DOU 29/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 143, sexta-feira, 29 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 6.054, DE 27 DE JULHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis nº 8.112/1990 e nº 12.772/2012 e suas alterações,
no Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 399/2016 e na Resolução Complementar nº 04/2014 do Conselho
Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/1990, o candidato Ranulfo
Benedito de Paula Miranda, habilitado e classificado em 1º (primeiro) lugar, em concurso
público de provas e títulos, homologado por meio do Edital nº 721, de 20/04/2022,
publicado no DOU de 26/04/2022, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, com
denominação de Professor Adjunto A, Nível 01, em decorrência de aposentadoria de
Marisa Cotta Mancini, código de vaga SIAPE nº 639935, para exercer suas funções junto do
Departamento de Odontologia Restauradora, da Faculdade de Odontologia, área de
conhecimento: Materiais Dentários, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, em tempo integral.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Nas Portarias nºs 5.951, 5.952 e 6.014, de 25 e 26 de julho, respectivamente,
publicadas no DOU de 28-7-2022, Seção 2, página 37, no título onde se lê: Universidade
Federal do Paraná; Leia-se: Universidade Federal de Minas Gerais.
(p/Coejo)
PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2022
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 6.078 - Dispensar a servidora Lívia Andrea Figueiró de Souza, matrícula SIAPE nº
2061008, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Chefe
de Secretaria, código FG-03, do Colégio Técnico da Escola de educação Básica e
Profissional, a partir de 01/07/2022.
Nº 6.086 - Dispensar a servidora Cristina Maria de Castro, matrícula SIAPE nº 1799796,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada
de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós Graduação em Sociologia, da
Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, a partir de 17/06/2022.
Nº 6.090 - Designar a servidora Nina Gabriela Moreira Braga Rosas de Castro, matrícula SIAPE
nº 2296593, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a
Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós Graduação em
Sociologia, da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFMG, com mandato de 2 (dois)
anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Nas Portarias nºs 5.771 e 5.980, de 20 e 26 de julho, respectivamente,
publicadas no DOU de 28-7-2022, Seção 2, página 37, no título onde se lê: Universidade
Federal do Paraná; Leia-se: Universidade Federal de Minas Gerais.
(p/Coejo)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO NORTE DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de
08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no
DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve:
Nº 369 - Art. 1º- Dispensar o(a) servidor(a) SARIZA OLIVEIRA CAETANO VENÂNCI O,
Professora do Magistério Superior, matrícula nº 2190604, de exercer a função de
Coordenadora da Coordenação de Gênero e Diversidade da Diretoria de Acessibilidade,
Equidade e Permanência, (FG 0001).
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 13 de julho de 2022.
Nº 370 - Art. 1º- Designar o(a) servidor(a) ANA ROSA CARVALHO DE OLIVEIRA, Técnico de
Laboratório - Área, matrícula nº 2154696, para exercer a função de Coordenadora da
Coordenação de Gênero e Diversidade da Diretoria de Acessibilidade, Equidade e
Permanência, (FG 0001).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 371 - Art. 1º- Designar o(a) servidor(a) SARIZA OLIVEIRA CAETANO VENÂNCIO,
Professora do Magistério, matrícula SIAPE nº 2190604, para exercer a função de
Coordenadora da Coordenação de Políticas Afirmativas da Diretoria de Acessibilidade,
Equidade e Permanência, (FG 0001).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 261 - REITORIA, DE 27 DE JULHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Art. 1° Designar LEANDRO PANSONATO CAZULA, Professor do Magistério
Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Licenciatura em
Geografia, Código FCC, do Instituto de Ciências da Educação desta Universidade, ficando
dispensado da referida função RAFAEL ZÍLIO FERNANDES, Professor do Magistério
Superior.
Art. 2° A designação e a dispensa de que tratam o Art. 1° serão contadas a
partir de 1° de agosto de 2022. (Processo n° 23204.009665/2022-10)
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 1.465, DE 18 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Conceder pensão Vitalícia por morte a Viúva DALILA SIQUEIRA DA SILVA, pelo
falecimento ocorrido em 08 de Fevereiro de 2022, do aposentado MARIO HERCULANO
MARINHO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0324724, considerando o disposto no § 4º do Art.
23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com os Arts. 16 inciso I, 74 e Art.
77, § 2º inciso V alínea c, item 6, da Lei nº 8.213 de 1991. E os cálculos em conformidade
com o disposto no Caput do Art. 23 da Emenda Constitucional Nº 103/2019.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.601 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a LUIS EDUARDO
ARAGON VACA, matrícula SIAPE nº 0325971, ocupante de cargo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E, com denominação de Titular, Nível 01, em regime de
Dedicação Exclusiva, com DOUTORADO, Código de Vaga: 696480, pertencente ao Quadro
de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, publicada no DOU de 06.07.2005, combinado com o artigo 3° da Emenda
Constitucional n° 103/2019.
Nº 2.620 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso I e artigo 222, inciso
VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/1990, com as alterações feitas pela Lei de nº 13.135
de 17/06/2015, combinado com o Art. 23 § 2° inciso II da Emenda Constitucional
n°103/2019,a ANTONIO DIOGO COUCEIRO, viúvo da ex-servidora LUCIA MARIA VALERIO
COUCEIRO ,matrícula SIAPE nº: 0326786, aposentada no cargo de PROFESSOR ENS BASICO
TECN TECNOLOGICO, Classe "D", Nível de Capacitação 03, Padrão de Vencimento 04, do
quadro permanente de pessoal desta Universidade, com vigência a partir da data do
requerimento, de acordo com artigo 219, inciso II da Lei 8112/1990.
Nº 2.621 - Declarar aposentado compulsoriamente, a partir de 14/08/2021, HERIBERT
SCHMITZ, matrícula SIAPE nº 0320673, ocupante de cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, Classe E, com denominação de Titular, Nível 01, em regime de Dedicação
Exclusiva, com Doutorado, Código de Vaga: 250062, pertencente ao Quadro de Pessoal
desta Universidade, com fundamento no artigo 40, § 1°, inciso II, da Constituição Federal
de 1988, combinado com a Lei 10.887/04 publicada no DOU de 21.06.2004, em
conformidade com o artigo 10, §1°, inciso III da Emenda Constitucional n°103/2019, com
proventos calculados pelo artigo 26, §4° inciso I.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIAS DE 27 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.616 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos
integrais a LUCIA FERNANDES DOS PRAZERES, Matrícula SIAPE nº 0327957, ocupante do
cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão de
Vencimento 16, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Especialização, Código
de Vaga: 253133, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento
no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, publicada no DOU de 06.07.2005,
combinado com o Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103/2019.
Nº 2.635 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos
integrais a ANTONIO FERNANDO COUTO OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 0326896, ocupante
do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Nível de Capacitação 1, Padrão de
Vencimento 16, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Código de Vaga: 252101,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, publicada no DOU de 06.07.2005, combinado com o Art.
3° da Emenda Constitucional n° 103/2019, com a vantagem VPNI art. 62-A da lei 8112/90.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.636 - Dispensar da função de Assistente da Coordenadoria de Registro e Controle de
Aposentadorias e Pensões, FG-4, da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal,
à servidora ANDREIA DE SOUZA LIMA, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 01 de agosto de 2022.
Nº 2.637 - Dispensar da função de Assistente da Coordenadoria de Registro e Controle de
Aposentadorias e Pensões, FG-4, da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal, à
servidora AGATTA CRISTINA CUNHA SOBRAL, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 01 de agosto de 2022.
Nº 2.633 - Dispensar da função de Coordenador de Planejamento, Gestão e Avaliação, FG-
4, do Campus Universitário de Salinópolis, o servidor EDUARDO PEREIRA CHAVES, ocupante
do cargo de Engenheiro-Área, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 01 de
agosto de 2022
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 364, DE 25 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
e conforme o que consta no Processo nº 23074.066240/2022-70, resolve:
Declarar a Vacância, do cargo de ADMINISTRADOR, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 04, Regime de Trabalho de 40 horas
semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por F R E D E R I CO
MONTEIRO NEVES E NEVES, Matrícula SIAPE nº 1157558, com lotação na PRÓ-REITORIA DE
PLANEJAMENTO (PROPLAN), de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90. Com
vigência a partir de 27/07/2022.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 680, DE 4 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que
consta do Processo nº 23074.056201/2022-08;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90;