DOU 29/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 143, sexta-feira, 29 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Declarar vago, em razão de vacância por posse em outro cargo
inacumulável, o Cargo Efetivo de Técnico em Tecnologia da Informação, código de vaga nº
0263925, ocupado pelo servidor HAILTON CESAR ALVES DOS REIS, SIAPE nº 1576313,
pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de Rondônia,
lotado na Secretaria de Campus Ji-Paraná - JEC-JI, campus de Ji-Paraná, com fundamento
no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 28/07/2022.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ JULIANO CEDARO
Reitor
Em exercício
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DESPACHO DECISÓRIO Nº 96/DAP/PRAD/UNIR
A Diretora de Administração de Pessoal da Fundação Universidade Federal de
Rondônia, Uênia Pinheiro Freitas Correia, nomeada pela Portaria nº 131/2022/GR/UNIR, no uso
de suas atribuições legais, e em conformidade com o artigo 9°, parágrafo 4° da Orientação
Normativa MPOG N° 5, de 21 de fevereiro de 2013, decide:
1. No âmbito do processo administrativo nº 23118.006084/2022-97 , que tem por
objeto o Ressarcimento ao Erário, que os valores recebidos pela sra. EDILANE SARAIVA DE
SOUZA BRANDAO CPF XXX.150.782-XX, correspondentes à ajustes de exoneração, foram pagos
de forma indevida e mesmo recebidos de boa-fé, não afasta a necessidade de reposição ao
erário, devendo ser integralmente ressarcidos ao erário da União, conforme análise realizada.
2. A partir da publicação deste expediente, a ex-servidora terá o prazo de dez (10)
dias consecutivos, para apresentar manifestação escrita, nos termos do art. 6º da Orientação
Normativa MPOG nº. 5/2013.
3. A manifestação escrita deverá ser encaminhada à Diretoria de Administração de
Pessoal da Fundação Universidade Federal de Rondônia, Av. Presidente Dutra, 2965, Centro,
Porto Velho - RO, CEP: 76801-059, via correios, ou por meio do endereço eletrônico
(dap@unir.br).
Em caso de dúvidas, entrar em contato pelo telefone (69) 2182-2029.
UÊNIA PINHEIRO FREITAS CORREIA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
DESPACHOS DE 27 DE JULHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento
do País dos seguintes servidores:
Nº 874 - PAULO SERGIO BRETONES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado no Departamento de Metodologia de Ensino/CECH desta IFES, no período de
31/07/2022 a 12/08/2022, para participar e apresentar trabalhos na XXXI Assembleia Geral da
União Astronômica Internacional (IAU), em Busan, Coréia do Sul, com ônus limitado (Processo
n° 23112.024950/2022-81).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
Nº 875 - CRISTINA BROGLIA FEITOSA DE LACERDA, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotada no Departamento de Psicologia/CECH desta IFES, no período de
04/09/2022 a 04/10/2022, para participar do X Congreso Internacional de Adquisición de
Lenguage e realizar atividades de pesquisa na Universidad de Barcelona, em Barcelona,
Espanha, com ônus FAPESP (Processo n° 23112.020699/2022-86).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
Nº 876 - MARIA VIRGINIA URSO GUIMARÃES, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotada no Departamento de Biologia/CCHB desta IFES, no período de 07/08/2022 a
07/11/2022, para realizar atividades de pesquisa no Museu de História Natural de Stuttgart, em
Stuttgart, Alemanha, com ônus limitado (Processo n° 23112.020530/2022-26).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI
PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2022
A REITORA EM EXECÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI
- UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 432 - Art. 1º Autorizar o afastamento em tempo integral do professor DOUGLAS
NUNES ABREU, lotado no Departamento de Psicologia, para realizar pós-doutorado na
Université Paris 8 Vincennes, na França, no período de 1º de agosto de 2022 a 31 de
julho de 2023, com ônus limitado para a UFSJ. (Processo nº 23122.021652/2022-11)
Art. 2º Autorizar o afastamento em tempo integral da professora MIRIAM
DE PAIVA VIEIRA, lotada no Departamento de Letras, Artes e Cultura, para realizar pós-
doutorado na Universidade Católica João Paulo II, na Polônia, no período de 2 de
agosto de 2022 a 1o de agosto de 2023, com ônus limitado para a UFSJ. (Processo nº
23122.021700/2022-71)
Nº 433 - Art. 1º Exonerar, a pedido e a partir de 08.08.2022, a professora FLAVIA
CRISTINA FIGUEIREDO COURA da função de Coordenadora do Curso de Graduação em
Matemática, FCC, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação.
Art. 2º Nomear a professora PATRÍCIA TEMPESTA para exercer a função de
Coordenadora do Curso de Graduação em Matemática, FCC, da Pró-reitoria de Ensino
de Graduação, pelo período de 08.08.2022 a 07.08.2024.
Art. 3º Nomear, pro tempore e a partir de 11.08.2022, o professor LUCAS
ROQUETE AMPARO para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em
Engenharia Civil, FCC, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, para promover as
eleições da referida coordenadoria em até 90 (noventa) dias.
Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
ROSY IARA MACIEL DE AZAMBUJA RIBEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Reitoria nº 422/2022, publicada no DOU em 22.07.2022, seção
2, página 39, que exonerou o professor WILSON TRIGUEIRO DE SOUSA JÚNIOR e
nomeou o professor ALLEXANDRE FORTES DA SILVA REIS, para que onde se lê: "Art. 2º
...da função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Produção ... ",
leia-se: "Art. 2º ... da função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia
de Produção - FCC ..." e para onde se lê: "Art. 3º... a função de Coordenador do Curso
de Graduação em Engenharia de Produção ...", leia-se; "Art. 3º ... a função de
Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Produção - FCC ..."
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 813, DE 27 DE JULHO DE 2022
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, considerando o disposto no art. 93, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto no 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 seguinte, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo
artigo 29 do referido Decreto e considerando demais informações que constam no
processo no 2313.028339/2022-37: resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição
do servidor TIAGO ALMEIDA DO
NASCIMENTO, matrícula SIAPE 1731341, ocupante do cargo de Técnico em Móveis e
Esquadrias, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercício no
Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade, do Ministério da Justiça e Segurança
Pública.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ROSALVO FERREIRA SANTOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 816, DE 28 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
AUTORIZAR a prorrogação do contrato da senhora TAINARA PEREIRA DE
ARAÚJO até 31/12/2022, como professora substituta, lotada na Coordenação do Curso de
Nutrição do Campus de Palmas, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais.
(Processo: 23101.006928/2022-89).
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO
PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2022
O Reitor Pró-Tempore da Fundação Universidade Federal do Vale do
São
Francisco -
UNIVASF, no
uso
das suas
atribuições conferidas
pela
Portaria/MEC nº 384 de 09 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da
União nº 70 de 13 de abril de 2020, e tendo em vista o Documento nº
23402.022029/2022-39, resolve:
Nº 594 - DISPENSAR a servidora FERNANDA GOMES BEZERRA DA SILVA, CPF
007.125.013-12, Zootecnista, matrícula SIAPE nº
1854139, da função de
Coordenadora da Coordenação da Fazenda Experimental - CFEVASF, código FG-
01.
Nº 595 - DESIGNAR o servidor HUGO COLOMBAROLLI BONFA, CPF 080.266.176-
90, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2331920, para exercer
a função de Coordenador da Coordenação da Fazenda Experimental - CFEVASF,
código FG-01.
ROBERTO JEFFERSON BEZERRA DO NASCIMENTO
Em exercício
PORTARIA Nº 598, DE 28 DE JULHO DE 2022
O Reitor Pró-Tempore da Fundação Universidade Federal do Vale do
São
Francisco -
UNIVASF, no
uso
das suas
atribuições conferidas
pela
Portaria/MEC nº 384 de 09 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da
União nº 70 de 13 de abril de 2020, e tendo em vista o Documento nº
23402.027103/2022-11, resolve:
DESIGNAR a servidora CAMILA SOUZA CAVALCANTE, CPF 048.465.845-
00, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2174682, para exercer a
função de Chefe do Setor de Gestão de Frota - SEGFROTA/CTRANS - FG-02.
ROBERTO JEFFERSON BEZERRA DO NASCIMENTO
Em exercício
PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2022
O Reitor Pró-Tempore da Fundação Universidade Federal do Vale do
São
Francisco -
UNIVASF, no
uso
das suas
atribuições conferidas
pela
Portaria/MEC nº 384 de 09 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da
União nº 70 de 13 de abril de 2020, considerando o constante do Processo nº
23402.028739/2019-77 e tendo em vista o Ofício nº 26/2022-DNSP, resolve:
Nº 599 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº 8.112/90, MARIA
EDILEIDE NERIS DOS ANJOS, aprovado(a) em vigésimo quinto lugar, em concurso
público homologado através do Edital nº 22 de 20 de dezembro de 2019,
publicado no DOU nº 248 de 24 de dezembro de 2019, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento I,
do Quadro Permanente da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco,
em regime
de 40
horas
semanais, código
da vaga
0831565,
decorrente da redistribuição de Carlos Afonso Marques de Sá Filho - Portaria nº
152,
DOU
nº
49
de
14/03/2022, com
lotação
no
campus
Senhor
do
Bonfim/BA .
Nº 600 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº 8.112/90, THAIS
CORREIA MAGALHÃES, aprovado(a) em segundo lugar, em concurso público
homologado através do Edital nº 22 de 20 de dezembro de 2019, publicado no
DOU nº 248 de 24 de dezembro de 2019, para o cargo de Técnico de
Laboratório/Área: Biologia, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento I, do
Quadro Permanente da Fundação Universidade
Federal do Vale do São
Francisco,
em regime
de 40
horas
semanais, código
da vaga
0868933,
decorrente da exoneração de Livia de Oliveira e Lucas - Portaria nº 107 de
10/03/2022, DOU nº 48 de 11/03/2022, com lotação no campus Ciências
Agrárias/PE.
Nº 601 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº 8.112/90, RENAN
FRANK SILVA VIEIRA, aprovado(a) em décimo sexto lugar, em concurso público
homologado através do Edital nº 22 de 20 de dezembro de 2019, publicado no
DOU nº 248 de 24 de dezembro de 2019, para o cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento I, do
Quadro Permanente da Fundação Universidade
Federal do Vale do São
Francisco,
em regime
de 40
horas
semanais, código
da vaga
0904364,
decorrente da exoneração de Maicon Vieira de Oliveira - Portaria nº 258 de
27/04/2022, DOU nº 79 de 28/04/2022, com lotação no campus Senhor do
Bonfim/BA .
ROBERTO JEFFERSON BEZERRA DO NASCIMENTO
Em exercício

                            

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