DOU 29/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 143, sexta-feira, 29 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
ANEXO
Cargo: TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA (Classe D, Padrão I, Nível 101).
.
Nome
Cargo/Área
Portaria
de 
Redistribuição
das
Vagas
Código de
Vaga
Carga
horária
. BRUNO 
DE
CASTRO AMONI
Técnico 
de
Laboratório/
Química
Portaria
nº 719
do MEC,
de
23.06.2022, publicada no DOU nº
119
de 27.06.2022,
seção
02,
página 28.
815336
40h
. YASMINE 
MARIA
LIMA DE OLIVEIRA
AQ U I N O
Técnico 
de
Laboratório/
Microscopia
Portaria
nº 587
do MEC,
de
13.06.2022, publicada no DOU nº
112
de 14.06.2022,
seção
02,
página 30.
965647
40h
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.281, DE 27 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente;
considerando o
contido no
Processo
nº 23064.036673/2022-72;
e
considerando o requerimento de vacância datado de 25 de julho de 2022, resolve:
declarar a vacância de um cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 03, lotado no Campus Pato
Branco, ocupado por ARTHUR FACIN DE BORTOLI, Matrícula SIAPE nº 3123555, por motivo
de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 25/07/2022.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.283, DE 27 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.036667/2022-15; considerando
o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e considerando o requerimento
datado de 25 de julho de 2022, resolve:
I - exonerar, a pedido, a partir de 01/07/2022, EDUARDO COUTO DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 1662869, lotado no Campus Toledo, do cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, Nível
de Classificação "D", Nível de Capacitação "IV", Padrão de Vencimento "10";
II - declarar vago o cargo supramencionado.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA-SEI Nº 116, DE 25 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, e
considerando o disposto no art. 19 do Regimento Interno vigente, assim como a delegação
de competência estabelecida na Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União em 07 de fevereiro de 2020, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
ALEXANDRE VARGAS SCHWARZBOLD, matrícula Siape nº 129****, empregado público
ocupante do cargo de Médico - Infectologista, do Hospital Universitário da Universidade
Federal de Santa Maria de Santa Maria (HU-UFSM), da Rede Ebserh, no período de 12 a 19
de setembro de 2022, incluindo o trânsito, para participar do congresso 13th International
Meeting on Microbial Epidemiological Markers (IMMEM XIII), em Bath, Inglaterra.
(Processo nº 23541.031696/2022-18)Unidos. (Processo nº 23534.010296/2022-68)Art. 2º
Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
OSWALDO DE JESUS FERREIRA
PORTARIA-SEI Nº 118, DE 26 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, e
considerando o disposto no art. 19 do Regimento Interno vigente, assim como a delegação
de competência estabelecida na Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União em 07 de fevereiro de 2020, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
CAMILA FERREIRA CORREA, matrícula Siape nº 225****, empregada pública ocupante do
cargo de Enfermeiro - Terapia Intensiva, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal
de Minas Gerais (HC-UFMG), da Rede Ebserh, no período de 12 a 17 de setembro de 2022,
incluindo o trânsito, para participar do evento 'Imersão de Aprendizagem no Exterior -
Prêmio Espírito Público', em Santiago, Chile. (Processo nº 23537.016375/2022-52)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
OSWALDO DE JESUS FERREIRA
PORTARIA-SEI Nº 114, DE 22 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, e
considerando o disposto no art. 19 do Regimento Interno vigente, assim como a delegação
de competência estabelecida na Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União em 07 de fevereiro de 2020, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
JOÃO PAULO DE FREITAS SUCUPIRA, matrícula Siape nº 152****, empregado público
ocupante do cargo de Médico - Cirurgia Geral, do Hospital Universitário Lauro Wanderley,
da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), da Rede Ebserh, no período de 21 a 29
de agosto de 2022, incluindo o trânsito, para participar do congresso IFSO World Congress
2022, em Miami, Estados Unidos. (Processo nº 23539.012988/2022-09)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
OSWALDO DE JESUS FERREIRA
PORTARIA-SEI Nº 119, DE 26 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, e
considerando o disposto no art. 19 do Regimento Interno vigente, assim como a delegação
de competência estabelecida na Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União em 07 de fevereiro de 2020, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de BRENO
JACKSON CARVALHO DE LIMA, matrícula Siape nº 156****, empregado público ocupante do
cargo de Médico - Otorrinolaringologia, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de
Pernambuco (HC-UFPE), da Rede Ebserh, no período de 22 a 28 de agosto de 2022, incluindo o
trânsito, para participar do XI Curso Latino-Americano Avançado de Cirurgia Nasossinusal e Base
de Crânio, em Jacksonville, Estados Unidos. (Processo nº 23536.017315/2022-67)
OSWALDO DE JESUS FERREIRA
DIRETORIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.982, DE 26 DE JULHO DE 2022
A Diretora de Gestão de Pessoas Substituta da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares - Ebserh, no uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando a
delegação de competência de que trata a Portaria nº 46 de 20/09/2012, publicada no DOU
de 02/10/2012 e deliberação contida na Ata 445ª da Reunião da Diretoria Executiva,
realizada em 14 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Exonerar DULCINEIA OVELAR LEAO, matrícula Siape nº 309****, do
cargo de Assessora de Planejamento, junto à Diretoria de Ensino, Pesquisa e Atenção à
Saúde, da Ebserh-Sede.
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor a partir de 1º de agosto de 2022.
SIMONE HENRIQUETA COSSETIN SCHOLZE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 1.484 - CONCEDER Aposentadoria por invalidez decorrente de doença incapacitante (não
prevista em lei) ao servidor ALEXANDRE TARGINO DA SOLEDADE, matrícula SIAPE nº 2537859,
ocupante do cargo de Farmacêutico, Classe E, Nível 03, Padrão 09, em regime de 40 horas,
lotado no Hospital Universitário Getúlio Vargas - HUGV, do Quadro de Pessoal da Fundação
Universidade do Amazonas, fundamentada no Art. 10, § 1º, inciso II da EC 103/2019.
DECLARAR vago o referido cargo de código 866161, conforme laudo médico
pericial, a partir de 27.04.2022 (data de início da incapacidade).
Nº 1.486 - CONCEDER Aposentadoria por Incapacidade (doença do trabalho) à servidora
SANDRA GREICE BECKER, Matrícula SIAPE N.º 1105447, ocupante do cargo de Professor
Adjunto, Nível 01, em regime de Dedicação Exclusiva, lotada na Escola de Enfermagem de
Manaus - EEM, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas,
fundamentada no Art. 10, § 1º, inciso II cc inciso II do § 3º do Art. 26 da EC 103/2019, com
valor do benefício de aposentadoria correspondente a 100% (cem por cento) da média
aritmética definida na forma prevista no caput e no § 1º.
DECLARAR vago o referido cargo de código 311085 a partir de 01/08/2022.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 28 DE JULHO DE 2022
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13,
Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 2.969 - Contratar, em caráter temporário, Ariel Pheula do Couto e Silva, na categoria de
Professor Substituto, com remuneração mensal no valor de R$ 4.304,92 (quatro mil
trezentos e quatro reais e noventa e dois centavos) para prestar serviço junto ao
Departamento de Linguística, Português e Línguas Clássicas, área Letras e Linguística, em
regime de 40 horas semanais, pelo período de 25 de julho de 2022 a 30 de junho de 2023,
com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º,
inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de
outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato
n. 125/2022, Processo nº 23106.071631/2022-44.
Nº 2.971 - Contratar, em caráter temporário, Luana Cristina Camargo, na categoria de
Professor Substituto, com remuneração mensal no valor de R$ 5.831,21 (cinco mil
oitocentos e trinta e um reais e vinte e um centavos) para prestar serviço junto ao Instituto
de Biologia, área Morfologia dos Grupos Recentes, em regime de 40 horas semanais, pelo
período de 22 de julho de 2022 a 01 de janeiro de 2022, com fulcro no art. 37, inciso IX
da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09
de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei
12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 136/2022, Processo nº
23106.081499/2022-89.
Nº 2.972 - Contratar, em caráter temporário, Naira Rubia Rodrigues Pereira, na categoria
de Professor Substituto, com remuneração mensal no valor de R$ 2.795,40 (dois mil
setecentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos) para prestar serviço junto à
Faculdade de Ceilândia, área Fonoaudiologia. Subárea: Motricidade Orofacial, em regime de
20 horas semanais, pelo período de 25 de julho de 2022 a 21 de novembro de 20222, com
fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso
X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro
de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n.
127/20xx, Processo nº 23106.078881/2022-13.
Nº 2.978 - Contratar, em caráter temporário, JEANE ESTELA AYRES DE LIMA, na categoria de
Professor Visitante, com remuneração mensal no valor de R$ 5.831,21 (cinco mil oitocentos
e trinta e um reais e vinte e um centavos) para prestar serviço junto ao Instituto de
Química, área Engenharia Química, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 22 de
julho de 2022 a 01 de julho de 2023, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal
e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993,
alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de
2011, através do Termo de Contrato n. 124/2022, Processo nº 23106.075380/2022-77.
Nº 2.985 - Contratar, em caráter temporário, DANIELLE BRASIL BARROS DA SILVA, na
categoria de Professor Substituto, com remuneração mensal no valor de 2.795,40 (dois mil
setecentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos) para prestar serviço junto à
Faculdade de Ceilândia, área Fisioterapia e Terapia Ocupacional, em regime de 20 horas
semanais, pelo período de 15 de julho de 2022 a 14 de julho de 2023, com fulcro no art.
37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº
8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999
e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 102/2022,
Processo nº 23106.069236/2022-00.
Nº 6.970 - Contratar, em caráter temporário, Edilene Sampaio, na categoria de Professor
Substituto, com remuneração mensal no valor de R$ 4.304,92 (quatro mil trezentos e
quatro reais e noventa e dois centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de
Administração, área Ciências Sociais Aplicadas, em regime de 40 horas semanais, pelo
período de 22 de julho de 2022 a 31 de dezembro de 2022, com fulcro no art. 37, inciso
IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de
09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei
12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 129/2022, Processo nº
23106.074115/2022-71.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

                            

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