DOU 29/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 143, sexta-feira, 29 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO RIO GRANDE DO NORTE
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 19 DE JULHO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
competências delegadas pela Portaria nº 1.299 de 10/05/2018, DOU2 de 17/05/2018, pág.
40, e pelo Decreto n° 9.795, de 17/05/2019, DOU de 20/05/2019, alterado pelo Decreto nº
9.816, de 31/05/2019, publicado no DOU de 31/05/2019, e competências subdelegadas
pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS de 01/10/2013, DOU nº 192 de 03/10/2013, resolve:
Nº 146 - Conceder aposentadoria voluntária, a servidora ELZA FEITOSA DA SILVA ,
Atendente, NI, Classe "S", Padrão III, matrícula SIAPE n° 468075, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Saúde, com base no art. 20, §2º, II da EC nº 103 de 13/11/2019, com os
proventos calculados com base no art. 26, §3º, I da EC nº 103 de 13/11/2019. (Processo
nº 25017.002480/2021-28).
Nº 147 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, o servidor AILTON
DE ARRUDA, Agente de Saúde Pública, NI, Classe "S", Padrão III, matrícula SIAPE n° 509957,
do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no art. 20, §2º, I da EC nº 103 de
13/11/2019, com proventos mensais correspondentes à referida classe e padrão e demais
vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25017.000574/2022-43).
GLEICIANNY DE SOUSA FARIAS
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
PORTARIA HFB Nº 552, DE 27 DE JULHO DE 2022
O Diretor-Geral do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso de suas atribuições
conferidas pela Portaria nº 2.590, de 27/10/2021, DOU nº 204, de 28 de outubro de 2021
e Portaria nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de
novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MARIA DAS GRACAS DA SILVEIRA,
matrícula SIAPE nº 0648773, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, Nível
Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no
Hospital Federal de Bonsucesso, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos integrais, incorporando-se 21% (vinte e um por cento) de anuênio e as demais
vantagens do cargo a que faz jus. (Processo nº 33374.065046/2022-07)
CLAUDIO PENA GONÇALVES
PORTARIA HFB Nº 556, DE 27 DE JULHO DE 2022
O Diretor-Geral do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso de suas atribuições
conferidas pela Portaria nº 2.590, de 27/10/2021, DOU nº 204, de 28 de outubro de 2021
e Portaria nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de
novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ENISEA HIGINO PEREIRA REIS, matrícula
SIAPE nº 0641053, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, Nível Intermediário,
Classe "S", Padrão "III", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital
Federal de Bonsucesso, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos integrais, incorporando-se 23% (vinte e três por cento) de anuênio e as demais
vantagens do cargo a que faz jus. (Processo nº 33374.124461/2021-11)
CLAUDIO PENA GONÇALVES
PORTARIA HFB Nº 557, DE 27 DE JULHO DE 2022
O Diretor-Geral do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso de suas atribuições
conferidas pela Portaria nº 2.590, de 27/10/2021, DOU nº 204, de 28 de outubro de 2021
e Portaria nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de
novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a JORGE CONSTANTINO DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 1744207, ocupante do cargo de Agente administrativo, Nível
Intermediário, Classe "C", Padrão "II", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no
Hospital Federal de Bonsucesso, com fundamento no artigo 10º; §1º, inciso I da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com proventos a calculados com base no artigo 26, §2º e as
demais vantagens do cargo a que faz jus. (Processo nº 33374.090060/2022-31)
CLAUDIO PENA GONÇALVES
HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ
PORTARIA Nº 152, DE 7 DE JULHO DE 2022
O Diretor-Geral do Hospital Federal do Andaraí, em conformidade com os
termos da PT/MS nº 2.044 de 24.08.2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº
163 de 25.08.2020 e no uso de suas atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS/
nº 1041, de 30.10.2009, publicada no DOU nº 209, de 03.11.2009, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária o(a)
servidor(a) GISEANNE MIGUEL
ALBUQUERQUE - SIAPE: 654238- cargo de Datilógrafa, Nível I, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado(a) no Hospital Federal do Andaraí, com
fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art.3º
Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos correspondentes ao cargo efetivo,
acrescido de 12% (doze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de
Desempenho da Carreira da Previdência da Saúde e do Trabalho GDPST-conforme
conforme Lei nº 11.784/2008.
LUIS FERNANDO D´ALINCOURT CAPOTORTO
PORTARIA Nº 166, DE 21 DE JULHO DE 2022
O Diretor-Geral do Hospital Federal do Andaraí, em conformidade com os
termos da PT/MS nº 2.044 de 24.08.2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU)
nº 163 de 25.08.2020 e no uso de suas atribuições legais, na forma da
PT/CGRH/SAA/SE/MS/ nº 1041, de 30.10.2009, publicada
no DOU nº 209, de
03.11.2009, resolve:
Conceder Aposentadoria
voluntaria ao servidor DÁSIO
LOPES SIMÕES,
matrícula Siape: 6649761, cargo Médico, do Quadro Permanente deste Ministério,
lotado no Hospital Federal do Andaraí/RJ, com fundamento no art. 20º §2º I da
Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos correspondentes ao cargo efetivo,
acrescido de 24% (vinte e quatro por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a
Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência da Saúde e do Trabalho -
GDMPST-conforme Lei nº 12.702/2012. (Processo Sei nº 33367.052153/2022-56).
LUIS FERNANDO D´ALINCOURT CAPOTORTO
PORTARIA Nº 167, DE 22 DE JULHO DE 2022
O Diretor-Geral do Hospital Federal do Andaraí, em conformidade com os
termos da PT/MS nº 2.044 de 24.08.2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº
163 de 25.08.2020 e no uso de suas atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS/
nº 1041, de 30.10.2009, publicada no DOU nº 209, de 03.11.2009, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a(o) servidor(a) SUELI ARAUJO, mat. SIAPE:
624482, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível Médio, Classe S, Padrão III,
do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado(a) no Hospital Federal do Andaraí, com
fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art.3º
Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos correspondentes ao cargo efetivo,
acrescido de 19% (dezenove por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação
de Desempenho da Carreira da Previdência da Saúde e do Trabalho GDPST-conforme
conforme Lei nº 11.784/2008. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS FERNANDO D´ALINCOURT CAPOTORTO
PORTARIA Nº 168, DE 22 DE JULHO DE 2022
O Diretor-Geral do Hospital Federal do Andaraí, em conformidade com os
termos da PT/MS nº 2.044 de 24.08.2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº
163 de 25.08.2020 e no uso de suas atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS/
nº 1041, de 30.10.2009, publicada no DOU nº 209, de 03.11.2009, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora JUSSARA TEIXEIRA GONÇALVES -
SIAPE: 0627885, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível intermediário, Classe
S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado(a) no Hospital Federal do
Andaraí, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado
com o art.3º Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos correspondentes ao
cargo efetivo, acrescido de 16% (dezesseis por cento) de Adicional por Tempo de Serviço
e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência da Saúde e do Trabalho GDPST-
conforme Lei nº 11.784/2008. (Processo SEI 33367.150678/2021-75). Esta portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
LUIS FERNANDO D´ALINCOURT CAPOTORTO
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS
ESTRATÉGICOS EM SAÚDE
PORTARIA SCTIE/MS Nº 72, DE 27 DE JULHO DE 2022
Ref.: 25000.072458/2022-13, 0028327251
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS
EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022, resolve:
Dispensar NOEMIA GOMES FERREIRA, matrícula SIAPE 2108022, da Função de
Assessor Técnico Especializado, FCE-4.03, código 28.0007, desta Secretaria de Ciência,
Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, a partir de 27 de julho de 2022.
SANDRA DE CASTRO BARROS
PORTARIA SCTIE/MS Nº 74, DE 27 DE JULHO DE 2022
Ref.: 25209.003775/2022-45, 0028325053.
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS
EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar ISABELLA MARIA ALMEIDA MATEUS, matrícula SIAPE 2024754, para
exercer a Função de Chefe da Seção de Ensino, Informação Científica e Memória, FCE-1.03,
código 28.0050, do Instituto Evandro Chagas, desta Secretaria de Ciência, Tecnologia,
Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde.
SANDRA DE CASTRO BARROS
PORTARIA SCTIE/MS Nº 75, DE 27 DE JULHO DE 2022
Ref.: 25209.003720/2022-35, 0028325363
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS
EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar SUSANA YAHISA JOCUNDO, matrícula SIAPE 2146420, para exercer a
Função de Chefe da Seção de Recebimento de Materiais Biológicos, FCE-1.03, código
28.0042, do Instituto Evandro Chagas, desta Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e
Insumos Estratégicos em Saúde.
SANDRA DE CASTRO BARROS
PORTARIA SCTIE/MS Nº 76, DE 27 DE JULHO DE 2022
Ref.: 25209.003747/2022-28, 0028326584
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS
EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar EDINEY MARIA COSTA RODRIGUES NENO, matrícula SIAPE 1040953,
para exercer a Função de Chefe do Setor de Acompanhamento da Folha de Pagamento,
FCE-1.02, código 28.0052, do Instituto Evandro Chagas, desta Secretaria de Ciência,
Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde.
SANDRA DE CASTRO BARROS
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ
PORTARIA Nº 29, DE 27 DE JULHO DE 2022
A COORDENADORA DISTRITAL DE SAÚDE INDIGENA DO DISTRITO SANITARIO
ESPECIAL ALTO RIO JURUÁ NO ESTADO DO ACRE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto n° 7.336, que criou no âmbito do Ministério da Saúde Indígena, de
19 de outubro de 2010, publicado no D.O.U., que confere o decreto com a delegação de
competência outorgada pela portaria n° 2.114 de 05 de dezembro de 2013, publicado no
D.O.U. n° 237, de 06 de novembro de 2013, resolve:
Art 1° Constituir Comissão Permanente de Licitação para atendimento dos
processos licitatórios da unidade gestora do Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio
Juruá pelo período de 01 (um) ano, deverá conduzir e julgar as licitações na modalidade
Pregão Eletrônico composta pelos servidores na forma abaixo:
P R EG O E I R O
Raimundo Nonato Gaspar
CPF nº 216.739.002-59
EQUIPE DE APOIO
Maurilio Bonfim de Melo
CPF nº 224.646.892-20
Marcos Antonio Alves Siqueira
CPF n° 216738.372-04
Rutileia de Almeida Bernardo
CPF nº 965.489.082-87
Francisco Ferreira Junior
CPF n° 011.104.993-88
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ FRANCISCO CORREIA DE ARAÚJO
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