DOU 29/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 143, sexta-feira, 29 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS SEGAD DE 27 DE JULHO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria/SAA/MS nº 1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União
nº 192, de 03.10.2013, seção 1, página 66, resolve:
Nº 394 - I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor ABSOLOM DUQUE DOS
SANTOS, matrícula SIAPE 0537543, ocupante do cargo efetivo de Medico, Classe 'S', Padrão
III (NS), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso
II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no artigo 26,
§ 2º, inciso I, da EC 103/2019. (Processo nº 25022.001175/2022-21)
Nº 395 - I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor BENEDITO BATISTA MELO,
matrícula SIAPE 0488250, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S',
Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4º, § 6º,
inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no
artigo 26, § 2º, inciso I, da EC 103/2019. (Processo nº 25022.000725/2022-94)
Nº 396 - I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor CARLOS ANTONIO FERREIRA DE
CARVALHO, matrícula SIAPE 0534838, ocupante do cargo efetivo de Artífice de Artes
Gráficas, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso I, da EC 103/2019. (Processo nº
25022.001023/2022-28)
Nº 397 - I - Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor EDILSON JOSE
MIRANDA DE MATOS, matrícula SIAPE 0488439, ocupante do cargo efetivo de Agente de
Saúde Pública, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5/7/2005, combinado com o
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos do cargo e demais
vantagens. (Processo nº 25022.000889/2022-11)
Nº 398 - I - Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor ESTANISLAU PAIM DE
JESUS, matrícula SIAPE 0501598, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública,
Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5/7/2005, combinado com o artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos do cargo e demais vantagens.
(Processo nº 25022.000739/2021-27)
Nº 399 - I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor JOSE DAVID SANTANA ,
matrícula SIAPE 0537111, ocupante do cargo efetivo de Artificie de Carpintaria e
Marcenaria, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no artigo 20, § 2º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos calculados com base no artigo 26, § 3º, inciso I, da EC 103/2019. (Processo nº
25022.000804/2022-03)
Nº 400 - I - Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor JOSE RAMIRO SILVA
SANTOS, matrícula SIAPE 0487270, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública,
Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5/7/2005, combinado com o artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos do cargo e demais vantagens.
(Processo nº 25022.000470/2021-89)
Nº 401 - I - Conceder aposentadoria por invalidez permanente, à servidora JULIETA
SILVANY RODRIGUES LIMA, matrícula SIAPE 1952231, ocupante do cargo efetivo de Medico,
Classe 'B', Padrão V (NS), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no
Artigo 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados
com base no Art. 26, § 2º da EC nº 103/2019. (Processo nº 25022.001024/2022-72).
Nº 402 - I - Conceder aposentadoria voluntária, à servidora MARIA DO LIVRAMENTO LIMA,
matrícula SIAPE 0533611, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso I, da EC 103/2019. (Processo nº
25022.000256/2022-11)
Nº 403 - I - Conceder aposentadoria voluntária, à servidora MARIA GONCALVES DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0533245, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo,
Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo
4º, § 6º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com
base no artigo 26, § 2º, inciso I, da EC 103/2019. (Processo nº 25022.001701/2021-71)
Nº 404 - I - Conceder aposentadoria voluntária, à servidora MARIA MADALENA SANTANA
DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0476325, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços
Gerais, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento
no artigo 4º, § 6º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos
calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso I, da EC 103/2019. (Processo nº
25022.001733/2021-77)
Nº 405 - I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor WELITON CRISPIM DE JESUS,
matrícula SIAPE 0537479, ocupante do cargo efetivo de Agente de Vigilância, Classe 'S',
Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Art. 40, § 1º,
inciso III, alínea "a" da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
nº 41/2003, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº
25022.000943/2022-29)
II - Declarar vago o cargo citado no item I.
ANA MARIA MORAES REBOUÇAS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 186, DE 20 DE JULHO DE 2022
A Chefe do Serviço de
Gestão Administrativa da SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência
que lhe foi atribuída através da Portaria nº 2492/GM/MS, de 28/09/2017 publicada no
D.O.U. nº 205, de 25/10/2017, Portaria nº1.891 de 30/08/2013, publicada no D. O. U
nº169, de 02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº1.804/SE/SAA/MS,
de 01/10/2013, publicada no D.O.U Nº192 DE 03/10/2013, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria
voluntária ao(a) servidor(a) JOSEFA
PEREIRA BEZERRA, ocupante do cargo de AUXILIAR OPERACIONAL SERVICOS DIVERSOS,
Matr. SIAPE 0566185 Nível: NI, Classe: S, Padrão: III, admitida no Serviço Público:
15/03/1984, no
Quadro Permanente do Ministério
da Saúde na
Paraíba, com
fundamento no Art. 20 Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II e com proventos calculados
com base no Art. 26, ambos da Emenda Constitucional 103/2019, processo SEI
25018001342/2022-01
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º,
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 187, DE 20 DE JULHO DE 2022
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência que lhe foi
atribuída através da Portaria nº 2.492/GM/MS, de 28/09/2017 publicada no D.O.U. nº 205,
de 25/10/2017, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de
02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de
01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) JOSE TALVANIS
TENORIO CAVALCANTI, ocupante do cargo de ADMINSITRADOR, Matr. SIAPE 0564773,
Nível: NS, Classe: S, Padrão: III, admitido no Serviço Público: 25/02/1980, no Quadro
Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba, com fundamento no Art. 20 Inciso I, II, III
e IV e §2º, Inciso II e com proventos calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda
Constitucional 103/2019, processo SEI 25018.001282/2022-18.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º,
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 189, DE 20 DE JULHO DE 2022
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência que lhe foi
atribuída através da Portaria nº 2492/GM/MS, de 28/09/2017 publicada no D.O.U. nº 205,
de 25/10/2017, Portaria nº1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº169, de 02/09/2013
e a competência subdelegada pela Portaria nº1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada
no D.O.U Nº192 DE 03/10/2013, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) ADERSON DE
FARIAS CARVALHO FILHO, portador do CPF: 161.348.344-91, detentor do cargo de AGENTE
ADMINISTRATIVO, Matr. SIAPE 0566886, Nível: NI, Classe: S, Padrão: III, admitido no Serviço
Público: 16/04/1985, no Quadro Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba, com
fundamento no Art. 20 Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II e com proventos calculados com
base 
no
Art. 
26,
ambos 
da 
Emenda
Constitucional 
103/2019,
processo 
SEI
25018.001331/2022-12.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º,
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 190, DE 20 DE JULHO DE 2022
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência que lhe foi
atribuída através da Portaria nº 2492/GM/MS, de 28/09/2017 publicada no D.O.U. nº 205,
de 25/10/2017, Portaria nº1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº169, de 02/09/2013
e a competência subdelegada pela Portaria nº1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada
no D.O.U Nº192 DE 03/10/2013, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) MARIA DO
CARMO SANTIAGO, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível: NI, Classe: S,
Padrão: III, matrícula SIAPE nº 564663, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde na
Paraíba, com fundamento no Art. 20 Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II e com proventos
calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda Constitucional 103/2019, processo SEI
25018.000060/2022-88.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º,
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 191, DE 20 DE JULHO DE 2022
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência que lhe foi
atribuída através da Portaria nº 2492/GM/MS, de 28/09/2017 publicada no D.O.U. nº 205,
de 25/10/2017, Portaria nº1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº169, de 02/09/2013
e a competência subdelegada pela Portaria nº1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada
no D.O.U Nº192 DE 03/10/2013, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) RAIMUNDO JOSÉ
DE LACERDA NETO, ocupante do cargo de Médico, Nível: NS, Classe: S, Padrão: III,
matrícula SIAPE nº 566876, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba,
com fundamento no Art. 20 Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II e com proventos calculados
com base no Art. 26, ambos da Emenda Constitucional 103/2019, processo SEI
25018.001086/2022-43.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º,
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 192, DE 20 DE JULHO DE 2022
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência que lhe foi
atribuída através da Portaria nº 2492/GM/MS, de 28/09/2017 publicada no D.O.U. nº 205,
de 25/10/2017, Portaria nº1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº169, de 02/09/2013
e a competência subdelegada pela Portaria nº1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada
no D.O.U Nº192 DE 03/10/2013, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) JOSEFA BARBOSA
DE SOUSA, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível: NI,
Classe: S, Padrão: III, matrícula SIAPE nº 565153, do Quadro Permanente do Ministério da
Saúde na Paraíba, com fundamento no Art. 20 Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II e com
proventos calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda Constitucional 103/2019,
processo SEI 25018.001196/2022-13.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º,
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 193, DE 21 DE JULHO DE 2022
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual
do Ministério da Saúde na Paraíba, no uso da competência atribuída através da
Portaria nº. 2.492/GM/MS, de 28/09/2017, publicada no DOU nº 205, de 25/10/2017
e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013,
publicada no DOU nº 192, de 03/10/2013, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) MARIA ZULEIDE
DA SILVA RIBEIRO, ocupante do cargo de AUXILIAR DE LABORATÓRIO 8H, Nível: NI,
Classe: S, Padrão: III, matrícula SIAPE nº 515432, do Quadro Permanente do Ministério
da Saúde na Paraíba, com fundamento no Art. 20 Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II
e com proventos calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda Constitucional
103/2019, processo SEI 25018.001137/2022-37..
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º,
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES