção 2,
página 24, que autorizou o afastamento do País a RAQUEL MARIA DE OLIVEIRA, Matrícula
nº 1779504/SIAPE, Professor Associado, lotada na Escola de Veterinária e Zootecnia, para
participar de Missão de Trabalho, com apresentação de trabalho, na cidade de
Zavalla/Argentina,
no
período
de 
26/09/2022
a
02/10/2022.(
Processo
nº
23070.033707/2022-98)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIA Nº 2.793, DE 28 DE JULHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa
nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:
Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, ANA LUIZA
SOUZA MENDES, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº 70, publicado no
D.O.U. de 01/07/2022, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração
equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em vista o disposto
no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na
Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas, Área/Disciplina:
Economia Geral, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário
Oficial da União, até 15/03/2023.( Processo nº 23070.023636/2022-15)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 2751, publicada no D.O.U. em 27/07/2022, seção 2, página
30, no inciso II, que designou LUCAS VINICIUS DIAS, Matrícula nº 1124931/SIAPE,
Administrador, para exercer a função de Coordenador Administrativo da Faculdade de
Informação e Comunicação, FG-1, fazer constar, onde se lê: "com efeitos legais e
financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União"; leia-se: "com
efeitos legais e financeiros a partir de 01/08/2022". (Processo nº 23070.036468/2022-
28)