DOU 29/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 143, sexta-feira, 29 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 194, DE 22 DE JULHO DE 2022
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde na Paraíba, no uso da competência atribuída através da Portaria nº.
2.492/GM/MS, de 28/09/2017, publicada no DOU nº 205, de 25/10/2017 e a competência
subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192,
de 03/10/2013, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) LEVI DA SILVA
PEREIRA, ocupante do cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, Nível: NI,
Classe: S, Padrão: III, matrícula SIAPE nº 239369, do Quadro Permanente do Ministério da
Saúde na Paraíba, com fundamento no Art. 20 Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II e com
proventos
calculados
com
base
no Art.
26,
ambos
da
Emenda
Constitucional
103/2019.(Processo SEI nº 25018.001083/2022-18)
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º,
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 195, DE 22 DE JULHO DE 2022
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência que lhe foi
atribuída através da Portaria nº 2492/GM/MS, de 28/09/2017 publicada no D.O.U. nº 205,
de 25/10/2017, Portaria nº1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº169, de 02/09/2013
e a competência subdelegada pela Portaria nº1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada
no D.O.U Nº192 DE 03/10/2013, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) SEVERINO
RODRIGUES DURE, portador do CPF: 218.802.634-91, detentor do cargo de AGENTE DE
SAÚDE PUBLICA, Matr. SIAPE 0508629, Nível: NI, Classe: S, Padrão: III, admitido no Serviço
Público: 01/07/1983, no Quadro Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba, com
fundamento no Art. 20 Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II e com proventos calculados com
base 
no
Art. 
26,
ambos 
da 
Emenda
Constitucional 
103/2019,
processo 
SEI
25018.001397/2022-11.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º,
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 196, DE 22 DE JULHO DE 2022
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde na Paraíba, no uso da competência atribuída através da Portaria nº.
2.492/GM/MS, de 28/09/2017, publicada no DOU nº 205, de 25/10/2017 e a competência
subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192,
de 03/10/2013, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) ITAMAR ALVES DE
ARAÚJO, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, Nível: NI, Classe: S, Padrão: III,
matrícula SIAPE nº 564.737, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba,
com fundamento no Art. 20 Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II e com proventos calculados
com base no Art. 26, ambos da Emenda Constitucional 103/2019.(Processo SEI nº
25018.001360/2022-84)
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º,
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 197, DE 22 DE JULHO DE 2022
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde na Paraíba, no uso da competência atribuída através da Portaria nº.
2.492/GM/MS, de 28/09/2017, publicada no DOU nº 205, de 25/10/2017 e a competência
subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192,
de 03/10/2013, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) AFRÂNIO
TARGINO MUNIZ, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, Nível: NI, Classe: S,
Padrão: III, matrícula SIAPE nº 566.884, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde na
Paraíba, com fundamento no Art. 20 Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II e com proventos
calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda Constitucional 103/2019.Processo nº
25018.001396/2022-68
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º,
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 199, DE 26 DE JULHO DE 2022
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde na Paraíba, no uso da competência atribuída através da Portaria nº.
2.492/GM/MS, de 28/09/2017, publicada no DOU nº 205, de 25/10/2017 e a competência
subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192,
de 03/10/2013, resolve:
Art. 1º -
Conceder aposentadoria voluntária ao(a)
servidor(a) ADIMAR
MARQUES DE SOUSA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Nível: NI, Classe:
S, Padrão: III, matrícula SIAPE nº 564775, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde
na Paraíba, com fundamento no Art. 20 Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II e com proventos
calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda Constitucional 103/2019.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º,
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 202, DE 28 DE JULHO DE 2022
A Chefe do Serviço de
Gestão Administrativa da SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência
que lhe foi atribuída através da Portaria nº 2492/GM/MS, de 28/09/2017 publicada no
D.O.U. nº 205, de 25/10/2017, Portaria nº1.891 de 30/08/2013, publicada no D. O. U
nº169, de 02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº1.804/SE/SAA/MS,
de 01/10/2013, publicada no D.O.U Nº192 DE 03/10/2013, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor
PEDRO MENDES DA SILVA, ocupante do Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Matr. SIAPE:
472954, Nível: NI Classe:S Padrão:III, Data nascimento: 13/06/1960, Data e Inicio
Serviço Público: 29/03/1985, Nível: NI Classe:S Padrão:III, do Quadro Permanente do
Ministério da Saúde na Paraíba; com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I, da
Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos mensais correspondentes à
totalidade da remuneração do mencionado cargo, acrescido de Gratificação de
Adicional por Tempo de Serviço, mais a Gratificação de Desempenho da Carreira da
Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), instituída pela Lei nº 11.784/2008 e
demais vantagens inerentes ao Cargo. Processo SEI 25018.000733/2022-08.
II - Declarar vago o cargo referido no item I,
III - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO AMAZONAS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 146, DE 28 DE JULHO DE 2022
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições
subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada no
DOU nº 192, de 3 de outubro de 2013, e considerando o Processo nº 25009.000704/2022-
47 resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, com fundamento no caput do art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 215, 217, inciso
I e art. 222, inciso IV, alínea b, item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a
Damiana Maria Oliveira Coelho, cônjuge de Elcio Lima da Silva, matrícula SIAPE nº 518719,
cargo de Mecânico, servidor desta Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no
Amazonas, cujo óbito ocorreu em 09/07/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATO ROCHA GOMES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA SEGAD/CE Nº 254, DE 14 DE JULHO DE 2022
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências
subdelegadas pela Portaria SE/SAA/MS nº. 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº.
192, de 03/10/2013, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária integral a FRANCISCA ALVES,
matrícula SIAPE 539066, cargo Agente Administrativo, classe "S", padrão III, do quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos
mensais da referida classe e padrão, acrescidos de 19% (dezenove por cento) de Adicional
por Tempo de Serviço, da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da
Saúde e do Trabalho (GDPST) artigo 88 da Lei 13.324/2016 e VPNI Art. 62-A Lei
8.112/90.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (NUP
25016.003170/2021-31)
JOSÉ ROBERTO SILVA MOREIRA
PORTARIA SEGAD/CE Nº 264, DE 28 DE JULHO DE 2022
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências
subdelegadas pela Portaria SE/SAA/MS nº. 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº.
192, de 03/10/2013, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária integral a RAIMUNDO NONATO
LIMEIRA, matrícula SIAPE 470947, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, classe "S", padrão III,
do quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019, com proventos mensais da referida classe e padrão, acrescidos de 18% (dezoito
por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, da Gratificação de Desempenho da Carreira
da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST) artigo 88 da Lei 13.324/2016.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (NUP
25016.003973/2021-95)
JOSÉ ROBERTO SILVA MOREIRA
PORTARIA SEGAD/CE Nº 265, DE 28 DE JULHO DE 2022
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências
subdelegadas pela Portaria SE/SAA/MS nº. 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº.
192, de 03/10/2013, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária integral a MARIA MIRAMAR
CARNEIRO LIMA, matrícula SIAPE 541021, cargo Auxiliar Operacional de Serviços Diversos,
classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 3º
da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional
nº 103/2019, com proventos mensais da referida classe e padrão, acrescidos de 24% (vinte
e quatro por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, da Gratificação de Desempenho da
Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST) artigo 88 da Lei 13.324/2016.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (NUP
25016.002609/2022-99)
JOSÉ ROBERTO SILVA MOREIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 779, DE 20 DE JULHO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto nº 11.098, de 20/06/2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) nº 115, de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no
Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações constantes
no Processo nº: 25001.006508/2021-75, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a CARLOS FERNANDO PAES SANTA ANNA,
Matrícula SIAPE 0.516.531, Guarda de Endemias, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão
"III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no SUS/Municipal/RJ, com fundamento
nos Incisos I, II, III e IV e no parágrafo 2º, Inciso I, do Artigo 20 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12/11/2019, com Provento Integral, incorporando-se 11% (Onze por cento) de
Adicional por Tempo de Serviço, a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência,
da Saúde e do Trabalho (GDPST) e a Gratificação de Atividades de Combate e Controle de
Endemias (GACEN), conforme Lei nº 13.324, de 29.07.2016.
LUCIO CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 780, DE 20 DE JULHO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto nº 11.098, de 20/06/2022, publicado pelo Diário Oficial da União
(DOU) nº 115, de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no
Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações constantes
no Processo nº: 25001.022774/2018-40, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a ROBSON CARLOS POSSEMOZER, Matrícula SIAPE
0.603.407, Enfermeiro, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério,
lotado na SMS de Petrópolis, com fundamento nos Incisos I, II, III e IV e no parágrafo 2º, Inciso I, do
Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com Provento Integral, incorporando-se
14% (Quatorze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da
Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), conforme Lei nº 13.324, de 29.07.2016.
LUCIO CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA