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DOU 29/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 143, sexta-feira, 29 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 165 - Conceder aposentadoria voluntária a JOSE RODRIGUES, matrícula no SIAPE nº
0494899, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, do Nível
Intermediário, na forma do Artigo 4º, §6º, Inciso II da Emenda Constitucional 103/2019,
com proventos e demais vantagens inerentes ao cargo calculados com base no Artigo 26,
§ 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 103/2019. (Processo nº 25005.000508/2022-11)
MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES
PORTARIAS DIGAD/GO DE 26 DE JULHO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria n.º 2.606/GM/MS, de 08/07/2022, publicada no DOU nº 130, de 12/07/2022, e
Portaria nº 1.804/SAA/SE/MS, de 01.10.2013, publicada no DOU nº 192, de 03.10.2013,
resolve:
Nº 172 - Conceder aposentadoria voluntária a JARCY CARLOS DE ATAIDES ROCHA DE
OLIVEIRA, matrícula no SIAPE nº 1034439, ocupante do cargo de Atendente, Classe S,
Padrão III, do Nível Intermediário, na forma do Artigo 20, §2º, Inciso I, da Emenda
Constitucional 103/2019, com os proventos mensais correspondentes ao cargo efetivo e
demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25005.000549/2022-07).
Nº 173 - Conceder pensão por morte à SELMA DE SIQUEIRA CAMPOS LINS GALVÃO na
qualidade de cônjuge do(a) ex- servidor(a) aposentado(a) RILDO LINS GALVAO, matrícula no
SIAPE nº 547753, ocupante do cargo de Médico, Classe S, Padrão III, do Nível Superior,
falecido(a) em 05/07/2022, a contar da data do óbito, com fundamento no Artigo 215
combinado com o Artigo 217, Inciso I e Artigo 222, Inciso VII, Alínea "b", Item 6, da Lei
8.112/1990, alterada pela Lei 13.135/2015, combinado com Artigo 23 da Emenda
Constitucional nº 103/2019. (Processo Nº 25005.000588/2022-04).
Nº 174 - Conceder pensão por morte à LEILA SANDRA NOGUEIRA DE BARROS, na qualidade
de cônjuge do(a) ex-servidor(a) aposentado(a) EDSON ALVES DE BARROS, matrícula no
SIAPE nº 547845, ocupante do cargo de Médico, Classe S, Padrão III, do Nível Superior,
falecido(a) em 06/07/2022 , a contar da data do óbito, com fundamento no Artigo 215
combinado com o Artigo 217, Inciso I e Artigo 222, Inciso VII, Alínea "b", Item 6, da Lei
8.112/1990, alterada pela Lei 13.135/2015, combinado com Artigo 23 da Emenda
Constitucional nº 103/2019. (Processo 25005.000555/2022-56).
MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM PERNAMBUCO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 1.804/2013, de 1º de outubro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União nº. 192, de 03 de outubro de 2013, seção 1, página 66,
resolve:
Nº 282 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARCOS FERNANDO MARINHO
DE LIMA, matrícula SIAPE nº 0583470, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe
S, Padrão III, do quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art.
40, § 1º, inciso III, alínea "A" da Constitucional Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional
nº 41/2003,
combinado com
o
Art. da
Emenda Constitucional
nº
103/11/2019). (Processo nº 25019. 001587/2022-10).
Nº 283 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA CRISTINA BARROS LEITÃO,
matrícula SIAPE nº 0587150, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Serviços Diversos
Classe S, Padrão III, do quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal
no Art. 40, §1º, inciso III, alínea "A" da Constitucional Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. da Emenda Constitucional nº
103/11/2019 (Processo nº 25019. 001622/2022-09).
Nº 284 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora ATAURY
PEREIRA DE LIMA, matrícula SIAPE nº 0586885, ocupante do cargo de Agente de Portaria,
Classe S, Padrão III, do quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019 (Processo nº 25019. 001485/2022-02).
Nº 285 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor DANILO AUGUSTO CAVALC A N T I ,
matrícula SIAPE nº 0582591, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Serviços Diversos,
Classe S, Padrão III, do quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em Pernambuco, com
fundamento legal no Art. 40, § 1º, inciso III, alínea "A" da Constitucional Federal , com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. da Emenda
Constitucional nº 103/11/2019. (Processo nº 25019. 001732/2022-62).
Nº 286 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora CRISTINA ALVES PEREIRA DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 0587372, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe
S, Padrão III, do quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art.
40, § 1º, inciso III, alínea "A" da Constitucional Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional
nº 41/2003,
combinado com
o
Art. da
Emenda Constitucional
nº
103/11/2019. (Processo nº 25019. 001527/2022-05).
Nº 287 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EDMILSON FERREIRA DE LIMA,
matrícula
SIAPE nº
0584010, ocupante
do cargo
de Artífice
de Eletricidade
e
Comunicações, Classe S, Padrão III, do quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com
fundamento legal no Art. 40, § 1º, inciso III, alínea "A" da Constitucional Federal com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. da Emenda
Constitucional nº 103/11/2019. (Processo nº 25019. 001468/2022-67).
Nº 288 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora SOLANGE
SILVINA DE FRANÇA, matrícula SIAPE nº 0474770, ocupante do cargo de Atendente, Classe
S, Padrão III, do quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019. (Processo nº 25019. 001492/2022-04).
Nº 289 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARA MOEMA CARACCIOL O,
matrícula SIAPE nº 0514487, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão
III, do quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, § 2º ,
inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26,
§3º, inciso I, média aritmética. Código 049036 (Processo nº 25019. 001593/2022-77).
Nº 290 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora MARIA
JOSÉ DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 0587298, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional
Serviços Diversos, Classe S, Padrão III, do quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com
base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019(Processo nº 25019. 001491/2022-51).
Nº 291 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARLUCE PAULO DA SILVA ,
matrícula SIAPE nº 0582645, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Serviços Diversos,
Classe S, Padrão III, do quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal
no Art. 40, § 1º, inciso III, alínea "A" da Constitucional Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. da Emenda Constitucional nº
103/11/2019 (Processo nº 25019. 001672/2022-88).
Nº 292 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora ANA ILMA CARIBE DE CARVALHO
WANDERLEY, matrícula SIAPE nº 0582760, ocupante do cargo de Agente Administrativo,
Classe S, Padrão III, do quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal
no Art. 40, §1º, inciso III, alínea "A" da Constitucional Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. da Emenda Constitucional nº
103/11/2019 (Processo nº 25019. 001781/2022-03).
Nº 293 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora GILZEIDE LEITE DE LEMOS,
matrícula SIAPE nº 0587554, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe S,
Padrão III, do quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art.
40, § 1º, inciso III, alínea "A" da Constitucional Federal , com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/11/2019 (Processo nº 25019. 001524/2022-63).
MARIA DO CARMO ALVES DE CASTRO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM RONDÔNIA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2022
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Rondônia, no uso das atribuições que lhe confere a PT/SE/SAA/MS
nº 1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU nº 192, de 03.10.2013 e do Decreto nº
11.126/GM/MS, de 08/07/2022, publicado no BSE nº 55, de 12/07/2022, resolve:
Nº 124 - Conceder Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais a servidora ELIEUSA
FERREIRA VEIGA, matrícula/SIAPE nº 0489799, ocupante do cargo efetivo de Agente
Administrativo - NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério, com
base no Art. 3.º da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o Art. 3.º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, com vigência a partir da publicação. (Processo "SEI" nº
25062.000120/2022-27)
Nº 125 - Conceder Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais a servidora MARIA
ROSIMARI TAVARES RONCATO, matrícula/SIAPE nº 0473276, ocupante do cargo efetivo de
Auxiliar de Contabilidade - NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste
Ministério, com base no Art. 3.º da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com
o Art. 6.º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, com vigência a partir
da publicação. (Processo "SEI" nº 25008.000093/2022-47)
Nº 127 - Conceder Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais ao servidor JOSE
FERREIRA MALAQUIAS, matrícula/SIAPE nº 1086209, ocupante do cargo efetivo de Guarda
de Endemias - NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério, com base
no art. 20 § 2.º I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com vigência a partir da
publicação. (Processo "SEI" nº 25008.000343/2022-49).
Nº 129 - Conceder Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais a servidora ANA
MARIA KARANTINO FERREIRA, matrícula/SIAPE nº 0503279, ocupante do cargo efetivo de
Microscopista - NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério, com
base no Art. 3.º da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o Art. 3.º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, com vigência a partir da publicação. (Processo "SEI" nº
25008.000426/2022-38)
MARIA DA CONCEIÇÃO ACACIO MEIRELES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM SANTA CATARINA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 45, DE 15 DE JULHO DE 2022
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria SAA/SE/MS n.º 1.804, de 01/10/13, publicada no DOU n.º
192 de 03/10/13, resolve:
Conceder benefício de pensão à LUCIA LUNELLI DE SOUZA, na qualidade de
viúva, a contar de 28/06/2022, referente ao ex-servidor JOSE DE SOUZA FILHO, matrícula
SIAPE n.º 0491270, Agente de Saúde Pública, Classe "S", Padrão NI-III, do Quadro
Permanente deste Ministério, correspondente ao cálculo estabelecido na Emenda
Constitucional n.º 103, de 13/11/2019, com fundamento nos Art. 217, inciso I, e Art. 222,
inciso VII, alínea b, item 6, da Lei n.º 8.112/90, com redação dada pela Lei n.º 13.135/2015
e no Art. 23 c/c Art. 11, da Emenda Constitucional n.º 103, publicada no DOU n.º 220, de
13/11/2019. (Processo n.º 25024.000692/2022-62)
ÉDEN CARLOS BARROS DE MIRANDA
PORTARIA Nº 46, DE 26 DE JULHO DE 2022
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria SAA/SE/MS n.º 1.804, de 01/10/13, publicada no DOU n.º
192 de 03/10/13, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, por Tempo de Contribuição, de
acordo com o Art. 3.º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005 c/c o Art. 3º, §1º, da Emenda
Constitucional n.º 103/2019, a servidora MARIA NILZA MARIA, matrícula SIAPE n.º
0576472, no cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão NI-III, pertencente ao
Quadro Permanente deste Ministério, com proventos correspondentes ao valor do cargo
acima citado, acrescidos de 12% (doze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e
demais vantagens do cargo. (Processo n.º 25024.000744/2022-09).
ÉDEN CARLOS BARROS DE MIRANDA
PORTARIA Nº 47, DE 26 DE JULHO DE 2022
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria SAA/SE/MS n.º 1.804, de 01/10/13, publicada no DOU n.º
192 de 03/10/13, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, por Tempo de Contribuição, de
acordo com o Art. 3.º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005 c/c o Art. 3º, §1º, da Emenda
Constitucional n.º 103/2019, ao servidor PAULO DE TARSO STUART, matrícula SIAPE n.º
0655387, no cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão NI-III, pertencente ao
Quadro Permanente deste Ministério, com proventos correspondentes ao valor do cargo
acima citado, acrescidos de 20% (vinte por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e
demais vantagens do cargo. (Processo n.º 25024.000749/2022-23).
ÉDEN CARLOS BARROS DE MIRANDA

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