DOU 29/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 143, sexta-feira, 29 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 787, DE 28 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 2.741, de 7 de julho
de 2022, resolve:
Designar
DRESSIANE ZANARDI
PEREIRA, matrícula
SIAPE 2043911,
para
substituir, no período de 24 a 28 de julho de 2022, a Diretora do Departamento de Saúde
Materno-Infantil, CCE 1.15, código nº 20.0053, da Secretaria de Atenção Primária à
Saúde.
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 788, DE 28 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 2.741, de 7 de julho
de 2022, resolve:
Designar DRESSIANE ZANARDI PEREIRA, matrícula SIAPE 2043911, para exercer
o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Monitoramento da Rede
Materno Infantil, FCE-1.13, código nº 20.0056, do Departamento de Saúde Materno-
Infantil, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 789, DE 28 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário
Oficial da União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora CARLA FREITAS, matrícula SIAPE
nº 1586677, Assistente da Coordenação-Geral do Centro de Informações Estratégicas em
Vigilância em Saúde, do Departamento de Emergências em Saúde Pública, da Secretaria de
Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar do 26º Workshop Internacional de
Bioinformática sobre Evolução de Vírus e Epidemiologia Molecular (VEME), na Cidade del
Saber - Panamá, no período de 20 a 27 de agosto de 2022, inclusive trânsito, com ônus
para o MS, nas condições mencionadas no Processo nº 25000.099192/2022-48.
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 790, DE 28 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário
Oficial da União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor MARCELO MACHADO MELO,
matrícula SIAPE nº 1189506, Médico da Divisão de Clínica do Instituto Nacional de
Cardiologia (INC), da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de
participar do Congresso da Sociedade Europeia de Cardiologia, em Barcelona - Espanha, no
período de 24 a 31 de agosto de 2022, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº
33409.003591/2022-57).
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 791, DE 28 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MS/GM nº 2.741, de 7 de julho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 12 de julho de 2022, resolve:
Designar LETÍCIA ISABELA DA SILVA MIGUEIS para substituir, no período de 25
de julho a 2 de agosto de 2022, o Coordenador-Geral de Projetos da Atenção Primária à
Saúde, FCE 1.13, código nº 20.0018, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, por motivo
de férias do titular e vacância do substituto eventual.
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 792, DE 28 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 2.741, de 7 de julho
de 2022, resolve:
Designar THIAGO RODRIGUES SANTOS, matrícula SIAPE 2685589, para exercer o
encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e
Monitoramento da Execução Financeira, FCE-1.13, código nº 28.0021, da Secretaria de
Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde.
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 793, DE 28 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 2.741, publicada no
Diário Oficial da União de 12 de julho de 2022, seção 1, resolve:
Designar CARLOS ROBERTO TEIXEIRA DE QUEIROZ para exercer o encargo de
substituto eventual do Coordenador-Geral de Execução Orçamentária e Financeira, FCE-
1.14, código nº 16.0399, do Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria-
Executiva.
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 794, DE 28 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 2.741, de 7 de julho
de 2022, resolve:
Designar JORGIANY SOUZA EMERICK EBEIDALLA, matrícula SIAPE 1438484, para
substituir, no período de 12 a 29 de julho de 2022, a Coordenadora-Geral de Controle
Interno, CCE-1.13, código nº 10.0006, da Diretoria de Integridade, em virtude de férias da
titular.
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 795, DE 28 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 2.741, publicada
no Diário Oficial de União de 12 de julho de 2022, seção 1, resolve:
Designar FRANKLIN MARTINS BARBOSA para exercer o encargo de substituto
eventual da Coordenadora-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos, FCE-1.14, código
nº 16.0385, do Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria-Executiva.
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 797, DE 28 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MS/GM n° 2.741, de 7 de julho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 12 de julho de 2022, resolve:
Designar ZAIRA ZAMBELLI TAVEIRA, matrícula SIAPE 2696613, para substituir, no
período de 13 a 26 de julho de 2022, a Coordenadora-Geral de Monitoramento de
Indicadores da Atenção Especializada, CCE 1.13, código nº 24.0050, da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde.
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 798, DE 28 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MS/GM nº 2.741, de 7 de julho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 12 de julho de 2022, resolve:
Designar ANA PAULA RODRIGUES SIQUEIRA, matrícula SIAPE 3650563, para
substituir, no período de 12 a 15 de julho de 2022, o Diretor do Departamento de
Economia da Saúde, Investimento e Desempenho, FCE 1.15, código nº 16.0422, da
Secretaria-Executiva.
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 799, DE 28 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MS/GM nº 2.741, de 7 de julho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 12 de julho de 2022, resolve:
Designar GERMANO DE OLIVEIRA FARIAS, matricula SIAPE 1097222, para
exercer o encargo de substituto eventual do Auditor-Geral, FCE 1.15, código nº 14.0001, da
Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde.
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 800, DE 28 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 2.741, de 7 de julho
de 2022, resolve:
Designar KRISHNA OLIVIA VIEIRA DE MELO, matrícula SIAPE 16.0172, para
exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Material e Patrimônio,
FCE-1.14, código nº 16.0172, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-
Executiva.
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA GAB/SE Nº 706, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 139, de 25 de julho de 2022, página 42, Onde se lê: "para exercer o
encargo de substituto eventual"; Leia-se: "para substituir, no período de 12 a 17 de julho
de 2022.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERFEDERATIVA E PARTICIPATIVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS
PORTARIA SEMS/GO Nº 40, DE 27 DE JULHO DE 2022
O Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Goiás - Substituto, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria GM/MS nº 725 de 21/07/2022,
publicada no D.O.U nº 139 de 25/07/2022, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor EDVALDO ALVES DE SOUSA, matrícula SIAPE nº
1772445, CPF nº 589.670.601-49, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para a
função de Pregoeiro.
Art. 2º - Designar o servidor JOSÉ CARLOS DE SOUSA MOREIRA, matrícula SIAPE
nº 0546973, CPF nº 281.344.941-53, ocupante do cargo de Datilógrafo, para a função de
Pregoeiro.
Art. 3º - Designar o servidor MARCELO MADUREIRA DE CARVALHO, matrícula
SIAPE nº 2445382, CPF nº 586.444.156-20, ocupante do cargo de Administrador, para atuar
como Apoio no desenvolvimento dos trabalhos.
Art. 4º - Designar o servidor LEANDRO RODRIGUES FREIRE, matrícula SIAPE nº
2817116, CPF nº 012.738.471-56, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para atuar
como Apoio no desenvolvimento dos trabalhos.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
EDUARDO FALEIRO DE ARAÚJO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA DIGAD/GO Nº 177, DE 27 DE JULHO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria GM/MS nº 2.606, de 08/07/2022, publicada no DOU nº 130, de 12/07/2022, e
Portaria SAA/SE/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192, de 03/10/2013,
resolve:
Conceder pensão por morte à JOSÉ NATAL LEITE, na qualidade de cônjuge do(a)
ex-servidor(a) aposentado(a) MARIA NAZARE RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula no SIAPE nº
0547610, ocupante do cargo de Agente de Serviços Complementares, Classe S, Padrão III,
do Nível Intermediário, falecido(a) em 20/07/2022, a contar da data do óbito, com
fundamento no Artigo 215 combinado com o Artigo 217, Inciso I e Artigo 222, Inciso VII,
Alínea "b", Item 6, da Lei 8.112/1990, alterada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com
Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25005.000596/2022-42)
MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS SEGAD/GO DE 7 DE JULHO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria n.º 2.216/GM/MS de 01.10.2013, publicada no DOU nº 191 de 02.10.2013, e
Portaria nº 1.804/SAA/SE/MS, de 01.10.2013, publicada no DOU nº 192, de 03.10.2013,
resolve:
Nº 164 - Conceder aposentadoria voluntária integral a DIVALDO ELEUTERIO DOS SANTOS,
matrícula no SIAPE nº 0495300, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S,
Padrão III, do Nível Intermediário, na forma do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/05, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos
mensais 
integrais 
e 
demais 
vantagens 
inerentes 
ao 
cargo. 
(Processo 
n.º
25005.000471/2021-31)