DOU 29/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 143, sexta-feira, 29 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 27 DE JULHO DE 2022
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 3.309 - Dispensar, a partir de 01/08/2022, DIOGENES CHARLES DA CONCEICAO,
Matrícula SIAPE n° 3207002, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40
horas semanais, lotado(a) no(a) Núcleo de Atenção à Saúde do Servidor, da Diretoria de
Qualidade de Vida, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida, da função
de Chefe da Seção de Apoio ao NASS, do Núcleo de Atenção à Saúde do Servidor, da
Diretoria de Qualidade de Vida, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida
Seção de Expediente, do Gabinete do Reitor, Código FG-06, para a(o) qual havia sido
designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 4704/2021, de 03/12/2021. (Processo n°
23076.075312/2022-48).
Nº 3.310 - Designar, a partir de 01/08/2022, CIRLENE SILVA DE LIMA, Matrícula SIAPE n°
3268053, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Núcleo de Atenção à Saúde do Servidor, da Diretoria de Qualidade de Vida,
da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida, para exercer a função de Chefe
da Seção de Apoio ao NASS, do Núcleo de Atenção à Saúde do Servidor, da Diretoria de
Qualidade de Vida, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida Seção de
Expediente, do Gabinete do Reitor, Código FG-06. (Processo n° 23076.075312/2022-48).
Nº 3.313 - Reconduzir, por 02 (dois) anos, a partir de 01/07/2022, KLEBER GONC A LV ES
BEZERRA ALVES, Matrícula SIAPE n° 1810494, Professor de Magistério Superior, Nível 2,
Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a)
no(a) Departamento de Engenharia Mecânica, do Centro de Tecnologia e Geociências,
na(o) função/cargo de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica,
do Departamento de Engenharia Mecânica, do Centro de Tecnologia e Geociências, Código
FCC. (Processo n° 23076.062550/2022-78).
Nº 3.315 - Dispensar, a partir de 18/07/2022, ROBSON LUIS NEVES DA SILVA, Matrícula
SIAPE n° 1134477, Eletricista, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a)
Seção de Apoio aos Adicionais e Progressões, da Coordenação Administrativa de Portarias
e Publicações, da Diretoria de Administração de Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas e Qualidade de Vida, da função de Auxiliar da Seção de Apoio aos Adicionais e
Progressões, da Coordenação Administrativa de Portarias e Publicações, da Diretoria de
Administração de Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida,
Código FG-06, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº
1366/2021, de 14/04/2021. (Processo n° 23076.078245/2022-78).
Nº 3.328 - Dispensar, a partir de 01/08/2022, RAIMUNDO MACIEL FEITOSA E CASTR O,
Matrícula SIAPE n° 1134446, Médico, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Divisão Médica, do Hospital das Clínicas, da função de Coordenador da
Residência Médica e Recursos Humanos, da Gerência de Ensino e Pesquisa, do Hospital das
Clínicas, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de
Pessoal nº 1885/2017, d e 08/05/2017. (Processo n° 23076.078365/2022-67).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.167, DE 28 DE JULHO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe
concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país de DANIEL DANTAS LEMOS, matrícula n.º
1961635, Professor Associado do Departamento de Comunicação Social - CCHLA, para
participar do "XVI Congreso de la Asociación Latinoamericana de Investigadores de la
Comunicación", na cidade de Buenos Aires, na Argentina, no período de 24.09.2022 a
01.10.2022, inclusive trânsito, com ônus para
a UFRN, conforme processo n.º
23077.089559/2022-04.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 927, DE 27 DE JULHO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de
23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.099218/2022-39, resolve:
Declarar a vacância do cargo de
Professor Associado, por motivo de
falecimento, do(a) servidor(a) PATRICIA WHEBBER SOUZA DE OLIVEIRA, matricula n°
1718044, do Quadro de Pessoal da Universidade, a contar de 23 de julho de 2022.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de
23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 059, de 10/11/1995, resolve:
Nº 933 - Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a JACIRA GALVÃO
GONDIM SAFIEH (cônjuge), de acordo com os arts. 23 e 24, § 1º, inciso II e § 2º da Emenda
Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, combinado com
o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, e com
o Art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, calculada
com base no valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) HANNA
YOUSEF EMILE SAFIEH, matrícula SIAPE nº 0345741, falecido(a) em 18 de junho de 2022.
(Processo nº 23077.085903/2022-88)
Nº 935 - Reverter a aposentadoria do(a) servidor(a) GERUZA SILVA DE ARAUJO, matrícula
nº 1171747, Auxiliar de Enfermagem, concedida através da Portaria nº 611-PROGESP, de
14 de novembro de 2014, publicada no DOU nº 222, de 17 de novembro 2014. (Processo
nº 23077.056587/2022-37)
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2022
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve
Nº 4.415 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Titular, do Quadro de Pessoal desta Universidade, LOVOIS DE ANDRADE MIGUEL,
matrícula SIAPE n° 1230208, lotado no Departamento de Economia e Relações
Internacionais da
Faculdade de Ciências Econômicas,
para exercer a
função de
Coordenador do PPG em Desenvolvimento Rural, Código SRH 1153, código FUC, UORG
445, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, pelo
período de 2 anos. Processo nº 23078.547046/2022-11.
Nº 4.418 - Dispensar, a pedido, a partir de 01/08/2022, a ocupante do cargo de
Assistente em Administração - 701200, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, FABIANA SILVA WESTPHALEN, matrícula SIAPE 1650470, da
função de Chefe do Setor Acadêmico da Gerência Administrativa da FCE, Código SRH
1393, Código FG-4, UORG 1847, para a qual foi designada pela Portaria nº 1131/2022,
de 22/02/2022, publicada no Diário Oficial da União de 24/02/2022. Processo nº
23078.556277/2022-16.
Nº 4.417 - Designar RODRIGO NEDIR DREBES SOARES, Matrícula SIAPE 3147873,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe do Setor Acadêmico da
Gerência Administrativa da FCE, Código SRH 1393, Código FG-4, UORG 1847, com
vigência a partir de 01/08/2022. Processo nº 23078.556277/2022-16.
Nº 4.420 - Dispensar, a pedido, a partir de 01/08/2022, a ocupante do cargo de
Assistente em Administração - 701200, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, CASSIA TACIANA FARIAS SPACSEK, matrícula SIAPE 2266106,
da função de Secretária do CECLIMAR, Código SRH 1302, Código FG-4, UORG 990, para
a qual foi designada pela Portaria nº 10801/2019 de 03/12/2019, publicada no Diário
Oficial da União de 04/12/2019. Processo nº 23078.556666/2022-33.
Nº 4.419 - Designar SARAH REBECA ZICCA JACQUES, Matrícula SIAPE 2392103, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Secretária do CECLIMAR, Código SRH 1302, Código
FG-4, UORG 990, com vigência a partir de 01/08/2022. Processo nº 23078.556666/2022-33.
Nº 4.421 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, DARIO FREDERICO PASCHE,
matrícula SIAPE n° 1371723, lotado no Departamento de Saúde Coletiva da Escola de
Enfermagem, para exercer a função de Chefe do Departamento de Saúde Coletiva da
Escola de Enfermagem, Código SRH 1530, código FG-1, UORG 2704, com vigência a
partir de 01/08/2022 até 31/07/2024. Processo nº 23078.556048/2022-93.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 27 DE JULHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 31 de Maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de
03 de Junho de 2019, resolve:
Nº 6.827 - Dispensar, EVE ANNE BUHLER, Matrícula Siape nº 2144856, Professor do
Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Geografia, do(a)
Instituto de Geociências - IGEO, FG-1, processo nº 23079.231400/22-71.
Nº 6.828 - Designar MARCOS PAULO FERREIRA DE GOIS, Matrícula Siape nº 1929809,
Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos, o mandato de Chefe do
Departamento de Geografia, do(a) Instituto de Geociências - IGEO, FG-1, processo nº
23079.231400/22-71.
Nº 6.832 - Dispensar, LUIZ FRANCISCO PIRES GUIMARAES MAIA, Matrícula Siape nº
0360953, Professor
do Magistério
Superior, da Função
Gratificada de
Chefe do
Departamento de Meteorologia, do(a) Instituto de Geociências - IGEO, FG-1, processo nº
23079.231399/22-84.
Nº 6.833 - Designar WANDERSON LUIZ SILVA, Matrícula Siape nº 1053450, Professor do
Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Chefe do Departamento de
Meteorologia, do(a) Instituto de Geociências - IGEO, FG-1, processo nº 23079.231399/22-84.
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 28 DE JULHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
RUTH SILVA TORRALBA RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº 3727593, ocupante do
cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) EEFD, no período de
16/09/2022 a 02/10/2022, para participar do Hemispheric Encounters Symposium in
Research Creation, junto à York University, em Toronto, Canadá - com ônus limitado.
(Processo 23079.230493/2022-16).
SERGIO AUGUSTO LOPES DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 2706789, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina, no
período de 27/10/2022 a 02/11/2022, para participar do do World Molecular Imaging
Congress, em Miami, EUA - com ônus limitado. (Processo 23079.225571/2022-61).
NINA VENTURA WILNER, Matrícula SIAPE nº 2673638, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina, no período de
13/09/2022 a 18/09/2022, para participar do Congresso de Neurorradiologia Europeu,
junto à European Society of Neuroradiology - EDiNR, em Lisboa, Portugal - com ônus
limitado. (Processo 23079.224855/2022-30).
BERNARDO DIAS RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº 2892882, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Química, no período de
23/09/2022 a 10/11/2022, para realização de missão científica junto ao Instituto Superior
Técnico - Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal - com ônus limitado. (Processo
23079.226817/2022-11).
IVANI LUCIA OLIVEIRA DE SANTANA, Matrícula SIAPE nº 1434750, ocupante do
cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) EEFD, no período de
17/10/2022 a 29/10/2022, para participar do XXI Festival Internacional de la Imagen, junto
à Universidad de Caldas, em Manizales, Colômbia, e do Festival Universitário de Danza
Contemporánea, junto à Universidad de Bogotá Jorge Tadeo Lozano, em Bogotá, Colômbia
- com ônus limitado. (Processo 23079.231006/2022-32).
BERNARDO DIAS RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº 2892882, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Química, no período de
23/09/2022 a 29/09/2022, para participar da Biopartitioning and Purification Conference,
em Aveiro, Portugal - com ônus limitado. (Processo 23079.226785/2022-54).
FLORA DE PAOLI FARIA, Matrícula SIAPE nº 6369219, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Letras, no período de
03/08/2022 a 20/08/2022, para realização de visita técnica à Fondazione Ernesto
Giammarco - Università Gabriele d'Annunzio, em Pescara, Itália - com ônus limitado.
(Processo 23079.229047/2022-69).
LUCIANA DA SILVA ANDRADE, Matrícula SIAPE nº 2174818, ocupante do cargo
de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FAU, no período de 03/09/2022 a
19/09/2022, para participar de Escola de Verão e Workshop Internacional, junto à
Technische Universität Berlin, em Berlim, Alemanha - com ônus limitado. (Processo
23079.227262/2022-25).
GILBERTO KAC, Matrícula SIAPE nº 2226809, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Nutrição, no período de 16/09/2022 a
25/09/2022, para participar do MILQ Study Project Meeting, junto ao King's College London,
em Cambridge, Reino Unido - com ônus limitado. (Processo 23079.228712/2022-05).
CARLOS DA SILVA SOBRAL, Matrícula SIAPE nº 0215532, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Letras, no período de
01/09/2022 a 30/12/2022, para realização de pesquisa de pós-doutoramento, junto à
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