DOU 29/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 143, sexta-feira, 29 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 525, DE 28 DE JULHO DE 2022
A Diretora, do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Declarar vago, a partir de 28 de julho de 2022, o cargo de ADMINISTRADOR,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da
Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por DEISE TRAVASSO, matrícula SIAPE
2498455, código de vaga 899566, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos
termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº
23080.038553/2022-10).
DAUANA BERNDT INÁCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.756, DE 21 DE JULHO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Darkson
Spreckelsen da Cunha, Matrícula SIAPE 381038, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe E, Titular, Nível Único, em regime de Dedicação Exclusiva, com
Doutorado, com lotação oficial no Departamento de Desportos Coletivos/CEFD, do Quadro
de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 3º, incisos
I, II e III, da Emenda Constitucional n. 47, de 05.07.2005, combinado com o Artigo 3º da
Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019. (Processo n. 029397/2022-88)
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.774, DE 25 DE JULHO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da
Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do
Processo n. 23081.020186/2022-12, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Ivan Londero
Hoffmann, Matrícula SIAPE 381287, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 3º,
incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n. 47, de 05.07.2005, combinado com o Artigo
3º da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019.
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.798, DE 27 DE JULHO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n.
23081.073437/2022-29, resolve:
DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Art. 33 da Lei 8.112 de 11/12/1990,
a existência de uma vaga a partir de 15 de agosto de 2022, no cargo de Assistente em
Administração, no lugar de ÂNDIEL LUCAS ORTIZ, Matrícula SIAPE 2906342, lotado na
Coordenadoria de Propriedade Intelectual.
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.800, DE 27 DE JULHO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da
Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do
Processo n. 23081.073586/2022-98, resolve:
DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Art. 33 da Lei 8.112 de 11/12/1990,
a existência de uma vaga a partir de 19 de julho de 2022, no cargo de Técnico de
Laboratório Área, no lugar de DIAN CELANTE, Matrícula SIAPE 2396640, lotado na Farmácia
Escola/CCS.
MARTHA BOHRER ADAIME
DESPACHO DE 28 DE JULHO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da
Reitoria, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial de
08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
ANDRE WEISSHEIMER DE BORBA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE GEOCIÊNCIAS, de 10 de Setembro de 2022 à 21 de Setembro de 2022,
para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição International
Association of Geomorphologists ICG2022, em Coimbra/Portugal com ônus para UFSM
(Taxa de Inscrição) 10/09/2022 - 21/09/2022; com ônus para UFSM (Taxa de Inscrição)
10/09/2022 - 21/09/2022; (Processo Nº 23081.076343/2022-10).
RUDINEY SOARES PEREIRA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
COORDENADORIA DE ARTICULAÇÃO E FOMENTO À EXTENSÃO, de 09 de Setembro de 2022
à 15 de Setembro de 2022, para participar, apresentando trabalho, de Use of the Google
Earth Engine Platform in the study of the condition of vegetation in areas of environmental
protection. em Varsóvia/Polônia Com ônus limitado (Processo Nº 23081.076230/2022-14).
MARTHA BOHRER ADAIME
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 739, DE 26 DE JULHO DE 2022
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIÂNGULO MINEIRO -UFTM, nomeada pela Portaria n.º 835, de 05 de agosto de 2019,
publicada no Diário Oficial de 06 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições
regimentais e de acordo com o Processo SEI/UFTM nº 23085.009209/2022-65, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, código de vaga
n° 0321992, carga horária de 40 horas semanais, ocupado pelo servidor Emerson Alves de
Andrade, matrícula SIAPE 1327304, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com
base no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº. 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a partir de 29 de julho de 2022.
DARLENE MARA DOS SANTOS TAVARES
PORTARIA DE PESSOAL N° 741, DE 27 DE JULHO DE 2022
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIÂNGULO MINEIRO -UFTM, nomeada pela Portaria n.º 835, de 05 de agosto de 2019,
publicada no Diário Oficial de 06 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições
regimentais e de acordo com o Processo SEI/UFTM nº 23085.009648/2022-78, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, código de
vaga n° 0329093, carga horária de 40 HORAS SEMANAIS, ocupado pelo servidor CA R LO S
HENRIQUE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 2252325, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, com base no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº. 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a partir de 29 de julho de 2022.
DARLENE MARA DOS SANTOS TAVARES
PORTARIA DE PESSOAL N° 742, DE 27 DE JULHO DE 2022
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIÂNGULO MINEIRO -UFTM, nomeada pela Portaria n.º 835, de 05 de agosto de 2019,
publicada no Diário Oficial de 06 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições
regimentais e de acordo com o Processo SEI/UFTM nº 23085.008917/2022-89, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO,
código de vaga n° 0640574, carga horária de 40 HORAS SEMANAIS, ocupado pelo servidor
MÁRCIO APARECIDO SIENA, matrícula SIAPE 2368229, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, com base no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº. 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a partir de 29 de julho de 2022.
DARLENE MARA DOS SANTOS TAVARES
PORTARIA DE PESSOAL N° 743, DE 27 DE JULHO DE 2022
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIÂNGULO MINEIRO -UFTM, nomeada pela Portaria n.º 835, de 05 de agosto de 2019,
publicada no Diário Oficial de 06 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições
regimentais e de acordo com o Processo SEI/UFTM nº 23085.008901/2022-76, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, código
de vaga n° 0929265, com regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, ocupado pelo
servidor RENATO LUVIZOTO RODRIGUES DE SOUZA, matrícula SIAPE 3049473, por motivo
de posse em outro cargo inacumulável, com base no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº.
8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a partir de 29 de julho de 2022.
DARLENE MARA DOS SANTOS TAVARES
PORTARIA DE PESSOAL N° 744, DE 27 DE JULHO DE 2022
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIÂNGULO MINEIRO -UFTM, nomeada pela Portaria n.º 835, de 05 de agosto de 2019,
publicada no Diário Oficial de 06 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições
regimentais e de acordo com o Processo SEI/UFTM nº 23085.009369/2022-12, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO,
código de vaga n° 0277558, carga horária de 40 HORAS SEMANAIS, ocupado pelo servidor
ANGELO MACEDO GONÇALVES FERREIRA, matrícula SIAPE 2941452, por motivo de posse
em outro cargo inacumulável, com base no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº. 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a partir de 29 de julho de 2022.
DARLENE MARA DOS SANTOS TAVARES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 745, DE 27 DE JULHO DE 2022
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIÂNGULO MINEIRO -UFTM, nomeada pela Portaria n.º 835, de 05 de agosto de 2019,
publicada no Diário Oficial de 06 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições
regimentais e de acordo com o Processo SEI/UFTM nº 23085009657/2022-69, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora Waleska Rodrigues da Cunha Pereira,
matrícula SIAPE 3264006, ocupante do cargo de Médico/Área: Pediatria (Preceptoria),
carga horária de 20 horas semanais, código de vaga nº 0706919, com base no artigo 33,
inciso I, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 26 de julho de 2022.
DARLENE MARA DOS SANTOS TAVARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIA Nº 1.909, DE 28 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, e da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 451, de 9 de abril de 2010, do Ministério da Educação, publicada no DOU
de 12 de abril de 2010, alterada pela Portaria nº 2.123, de 10 de dezembro de 2019,
publicada no DOU de 11 de dezembro de 2019, considerando a decisão proferida nos
autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 23086.000281/2015-98, resolve:
Art. 1º Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor CARLOS ALBERTO GOIS
SUZART, SIAPE nº 2875890, Professor do Magistério Superior, com fundamento no inciso IV
do art. 132, da Lei nº 8.112, de 1990, c/c o art. 10, inciso XII, da Lei nº 8.429/1992, haja
vista a violação dos artigos 3º, 60, 65 e 66 da Lei nº 8.666/1993.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JANIR ALVES SOARES
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA Nº 243, DE 28 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84,
Seção 2, Página 1, e considerando o que consta nos Processos nº 23282.409429/2020-05
e 23282.002528/2022-13, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, na forma do anexo, os candidatos
habilitados em concurso público, nos termos do art. 9º, inciso I e art.10 da Lei 8.112/90,
de 11 de dezembro de 1990, em conformidade com:
I - o Edital de Concurso nº 19/2019, de 29 de maio de 2019, publicado no DOU
de 31 de maio de 2019, Seção 3, Páginas 322 a 325, e alterado pelo Edital nº 41/2019, de 16
de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro de 2019, Seção 3, Página 76;
II - o Edital de Homologação nº 12/2020, de 04 de setembro de 2020, publicado
no DOU de 11 de setembro de 2020, Seção 3, Página 84, com retificação publicada no DOU
em 23 março de 2022, Seção 3, Página 84; e
III - o Edital de Prorrogação nº 41/2021, de 08 de setembro de 2021, publicado
no DOU de 09 de setembro de 2021, Seção 3, Página 83, com retificação publicada no DOU
em 28 de janeiro de 2022, Seção 3, Página 64.Art.
Art. 2º Em anexo a esta Portaria constam as informações de indicação do cargo,
a portaria/decreto/lei de redistribuição de vaga, o código e o regime de trabalho semanal
para exercer o cargo correspondente, com exercício no Ceará, constante no plano de
carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091, de
12 de janeiro de 2005, publicada no DOU de 13 de janeiro de 2005.
Art. 3º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

                            

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