DOU 29/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 143, sexta-feira, 29 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE 22 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições
e de conformidade com o parágrafo único do artigo 57 do Decreto nº 11.204, de 31 de
março de 2022, resolve:
Art. 1º Renovar, pelo prazo de quatro anos, a nomeação da senhora ISABEL
CRISTINA SCARINCI-SEARLES, para exercer a função de cônsul honorária em Birmingham,
Estados Unidos da América.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA
PORTARIA DE 22 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições
e de conformidade com o parágrafo único do artigo 57 do Decreto nº 11.204, de 31 de
março de 2022, resolve:
Art. 1º Renovar, pelo prazo de quatro anos, a nomeação da senhora HELEN
HEYZEL GNOCCHI, para exercer a função de cônsul honorária em Veneza, República
Italiana.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA
PORTARIA DE 28 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto
no art. 18, § 3º, do Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, resolve:
Remover, ex officio, LÚCIA MARIA MAIERÁ, ministra de segunda classe do
quadro especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, do
consulado-geral do Brasil em Boston para a Secretaria de Estado.
CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA
PORTARIA Nº 853, DE 28 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DAS RELAÇOES EXTERIORES, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o disposto no art. 93 da Lei n' 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e o disposto na Lei nº
11.890, de 24 de dezembro de 2008, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor RICARDO MORAIS BARROS, matrícula SIAPE nº
1493417, ocupante do cargo de conselheiro, pertencente ao quadro de pessoal do Serviço
Exterior Brasileiro, para exercício na Fundação Alexandre de Gusmão - FUNAG.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM BARCELONA
PORTARIA DE 25 DE JULHO 2022
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM BARCELONA, no uso de suas atribuições
previstas nos termos do disposto nos artigos 10 e 11 da Instrução Normativa TCU nº 84,
de 22 de abril de 2020, do Tribunal de Contas da União (TCU), no que se refere à
composição do Rol de responsáveis do Posto como Unidade Gestora nº 240062, no Sistema
Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, resolve:
Confirmar CLEMENTE DE LIMA BAENA SOARES, ministro de primeira classe do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 222.998.311-34, como
ordenador de despesas titular;
Confirmar VANESSA DOLCE DE FARIA, ministra de segunda classe do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 264.637.488-70, como ordenadora de
despesas, substituta;
Dispensar JULIANA SOARES SANTOS, conselheira do quadro de pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, CPF 102.099.008-22, como ordenadora de despesas,
interina;
Confirmar FERNANDA MACIEL LEÃO TRETTER, segunda-secretária do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 037.011.091-92, como responsável,
titular, pelos atos de gestão orçamentária e financeira;
Confirmar MARCELO SANTA CRUZ DE FREITAS FERRAZ, segundo-secretário do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 224.227.018-41, como
responsável, substituto, pelos atos de gestão orçamentária e financeira;
Dispensar PEDRO MACIEL DOS SANTOS NETO, oficial de chancelaria do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 267.327.181-34, como responsável,
interino, pelos atos de gestão orçamentária e financeira;
Dispensar VICTOR TRETTER PEREIRA, oficial de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 035.915.691-60, como responsável,
titular, pelos atos de conformidade de registro de gestão;
Designar IVAN TAMAKI MONTEIRO CASTRO, oficial de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 316.045.578-50, como responsável,
titular, pelos atos de conformidade de registro de gestão;
Dispensar ELSIE FÁTIMA DE PAULA DIAS, assistente de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 238.999.211-00, como responsável,
substituta, pelos atos de conformidade de registro de gestão;
Designar VICTOR TRETTER PEREIRA, oficial de chancelaria do quadro de pessoal
do Ministério das Relações Exteriores, CPF 035.915.691-60, como responsável, substituto,
pelos atos de conformidade de registro de gestão;
Dispensar ANA PAULA PEIXOTO RAMOS PRADO, oficial de chancelaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 559.825.571-53, como
responsável, interina, pelos atos de conformidade de registro de gestão;
Dispensar NERGITON ANTONIO MAJELA DE SOUZA, assistente de chancelaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 184.798.201-87, como
responsável, titular, pela arrecadação de receitas;
Designar DÉBORA REIS ALVES DE OLIVEIRA, assistente de chancelaria do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 996.032.501-63, como responsável,
titular, pela arrecadação de receitas;
Dispensar ROBERTO LUIZ DE ALMEIDA MACHADO, oficial de chancelaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 399.297.791-91, como
responsável, substituto, pela arrecadação de receitas;
Designar JORGE LUIZ CARDOSO, assistente de chancelaria do quadro de pessoal
do Ministério das Relações Exteriores, CPF 221.194.771-91, como responsável, substituto,
pela arrecadação de receitas;
Dispensar VICTOR TRETTER PEREIRA, oficial de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 035.915.691-60, como responsável,
interino, pelos atos de conformidade de registro de gestão;
Dispensar NERGITON ANTONIO MAJELA DE SOUZA, assistente de chancelaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 184.798.201-87, como
responsável, titular, pelos atos de gestão de patrimônio;
Designar DÉBORA REIS ALVES DE OLIVEIRA, assistente de chancelaria do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 996.032.501-63, como responsável,
titular, pelos atos de gestão de patrimônio;
Dispensar ROBERTO LUIZ DE ALMEIDA MACHADO, oficial de chancelaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 399.297.791-91 como
responsável, substituto, pelos atos de gestão de patrimônio;
Designar ROSALINA AUGUSTA ROLLA DA COSTA, assistente de chancelaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 238.506.551-72, como
responsável, substituta, pelos atos de gestão de patrimônio;
Dispensar PEDRO MACIEL DOS SANTOS NETO, oficial de chancelaria do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 267.327.181-34, como responsável,
interino, pelos atos de gestão de patrimônio.
CLEMENTE BAENA SOARES
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM MILÃO
PORTARIA DE 21 DE JULHO DE 2022
O ENCARREGADO DO CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM MILÃO, no uso de
suas atribuições e nos termos da Portaria nº 457, de 2 de agosto de 2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no posto, MARIA CICERA LINS DOS
SANTOS, agente de portaria, classe Especial, padrão III, SIAPE nº 0457374, do Ministério
das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a
partir da data de publicação desta Portaria.
HADIL FONTES DA ROCHA VIANNA
EMBAIXADA DO BRASIL EM LIMA
PORTARIA DE 25 DE JULHO DE 2022
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM LIMA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto nos artigos 10 e 11 da Instrução Normativa nº 84, de 22 de abril de 2020,
do Tribunal de Contas da União, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis do
posto no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI),
resolve:
Dispensar MARIA LUIZA DE FRANÇA COELHO DE SOUZA, primeira-secretária da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, CPF 059.006.216-69, como
gestora orçamentária e financeira, titular;
Designar JOHN MONTEIRO MIDDLETON, segundo-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, CPF 100.868.937-85, como gestor
orçamentário e financeiro, titular;
Dispensar JOHN MONTEIRO MIDDLETON, segundo-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, CPF 100.868.937-85, como gestor
orçamentário e financeiro, substituto;
Designar MARIA LUIZA DE FRANÇA COELHO DE SOUZA, primeira-secretária da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, CPF 059.006.216-69, como
gestora orçamentária e financeira, substituta.
SÉRGIO FRANÇA DANESE
EMBAIXADA DO BRASIL EM NOUAKCHOTT
PORTARIA DE 14 DE JULHO DE 2022
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM NOUAKCHOTT, no uso de suas atribuições e nos
termos do art. 75, § 2º, do Anexo I ao Decreto nº 11.024, de 31 de março de 2022, e da
Portaria nº 457, de 2 de agosto de 2010, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, FABIANO SOARES E SOARES,
oficial de chancelaria, classe C, padrão III, Siape nº 1506969, do Ministério das Relações
Exteriores, para exercer as funções de vice-cônsul e de chefe do Setor Consular nesta
missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria.
LEONARDO CARVALHO MONTEIRO
EMBAIXADA DO BRASIL EM PEQUIM
PORTARIA DE 26 DE JULHO DE 2022
O ENCARREGADO DE NEGÓCIOS A.I. DA EMBAIXADA DO BRASIL EM PEQUIM, no
uso de suas atribuições e nos termos do art. 75, § 2º, do Anexo I ao Decreto nº 11.024,
de 31 de março de 2022, e da Portaria nº 457, de 2 de agosto de 2010, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, VICTOR OLIVEIRA TIBAU,
segundo-secretário, Siape nº 3007317, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer
as funções de vice-cônsul e de chefe do Setor Consular nesta missão diplomática a partir
da data de publicação desta Portaria.
JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO MAGALHÃES
EMBAIXADA DO BRASIL EM WASHINGTON
PORTARIA DE 26 DE JULHO DE 2022
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM WASHINGTON, no uso de suas atribuições e nos
termos do artigo 75 do Anexo I ao Decreto 11.024, de 31 de março de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, ANA PAULA DE ALMEIDA
KOBE, conselheira da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para
exercer a função de chefe do Setor Promoção Comercial, nesta missão diplomática, a partir
da data de publicação desta Portaria.
NESTOR FORSTER JR.
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
PORTARIA N° 851, DE 27 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL, SUBSTITUTO, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com
o art. 2º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, resolve:
Designar JOÃO EDUARDO MARTIN, segundo-secretário da carreira de diplomata
do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1717850, para exercer a função de chefe da
Divisão de Comunicação e Arquivo, código FCE 1.13.
EDUARDO PAES SABOIA
PORTARIA Nº 854, DE 22 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Dispensar RICARDO MORAIS BARROS, conselheiro da carreira de diplomata do
Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1493417, da função de chefe da Divisão de
Acompanhamento dos Postos no Exterior, código FCE 1.13.
FERNANDO SIMAS MAGALHÃES
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