DOU 29/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 143, sexta-feira, 29 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.486, DE 26 DE JULHO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 23110.024922/2022-84;, resolve:
1. APOSENTAR, voluntariamente, a servidora NÁDIA VELLEDA CALDAS, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga 329577, classe D - Associado,
nível 702, com Doutorado e Dedicação Exclusiva, matrícula SIAPE nº 2657601, lotada na
Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, com fundamento no artigo 10, §1º, I, da
E.C.103/2019, com proventos calculados com base no art. 26, §2º, I, da EC 103/19 e
proporcionais a 72% (setenta e dois por cento) da média aritmética simples dos salários de
contribuição.
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA Nº 1.487, DE 26 DE JULHO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 23110.026362/2022-01;, resolve:
1. APOSENTAR, voluntariamente, o servidor RENATO RODRIGUES AL ALAM,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga 590249, classe C
- Adjunto, nível 602, com Especialização e 20 horas semanais, matrícula SIAPE nº 2101040,
lotado na Faculdade de Medicina, com fundamento no artigo 20, §2º, I, da E.C.103/2019,
com proventos integrais e 1% (um por cento) de anuênios.
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA Nº 1.488, DE 26 DE JULHO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 23110.025223/2022-51;, resolve:
1. APOSENTAR, voluntariamente, o servidor ORLANDO JOAQUIM NUNES
DUTRA, ocupante do cargo de Vigilante, código de vaga 329951, classe D, padrão 416, com
Nível Médio e 40 horas semanais, matrícula SIAPE nº 0420719, lotado na Superintendência
de Infraestrutura, com fundamento no artigo 3º da E.C.103/2019 c/c artigo 3º da E.C.
47/2005, com proventos integrais, e 14% (quatorze por cento) de anuênios.
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA Nº 1.500, DE 27 DE JULHO DE 2022
A Vice-Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições
legais; Considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990; Considerando os termos do Processo nº 23110.027838/2022-12; resolve:
1. Dispensar a servidora ARIELA DA SILVA TORRES, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, da função de
Chefe do Departamento da Tecnologia da Construção, da Faculdade de Arquitetura e
Urbanismo, a contar de 27/07/2022.
2. Designar, pro tempore, a servidora CELINA MARIA BRITTO CORREA, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
para exercer a função de Chefe do Departamento da Tecnologia da Construção, da
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, percebendo FG-002, a contar da data de sua
publicação no DOU.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 105, de 20 de
janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial de União em 21 de janeiro de 2021,
resolve:
Nº 1.506 - AUTORIZAR o afastamento do país da professora SIBELE BORSUK, do Centro de
Desenvolvimento Tecnológico, no período de 10 a 17 de setembro de 2022, inclusive
trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de realizar visita técnica ao
Departamento de Ciências Biomédicas da Universidade de Copenhagen e apresentação das
pesquisas desenvolvidas na UFPel, em Copenhagen/Dinamarca, conforme Processo nº
23110.027993/2022-39.
Nº 1.507 - AUTORIZAR o afastamento do país da professora FABIANA KÖMMLING SEIXAS,
do Centro de Desenvolvimento Tecnológico, no período de 10 a 17 de setembro de 2022,
inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de realizar visita técnica
ao Departamento de Ciências Biomédicas da Universidade de Copenhagen e apresentação
das pesquisas desenvolvidas na UFPel, em Copenhagen/Dinamarca, conforme Processo nº
23110.027980/2022-60.
URSULA ROSA DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.495, DE 27 DE JULHO DE 2022
A COORDENADORA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL, DA PRÓ-REITORIA DE
GESTÃO DE PESSOAS, no exercício da Pró-Reitoria, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto na Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2019, em que o
Vice-Reitor, no exercício da Reitoria, delega competência ao Pró-Reitor de Gestão de
Pessoas;
Considerando os termos do Processo nº 23110.027915/2022-34; resolve:
Conceder Pensão Vitalícia à SANDRA MARIA RIBEIRO MEDEIROS, esposa do
servidor aposentado GIL CARLOS RODRIGUES MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 419317,
falecido em 18 de julho de 2022, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, 222,
inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990 c/c artigo 23, da E.C. 103/2019.
PAULA LEMÕES HAERTEL
PORTARIA Nº 1.497, DE 27 DE JULHO DE 2022
A COORDENADORA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL, DA PRÓ-
REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício da Pró-Reitoria, no uso de suas
atribuições legais;
Considerando o disposto na Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2019, em
que o Vice-Reitor, no exercício da Reitoria, delega competência ao Pró-Reitor de
Gestão de Pessoas;
Considerando
os 
termos
do
Processo 
nº
23110.027956/2022-21;
resolve:
Conceder Pensão Vitalícia à LIA PALAZZO RODRIGUES, esposa do servidor
aposentado JOÃO ALBINO SIMÕES RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 420563, falecido
em 15 de julho de 2022, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, 222, inciso
VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990 c/c artigo 23, da E.C. 103/2019.
PAULA LEMÕES HAERTEL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 27 DE JULHO DE 2022
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria,
usando de suas atribuições legais; resolve:
Nº 859 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria n.º 659/22, publicado no D.O.U. de
27/06/2022, referente à nomeação em caráter efetivo de AMANDA NERY COUTINHO
PIEROTTI para o cargo de Assistente em Administração, com lotação no Campus "Ministro
Petrônio Portella", Teresina - PI, Código de Vaga n.º 332358, em virtude de desistência.
(considerando o Processo n.º 23111.032081/2022-80)
Nº 860 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria n.º 656/22, publicado no D.O.U. de
27/06/2022, referente à nomeação em caráter efetivo de LIZ NASCIMENTO DE MEN ES ES
para o cargo de Assistente em Administração, com lotação no Campus "Ministro Petrônio
Portella", Teresina - PI, Código de Vaga n.º 331541, em virtude de desistência.
(considerando o Processo n.º 23111.034481/2022-76)
Nº 861 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria n.º 732/22, publicado no D.O.U. de
01/07/2022, referente à nomeação em caráter efetivo de RAYANE ALEN FERNANDES
RODRIGUES para o cargo de Assistente em Administração, com lotação no Campus
"Ministro Petrônio Portella", Teresina - PI, Código de Vaga n.º 331688, em virtude de
desistência. (considerando o Processo n.º 23111.034481/2022-76)
Nº 867 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a GILBERTO ALVES
TEIXEIRA, matrícula SIAPE n.º 0422777, ocupante do cargo de Tecnólogo-Formação, E-116,
em regime de 40 horas semanais, lotado no Departamento de Zootecnia/CCA, desde que
atendidos os requisitos insculpidos no Art. 3º da EC 47/2005. (considerando o Processo n.º
23111.027224/2022-75)
VIRIATO CAMPELO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 1.899, DE 28 DE JULHO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0086, de 20 de janeiro de 2021, e
conforme Processo nº 23116.002561/2022-65, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 04/07/2022, RAPHAEL DE VAZ TROMBETTA, do
cargo de Técnico de Laboratório Área, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III,
Padrão de vencimento 4, com carga horária de 40 horas semanais, matrícula SIAPE 2349210,
com exercício na Escola de Química e Alimentos (EQA), código da vaga nº 245577.
RENATO DURO DIAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 500/GR/UNIR, DE 28 DE JULHO DE 2022
A VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.008880/2022-64, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor docente VALDINEI LEONES DE SOUZA,
SIAPE nº 2150519, da função de Chefe do Departamento Acadêmico de Administração do
Campus de Cacoal, Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), a partir de
22/07/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
Reitor
Em exercício
PORTARIA Nº 501/GR/UNIR, DE 28 DE JULHO DE 2022
A VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.008880/2022-64, resolve:
Art. 1º Designar o servidor docente DIOGO GONZAGA TORRES NETO, SIAPE nº
1521878, para a função de Chefe pro tempore do Departamento Acadêmico de
Administração do Campus de Cacoal, pelo período de 90 (noventa) dias, de 29/7/2021 a
26/10/2022.
Art. 2º Convalidar os atos administrativos praticados, no exercício da Chefia pro
tempore, a contar de 22/07/2022 até a publicação do ato de designação.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
Reitor
Em exercício
PORTARIA Nº 502/GR/UNIR, DE 28 DE JULHO DE 2022
A VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.009283/2022-57, resolve:
Art. 1º Designar a servidora docente Tatiane Emílio Checchia, SIAPE 1980203,
para a função de vice-chefe pro tempore do Departamento Acadêmico de Engenharia Civil
- DAEC, Campus José Ribeiro Filho, pelo período de 90 (noventa), de 29/7/2021 a
26/10/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
Reitor
Em exercício
PORTARIA Nº 504/GR/UNIR, DE 28 DE JULHO DE 2022
A VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.005855/2022-29, resolve: