DOU 29/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 143, sexta-feira, 29 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GM/MS Nº 3.148, DE 28 DE JULHO DE 2022
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.743, de 7 de julho
de 2022, resolve:
Designar MARIA DE FATIMA CAVALCANTI, matrícula SIAPE 6225804, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.04,
código 01.0032, da Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro, ficando dispensada da que
atualmete ocupa.
MARIZETE ALMEIDA DA SILVA
PORTARIA GM/MS Nº 3.149, DE 28 DE JULHO DE 2022
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.743, de 7 de julho
de 2022, resolve:
Designar LETICIA BIAS DE ANDRADE, matrícula SIAPE 2126700, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE- 4.06, código
01.0017, da Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro, ficando dispensada da que
atualmente ocupa.
MARIZETE ALMEIDA SILVA
PORTARIA GM/MS Nº 3.150, DE 28 DE JULHO DE 2022
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.743, de 7 de julho
de 2022, resolve:
Designar MARIA JOSÉ MARTINS SILVA, matrícula SIAPE nº 1781405 para exercer
a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.5, código
01.0025, da Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro, ficando dispensada da que
atualmente ocupa.
MARIZETE ALMEIDA SILVA
PORTARIA GM/MS Nº 3.151, DE 28 DE JULHO DE 2022
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.743, de 7 de julho
de 2022, resolve:
Designar LINDOMAR DE BARROS PAZ, matrícula SIAPE 225609, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.04, código
01.0031, da Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro, ficando dispensado da que
atualmente ocupa.
MARIZETE ALMEIDA SILVA
PORTARIA GM/MS Nº 3.153, DE 28 DE JULHO DE 2022
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.743, de 7 de julho
de 2022, resolve:
Designar VERA LUCIA QUEIROZ TREVISOL para exercer a Função Comissionada
Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.05, código 01.0022, da Coordenação-
Geral do Gabinete do Ministro, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
MARIZETE ALMEIDA SILVA
PORTARIA GM/MS Nº 3.154, DE 28 DE JULHO DE 2022
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.743, de 7 de julho
de 2022, resolve:
Designar JOSE SERGIO DA SILVA, matrícula SIAPE 1904923, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.07, código
01.0014, da Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro, ficando dispensado da que
atualmente ocupa.
MARIZETE ALMEIDA DA SILVA
PORTARIA GM/MS Nº 3.155, DE 28 DE JULHO DE 2022
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar CAROLINE MILAGRE CORTES, matrícula SIAPE nº1787184, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.06, código
01.0015, da Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro, ficando dispensada da que
atualmente ocupa.
MARIZETE ALMEIDA SILVA
PORTARIA GM/MS Nº 3.156, DE 28 DE JULHO DE 2022
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.743, de 7 de julho
de 2022, resolve:
Designar MARIA CRISTINA MOTA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1687534, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.07,
código 01.0012, da Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro, ficando dispensada da que
atualmente ocupa.
MARIZETE ALMEIDA SILVA
PORTARIA GM/MS Nº 3.157, DE 28 DE JULHO DE 2022
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.743, de 7 de julho
de 2022, resolve:
Designar BRÍGIDA NUNES DA COSTA OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1091927, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.3, código 01.0005, da Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro.
MARIZETE ALMEIDA SILVA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 767, DE 26 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no
Diário Oficial da União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora LUISA MEDEIROS MASSARANI,
matrícula SIAPE nº 1353062, Tecnologista em Saúde Pública da Casa de Oswaldo Cruz,
da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar de atividades do Projeto de
Pesquisa CAPES-COFECUB: "Jovens, Ciência e Internet", na Universidade de Paris 8, em
Paris - França, no período de 16 a 29 de setembro de 2022, inclusive trânsito, com
ônus para a CAPES/COFECUB (Processo nº 25067.000228/2022-70).
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 770, DE 27 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 12 de julho de 2022, resolve:
Designar REINALDO SILVA MELO para exercer o encargo de substituto eventual
da Diretora, CCE 1.15, código nº 16.0463, do Departamento de Saúde Digital, da Secretaria-
Executiva.
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 771, DE 27 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 12 de julho de 2022, resolve:
Designar FERNANDO BASSAN para exercer o encargo de substituto eventual do
Diretor, CCE 1.15, código nº 24.0131, do Instituto Nacional de Cardiologia, da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde.
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 772, DE 27 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário
Oficial da União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Alterar, para 31 de julho a 8 de agosto de 2022, o período do afastamento do
País publicado no Diário Oficial da União nº 137, de 21/7/2022, página 43 da Seção 2, do
servidor ARTUR AUGUSTO VELHO MENDES JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2687570, Técnico
em Saúde Pública do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, da Fundação
Oswaldo Cruz, mantidas as demais condições, à luz do que consta no Processo nº
25029.000503/2022-10.
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 773, DE 27 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 12 de julho de 2022, resolve:
Designar LENICE GUIMARÃES ARAÚJO para exercer o encargo de substituta
eventual do Diretor, CCE 1.16, código nº 16.0380, do Departamento de Logística em Saúde,
da Secretaria-Executiva.
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 774, DE 27 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 2.741, de 7 de julho
de 2022, resolve:
Designar JULIA SANTOS VAZ LEANDRO, matrícula SIAPE 3284222, para exercer o
encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Base Química e Biotecnológica,
FCE-1.13, código nº 28.0084, do Departamento do Complexo Industrial e Inovação em
Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde.
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 775, DE 27 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 2.741, de 7 de julho
de 2022, resolve:
Designar AMAURI MICHEL JUNGLOS para substituir, no período de 18 a 29 de
julho de 2022, o Diretor, FCE-1.13, código nº 28.0064, do Centro Nacional de Primatas, da
Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, em virtude
de vacância do titular e férias do substituto eventual.
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 783, DE 27 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 2.741, de 7 de julho
de 2022, resolve:
Designar KLÉBER VANIO GOMES BARROS para exercer o encargo de substituto
eventual da Diretora, CCE-1.15, código nº 28.0079, do Departamento do Complexo
Industrial e Inovação em Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos
Estratégicos em Saúde.
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 785, DE 27 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MS/GM nº 2.741, de 7 de julho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 12 de julho de 2022, resolve:
Designar SONIRES BARBOSA para substituir, no período de 12 a 30 de julho de
2022, a Diretora do Departamento de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência
Social em Saúde, CCE-1.15, código nº 24.0074, da Secretaria de Atenção Especializada à
Saúde.
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 786, DE 28 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 2.741, de 7 de julho
de 2022, resolve:
Designar WALTER PALIS VENTURA para substituir, no período de 26 a 31 de
julho de 2022, a Secretária Adjunta, CCE-1.16, código nº 20.0002, da Secretaria de Atenção
Primária à Saúde, em virtude das férias da titular e vacância do encargo de substituto
eventual.
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA