DOU 29/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 143, sexta-feira, 29 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIA PRES/INSS Nº 837, DE 28 DE JULHO DE 2022
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS,
no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MTP nº 158, de 1º de
setembro de 2021, bem como o contido no Processo nº 35014.246973/2022-32, resolve:
Designar MARCELO SARMENTO ALEXANDRE, matrícula nº 1.563.692, CPF nº
758.059.XXX-72, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente-Executivo Campos dos Goytacazes, código FCE 1.10, da
Superintendência
Regional Sudeste
III, nos
afastamentos,
impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
LARISSA ANDRADE MORA
PORTARIA PRES/INSS Nº 838, DE 28 DE JULHO DE 2022
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022,
e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 08099.000026/2021-51,
resolve:
Art. 1º A Portaria PRES/INSS nº 269, de 17 de fevereiro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 35, de 18 de fevereiro de 2022, Seção 2, pág. 41, passa a vigorar
com a seguinte alteração:
"Art. 1º.................................................................
..............................................................................
IV - pela Corregedoria-Geral:
a) titular: Caroline Bernardes Azambuja, Corregedora Regional do INSS em
Porto Alegre/RS, matrícula nº 1.490.173; e" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LARISSA ANDRADE MORA
PORTARIA PRES/INSS Nº 839, DE 28 DE JULHO DE 2022
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS,
no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MTP nº 158, de 1º de
setembro de 2021, bem como o contido no Processo nº 35014.271111/2022-48, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 18 de julho de 2022, OMAR NEY NOGUEIRA
MORAIS, matrícula nº 1.374.586, CPF nº 508.863.XXX-53, da Função Comissionada
Executiva de Coordenador de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil do FRGPS,
código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da
Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística.
LARISSA ANDRADE MORA
PORTARIA N° 840, DE 28 DE JULHO DE 2022
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS,
no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MTP nº 158, de 1º de
setembro de 2021, bem como o contido no Processo nº 35014.271111/2022-48, resolve:
Designar RAFAEL DA SILVA FRANCA,
matrícula nº 1.565.205, CPF nº
716.418.XXX-72, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de
Execução Orçamentária, Financeira e Contábil do FRGPS, código FCE 1.11, da Coordenação-
Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Orçamento, Finanças e
Logística, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
LARISSA ANDRADE MORA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 643, DE 12 DE JULHO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA
PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA DOLORES BARRIONUEVO
ALVES, matrícula SIAPE 0901566, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, Classe S Padrão
IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005,
combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019,
com proventos integrais calculados com base na remuneração da servidora no cargo
efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei.
Observado o
contido no
processo SEI
nº 35014.233638/2022-74
e Protocolo
de
Requerimento GET 137991545 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido
cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 666, DE 14 DE JULHO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA
PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora JOÃO MORAES LIMA, matrícula
SIAPE 0758994, ocupante do cargo de TECNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S Padrão IV,
do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005,
combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019,
com proventos integrais calculados com base na remuneração da servidora no cargo
efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei.
Observado o
contido no
processo SEI
nº 35014.266806/2022-16
e Protocolo
de
Requerimento GET 1949905218 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido
cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
PORTARIA DIROFL/INSS Nº 182, DE 28 DE JULHO DE 2022
A DIRETORA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 10.995 de 14 de março de 2022, a Portaria/MTP nº 158, de
1º de setembro de 2021, e considerando a subdelegação de competência de que trata a
Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, e o contido no processo
administrativo nº 35014.254081/2022-13, resolve:
Designar DANIELLE AGUIAR DIAS DE FREITAS, matrícula nº 1.376.688, CPF nº
020.438.XXX-05, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Divisão de Uniformização de Procedimentos de Licitações e
Contratos, código FCE 1.07, da Coordenação de Normatização e Uniformização de
Procedimentos de Licitações e Contratos, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da
Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística, nos afastamentos e impedimentos legais e
regulamentares do titular e na vacância da função.
LARISSA ANDRADE MORA
PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
PORTARIA Nº 78 GAB/PFE-INSS-SEDE/PGF/AGU, DE 28 DE JULHO DE 2022
O PROCURADOR-GERAL DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA JUNTO AO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PFE/INSS, considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 40, de 25 de fevereiro de 2022, bem como
o contido no processo de nº 00695.000907/2022-11, resolve:
Nomear PAULO RODRIGUES LIMA JÚNIOR, matricula SIAPE nº 2.525.919, CPF nº
006.064.***-05, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de
Administração, código CCE 1.07, da Coordenação de Administração da Procuradoria, da
Coordenação-Geral de
Assuntos Estratégicos e
Gestão, da
Procuradoria Federal
Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função
que atualmente ocupa.
SEBASTIÃO FAUSTINO DE PAULA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
PORTARIA SRNE/INSS Nº 824, DE 28 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE-REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.304080/2022-19, resolve:
Designar IZABELA GOMES DE ANDRADE, matrícula nº 1.639.445, CPF nº
041.644.XXX-70, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Gerenciamento do Atendimento nas APS, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão do
Atendimento, da Superintendência-Regional Nordeste.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
PORTARIA SRNCO/INSS Nº 518, DE 25 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE, considerando o
Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, a subdelegação de competência de que trata
a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, e o contido no processo de nº
35014.257546/2022-80, resolve:
Designar ANDREA CRISTINA ROSSETI MAIOLI, matrícula nº 2.407.551, CPF nº
219.494.XXX-21, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe de Seção de Atendimento de Demandas Judiciais, código FCE 1.04, da
Gerência Executiva Belém/PA, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA
PORTARIA SRNCO/INSS Nº 523, DE 27 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE, considerando o
Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, a subdelegação de competência de que trata
a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, e o contido no processo de nº
35014.295785/2022-38, resolve:
Designar HALISSON DE LIMA SOUZA,
matrícula nº 2.636.518, CPF nº
800.204.XXX-53, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção de
Análise de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE 1.04, da
Gerência Executiva Macapá/AP.
ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA
PORTARIAS SRNCO/INSS, DE 28 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE, considerando o
Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, a subdelegação de competência de que trata
a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, e o contido no processo de nº
35014.302538/2022-03, resolve:
Nº 524 - Dispensar GABRIELA SILVA PEREIRA, matrícula nº 1.959.951, CPF nº 005.641.XXX-
65, da Função Comissionada Executiva de Gerente de Agência da Previdência Social
Pirenópolis, código FCE 1.05, da Gerência Executiva Anápolis/GO.
Nº 525 - Designar GABRIELA SILVA PEREIRA, matrícula nº 1.959.951, CPF nº 005.641.XXX-
65, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor de Apoio Técnico ao
Atendimento, código FCE 1.02, da Gerência Executiva Anápolis/GO.
ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
PORTARIA SRSE-I/INSS Nº 746, DE 28 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, considerando o Decreto nº
10.995, de 14 de março de 2022, e a subdelegação de competência de que trata a
Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem como o contido no
processo de nº 35014.252306/2022-99 , resolve:
Designar MARIANA DE SOUZA MONTEIRO DA SILVA, matrícula 2.390.675,
CPF n° 351.512.XXX-71, para exercer o encargo de Substituta Eventual da Função
Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Itanhaém, código
FCE 1.05, da Gerência Executiva Santos/SP, nos afastamentos, impedimentos legais e
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS