DOU 29/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 143, sexta-feira, 29 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO Nº 32.969, DE 28 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do
País do servidor:
BRUNNO KUHN NETO, Analista Ambiental, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade, para participar da Consolidação da investigação científica
para fortalecimento do monitoramento da biodiversidade, em Quito, Equador, de 31 de
julho a 07 de agosto de 2022, inclusive trânsito, com ônus limitado.
JOAQUIM ALVARO PEREIRA LEITE
DESPACHO Nº 32.970, DE 28 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do
País do servidor:
DANIEL LUIS ZANELLA KANTEK, Analista Ambiental, da Estação Ecológica de
Taiamã, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para participar da
Consolidação da investigação científica para fortalecimento do monitoramento da
biodiversidade, em Quito, Equador, de 29 de julho a 07 de agosto de 2022, inclusive
trânsito, com ônus limitado.
JOAQUIM ALVARO PEREIRA LEITE
DESPACHO Nº 32.972, DE 28 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do
País da servidora:
FÁBIA DE OLIVEIRA LUNA, Coordenadora, do Centro Nacional de Pesquisa e
Conservação de Mamíferos Aquáticos, de Santos/SP, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade, para participar da Capacitação de Ferramentas Moleculares
em DNA Ambiental, em Quito, Equador, de 30 de julho a 07 de agosto de 2022, inclusive
trânsito, com ônus limitado.
JOAQUIM ALVARO PEREIRA LEITE
DESPACHO Nº 32.973, DE 28 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do
País da servidora:
AMELY BRANQUINHO MARTINS, Analista Ambiental, do Instituto Chico Mendes
de Conservação da Biodiversidade, para participar da Capacitação de Ferramentas
Moleculares em DNA Ambiental, em Quito, Equador, de 30 de julho a 07 de agosto de
2022, inclusive trânsito, com ônus limitado.
JOAQUIM ALVARO PEREIRA LEITE
DESPACHO Nº 32.974, DE 28 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do
País do servidor:
MARIUS DA SILVA PINTO BELLUCI, Analista Ambiental, do Parque Nacional do
Iguaçu, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para participar da
Capacitação de Ferramentas Moleculares em DNA Ambiental, em Quito, Equador, de 30 de
julho a 07 de agosto de 2022, inclusive trânsito, com ônus limitado.
JOAQUIM ALVARO PEREIRA LEITE
DESPACHO Nº 32.976, DE 28 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do
País do servidor:
TIAGO LEÃO PEREIRA, Chefe da Unidade de Conservação Refúgio de Vida
Silvestre do Rio dos Frades, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade,
para participar do evento Aplicações das técnicas moleculares na conservação da
biodiversidade, em Quito, Equador, de 31 de julho a 07 de agosto de 2022, inclusive
trânsito, com ônus limitado.
JOAQUIM ALVARO PEREIRA LEITE
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 153, DE 28 DE JULHO DE 2022
O SECRETARIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de
2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art. 6º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, alterado pelos Decretos nº 9.989, de 26 de
agosto de 2018, e nº 10.486, de 11 de setembro de 2020, e na Portaria CC/PR nº 455,
de 22 de setembro de 2020, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 27 de julho de 2022, IZAIAS MOREIRA LIMA,
CPF nº ***.290.543-**, do cargo em comissão de Coordenador de Projeto, código DAS
103.3, do Departamento de Recursos Externos da Secretaria-Executiva.
FELIPE RIBEIRO DE MELLO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 154, DE 28 DE JULHO DE 2022
O SECRETARIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de
2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art. 6º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, alterado pelos Decretos nº 9.989, de 26 de
agosto de 2018, e nº 10.486, de 11 de setembro de 2020, e na Portaria CC/PR nº 455,
de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear GABRIEL SARDINHA FERREIRA, CPF nº ***.029.181-**, para exercer
o cargo em comissão de Coordenador de Projeto, código DAS 103.3, do Departamento
de Recursos Externos da Secretaria Executiva.
FELIPE RIBEIRO DE MELLO
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 26 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria n. 278, de 4 de julho de 2003, do Ministro de Estado do
Meio Ambiente, e tendo em vista o disposto no art. 15º do Decreto n. 11.095, de 13
de junho de 2022, resolve:
Nº 2.077. Designar o servidor ALEXIS CRISTIAN PERTILE DE OLIVIERA, matrícula SIAPE
n. 1365138, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de
Biodiversidade e Florestas, código FCE 1.01, da Divisão Técnico-Ambiental da
Superintendência em Sergipe, deste Instituto.
Nº 2.078. Designar a servidora MÔNICA REJANE DE LIRA CLEMENTE TORRES, matrícula
SIAPE n. 1511645, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo
de Licenciamento Ambiental, código FCE 1.01, da Divisão Técnico-Ambiental, da
Superintendência no Pernambuco, deste Instituto.
Nº 2.079. Designar o servidor THIAGO FLORES DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.
1714491, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de
Biodiversidade e Florestas, código FCE 1.01, da Divisão Técnico-Ambiental da
Superintendência no Maranhão, deste Instituto.
Nº 2.081. Designar a servidora MAÍNA ROMAN, matrícula SIAPE n. 1714232, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Licenciamento
Ambiental, código FCE 1.01, da Divisão Técnico-Ambiental da Superintendência no Rio
Grande do Sul, deste Instituto.
Nº 2.082. Designar o servidor BRAIER ALMEIDA LEMES, matrícula SIAPE n. 2180476,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Administração,
Patrimônio e Gestão de Pessoas, código FCE 1.01, da Divisão de Administração e
Finanças da Superintendência no Goiás, deste Instituto.
Nº 2.083. Designar a servidora RIVANDA FERREIRA FELIX, matrícula SIAPE n. 0684381,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Administração,
Patrimônio e Gestão de Pessoas, código FCE 1.01, da Divisão de Administração e
Finanças da Superintendência em Sergipe, deste Instituto.
Nº 2.084. Designar a servidora SIMONE GOMES DE ANDRADE, matrícula SIAPE n.
1099621, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de
Finanças, Arrecadação e Contratos, código FCE 1.01, da Divisão de Administração e
Finanças da Superintendência em Sergipe, deste Instituto.
EDUARDO FORTUNATO BIM
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.099, DE 27 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria n. 278, de 4 de julho de 2003, do Ministro de Estado do
Meio Ambiente, e tendo em vista o disposto no art. 15º do Decreto n. 11.095, de 13
de junho de 2022, resolve:
Designar o servidor RODRIGO DUTRA ESCARIÃO, matrícula SIAPE n. 1423155,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Emergências
Ambientais e Incêndios Florestais, código FCE 1.01, da Divisão Técnico-Ambiental da
Superintendência na Paraíba, deste Instituto.
EDUARDO FORTUNATO BIM
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n° 33 de 05 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União n° 127-A, de 07 de julho de 2022.
Onde se lê:
.
a) APOSTILA-TITULARES DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES CONFIANÇA DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
.
AT O
TITULAR
SIAPE
C A R G O / V I N C U LO
SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO ATUAL
.
F U N Ç ÃO
SIGLA
U N I DA D E
DA S / FC P E
F U N Ç ÃO
SIGLA
U N I DA D E
C C E / FC E
.
V AG O
Chefe de Serviço de
Gestão da Informação
e Ciência de Dados
Ambientais
Segia
Serviço de Gestão da
Informação e Ciência de
Dados Ambientais
Coordenação de Gestão da
Informação Ambiental do
Centro
FCPE 101.1
Chefe de Serviço de Gestão
da Informação Ambiental
Segia
Serviço 
de
Gestão 
da
Informação 
Ambiental
da
Coordenação de Gestão da
FCE 1.05
.
Informação Ambiental do
Centro Nacional de
Monitoramento e Informações
Ambientais
.
Nacional de Monitoramento e
Informações Ambientais