DOU 29/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 143, sexta-feira, 29 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
PORTARIAS DE 27 DE JULHO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL
SUBSTITUTO
DO
DEPARTAMENTO
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
174 do Regimento Interno aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020,
publicada no DOU de 19/11/2020, e tendo em vista o Decreto nº 9.727, de 15/03/2019,
publicado no DOU de 18/03/2019, e o constante no art. 13, da Portaria/MINFRA nº 399,
de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MINFRA n° 565,
de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto no processo nº
50018.000862/2022-35, resolve:
Nº 4.313 - Art. 1º Designar o servidor THIAGO RODRIGUES GONCALVES CAETANO, Analista
em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1448420, para exercer a função de
Chefe do Serviço de Engenharia, código FCPE 101.1, da Coordenação de Engenharia,
vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Acre, ficando dispensado dos
encargos de substituto eventual da referida função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 4.314 - Art. 1º Designar a servidora KARLA COSTA ALVES, Analista em Infraestrutura de
Transportes, matrícula SIAPE nº 1891297, para substituir a função de Chefe do Serviço de
Engenharia,
código
FCPE
101.1,
da
Coordenação
de
Engenharia,
vinculada
à
Superintendência Regional do DNIT no Estado do Acre, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função e ficando dispensada de titular
da referida função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 4.315 - Art. 1º Dispensar o servidor DANIEL DE BRITO PEREIRA, Técnico de Suporte em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2060967, dos encargos de substituto
eventual do titular da função de Chefe do Serviço de Contabilidade e Finanças, código FCPE
101.1, da Coordenação de Administração e Finanças, vinculada à Superintendência Regional
do DNIT no Estado do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 4.316 - Art. 1º Designar a servidora JÉSSIKA ABRANTES PONTES, Técnico de Suporte em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2062235, para substituir a função de
Chefe do Serviço de Contabilidade e Finanças, código FCPE 101.1, da Coordenação de
Administração e Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do
Acre, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EUCLIDES BANDEIRA DE SOUZA NETO
PORTARIAS DE 27 DE JULHO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL
SUBSTITUTO
DO
DEPARTAMENTO
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
174 do Regimento Interno aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020,
publicada no DOU de 19/11/2020, e tendo em vista o Decreto nº 9.727, de 15/03/2019,
publicado no DOU de 18/03/2019, e o constante no art. 13, da Portaria/MINFRA nº 399,
de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MINFRA n° 565,
de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto no processo nº
50600.032097/2021-61, resolve:
Nº 4.320 - Art. 1º Dispensar o servidor BRUNO MARTINS WENCELEWSKI, Técnico
Administrativo, matrícula SIAPE nº 2064537, dos encargos de substituto eventual do titular
da função de Chefe do Serviço de Infraestrutura Predial, código FCPE 101.1, da
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, vinculada à Diretoria de Administração e
Finanças desta Autarquia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 4.321 - Art. 1º Designar o servidor CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1785075, para substituir a função de
Chefe do Serviço de Infraestrutura Predial, código FCPE 101.1, da Coordenação-Geral de
Recursos Logísticos, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EUCLIDES BANDEIRA DE SOUZA NETO
PORTARIA Nº 4.353, DE 28 DE JULHO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL
SUBSTITUTO
DO
DEPARTAMENTO
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
174 do Regimento Interno aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020,
publicada no DOU de 19/11/2020, e tendo em vista o Decreto nº 9.727, de 15/03/2019,
publicado no DOU de 18/03/2019, e o constante no art. 13, da Portaria/MINFRA nº 399,
de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MINFRA n° 565,
de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto no processo nº
50613.001514/2022-66, resolve:
Art. 1º Designar o servidor NORMANDO LIMA DE OLIVEIRA FILHO, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1571240, para exercer a função de Chefe
do Serviço de Construção Terrestre, código FCPE 101.1, da Coordenação de Engenharia,
vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado da Paraíba.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EUCLIDES BANDEIRA DE SOUZA NETO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 4311, de 27 de julho de 2022, publicada no DOU nº 142 de
28/07/2022, Seção 2, pág. 50, inclua-se, por ter sido omitida, a cláusula de vigência: Art.
2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 4.261, DE 25 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das suas
atribuições regimentais e da competência delegada pela Portaria DG nº 931, de 30 de maio
de 2016, publicada no D.O.U. de 01 de junho de 2016, e tendo em vista o que consta no
processo nº 50607.001190/2019-40, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EDSON ARMOND, matrícula DNIT
nº 2287-0 e SIAPE nº 844188, ocupante do Cargo de Datilógrafo, Classe Especial, Padrão III,
Nível Intermediário, pertencente ao Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia, lotado
na Superintendência Regional no Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 103/2019, com paridade e proventos integrais, e com opção pela incorporação da
Gratificação de Desempenho Lei 13.371 de 14 de dezembro de 2016.
THIAGO CARIM BICKER
PORTARIA Nº 4.263, DE 25 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das
suas atribuições regimentais e da competência delegada pela Portaria DG nº 931, de 30 de
maio de 2016, publicada no D.O.U. de 01 de junho de 2016, e tendo em vista o que consta
no processo nº 50607.000797/2022-16, resolve:
Conceder
aposentadoria
voluntária
ao servidor
NAILTON
COLINS
CRUZ,
matrícula DNIT nº 2706-5 e SIAPE nº 844296, ocupante do Cargo de Auxiliar Operacional
Serviços Diversos, Classe Especial, Padrão III, Nível Intermediário, pertencente ao Quadro
de Pessoal Específico desta Autarquia, lotado na Superintendência Regional no Estado do
Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com paridade e
proventos integrais, e com opção pela incorporação da Gratificação de Desempenho Lei
13.371 de 14 de dezembro de 2016.
THIAGO CARIM BUCKER
PORTARIA Nº 4269, DE 25 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das
suas atribuições regimentais e da competência delegada pela Portaria DG nº 931, de 30 de
maio de 2016, publicada no D.O.U. de 01 de junho de 2016, e tendo em vista o que consta
no processo nº 50607.000785/2022-83, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIS FLORIANO DA SILVA,
matrícula DNIT nº 2309-4 e SIAPE nº 844740, ocupante do Cargo de Auxiliar Operacional
Serviços Diversos, Classe Especial, Padrão III, Nível Intermediário, pertencente ao Quadro
de Pessoal Específico desta Autarquia, lotado na Superintendência Regional no Estado do
Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com paridade e
proventos integrais, e com opção pela incorporação da Gratificação de Desempenho Lei
13.371 de 14 de dezembro de 2016.
THIAGO CARIM BUCKER
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 949, DE 27 DE JULHO DE 2022
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
ADJUNTO
DA
SECRETARIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo
inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar a Policial Rodoviário Federal NADIA ZILOTTI ALENCAR para exercer o
encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral de Integração e Gestão de
Inteligência da Diretoria de Inteligência da Polícia Rodoviária Federal, código FCPE 101.4, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
WASHINGTON LEONARDO GUANAES BONINI
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 28 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº
443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
resolve:
Nº 950 - Dispensar, a pedido, GREISON MOREIRA DE SOUZA da função de Coordenador de
Informação Territorial da Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial da Diretoria de
Proteção Territorial da Fundação Nacional do Índio, código FCPE 101.3, a partir de 28 de
julho de 2022.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº
443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
resolve:
Nº 951 - Exonerar, a pedido, CLAUDIONOR SERAFIM do cargo de Coordenador Regional Ji
Paraná da Fundação Nacional do Índio, código DAS 101.3, a partir de 19 de julho de 2022.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XXVI do art. 1º da Portaria MJSP
nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de
2021; e
nas demais
informações que
constam do
Processo nº
08000.016680/2022-17, resolve:
Nº 955 - Art. 1º Ceder o servidor ASSIS FERNANDO DA SILVA, matrícula Siape nº 1072098,
Policial Rodoviário Federal do Quadro de Pessoal da Polícia Rodoviária Federal, para
exercício no Ministério da Economia.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº
443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
resolve:
Nº 956 - Dispensar ALCEBÍADES GOMES PEREIRA JÚNIOR da função de Coordenador do
Conselho Nacional de Imigração da Coordenação-Geral de Imigração Laboral do
Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, código FCPE 101.3, a partir
de 22 de julho de 2022.
ANTONIO RAMIREZ LORENZO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 952, DE 28 DE JULHO DE 2022
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
DO
MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA
E
SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da
Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, resolve:
Exonerar
ÉRICO
HOFFMAN
IRALA do
cargo
de
Coordenador-Geral
de
Arquitetura e Engenharia da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva,
código DAS 101.4.
ANTONIO RAMIREZ LORENZO
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