DOU 29/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 143, sexta-feira, 29 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - REITORIA,
de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 04/07/2022;,
resolve:
Art. 1º. CONCEDER, Autorização para Ausentar-se, do País, à servidora
EGMAR LONGO HULL, Matrícula SIAPE nº 1218795, PROFESSORA ADJUNTA, Regime de
Trabalho
DEDICAÇÃO
EXCLUSIVA,
do
quadro
permanente
de
pessoal,
desta
Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE FISIOTERAPIA, do CENTRO DE
CIÊNCIAS DA SAÚDE - CCS, no período de 08/07/2022 a 18/07/2022 para participar do
curso "Summer School From Early Detection to Early Surveillance and Intervention in
Children at Risk of Cerebral Palsy", na Universidade de Pisa, Itália, com ônus
limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 786, DE 7 DE JULHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.037970/2022-14, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 31 de julho de 2021, a servidora DÉBORA
FERNANDA SOARES - 2170319, da função gratificada de Chefe da Unidade de Apoio
Administrativo, FG-01, do Setor de Tecnologia.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 868, DE 28 DE JULHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e
considerando o que consta do processo nº 23075.047766/2022-01, resolve:
Declarar vago, a partir de 29 de julho de 2022, o cargo de Assistente em
Administração, ocupado por MARLON LUIZ DE FREITAS XAVIER - 1762728, lotado no
Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular do Setor de Ciências Biológicas, em
virtude de posse em outro cargo público inacumulável, de acordo com o disposto no Artigo
33 da Lei nº 8.112/90.
RICARDO MARCELO FONSECA
R E T I F I C AÇ ÃO
Nas Portarias nºs 782, 784, de 7 de julho de 2022 e nos Despachos de 27-7-2022,
do Reitor e as Portarias PROGEPE/UFPR nº 2.411, 2.413 e 2.415, de 27 de julho da Pró-
Reitoria de Gestão de Pessoas, Inclua-se o título: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ .
(p/Coejo)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 2.709, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e tendo em vista
o que consta no processo nº 23076.034502/2022-95, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a JOCILDO FERNANDES BEZERRA, Matrícula
SIAPE nº 1130252, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, com
Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com redação dada pelo artigo
3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos integrais do cargo.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 2.786, DE 1º DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e tendo em vista
o que consta no processo nº 23076.048219/2022-82, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a ALFREDO EURICO VIZEU PEREIRA JUNIOR,
Matrícula SIAPE nº 1304560, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
Titular, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os
proventos integrais do cargo.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIAS DE 14 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019, resolve:
Nº 3.067 - Conceder Aposentadoria Voluntária a CLÉBER DOS SANTOS BUNZEN, Matrícula SIAPE
nº 1129258, ocupante do cargo de Diretor de Programa, Nível de Classificação "E", Nível de
Capacitação IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com redação dada pelo Art. 3º da Emenda
Constitucional 103/2019 e artigo 2º da Lei nº 9624/1998, com os proventos integrais do cargo,
acrescidos de 06/10 (seis décimos) de Função Gratificada, Código FG-01 e 02/10 (dois décimos)
de Função Gratificada, Código FG-03. (Processo n.º 23076.025685/2022-19).
Nº 3.068 - Conceder Aposentadoria Voluntária a LEONARDO BEZERRA DOS SANTOS, Matrícula
SIAPE nº 1132024, ocupante do cargo de Vigilante, Nível de Classificação "D", Nível de
Capacitação IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com redação dada pelo Art. 3º da Emenda
Constitucional
103/2019,
com
os
proventos
integrais
do
cargo.
(Processo
n.º
23076.041807/2022-61).
Nº 3.070 - Conceder Aposentadoria Voluntária a ADENILDA EUGENIA DE LIMA, Matrícula SIAPE
nº 1131924, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação "C", Nível
de Capacitação IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com redação dada pelo Art. 3º da Emenda
Constitucional 103/2019 e artigo 2º da Lei nº 9624/1998, com os proventos integrais do cargo,
acrescidos de 06/10 (seis décimos) de Função Gratificada, Código FG-05. (Processo n.º
23076.110845/2021-87).
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 3.164, DE 19 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e tendo em vista
o que consta no processo nº 23076.013150/2022-31, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a MARIA IVANEIDE DE SANTANA, Matrícula
SIAPE nº 1132967, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação "C",
Nível de Capacitação IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento
no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com redação dada pelo artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com os proventos integrais do cargo.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIAS DE 14 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019,
resolve:
Nº 3.051 - Conceder Aposentadoria Voluntária a ELIETE CAVALCANTI DA SILVA, Matrícula
SIAPE nº 2199639, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular,
com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no Artigo 6º da EC 41/2003, com redação dada pelo Artigo
3º da EC 103/2019 com os proventos integrais. (Processo n.º 23076.051284/2022-68).
Nº 3.052 - Conceder Aposentadoria Voluntária a LINDALVA FERREIRA MARCELINO,
Matrícula SIAPE nº 1133691, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, Nível de
Classificação "A", Nível de Capacitação II, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com
redação dada pelo Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 com os proventos
integrais. (Processo n.º 23076.050697/2022-09).
Nº 3.053 - Conceder Aposentadoria Voluntária a MARIA DOS ANJOS LEMOS COSTA,
Matrícula SIAPE nº 1131392, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação "D", Nível de Capacitação IV, padrão 16, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com
redação dada pelo Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 com os proventos
integrais. (Processo n.º 23076.032249/2022-10).
Nº 3.054 - Conceder Aposentadoria Voluntária a CLAUDINETE BEZERRA ROZENDO DE
SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1133355, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação IV, padrão 16, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com
redação dada pelo Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 com os proventos
integrais. (Processo n.º 23076.049874/2022-17).
Nº 3.055 - Conceder Aposentadoria Voluntária a AERCIO FERNANDO ALVES DE SOUZA ,
Matrícula SIAPE nº 1132146, ocupante do cargo de Vigilante, Nível de Classificação "D",
Nível de Capacitação IV, padrão 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com
fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com redação dada pelo
Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 com os proventos integrais. (Processo n.º
23076.034543/2022-55).
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 3.079, DE 15 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.067944/2021-40, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a JOSE LUIZ SPINELI GONCALVES CATARINO,
Matrícula SIAPE nº 1130529, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe Assistente, Nível 02, com Graduação, em regime de 20 horas semanais, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional
n.º 47/2005, com redação dada pelo Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 com os
proventos integrais.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 3.163, DE 19 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.056441/2022-24, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a PAULO ROBERTO SILVA, Matrícula SIAPE
nº 1203814, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível
04, com Mestrado, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com
redação dada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos
integrais do cargo.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 3.178, DE 20 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de sua
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no
DOU de 10/10/2019 e tendo em vista o processo nº 23076.073118/2022-19, resolve:
I Exonerar, a pedido, a partir de 29 de julho de 2022, RAFAEL DE BRITO
SIQUEIRA, Matrícula SIAPE nº 3207220, do cargo de Assistente em Administração, Classe D,
Nível II, Padrão 02, lotado (a) no(a) Gabinete do Reitor - GR, de acordo com o artigo 34 da
Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. Código da vaga 701387.
II Consequentemente considerar vago o cargo supracitado.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 3.195, DE 21 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.070070/2022-59, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a JORGE RICARDO DO NASCIMENTO, Matrícula
SIAPE nº 0676519, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação "C",
Nível de Capacitação III, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com
fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com redação dada pelo Art.
3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 com os proventos integrais.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIAS DE 26 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019,
resolve:
Nº 3.283 - Conceder Aposentadoria Voluntária a DILMA DE SÁ CORRÊIA, Matrícula SIAPE nº
1188585, ocupante do cargo de Auxiliar em Enfermagem, Nível de Classificação "C", Nível
de Capacitação III, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento
no Art. 4º da Emenda Constitucional 103/2019, com os proventos integrais do cargo.
(Processo n.º 23076.002411/2022-51).
Nº 3.308 - Conceder Aposentadoria Voluntária a RUTE MARIA DE SOUZA, Matrícula SIAPE
nº 1133144, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D",
Nível de Capacitação IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com
fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, com redação dada pelo Artigo
3º da Emenda Constitucional 103/2019, com os proventos integrais do cargo. (Processo n.º
23076.093239/2021-52).
ALFREDO MACEDO GOMES
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