DOU 29/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 143, sexta-feira, 29 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 578, DE 22 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais,E em face ao contido no processo nº
23115.014853/2022-51, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com
proventos integrais a ROBSON
SANTANA DE VASCONCELOS, ocupante do cargo de ECONOMISTA, Matrícula SIAPE nº
405884, Classe E-416, Nível IV, com carga horária de 40 horas semanais, pertencente ao
Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) DIRETORIA DE EXTENSÃO / P R O EC,
com fundamento no(a) pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado
com o artigo 3º da EC nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 579, DE 22 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais,E em face ao contido no processo nº
23115.014911/2022-46, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a CONCEICAO DE
MARIA DE SOUSA VASCONCELOS, ocupante do cargo de PROFESSOR ENS. BÁSICO TÉCN.
TECNOLÓGICO, Matrícula SIAPE nº 407604, Classe D-404, Nível 004, com carga horária de
Dedicação exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a)
COLÉGIO UNIVERSITÁRIO, com fundamento no(a) art. 6º, incisos I, II, III e IV, parágrafo
único da Emenda Constitucional nº 41/03 e do § 5º do art. 40 da Constituição Federal, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 580, DE 22 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais,E em face ao contido no processo nº
23115.014735/2022-42, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a SANDRA MARIA
SARAIVA PINHEIRO, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, Matrícula
SIAPE nº 406095, Classe D-416, Nível IV, com carga horária de 40 horas semanais,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) DIRETORIA DE
ASSUNTOS CULTURAIS/PROEC, com fundamento no(a) pelo artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da EC nº 103/2019, publicada no
DOU de 13/11/2019.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 581, DE 22 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais,E em face ao contido no processo nº
23115.014868/2022-19, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a PROTASIO CEZAR
DOS SANTOS, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula
SIAPE nº 407421, Classe Títular, 801, Nível 001, com carga horária de Dedicação exclusiva,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) DIRETORIA DE
EVENTOS
E
CONCURSOS/SCE,
com
fundamento no(a)
pelo
artigo
3º
da
Emenda
Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da EC nº 103/2019, publicada no
DOU de 13/11/2019.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 582, DE 22 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais,E em face ao contido no processo nº
23115.015140/2022-12, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a MANOEL DE
JESUS PIRES DE ARAUJO, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, Matrícula
SIAPE nº 406263, Classe D-416, Nível IV, com carga horária de 40 horas semanais,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL/CCSO, com fundamento no(a) pelo artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da EC nº 103/2019, publicada no
DOU de 13/11/2019.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 583, DE 22 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais,E em face ao contido no processo nº
23115.006906/2022-60, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a JOAO DA CRUZ
RIBEIRO SERRA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, Matrícula SIAPE
nº 406430, Classe D-416, Nível IV, com carga horária de 40 horas semanais, pertencente ao
Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLOGICAS E
DA SAÚDE - CCBS, com fundamento no(a) pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, combinado com o artigo 3º da EC nº 103/2019, publicada no DOU de
13/11/2019.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 584, DE 22 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais,E em face ao contido no processo nº
23115.013784/2022-68, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a ZILFA DE
FATIMA CASTRO PAVAO, ocupante do cargo de PRODUTOR CULTURAL, Matrícula SIAPE
nº 406067, Classe E-416, Nível IV, com carga horária de 40 horas semanais,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) COORD E N AÇ ÃO
DO CURSO DE PSICOLOGIA/CCH, com fundamento no(a) pelo artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da EC nº 103/2019, publicada
no DOU de 13/11/2019.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 585, DE 22 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº
23115.013928/2022-86, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a ELZAMAR SOARES
COSTA, ocupante do cargo de TELEFONISTA, Matrícula SIAPE nº 406262, Classe C-416, Nível
IV, com carga horária de 40 horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal desta
Universidade, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS/STI, com fundamento no(a)
pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da EC nº
103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 586, DE 22 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº
23115.022732/2021-00, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a ELIZABETH
NUNES FERNANDES, ocupante do cargo de TECNICO DE LABORATORIO AREA, Matrícula
SIAPE nº 1086105, Classe D-416, Nível IV, com carga horária de 20 horas semanais,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO
CURSO ENGENHARIA DE ALIMENTOS/CCSST, com fundamento no(a) pelo artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da EC nº 103/2019,
publicada no DOU de 13/11/2019.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 587, DE 22 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº
23115.014879/2022-07, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a LUIZ REI DE
FRANCA MARQUES, ocupante do cargo de ENGENHEIRO-AREA, Matrícula SIAPE nº 406024,
Classe E-416, Nível IV, com carga horária de 40 horas semanais, pertencente ao Quadro de
Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) DIVISÃO DE APOIO OPERACIONAL/SINFRA, com
fundamento no(a) pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o
artigo 3º da EC nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 588, DE 22 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº
23115.014862/2022-41, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a ELLIDA NEIVA
GUEDES, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula SIAPE nº
407507, Classe Associado, 704, Nível 004, com carga horária de Dedicação exclusiva,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL/CCSO, com fundamento no(a) pelo artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da EC nº 103/2019, publicada no
DOU de 13/11/2019.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 589, DE 22 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº
23115.014847/2022-01, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a HILMAR DE
SOUSA PINHEIRO, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, Matrícula SIAPE
nº 406289, Classe D-316, Nível III, com carga horária de 40 horas semanais, pertencente ao
Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) DIVISÃO DE INTEGRAÇÃO
ACADÊMICA E PROFISSIONAL/PROEN, com fundamento no(a) pelo artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da EC nº 103/2019, publicada no
DOU de 13/11/2019.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 590, DE 22 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº
23115.013959/2022-37, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a JOSE PEREIRA DA
SILVA, ocupante do cargo de MOTORISTA, Matrícula SIAPE nº 405896, Classe C-416, Nível
IV, com carga horária de 40 horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal desta
Universidade, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DE TRANSPORTES/SINFRA, com fundamento
no(a) pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da
EC nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 591, DE 22 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº
23115.015670/2022-52, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a ILKA MARIA
MOTA E SILVA DE ARAUJO, ocupante do cargo de TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS,
Matrícula SIAPE nº 51415, Classe E-216, Nível II, com carga horária de 40 horas semanais,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO
CURSO DE FILOSOFIA/CCH, com fundamento no(a) pelo artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da EC nº 103/2019, publicada no DOU de
13/11/2019.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 592, DE 22 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº
23115.014831/2022-91, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a HEURIDES SERRA
FERREIRA, ocupante do cargo de TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Matrícula SIAPE
nº 406532, Classe E-416, Nível IV, com carga horária de 40 horas semanais, pertencente
ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E