DOU 29/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 143, sexta-feira, 29 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 855, DE 22 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar
KARINA CARNEIRO
MORAIS, primeira-secretária
da carreira
de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1798428, para exercer a função
de chefe da Divisão de Acompanhamento dos Postos no Exterior, código FCE 1.13,
dispensando-a da função que ora ocupa.
FERNANDO SIMAS MAGALHÃES
PORTARIA N° 856, DE 22 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com os artigos 2º
e 3º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, resolve:
Designar CRISTIANO CARNEIRO EBNER, primeiro-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1717840, para exercer a função
de chefe da Divisão de Saúde e Segurança do Servidor, código FCE 1.13, dispensando-o da
função que ora ocupa.
FERNANDO SIMAS MAGALHÃES
PORTARIA Nº 861, DE 22 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o artigo. 2º
da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro
de 2021, resolve:
Dispensar OLYMPIO FAISSOL PINTO JUNIOR, ministro de segunda classe da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1321692, da função
de chefe da Divisão de Bolívia, Equador, Paraguai e Peru, código FCE 1.13, a contar de 22
de abril de 2022.
FERNANDO SIMAS MAGALHÃES
PORTARIA N° 862, DE 22 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o artigo. 2º
da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro
de 2021, resolve:
Designar DANIEL FALCON LINS, ministro de segunda classe da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1227382, para exercer a função
de chefe da Divisão de Bolívia, Equador, Paraguai e Peru, código FCE 1.13.
FERNANDO SIMAS MAGALHÃES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 857, DE 26 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º
da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro
de 2021, resolve:
Dispensar HELENA GRESSLER DA ROCHA PAIVA, segunda-secretária da carreira
de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1717871, da função de
assistente da Divisão de China e Mongólia, código FCE 2.07, e como substituta, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, do
chefe da Divisão de China e Mongólia, código FCE 1.13, a contar de 29 de julho de 2022.
JOSÉ AUGUSTO ANDRADE
PORTARIA Nº 858, DE 26 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os arts. 4º e 8º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar LEONARDO DE OLIVEIRA JANNUZZI, primeiro-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1577775, para exercer a função
de assistente da Divisão de China e Mongólia, código FCE 2.07, e substituir, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o
chefe da Divisão de China e Mongólia, código FCE 1.13.
JOSÉ AUGUSTO ANDRADE
PORTARIA Nº 859, DE 27 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Dispensar PAULA RASSI BRASIL, primeira-secretária da carreira de diplomata do
Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1540744, da função de assessora técnica da
Secretaria de Oriente Médio, Europa e África, código FCE 2.10, e como substituta, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo,
do chefe de Gabinete da Secretaria de Oriente Médio, Europa e África, código FCE 1.13.
JOSÉ AUGUSTO ANDRADE
PORTARIA N° 860, DE 27 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar PAULA RASSI BRASIL, primeira-secretária da carreira de diplomata do
Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1540744, para exercer a função de assessora
técnica da Secretaria-Geral das Relações Exteriores, código FCE 2.10.
JOSÉ AUGUSTO ANDRADE
PORTARIA DE 28 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto na Lei nº
11.440, de 29 de dezembro de 2006, de acordo com o art. 22 da Lei nº 8.829, de 22 de
dezembro de 1993, regulamentada pelo Decreto nº 1.565, de 21 de julho de 1995, e de
conformidade com a Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial
da União nº 119, de 28 de junho de 2021, resolve:
Remover, ex officio, ADRIANA LÍVIA TORRES MANZOLILLO, assistente de
chancelaria, classe C, padrão II, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral
do Brasil em Faro para a Secretaria de Estado.
JOSÉ AUGUSTO ANDRADE
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
PORTARIA Nº 88, DE 28 DE JULHO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS DA
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO- FUNAG, no exercício das atribuições previstas no
parágrafo 1º do art. 17 do anexo I da Portaria FUNAG n° 65, de 8 de fevereiro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União do dia 9 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1° Revogar a Portaria n° 49, de 9 de março de 2022, publicada no Diário
Oficial da União, de 10 de março de 2022, seção 2, página 37.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
MARCIA MARTINS ALVES
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MS N° 2.300, DE 5 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República n° 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear JOSIÊ DE ASSIS BRASIL GONZALEZ MILFONT para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Demandas de Órgãos Externos da
Saúde Indígena, CCE-1.13, código 36.0017, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS N° 2.936, DE 28 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar JACIRENE GONÇALVES LIMA FRANCO, matrícula SIAPE 2244132, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.11,
código 16.0409, do Departamento de Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Dados
e Informações Estratégicas em Saúde, da Secretaria-Executiva.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS N° 2.949, DE 27 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar ELAINE DIAS DE OLIVEIRA RINCON, matricula SIAPE 3492934, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Estatísticas Vitais e
Morbidades, FCE-1.10, código 32.0056, da Coordenação-Geral de Informações e Análise
Epidemiológicas, do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças Não
Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS N° 2.950, DE 27 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar ANA CRISTINA MARTINS DE MELO, matrícula SIAPE 2144151, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Vigilância de Ambientes e
Processos de Trabalho, FCE-1.10, código 32.0079, ,da Coordenação-Geral de Vigilância em
Saúde do Trabalhador, do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do
Trabalhador, da Secretaria de Vigilância em Saúde.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS N° 2.958, DE 28 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar TEREZINHA REIS DE SOUZA MACIEL, matrícula SIAPE 461500, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.10,
código 32.0039, do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis, da Secretaria
de Vigilância em Saúde.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 3.125, DE 26 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria GM/MS nº 2.268, de 4 de julho de 2022, publicada
no Diário Oficial da União nº 130, de 12 de julho de 2022, Seção 2, página 79.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 3.143, DE 28 DE JULHO DE 2022
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho
de 2022, resolve:
Designar MIRELLA DIAS ALMEIDA, matrícula SIAPE 2043217, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Apoio Institucional, FC E - 1 . 0 5 ,
código 16.0665, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Bahia, do
Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-Executiva.
MARIZETE ALMEIDA SILVA
PORTARIA GM/MS Nº 3.144, DE 28 DE JULHO DE 2022
A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho
de 2022, resolve:
Designar FELIPE ESTEVÃO PONTES SILVA, matrícula no SIAPE nº 1769308, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Apoio e Triagem
Processual de Demandas Judiciais em Saúde, FCE-1.06, código 16.0457, do Departamento
de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde, da Secretaria-Executiva.
MARIZETE ALMEIDA SILVA
PORTARIA GM/MS Nº 3.145, DE 28 DE JULHO DE 2022
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTA, no
uso da competência que lhe foi delegada Portaria GM/MS nº 2.743, de 7 de julho de 2022,
resolve:
Designar JOSÉ DE HOLLANDA BEZERRA DE MELO NETO, matrícula SIAPE nº 0652170, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças, FCE-1.07, código
16.1060, do Hospital Federal dos Servidores do Estado, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado
do Rio de Janeiro, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da referida função, EVERTON MUZY.
MARIZETE ALMEIDA SILVA