DOU 29/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 143, sexta-feira, 29 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Università degli Studi Gabriele d'Annunzio di Chieti e Pescara, em Pescara, Itália - com ônus
limitado. (Processo 23079.229708/2022-56).
ADRIANA SANSAO FONTES, Matrícula SIAPE nº 2446727, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FAU, no período d e 30/08/2022 a
03/09/2022, para participar do 5th World Planning Schools Congress, em Bali, Indonésia -
com ônus limitado. (Processo 23079.230729/2022-14).
DENISE PIRES DE CARVALHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 6.289, DE 13 DE JULHO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.210055/2022-31, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora JOCINETE VIANA DE FRANÇA
LEONCIO, matrícula SIAPE n.º 0363337, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração,
Classificação: C, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no Art. 3º, incisos I, II e III, da
EC 47/05, c/c o Art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 6.625, DE 22 DE JULHO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.212329/2019-21, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ALBERTO WAGNER YUNES,
matrícula SIAPE n.º 1124654, ocupante do
cargo de Auxiliar em Administração,
Classificação: C, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I da EC
103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II
do art. 4º da referida Emenda, com a vantagem do artigo 62-A da lei 8.112/90.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 6.815, DE 27 DE JULHO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Rescindir o contrato de AILA FERNANDA DOS SANTOS como Professor(a)
Substituto(a) do(a) Escola de Serviço Social a partir de 02/08/2022, conforme processo nº.
23079.221041/2021-62.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Substtuta
PORTARIA Nº 6.843, DE 27 DE JULHO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 19-julho-22, nos termos do inciso I do artigo 33,
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) Eduardo Rodrigues Antonio,
Matrícula SIAPE nº 2560632, ocupante do cargo de Médico/Área, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, conforme processo nº 23079.232366/2022-51.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Substtuta
PORTARIA Nº 6.850, DE 27 DE JULHO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n° 23079.230705/2022-65, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Dalma Maria Banic, companheiro(a) do(a) ex-
servidor(a) Fernando Sérgio Viana Martins, cargos Médico/área, matrícula SIAPE nº
6360305, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, e
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 0360305, Classe 5, Nível 501, com
fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº
41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso III e art. 222, VII,
alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº
13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também
o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 11/06/2022, data do óbito do Instituidor, com
fundamento no art. 219, inciso I, da Lei 8112/1990.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Substtuta
PORTARIA Nº 6.851, DE 27 DE JULHO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n° 23079.227571/2022-03, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Jose Luiz Mateus, companheiro(a) do(a) ex-
servidor(a) Jose Maria de Arruda, matrícula SIAPE nº 1125149, cargo Administrador, Nível
de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 03, com fundamento no
art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o
art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso III e art. 222, VII, alínea "b", item
6, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela
Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC
103/2019, a partir de 22/05/2022, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art.
219, inciso I, da Lei 8112/1990.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Substtuta
PORTARIA Nº 6.852, DE 27 DE JULHO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n° 23079.231475/2022-51, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Eliane Maria da Silva Felipe, cônjuge do(a) ex-
servidor(a) Antonio Felipe, matrícula SIAPE nº 0366798, cargo Contínuo, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 08, com fundamento no art.
23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art.
2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da
Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME
Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a
partir de 12/07/2022, data do requerimento, com fundamento no art. 219, inciso II, da Lei
8112/1990.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Substtuta
PORTARIA Nº 6.853, DE 27 DE JULHO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n° 23079.231174/2022-28, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Cintia Rosa Machado, companheiro(a) do(a) ex-
servidor(a) Jose Carlos Lina de Almeida,
matrícula SIAPE nº 0376714, cargo
Enfermeiro/área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento
16, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda
Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso III
e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela
Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado
também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 03/07/2022, data do óbito do
Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei 8112/1990.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Substtuta
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 1.101, DE 27 DE JULHO DE 2022
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo
nº23084.012097/2022-30, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR o Professor de Magistério Superior HERSON OLIVEIRA DA
ROCHA, matrícula SIAPE nº 2143227, da função de Subcoordenador Pro Tempore do Curso
de Graduação em Engenharia de Produção, sem ônus, a partir de 31.05.2022.
JAIME VIANA DE SOUSA
Reitor
Em exercício
PORTARIA Nº 1.102, DE 27 DE JULHO DE 2022
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.012097/2022-30, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o Professor de Magistério Superior ÁLVARO LEDO FERREIRA,
matrícula SIAPE nº 2296202, lotado no Campus de Parauapebas, para a função de
Subcoordenador Pro Tempore do Curso de Graduação em Engenharia de Produção, sem ônus.
Art. 2º - Ficam convalidados todos os atos por ele praticados desde 01.06.2022,
em cumprimento às atribuições inerentes à função.
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JAIME VIANA DE SOUSA
Reitor
Em exercício
PORTARIA Nº 1.103, DE 27 DE JULHO DE 2022
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.011540/2022-55, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR a Professora de Magistério Superior CLÁUDIA SOLANGE
ROSSI MARTINS, matrícula SIAPE nº 1087756, lotada no Instituto Ciberespacial - ICIBE, para
a função de Subcoordenadora Pro tempore no Curso de Licenciatura em Letras/Libras no
Campus Belém, sem ônus.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JAIME VIANA DE SOUSA
Reitor
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2022
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado
pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da
União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 829 - Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 01/08/2022, o cargo de Assistente em
Administração,
ocupado 
pelo(a)
servidor(a)
desta
Universidade 
REJANE
LEITE
VASCONCELOS, Matrícula SIAPE nº 2724812, código de vaga nº 962586, lotado(a) no(a)
Departamento de Compras e Licitação - DCL, tendo em vista a posse em outro cargo
inacumulável, conforme Portaria nº 2.625, de 01/07/2022, do Governo do Estado de
Pernambuco. Tal ato fundamenta-se no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990,
corroborado com o disposto nas Notas Técnicas 538 e 365/2010 - COGES/DENOP/SRH/MP.
(Processo UFRPE nº 23082.019816/2022-63)
Nº 830 - Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 01/08/2022, o cargo de Assistente em
Administração, ocupado pelo(a) servidor(a) desta Universidade MILENA CRISTINA ARAUJO,
Matrícula SIAPE nº 3214995, código de vaga nº 296822, lotado(a) no(a) Assessoria de
Legislação de Pessoas, tendo em vista a posse em outro cargo inacumulável, conforme
Portaria nº 2.626, de 01/07/2022, do Governo do Estado de Pernambuco. Tal ato
fundamenta-se no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, corroborado com o
disposto nas Notas Técnicas 538 e 365/2010 - COGES/DENOP/SRH/MP. (Processo UFRPE nº
23082.019541/2022-68)
GABRIEL RIVAS DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 26 DE JULHO DE 2022
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 8º
parágrafo 1º, do Regimento Geral desta Universidade, resolve:
Nº 4.867 - I. Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a ROSANE
MORGADO FERREIRA, matrícula SIAPE n.º 0387099, código de vaga nº 299438,
ocupante do cargo de Porteiro(a), Nível de Classificação "C', Nível de Capacitação "IV",
Padrão de Vencimento "16", integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade,
lotada na Divisão Multidisciplinar de Assistência Estudantil, com fundamento no ART.
20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso I da Emenda Constitucional 103/2019
II - Declarar vago o cargo.
Processo nº 23083.003809/2021-59,
Nº 4.870 - I - Dispensar MARCOS ANTONIO DA SILVA BATISTA, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE n.º 0386486, da função de Chefe do Departamento de
Ciências Administrativas do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, para a qual foi
designado através da Portaria pró-tempore GR nº 843/2017, FG-0001.

                            

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