DOU 29/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 143, sexta-feira, 29 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA AGROENERGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº1 ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária- Embrapa, Haka Venture Consultoria em Gestão
Empresarial LTDA e a Fundação Arthur Bernardes- Funarbe (SAIC 23900.20/0044-7-01).
Objeto: Prorrogar a vigência do instrumento originário por 6 meses. Valor estimado do
contrato: R$390.000,00; Vigência: 19/03/2023. Data da assinatura: 25/07/2022. Signatários:
Alexandre Alonso Alves e Simone Mendonça, pela Embrapa, Cyro Hernandez Calixto pela
Haka Venture e Rodrigo Gava, pela Funarbe.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 03 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Parceiros: Embrapa
Agroindústria Tropical em conjunto com a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e a
Estufa Timbaúba - Julião Ferreira Soares - ME; Objeto: O presente instrumento jurídico tem
por objeto a prorrogação do Convênio firmado em 17/06/2020, sendo o novo período de
31/07/2022 a 31/10/2022, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas. Data de
assinatura: 26/07/2022; Vigência: 31/07/2022 a 31/10/2022; Signatários: Gustavo Adolfo
Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Janaína Mitsue Kimpara - Chefe Adjunto de
Transferência de Tecnologia; Signatários: Julião Ferreira Soares- Pela Empresa;
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO DE IDENTIFICADORES
DIGITAIS (DOI) - DIGITAL OBJECT IDENTIFIER QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE
EDITORES CIENTÍFICOS - ABEC BRASIL.; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e a
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDITORES CIENTÍFICOS - ABEC BRASIL.; Objeto O objeto do
Contrato é a prestação de serviços de intermediação de identificadores digitais,
denominado de DOIs, pela CONTRATADA em favor da CONTRATANTE; Data de assinatura:
27/07/2022 Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados a
partir da data da última assinatura eletrônica, deste instrumento jurídico.; Valor Em
retribuição aos serviços prestados pela Contratada, a Contratante, conforme o serviço
contratado acima, obriga-se a pagar a importância de U$ 1,00 (um Dólar) a título de valor
unitário do DOI..; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa;
José Roberto Vieira Júnior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento; Sigmar de Melo
Rode - Pela Contratada;
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso e Responsabilidade e Outras Avenças; Parceiros: Embrapa
Agroindústria Tropical e aos bolsista(s) Ariel Braga Moura; Objeto: A Embrapa permite ao(s)
bolsista(s), supracitados, a utilização gratuita de sua infraestrutura, por período
correspondente à vigência do(s) respectivo(s) Termo(s), face programa de bolsa Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq; Signatários: Gustavo Adolfo
Saavedra Pinto e Flávio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe Geral e Chefe Adjunto de
Administração da Embrapa, respectivamente; Bolsista(s) Ariel Braga Moura
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso e Responsabilidade e Outras Avenças; Parceiros: Embrapa
Agroindústria Tropical e aos bolsista(s) Antônia Caricielle Amaro Da Cruz ; Objeto: A
Embrapa permite ao(s) bolsista(s), supracitados, a utilização gratuita de sua infraestrutura,
por período correspondente à vigência do(s) respectivo(s) Termo(s), face programa de
bolsa Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq; Signatários:
Gustavo Adolfo Saavedra Pinto e Flávio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe Geral e Chefe
Adjunto de Administração da Embrapa, respectivamente; Bolsista(s) Antônia Caricielle
Amaro Da Cruz
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 01/2022, Pregão Eletrônico SRP 01/2022, PA SEI nº
21157.000954/2022-22. Objeto: Eventual Aquisição de Alimentos para a Embrapa Amapá.
Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07. Valor total da Ata: R$ 26.873,26, assinada pela Embrapa
Amapá e a empresa A. N. GOMES EIRELI, CNPJ Nº 34.642.561/0001-06. Assinatura:
28/07/2022. Vigência: 28/07/2022 a 28/07/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo Nº 01, ao Contrato de Cooperação Técnica, SEI 7196251, Processo
21157.000879/2022-08. Partes: Embrapa Amapá e Maria Reny Silva de Araújo. Objeto:
prorrogação do prazo de vigéncia por mais 12 (doze) meses, de 17/06/2022 a 16/06/2023.
Assinatura: 15/06/2022. Signatários: Antonio Claudio Almeida de Carvalho e Jô de Farias
Lima-Embrapa e Maria Reny Silva de Araújo-Cooperante.
EXTRATO TERMO ADITIVO
Termo
Aditivo 
nº
02 
de
Comodato
ao 
Contrato,
SEI 
7415566,
Processo
21157.001515/2022-37. Partes: Embrapa Amapá e o Instituto de Pesquisas Científicas e
Tecnológicas do Estado do Amapá-IEPA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais
05 (cinco) meses, de 29/07/2022 a 28/12/2022. Assinatura: 28/12/2022.Signatários:
Antonio Claudio Almeida de Carvalho e Izaque de Nazaré Pinheiro (Embrapa Amapá) e
Jeferson Pinheiro Mendonça (IEPA).
EMBRAPA CERRADOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2022
A Embrapa Cerrados comunica o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico
nr. 11/2022, cujo objeto é a aquisição e instalação de câmara fria. Empresa vencedora:
Engepom Equipamentos para Refrigeração Ltda.
DERCINO FERNANDES DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 28/07/2022) 135039-13203-2022NE000003
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Fábio Luis Galvão da Silva - CPF:
***.039.***-10; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas
atividades, autoriza o Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa
Clima Temperado com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO. Fonte de
Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 28/07/2022 a 20/02/2026; Data de assinatura:
28/07/2022; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Adjunto de Administração da
Embrapa Clima Temperado, José Francisco da Silva Martins - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Fábio Luis Galvão da Silva - estudante.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 - UASG 135031
Nº 
Processo: 
21169.001644/2022. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de Máquinas
e Implementos Agrícolas, com fornecimento de peças, componentes e acessórios novos,
genuínos ou originais, para a frota da Embrapa Clima Temperado. Total de Itens Licitados:
2. Edital: 29/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 392 Km 78
9º 
Distrito
- 
Caixa
Postal 
403,
Monte 
Bonito
- 
Pelotas/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135031-5-00022-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 29/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS LEANDRO PADILHA BARNECHE
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 28/07/2022) 135031-13203-2022NE800053
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
25/2022 do Pregão Eletrônico SRP 14/2022 - SPS. Processo SEI nº 21169.001288/2022-19.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção
Preventiva e Corretiva de Equipamentos de Laboratório, com fornecimento de peças,
componentes e acessórios novos, genuínos ou originais, para atender a demanda da
Embrapa Clima Temperado. Empresa vencedora RS MEDICA LTDA, CNPJ 05.157.606/0001-
59, Grupo 01 e item 30. Valor total ATA R$ 108.833,99 (cento e oito mil e oitocentos e
trinta e três reais e noventa e nove centavos). Vigência: 29.07.2022 a 28.07.2023. Data da
Assinatura: 27.07.2022.
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
26/2022 do Pregão Eletrônico SRP 14/2022 - SPS. Processo SEI nº 21169.001288/2022-19.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção
Preventiva e Corretiva de Equipamentos de Laboratório, com fornecimento de peças,
componentes e acessórios novos, genuínos ou originais, para atender a demanda da
Embrapa Clima Temperado. Empresa vencedora DORNELES E CIA LTDA, CNPJ
05.328.963/0001-32, Grupos 02 a 14 e item 29. Valor total ATA R$ 1.446.684,51 (um
milhão e quatrocentos e quarenta e seis mil e seiscentos e oitenta e quatro reais e
cinquenta e um centavos). Vigência: 29.07.2022 a 28.07.2023. Data da Assinatura:
25.07.2022.
CARLOS LEANDRO PADILHA BARNECHE
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 4100002454 do Pregão nº 011/2022. Objeto: Registro
de preços para eventual aquisição de material de limpeza conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência. Data de assinatura: 28/07/2022. Valor
Total da Ata: R$ 56.560,61. Vigência 12 meses. Registrada: Sigplast Embalagens Eireli, CNPJ
12.793.110/0001-37. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa
Florestas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de responsabilidade e Compromisso; Partes:
Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52 e Fillemon Edillyn da Silva Bambirra Alves;
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo firmado em 29/09/2020, SAIC: 21500.20/0126-
0; Vigência do aditivo: 11/08/2022 a 28/02/2023. Data da Assinatura: 27/07/2022.
Signatários: Erich Gomez Schaitza e Marcílio José Thomazini pela Embrapa Florestas e
Fillemon Edillyn da Silva Bambirra Alves, Estudante de pós-graduação.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2022
A Embrapa torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP 011/2022 cujo
objeto foi o registro de preço para eventual aquisição de materiais de limpeza. Empresa
vencedora Sigplast Embalagens Eireli, CNPJ 12.793.110/0001-37, valor R$2.183,92.
REJANE STUMPF SBERZE
Chefe Adjunta de Administração
(SIDEC - 28/07/2022) 135025-13203-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza,
Chefe Geral
e Marcilio
Jose Thomazini,
Chefe Adjunto
de Pesquisa
e
Desenvolvimento; Licenciado: Sylvio Pellico Netto, CPF 008.682.809-68. Objeto: reconhecer
os direitos autorais e patrimoniais da obra "Monitoramento da cobertura arbórea em polo
industrial durante um período de sete anos" da Série Comunicado Técnico nº 420.
Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de
assinatura: 27/07/2022.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza,
Chefe Geral
e Marcilio
Jose Thomazini,
Chefe Adjunto
de Pesquisa
e
Desenvolvimento; Licenciado: Edson Tadeu Iede, CPF 231.604.039-04. Objeto: reconhecer
os direitos autorais e patrimoniais sobre o Capítulo 19 como parte integrante da obra
coletiva intitulada
"O eucalipto e
a Embrapa:
quatro décadas de
pesquisa e
desenvolvimento". Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se
aplicam. Data de assinatura: 27/07/2022.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza,
Chefe Geral
e Marcilio
Jose Thomazini,
Chefe Adjunto
de Pesquisa
e
Desenvolvimento; Licenciado: Sylvio Pellico Netto, CPF 008.682.809-68. Objeto: reconhecer
os direitos autorais e patrimoniais sobre o Capítulo 11 como parte integrante da obra
coletiva intitulada "Araucária: pesquisa e desenvolvimento no Brasil ". Modalidade de
Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura:
27/07/2022.

                            

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