DOU 29/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 143, sexta-feira, 29 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, resolve:
Nº 576 - 1. conceder à viúva MARTA ELIANA DA SILVA CARDOSO uma cota de pensão civil
instituída pelo aposentado JOSÉ SOUZA CARDOSO, matrículas 4726-0/UFV e 0428829-
0/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 15 de julho de 2022, por força do
disposto nos arts. 23, §1º, e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, I, e 218 da Lei nº
8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015;
2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 15 de julho de 2022.
(Processo SEI 23114.913123/2022-44)
Nº 577 - designar VINICIUS BITENCOURT LEAL, matrículas 12865-1/UFV e 1050796-8/Siape,
para ocupar a função gratificada de Chefe de Seção - Expediente Pós-Graduação em Letras,
FG-9, do Departamento de Letras, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes.
(Processo SEI 23114.912715/2022-49)
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI
23114.913456/2022-73, resolve:
Nº 579 - autorizar o afastamento, do País, de LUIZ ALEXANDRE PETERNELLI, matrículas
6781-4/UFV e 0431020-1/Siape, no período de 20 a 31 de agosto de 2022, incluindo o
trânsito, para realizar visita técnica à Virginia Polytechnic Institute and State University, em
Virgínia, EUA, com ônus Capes/Print.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o que consta do Processo SEI 23114.911788/2022-13, resolve
Nº 580 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos
integrais, a IMACULADA CONCEIÇÃO GOMES DE BARROS, matrículas 7216-8/UFV e
0980728-7/Siape, ocupante da vaga nº 339528 do cargo de Contínuo, nível de classificação
C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de Viçosa, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005,
publicada no DOU de 06/07/2005, c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de
12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019;
2. declarar extinto o referido cargo.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GR Nº 361, DE 28 DE JULHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo
com Ofício nº 117 e nº 118/2022/PROPGPI e Ofício SCRP nº 179/2022, resolve:
Art. 1º Retificar, em parte, a PORTARIA GR nº 337, de 18/07/2022, onde se lê:
"Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir 18/07/22", leia-se: "Os efeitos desta Portaria
retroagem a 23/06/2022".
RICARDO SILVA CARDOSO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 3.708, DE 28 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar Mariana Débora Araújo Costa Ruiz, SIAPE 3152079, da Função
Gratificada de Secretária da Faculdade de Educação (FG-6), a partir de 26 de julho de 2022.
Art. 2º Revoga-se a Portaria REITO nº 1453/2019, publicada no Diário Oficial da
União de 29 de novembro de 2019, Edição 231, Seção 2, página 60.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 3.701, DE 28 DE JULHO DE 2022
PRÓ-REITOR DE
GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO
DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal
UFU nº 1288, de 05 de abril de 2021, publicada no D.O.U. em 06 de abril de 2021,
Seção 2, pág. 43;, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de Vinícius Henrique Almeida
Praxedes, no cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, efetuada por meio da
Portaria nº 3462, de 15 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 18
de julho de 2022, seção 2, páginas 49 e 50, em virtude de seu Requerimento de
Reclassificação no Concurso Público, objeto do Edital nº 145/2021, publicado no DOU
de 06 de dezembro de 2021 e Homologado pelo Edital nº 44/2022, publicado no DOU
de 25 de maio de 2022, conforme Requerimento de Reclassificação (3791776)
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENAN BILLA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 3.702, DE 28 DE JULHO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 1288, de
05 de abril de 2021, publicada no D.O.U. em 06 de abril de 2021, Seção 2, pág. 43, considerando os termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10º, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005 e o que dispõe o Decreto nº 7.232, de 19
de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, resolve:
Art. 1º Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº 8.112/90, no nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, o(a)(s) candidato(a)(s) abaixo relacionado(a)(s), habilitado(a)(s)
em Concurso Público:
. Class.
Cota
Nome
Cód. Vaga/Origem
Edital Concurso
Ed i t a l
Homologação
Processo
Cargo
Classe
Regime
de
Trabalho
Cidade
.
10
Ampla
Concorrência
MARCO
DE
LEMOS
BA R R O S
967756
Redistribuição
MEC (tr.)
Nº
145,
DOU
06/12/2021
Nº
44,
DOU
25/05/2022
23117.035655/2021-
20
Técnico
em
Tecnologia
da
Informação
D
40
horas
semanais
I T U I U T A BA
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENAN BILLA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 3.703, DE 28 DE JULHO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU
nº 1288, de 05 de abril de 2021, publicada no D.O.U. em 06 de abril de 2021, Seção 2, pág.
43; resolve:
Art. 1º Retificar a nomeação de GUSTAVO MARTINS SALGADO para o cargo de
Técnico em Tecnologia da Informação, efetuada por meio da Portaria nº 3462, de 15 de
julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2022, seção 2,
páginas 49 e 50, no que diz respeito à cidade de lotação.
Onde se lê: Cidade - Ituiutaba
Leia-se: Cidade - Uberlândia.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENAN BILLA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal UFU nº 3.472, de 18 de julho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União em 19 de julho de 2022, seção 2, página 36, onde se lê: "O PRÓ-
REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM
EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria R/UFU/Nº 209, de
13 de janeiro de 2017, publicada no diário Oficial da União em 19 de janeiro de 2017",
leia-se: "O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria de Pessoal UFU nº 1288,
de 05 de abril de 2021, publicada no D.O.U. em 06 de abril de 2021, Seção 2, pág. 43;"
Ministério da Infraestrutura
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 414, DE 7 DE JULHO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 262,
de 11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2022, Art.
1º inciso II, resolve:
Rescindir, a contar de 13 de junho de 2022, o contrato de trabalho do
empregado público HORTENCIO FRANCISCO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1779498, CPF nº
***.647.478-**, ocupante do emprego de Artífice de Manutenção, do Quadro de Pessoal
deste Ministério da Infraestrutura, nos termos do Art. 477, da Consolidação das Leis do
Trabalho - CLT - Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Processo SEI nº
50000.022114/2022-01).
JANE SILVA DAMASCENO
SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
PORTARIA Nº 938, DE 21 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº 48, de 12 de março de 2021, Seção 1, Página 151, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013; na Lei nº 13.341, de 29 de
setembro de 2016; nos artigos 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013; bem
como no art. 3º da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP dos portos organizados de Salvador e Aratu, MILA CORREIA GONÇALVES PAES
SCARTON (titular), CPF nº 739.***.***-87 e ANDREA ALMEIDA MENDONÇA (suplente), CPF
nº 425.***.***-91, representantes do Poder Público, indicadas pela Prefeitura Municipal
de Salvador/BA.
MÁRIO POVIA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA Nº 257, DE 28 DE JULHO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.125620/2022-10,
resolve:
Art. 1º Designar Vinicius Dantas Lourenço, matrícula SIAPE nº 1672284, para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Projetos Especiais, código
CCT V, desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do
titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA Nº 258, DE 28 DE JULHO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976,
de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.124632/2022-19, resolve:
Art. 1º Designar Jacqueline Maria da Costa Paz Pereira, matrícula SIAPE nº
1513360, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Autorização e
Operação do Transporte de Passageiros, código CCT V, desta Agência, durante os afastamentos
ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
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