DOU 29/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 143, sexta-feira, 29 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
CULTURA - PROEC, com fundamento no(a) artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, combinado com o artigo 3º da EC nº 103/2019, publicada no DOU de
13/11/2019.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2022
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 441 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Padrão de Vencimento 101, da carreira de Técnico Administrativo
desta UFMT, ocupado pelo servidor WELLINGTON MOREIRA DE CASTRO, CPF nº
041.XXX.XXX-XX, lotado na Coordenação de Ensino de Graduação em Engenharia Civil/FAET,
campus de Cuiabá. Declarar vago o respectivo cargo. Esta Portaria conta seus efeitos a
partir de 18 de julho de 2022. (Processo n.º 23108.059566/2022-69).
Nº 442 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, Classe D, Padrão de Vencimento 101, da carreira de Técnico
Administrativo desta UFMT, ocupado pelo servidor FERNANDO LUIZ DA SILVA ALMEIDA ,
SIAPE n. 1107631, lotado na Secretaria de Tecnologia Educacional/SETEC, campus de
Cuiabá. Declarar vago o respectivo cargo. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 01 de
agosto de 2022. (Processo nº 23108.057909/2022-51).
ROSALINE ROCHA LUNARDI
PORTARIA DE 26 DE JULHO DE 2022
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 445 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 3º, da EC nº
47/2005, combinado com o Art. 3º, da EC 103/2019, à servidora MARIA DE FÁTIMA X AV I E R ,
CPF 104.XXX.XXX-XX, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com proventos
integrais do seu cargo acrescido das seguintes vantagens: 24% (vinte e quatro) por cento
de Anuênios - Artigo 244 da Lei nº 8.112/90, VPNI Art. 62 - A, Lei 8.112/90 (referente à
incorporação de 01/05 da FG - 007 e 04/05 da FG-006) e IQ - Incentivo à Qualificação,
conforme processo nº 23108.044788/2022-87. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da
data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.044788/2022-87).
Nº 447 - Tornar sem efeito a PORTARIA REITORIA-UFMT Nº 384, DE 22 DE JUNHO DE 2022,
publicada no Diário Oficial da União, no dia 27 de junho de 2022, Seção 2, página 44, na
qual autorizou o afastamento do país da servidora Ana Paula Muraro, CPF nº 003.XXX.XXX-
XX, no período de 01/08/2022 a 31/03/2023, para realizar estágio pós-doutoral, no College
of Education Health & Human Services, na California State University of San Marcos, em
San Marcos/EUA, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.032551/2022-53).
Nº 448 - Autorizar o afastamento do país do servidor Lucas Oliveira de Souza, CPF nº
019.XXX.XXX-XX, no período de 18/10/2022 a 26/10/2022, para participação da XV
Assembleia Geral e XII Seminário Internacional do GCUB e visita técnica na Universidad
Autonima Chapingo, com ônus para a UFMT. (Processo nº 23108.063057/2022-31).
Rosaline Rocha Lunardi/Reitora em exercício.
ROSALINE ROCHA LUNARDI
PORTARIAS DE 27 DE JULHO DE 2022
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 446 - Autorizar o afastamento do país da servidora ELNI ELISA WILLMS, CPF nº
265.XXX.XXX-XX, no período de 16/08/2022 a 15/08/2023, para realizar Estágio Pós-
Doutoral em Educação na FACULTÉ DES LETTRES - SORBONNE - UFR dÉtudes ibériques et
latino-américaines - Paris/França, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº
23108.051470/2022-52).
Nº 450 - Tornar sem efeito, por motivo de erro na ordem convocatória, conforme itens
8.13, 8.14, 8.15 e 8.16, a nomeação do candidato abaixo relacionado, para provimento de
cargos efetivos da carreira de Professor de 3º Grau da carreira do Magistério Superior
desta Universidade, publicada no Diário Oficial da União em 14 de julho de 2022, seção 2,
p.39 e 40, Portaria REITORIA n. 417 de 12 de julho de 2022, conforme se segue:
CAMPUS DO ARAGUAIA
CAROLINA BOTTOSSO DE MOURA, Professor Adjunto-A, Nível 1, Regime de
Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Linguística/Teoria e Análise Linguística, com lotação
no Instituto de Ciências Humanas e Sociais/Curso de Letras, PCD, código da vaga n.º
694248;
Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União. (Processo nº 23108.057700/2022-97).
ROSALINE ROCHA LUNARDI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 892-RTR/UFMS, DE 27 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.010864/2022-91, resolve:
1. Dispensar, a partir de 1º de agosto de 2022, JEANE MICHELLY PIERETTI
PEREIRA, matrícula Siape nº 3209491, da Função Gratificada de Secretária de Pró-Reitora
(FG1) do Gabinete da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças.
2. Designar, a partir de 1º de agosto de 2022, ALDA NANTES FERREIRA
MARTINS, matrícula Siape nº 1984626, para exercer a Função Gratificada de Secretária de
Pró-Reitora (FG1) do Gabinete da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 899-RTR/UFMS, DE 27 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.023845/2022-24, resolve:
Autorizar o afastamento de DIOGO BORGES PROVETE, matrícula Siape nº
2417619, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Biociências, para
participar e apresentar trabalho no 107th Annual Meeting of the Ecological Society of
America, em Montréal, Quebéc, Canadá, no período de 11 de agosto a 4 de setembro de
2022, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições
didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas aprovado pela
Unidade.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PORTARIA Nº 450, DE 22 DE JULHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o Despacho DCG 0367907, de 26 de julho de 2022, resolve:
Exonerar, a partir de 31 de julho de 2022, a servidora LILIAN APARECIDA DA
COSTA, matrícula SIAPE nº 1.667.412, ocupante do cargo de Assistente em Administração
do quadro permanente desta Universidade, da função de Assessor (a) da Integridade da
UFOP, nomeada pela Portaria Reitoria nº 270/2021, publicada no Diário Oficial da União nº
105, de 8 de junho de 2021.
PROFª. CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 450, DE 22 DE JULHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o Despacho DCG 0367907, de 26 de julho de 2022, resolve:
Nomear a servidora LILIAN APARECIDA DA COSTA, matrícula SIAPE nº
1.667.412, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente
desta Universidade, para exercer, a partir de 1 de agosto de 2022, nos termos da Lei
8.168/91, a função de Coordenador (a) de Processos Disciplinares, em exercício na
Coordenadoria de Processos Disciplinares, percebendo, enquanto no exercício dessa
função, gratificação correspondente a uma FG-03.
PROFª. CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA Nº 1.479, DE 26 DE JULHO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no uso de suas atribuições legais;
Considerando os termos do Processo nº 23110.025224/2022-04; resolve:
1. APOSENTAR, voluntariamente, o servidor ALDROVANDO MAIA, ocupante do
cargo de Cozinheiro, código de vaga 329848, classe C, padrão 316, com Graduação e 40
horas semanais, matrícula SIAPE nº 0420594, lotado no Centro de Ciências Químicas,
Farmacêuticas e de Alimentos, com fundamento no artigo 3º da E.C.103/2019 c/c artigo 3º
da E.C. 47/2005, com proventos integrais, e 20% (vinte por cento) de anuênios.
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA Nº 1.480, DE 26 DE JULHO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 23110.026542/2022-84;, resolve:
1. APOSENTAR, voluntariamente, o servidor JOÃO HENRIQUE BORDIN, ocupante
do cargo de Técnico em Artes Gráficas, código de vaga 330595, classe D, padrão 416, com
Doutorado e 40 horas semanais, matrícula SIAPE nº 1099473, lotado no Gabinete da
Reitoria, com fundamento no artigo 20, §2º, I, da E.C.103/2019, com proventos integrais e
4% (quatro por cento) de anuênios.
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA Nº 1.481, DE 26 DE JULHO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no uso de suas atribuições legais;
Considerando os termos do Processo nº 23110.024936/2022-06; resolve:
1. APOSENTAR, voluntariamente, a servidora ELSIE LARA WIENKE WELLAR SOTO,
ocupante do cargo de Médico - Área, código de vaga 330768, classe E, padrão 414, com
Especialização e 40 horas semanais, matrícula SIAPE nº 1100737, lotada no Hospital Escola,
com fundamento no artigo 3º da E.C.103/2019 c/c artigo 3º da E.C. 47/2005, com
proventos integrais, e 4% (quatro por cento) de anuênios.
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA Nº 1.482, DE 26 DE JULHO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 23110.0024915/2022-82; resolve:
1. APOSENTAR, voluntariamente, o servidor FLÁVIO SACCO DOS ANJOS,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga 330253, classe E
- Titular, nível Único, com Doutorado e Dedicação Exclusiva, matrícula SIAPE nº 0421109,
lotado na Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, com fundamento no artigo 20, §2º, I da
E.C.103/2019, com proventos integrais e 12% (doze por cento) de anuênios.
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA Nº 1.483, DE 26 DE JULHO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 23110.023297/2022-53;, resolve:
1. APOSENTAR, voluntariamente, o servidor JOSAYRES ARMINDO BUSS CECCONI,
ocupante do cargo de Médico - Área, código de vaga 330903, classe E, padrão 115, com
Mestrado e 40 horas semanais, matrícula SIAPE nº 1163352, lotado no Hospital Escola, com
fundamento no artigo 20, §2º, I, da E.C.103/2019, com proventos integrais e 4% (quatro
por cento) de anuênios.
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA Nº 1.485, DE 26 DE JULHO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO
os
termos
do
Processo
nº
23110.026397/2022-31;,
resolve:
1. APOSENTAR, voluntariamente, a servidora LYGIA MARIA DE ALMEIDA,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga 262370, classe
D - Associado, nível 702, com Doutorado e Dedicação Exclusiva, matrícula SIAPE nº
1170477, lotada no Instituto de Biologia, com fundamento no artigo 20, §2º, I da
E.C.103/2019, com proventos integrais e 3% (três por cento) de anuênios.
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
URSULA ROSA DA SILVA
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