DOU 29/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 143, sexta-feira, 29 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2022 - UASG 130058 - LFDA-MG/SDA/MAPA
Nº Processo: 21181.000091/2022-96.
Dispensa
Nº 
2/2022.
Contratante: 
LABORATORIO
FEDERAL 
DE
DEFESA
AG R O P EC U A R I A / M G .
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Constitui objeto do
contrato o estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes
que regularão a conexão das instalações da unidade de consumo do Acessante ao sistema
de distribuição operado pela CEMIG de o uso desse sistema de distribuição pelo Acessante
em sua unidade inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.396.895/0062-47, na rua Suzana Passos
nº10, bairro Santo Antônio Barra, situada no Município de Pedro Leopoldo, Estado de
Minas Gerais, na tensão contratada de 13,8 kv.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: a partir do dia
29/07/2022 com prorrogações automáticas a cada 12 (doze) meses conforme Art. 133 da
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.000, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021. Valor Total: R$
7.488,36. Data de Assinatura: 15/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2022 - UASG 130058 - LFDA-MG/SDA/MAPA
Nº Processo: 21181.000091/2022-96.
Dispensa
Nº 
2/2022.
Contratante: 
LABORATORIO
FEDERAL 
DE
DEFESA
AG R O P EC U A R I A / M G .
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Constitui objeto do
CONTRATO o estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das
PARTES que regularão o fornecimento de energia elétrica regulada pela CEMIG D ao
Consumidor, para atender à sua unidade, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 00.396.895/0062-
47, localizada na Faz Modelo-Pedro Leopoldo, bairro área rural, Município de Pedro
Leopoldo, Estado de Minas Gerais..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: a partir do dia
29/07/2022 com prorrogações automáticas a cada 12 (doze) meses conforme Art. 133 da
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.000, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 Valor Total: R$
3.183.323,40. Data de Assinatura: 13/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022
O LFDA/MG torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP
nº 30/2022, cujo objeto é a Aquisição de Material de apoio de bancada e seringas, foi
homologada. Após abertura, análise e julgamento, sagrou-se vencedora do certame a
empresa: 21.895.553/0001-20 LOG LAB - COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATORIO, itens
5, 8, 9, 10, 12 e 13, no valor total de R$ 42.829,70.
RENATO LUIZ GONÇALVES ARAUJO
Pregoeiro
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 130102 - LFDA-SP/SDA/MAPA
Número do Contrato: 31/2021.
Nº Processo: 21043.000212/2021-01.
Pregão. Nº 12/2021. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.
Contratado: 20.510.979/0001-55 - G2R MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 31/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 02/08/2022 a 01/08/2023, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º
8.666, de 1993.
Reajustar os valores do contrato mediante a aplicação do índice de reajustamento IGP-M
(fgv) acumulado dos últimos 12 meses da ordem de 10,70%, no preço do fornecimento de
peças e serviços de manutenção a partir de junho de 2022. Vigência: 02/08/2022 a
01/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.816,54. Data de Assinatura:
22/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2022).
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E
I R R I G AÇ ÃO
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 130010 - CEPLAC/DIRET/DF
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 21000.010427/2021-29.
Contratante: 
COMISSAO 
EXEC. 
DO
PLANO 
DA 
LAV.CACAUEIRA/DF. 
Contratado:
13.258.951/0001-07 - STYLUS SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Repactuação do Contrato nº 16/2021 visando a adequação aos novos preços de mercado,
em função do reajuste no valor do piso salarial e ticket alimentação que norteia o referido
contrato, retroativo a 01/01/2022, referente aos serviços continuados de trabalhadores em
agropecuária, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para
o Campo Experimental de Tucumã - CETUC, em Tucumã - Pará.. Vigência: 15/02/2022 a
15/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 401.934,00. Data de Assinatura:
27/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2022).
SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO
EXTRATO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA
Nº
8953920220008/2022.
ESPÉCIE:
Termo de
Execução
Descentralizada
nº
08953920220008/2022. OBJETO: Planejamento e Execução do IV Seminário
Nacional do Bambu (IV SNB) da Rede Brasileira do Bambu (RBB), cujo tema
será a "Cadeia Produtiva do Bambu para o Desenvolvimento Sustentável",
visando a promoção do desenvolvimento sustentável rural e urbano a partir da
utilização dos bambus em suas diversas formas, discutindo e apresentando o
efetivo emprego dos bambus pela população brasileira e contribuindo para o
desenvolvimento deste importante
ativo ambiental no contexto
de uma
sociedade de baixo carbono. PARTÍCIPES: SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO - SFB
e UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo
com
o disposto
no art.
10 do
Decreto nº
10.426, de
2020. DATA
DE
ASSINATURA: 28/07/2022. SIGNATÁRIOS: PEDRO ALVES CORRÊA NETO - CPF nº
646.146.031-49 - Diretor-Geral do SFB e ANGELITA PEREIRA DE LIMA - CPF nº
363.357.701-72 - Reitora da UFG.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 757/2022 - UASG 373044 - INCRA-TERESINA/PI
Nº Processo: 54000.034469/2022-95.
Dispensa Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DO PIAUI-INCRA/SR-24.
Contratado: 06.699.342/0001-28 - FORTED TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva da central telefônica PABX instalada na
sede da Superintendência Regional do Incra-PI.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 25/07/2022 a
25/07/2023. Valor Total: R$ 3.500,00. Data de Assinatura: 25/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 2055/2021
Processo nº 54000.111151/2021-54
Cooperados: O INCRA/RS, CNPJ Nº 00.375.972/0013-02 e o Município de Pinheiro
Machado/RS, CNPJ Nº 88.084.942/0001-46
Objeto: Execução de atividades previstas no Programa Titula Brasil, que tem como
finalidade aumentar a capacidade operacional dos procedimentos de regularização e
titulação nos projetos de reforma agrária do Incra ou terras públicas federais passíveis de
regularização fundiária, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em
anexo.
Despesas: Este Acordo não envolve a transferência de recursos financeiros entre as
partes.
Prazo de Vigência: 60 meses, a partir da data de sua publicação.
Data da Assinatura: 10 de novembro de 2021.
Signatários: Gilmar Tietbohl Rodrigues - Superintendente Regional do INCRA/RS, CPF nº
***.076.780-** e Ronaldo Costa Madruga - Prefeito Municipal, CPF nº ***988.690-**.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 373052 - INCRA-ARACAJU/SE
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 54000.134119/2021-47.
Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DE SERGIPE-INCRA/SR-23.
Contratado: 15.787.759/0001-33 - LABORAR RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Prorrogar
excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 1/2022, referente a prestação de
serviços continuados de limpeza, conservação, higienização e asseio diário, e um posto de
trabalho na categoria "artífice", com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, por 02 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
27/07/2022 a 27/09/2022.. Vigência: 28/07/2022 a 27/09/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 270.764,27. Data de Assinatura: 27/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2022).
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 21442.000177/2022-09. Contrato nº 06/2022. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 32.404.410/0001-94. Contratada: Medinterv
Ltda, CNPJ: 20.477.222/0001-07. Objeto: Prestação de serviços médicos em cardiologia
intervencionista - Espécie: Licitação Inexigível, Artigo 30, da Lei 13.303/2016 e Artigo 421 do
Regulamento de Licitações e Contratos Nº 10.901/2017 - Programa de Trabalho (Ptres):
086347 - Natureza da Despesa: Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica: 33.90.39 - Vigência:
60 (sessenta) meses de 28/07/2022 a 28/07/2027. Data de Assinatura: 28/07/2022. Assinam
pela Contratante: Kerley Mesquita de Souza - Superintendente Regional e Cicero Naeme de
Lima Cordeiro - Gerente substituto de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada:
Denis Moulin dos Reis Bayere e Vinicius Fraga Mauro - Representantes Legais.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 135141
Nº 
Processo: 
21443000142120215. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em prestação de serviços de vigilância e segurança marmada, diurna e
notuna 12x36hrs. compreendendo o fornecimento de mão de obra, de uniformes, de
materiais
e de
equipamentos
conforme
especificações, quantidades,
exigências e
cpmdo~]pes estabelecidas no Edita e Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 22.
Edital: 29/07/2022 das 08h00 às 11h30 e das 14h30 às 16h30. Endereço: Avenida Meia
Ponte, 
Setor
Santa 
Genoveva, 
, 
Setor
Santa 
Genoveva 
-
Goiânia/GO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135141-5-00003-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 29/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2022
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme o Edital, termo de
Referência e seus anexos..
EDINALDO LAZARO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/07/2022) 135141-22211-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 135476
Nº Processo: 21221000666202095. Objeto:
Contratação de empresa
especializada em Engenharia de Segurança, Medicina do Trabalho e de Saúde
Ocupacional, de modo a elaborar, cumprir, atualizar, coordenar e executar o
Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional - PCMSO e Laudo Técnico de
Condições Ambientais do Trabalho - LTCAT na Sede da Superintendência Regional da
Conab na Paraíba e nas Unidades Armazenadoras. Vide Termo de Referência, anexo
I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Cel.estevao Davila Lins, S/n, Cruz Das Armas, - João
Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/135476-5-00002-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 29/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 12/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Demais informações constam no Edital e no seu Anexo I - Termo de
Referência..
TIAGO BANHA LOPES FREIRE
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/07/2022) 135100-22211-2022NE000028