DOU 29/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 143, sexta-feira, 29 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
II - Esta portaria terá vigência a partir da data de sua publicação em
D. O. U .
Nº 4.871- I - Designar MARCELO SALES FERREIRA, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE n.º 2364112, para exercer pró-tempore a função de Chefe do Departamento
de Ciências Administrativas do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, FG-0001.
II - Esta portaria terá vigência a partir da data de sua publicação em
D. O. U .
Processo n° 23083.043139/2022-94,
Nº 4.877 - I. Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a MA R CO S
ANTONIO DA SILVA BATISTA, matrícula SIAPE n.º 0386486, código de vaga nº 298874,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível "04", em
regime de Dedicação Exclusiva, integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade,
lotado no Departamento de Ciências Administrativas/ICSA, com fundamento no ART. 3º,
da Emenda Constitucional 47/2005 c/c ART. 3º da Emenda Constitucional 103/2019
com as vantagens do Art. 62-A da Lei 8112/1990.
II - Declarar vago o cargo.
Processo nº 23083.024729/2022-18,
Nº 4.884 - I. Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a EDUARDO
CARNOS SCALETSKY, matrícula SIAPE n.º 0387085, código de vaga nº 299425, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível "01", em regime de
Dedicação Exclusiva, integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no
Departamento de Ciências Econômicas/ICSA, com fundamento no ART. 6º, incisos I, II,
III e IV da Emenda Constitucional 41/2003 c/c ART. 3º da Emenda Constitucional
103/2019.
II - Declarar vago o cargo.
Processo nº 23083.008246/2022-76,
Nº 4.890 - I. Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a PAU LO
ROBERTO MARTINS RABELLO, matrícula SIAPE n.º 0140682, código de vaga nº 298056,
ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, Nível de Classificação "D", Nível de
Capacitação "IV", Padrão de Vencimento "16", integrante do Quadro de Pessoal desta
Universidade, lotado na Coordenação de Extensão de Campos do Goytacazes, com
fundamento no ART. 3ª da Emenda Constitucional 47/2005 c/c ART. 3º da Emenda
Constitucional 103/2019.
II -. Declarar vago o cargo.
Processo nº 23083.014317/2022-70,
Nº 4.892 - I. Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a DERCIO
MENDES ALVES, matrícula SIAPE n.º 0386798, código de vaga nº 299164, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação
"IV", Padrão de Vencimento "16", integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade,
lotado no Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde, com fundamento no Art. 20,
incisos I, II, III e IV, §2º, inciso I da Emenda Constitucional 103/2019.
II - Declarar vago o cargo.
Processo nº 23083.015217/2022-61,
CESAR AUGUSTO DA ROS
PORTARIAS DE 27 DE JULHO DE 2022
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 8º
parágrafo 1º, do Regimento Geral desta Universidade, resolve:
Nº 4.896 - I. Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a ENI
GOMES RIBEIRO, matrícula SIAPE n.º 0386394, código de vaga nº 298789, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de
Capacitação "IV", Padrão de Vencimento "16", integrante do Quadro de Pessoal
desta Universidade, lotada na Biblioteca Central, com fundamento no ART. 3ª da
Emenda Constitucional 47/2005 c/c ART. 3º da Emenda Constitucional 103/2019 com
as vantagens do Art. 62-A da Lei 8112/1990.
II. Declarar vago o cargo.
Processo nº 23083.020046/2022-91,
Nº 4.901 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a ELIANA DA
SILVA, matrícula SIAPE n.º 0386174, código de vaga nº 298592, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação
"IV",
Padrão de
Vencimento "16",
integrante
do Quadro
de Pessoal
desta
Universidade, lotada no Instituto de Tecnologia, com fundamento no ART. 3ª da
Emenda Constitucional 47/2005 c/c ART. 3º da Emenda Constitucional 103/2019.
II. Declarar vago o cargo.
Processo nº 23083.023459/2022-28,
Nº
4.913
-
I.
Conceder aposentadoria
voluntária
com
proventos
integrais
a
APARECIDA CAYOCO IKUHARA PONZONI, matrícula SIAPE n.º 0386184, código de
vaga nº 298602, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
Adjunto, Nível "04", em regime de Dedicação Exclusiva, integrante do Quadro de
Pessoal desta Universidade, lotada no Departamento de Química Orgânica, com
fundamento no ART. 3º, da Emenda Constitucional 47/2005 c/c ART. 3º da Emenda
Constitucional 103/2019 com as vantagens do Art. 62-A da Lei 8112/1990.
II. Declarar vago o cargo.
Processo nº 23083.028100/2022-47,
Nº 4.916 - I. Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a LUIZ
CARLOS BORGES MENDES, matrícula SIAPE n.º 0385611, código de vaga nº 298199,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível
de Capacitação "IV", Padrão de Vencimento "16", integrante do Quadro de Pessoal
desta Universidade, lotado no Instituto de Zootecnia, com fundamento no ART. 3ª
da Emenda Constitucional 47/2005 c/c ART. 3º da Emenda Constitucional
103/2019.
II. Declarar vago o cargo.
Processo nº 23083.028321/2022-15,
Nº 4.917 - I. Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a HUGO
BARBOSA AMORIM, matrícula SIAPE n.º 0387294, código de vaga nº 299551,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível "02',
em regime
de Dedicação Exclusiva, integrante
do Quadro de
Pessoal desta
Universidade, lotado no Departamento de Silvicultura, com fundamento no ART. 6º,
incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional 41/2003 c/c ART. 3º da Emenda
Constitucional 103/2019.
II. Declarar vago o cargo.
Processo nº 23083.028790/2022-34,
Nº 4.918 - I. Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a SANDRA
REGINA PEREIRA, matrícula SIAPE n.º 0387043, código de vaga nº 299387, ocupante
do cargo de Porteiro, Nível de Classificação "C", Nível de Capacitação "IV", Padrão
de Vencimento "16", integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada na
Direção do Câmpus de Campos dos Goytacazes, com fundamento no ART. 3ª da
Emenda Constitucional 47/2005 c/c ART. 3º da Emenda Constitucional 103/2019.
II. Declarar vago o cargo.
Processo nº 23083.004546/2022-86
CESAR AUGUSTO DA ROS
PORTARIAS DE 27 DE JULHO DE 2022
O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do
Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n°
23083.043408/2022-12 e no Processo nº 23083.030216/2022-46, resolve:
Nº 4.922 - I - Dispensar, a partir de 14/07/2022, MARCOS ESTEVÃO GOMES PASCHE,
Professor do Magistério Superior, matricula SIAPE nº 1966277 da função de Coordenador
do Curso de Graduação em Letras do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, para a qual foi
designado através da Portaria n° 3.103/2021 - GABREI, FUC-0001.
II - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação em D.O.U.
Nº 4.924 - I - Designar, WAGNER ALEXANDRE DOS SANTOS COSTA, Professor do Magistério
Superior, matricula SIAPE nº 1456413 para exercer a função de Coordenador do Curso de
Graduação em Letras do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, com mandato de 2 (dois)
anos, FUC-0001.
II - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação em D.O.U.
CESAR AUGUSTO DA ROS
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA N° 474, DE 28 DE JULHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos XVI, XVII e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 93 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, com espeque no
item 7 do Ofício-Circular nº 20/2021/DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MEC, expedido pelo Ministério
da Educação em 22 de outubro de 2021, e demais informações contidas no processo nº
23091.011048/2022-66, resolve:
Ceder o servidor Alex Augusto Gonçalves, matrícula Siape n° 1333353, Professor
do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências Animais da Universidade
Federal Rural do Semi-Árido, para exercício junto à Secretaria de Agricultura e Pesca do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no cargo de Chefe de Serviço, código
FCPE 101.1, do Serviço Operacional da Pesca das Bacias Hidrográficas do Centro-Sul, da
Coordenação-Geral
da
Pesca
Continental, do
Departamento
de
Ordenamento
e
Desenvolvimento da Pesca, da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão
cedente. O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da
cessão, observado o disposto no art. 5º do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017.
Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão
cessionário no prazo de 30 (trinta) dias. Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 1.476, DE 28 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Art. 1º Designar Samuel Pantoja Lima, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR,
classe D, nível 1, SIAPE nº 2734219, para exercer a função de Secretário de Comunicação
/ SECOM da Universidade Federal de Santa Catarina.
Art. 2º Atribuir ao servidor o cargo de direção, código CD3, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União. (Ref. Sol. 043699/2022)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 495/DAP, DE 26 DE JULHO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar CRISTIANA APARECIDA DA SILVA DE SOUSA, matrícula SIAPE
1854903, código de vaga 233356, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, nível
de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 08, no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade
Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal,
com redação dada pela Emenda Constitucional n° 103/2019, combinado com o inciso II, §
1º do Art. 10º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com
proventos proporcionais a 60% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 2,
Inciso I (Processo nº 23080.039068/2022-55).
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 514, DE 26 DE JULHO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar RUBENS RODRIGUES FILHO, matrícula SIAPE 1159573, código de vaga
nº 691248, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Professor
Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da
carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do
Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de
2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de
novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 8% (oito por cento) de adicional
por tempo de serviço (Processo nº 23080.031751/2022-44).
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 523, DE 28 DE JULHO DE 2022
A Diretora, do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Declarar vago, a partir de 25 de julho de 2022, o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO,
Nível
de
Classificação
D, Nível
de
Capacitação
4,
Padrão
de
Vencimento 07, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira
técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por RUY
TADEU MAMBRINI RIBAS, matrícula SIAPE 2000125, código de vaga 237095, em virtude
de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112
de 11 de dezembro de 1990. (Processo nº 23080.042616/2022-24).
DAUANA BERNDT INÁCIO