DOU 29/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 143, sexta-feira, 29 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2022
A Embrapa Milho e Sorgo torna público o resultado do Pregão SRP 072022, cujo
objeto é a aquisição eventual de filtros para máquinas e veículos. As empresas vencedoras
foram: NV Improt Comercio e Serviços Eireli; Chenex Comercio e Serviços eireli; Lider Lub
Ltda; J Marangoni Comercial Importação e Exportação Eireli e Movimento Comercio de
Peças e Serviços Automotivos Eireli.Valor total R$20.525,32.
FREDERICO OZANAN MACHADO DURÃES
Chefe Geral
(SIDEC - 28/07/2022) 135016-13203-2022NE008888
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, QUE, ENTRE SI,
CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA (EMBRAPA) E A
EMBRIOTEC REPRODUÇÃO ANIMAL LTDA. Licitação: Não se aplica. Objeto: O presente
Termo Aditivo tem por objeto: (a) a prorrogação da vigência do Contrato original assinado
em 17.8.2020 e registrado no SAIC sob o n. 22200.20/0043-8; (b) a inclusão de Plano de
Trabalho ajustado ao período de vigência prorrogado e ao novo orçamento; (c) a alteração
da Cláusula Décima Quarta do Contrato original, atualizando a legislação sobre compliance;
e (d) o acréscimo de disposição sobre proteção de dados pessoais. Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, por meio de sua Unidade Descentralizada,
Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, e Embriotec Reprodução Animal Ltda.
Vigência: 27/07/2022 a 17/08/2023. Data da assinatura: 27/07/2022. Signatários: Maria
Cléria Valadares Inglis e Rafael Vivian, pela Embrapa; Emivaldo de Siqueira Filho, pela
Embriotec Reprodução Animal Ltda.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 06 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE
VEÍCULO PARA FROTA DA EMBRAPA RONDÔNIA, SAIC nº 23200.18/0040-6, Processo SEI nº
21196.000792/2022-66; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
RONDÔNIA, e a SEGUROS SURA S/A, CNPJ nº 33.065.699/0001-27; Objeto: Prorrogar a
vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses; Fonte de recursos: 0100; UASG 135001;
Vigência: 31/07/2022 a 30/07/2023; Valor Global: R$ 19.090,14; Data da Assinatura:
28/07/2022. Signatários: Leonardo Ventura de Araújo e Mirian Paula de Jesus Silva - pela
Embrapa Rondônia, e Marcelo Pozzi Pestana - pela Contratada.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços de Seguro de Veículos
Automotores Terrestres da frota da Embrapa Semiárido; Código SAIC 22400.21/0118-5-01;
Partes: Embrapa Semiárido (CONTRATANTE) - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a empresa
SEGUROS SURA S.A.(CONTRATADA) - CNPJ/MF 33.056.699/0001-27; Código da Unidade
Gestora: 135012; Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Original por mais 12 (doze)
meses, com inicio em 31/07/2022 e término em 30/07/2023 e Acréscimo de 06 (seis)
veículos agregados à frota da Contratante, conforme previsão da Cláusula Décima Sexta do
Contrato original; Data da assinatura: 28/07/2022; Signatários: Luis Magno Silva de
Menezes e Robson Luiz Gomes de Sousa, pela Embrapa Semiárido e Marcelo Pozzi Pestana,
pela Contratada.
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2022 - UASG 550005
Nº Processo: 71000001121202079 . Objeto: Contratação de pessoas físicas para atuarem
como Oficiais de Coleta de Sangue (OCS) e Oficiais de Controle de Dopagem (OCD), visando
atender à missão institucional da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD),
conforme OFÍCIO Nº 63/2022/SEESP/ABCD/DIREX/MC (SEI 12706448). Total de Itens
Licitados: 00011. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Por
ordens de
missões de
controle de
dopagem, que
são etapas
administrativas e
técnicas que objetivam a
coleta de amostras.
Declaração de
Inexigibilidade em 27/07/2022. FELIPE RIBEIRO ALVES MORAIS. Coordenador-geral de
Licitações e Contratos. Ratificação em 27/07/2022. ANTONIO JOSE OLIVEIRA LINS.
Subsecretário de Assuntos Administrativos. Valor Global: R$ 66.000,00. CPF CONTRATADA :
004.272.197-01 CLAUDIA PAULICH LOTERIO. Valor: R$ 6.000,00. CPF CONTRATADA :
092.653.668-00 RICARDO MATTIELLO. Valor: R$ 6.000,00. CPF CONTRATADA : 103.446.427-
20 DANILO CARLOSCUNHA MACHADO. Valor: R$ 6.000,00. CPF CONTRATADA : 110.523.437-
16 DANIELLE CRISTINA PITAO DE FARIA. Valor: R$ 12.000,00. CPF CONTRATADA :
126.587.997-48 RAPHAEL CARVALHO AZEVEDO. Valor: R$ 6.000,00. CPF CONTRATADA :
175.339.098-28 ALEXANDRE JUNZERBINI UEDA. Valor: R$ 6.000,00. CPF CONTRATADA :
224.453.608-46 RAFAEL PINSKI. Valor: R$ 6.000,00. CPF CONTRATADA : 279.339.878-00
MOZART PUCCI VASCONCELLOS. Valor: R$ 6.000,00. CPF CONTRATADA : 283.451.258-24
ANDREA MEI PIN KAO. Valor: R$ 6.000,00. CPF CONTRATADA : 334.697.008-69 FERNANDO
DE CAIRES RODRIGUES. Valor: R$ 6.000,00
(SIDEC - 28/07/2022) 550005-00001-2022NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2022
Torno público o resultado do certame supracitado que teve como
vencedora a empresa BIG CHAVES COMERC. E SERV. DE CHAVES, CARIMBOS E
SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ: 24.928.103/0001-84, como valor total de
R$ 91.000,00.
A Ata
de Realização
do Pregão
está disponível
no sítio
www.gov.br/compras.
FELIPE RIBEIRO ALVES MORAIS
Coordenador-Geral de Licitações e Contratos
(SIDEC - 28/07/2022) 550005-00001-2022NE000001
SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA NACIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA
AVISOS DE ANULAÇÃO
TORNAR SEM EFEITO a Publicação do Extrato de Adesão nº 01266/2022,
publicado em 28 de julho de 2022, no D.O.U., seção 3, página 07, tendo em vista que está
em vigor matéria publicada em 25/07/2022.
TORNAR SEM EFEITO a Publicação do Extrato de Adesão nº 01251/2022,
publicado em 28 de julho de 2022, no D.O.U., seção 3, página 07, tendo em vista que está
em vigor matéria publicada em 25/07/2022.
TORNAR SEM EFEITO a Publicação do Extrato de Adesão nº 00644/2022,
publicado em 28 de julho de 2022, no D.O.U., seção 3, página 07, tendo em vista que está
em vigor matéria publicada em 25/07/2022.
TORNAR SEM EFEITO a Publicação do Extrato de Adesão nº 01095/2022,
publicado em 28 de julho de 2022, no D.O.U., seção 3, página 07, tendo em vista que está
em vigor matéria publicada em 25/07/2022.
TORNAR SEM EFEITO a Publicação do Extrato de Adesão nº 00667/2022,
publicado em 28 de julho de 2022, no D.O.U., seção 3, página 07, tendo em vista que está
em vigor matéria publicada em 25/07/2022.
TORNAR SEM EFEITO a Publicação do Extrato de Adesão nº 00666/2022,
publicado em 28 de julho de 2022, no D.O.U., seção 3, página 07, tendo em vista que está
em vigor matéria publicada em 25/07/2022.
TORNAR SEM EFEITO a Publicação do Extrato de Adesão nº 01269/2022,
publicado em 28 de julho de 2022, no D.O.U., seção 3, página 07, tendo em vista que está
em vigor matéria publicada em 25/07/2022.
TORNAR SEM EFEITO a Publicação do Extrato de Adesão nº 0062/2022,
publicado em 28 de julho de 2022, no D.O.U., seção 3, página 07, tendo em vista que está
em vigor matéria publicada em 25/07/2022.
TORNAR SEM EFEITO a Publicação do Extrato de Adesão nº 00649/2022,
publicado em 28 de julho de 2022, no D.O.U., seção 3, página 07, tendo em vista que está
em vigor matéria publicada em 25/07/2022.
TORNAR SEM EFEITO a Publicação do Extrato de Adesão nº 00639/2022,
publicado em 28 de julho de 2022, no D.O.U., seção 3, página 07, tendo em vista que está
em vigor matéria publicada em 25/07/2022.
TORNAR SEM EFEITO a Publicação do Extrato de Adesão nº 01271/2022,
publicado em 28 de julho de 2022, no D.O.U., seção 3, página 07, tendo em vista que está
em vigor matéria publicada em 25/07/2022.
TORNAR SEM EFEITO a Publicação do Extrato de Adesão nº 00660/2022,
publicado em 28 de julho de 2022, no D.O.U., seção 3, página 07, tendo em vista que está
em vigor matéria publicada em 25/07/2022.
TORNAR SEM EFEITO a Publicação do Extrato de Adesão nº 0668/2022,
publicado em 28 de julho de 2022, no D.O.U., seção 3, página 07, tendo em vista que está
em vigor matéria publicada em 25/07/2022.
TORNAR SEM EFEITO a Publicação do Extrato de Adesão nº 00663/2022,
publicado em 28 de julho de 2022, no D.O.U., seção 3, páginas 07 e 08, tendo em vista que
está em vigor matéria publicada em 25/07/2022.
TORNAR SEM EFEITO a Publicação do Extrato de Adesão nº 00646/2022,
publicado em 28 de julho de 2022, no D.O.U., seção 3, página 08, tendo em vista que está
em vigor matéria publicada em 25/07/2022.
TORNAR SEM EFEITO a Publicação do Extrato de Adesão nº 01214/2022,
publicado em 28 de julho de 2022, no D.O.U., seção 3, página 08, tendo em vista que está
em vigor matéria publicada em 25/07/2022.
TORNAR SEM EFEITO a Publicação do Extrato de Adesão nº 00669/2022,
publicado em 28 de julho de 2022, no D.O.U., seção 3, página 08, tendo em vista que está
em vigor matéria publicada em 25/07/2022.
DELCIMAR DE OLIVEIRA SILVA
Secretário Nacional de Inclusão Social e Produtiva
EXTRATOS DE ADESÃO
Termo de Adesão Ao Programa Alimenta Brasil
REFERÊNCIA: Processo 71000.064589/2022-36 no qual
o Município de Penha/SC
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01291 /2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 27/07/2022.
SIGNATÁRIO:AQUILES JOSÉ SCHNEIDER DA COSTA , Prefeito Municipal de Penha/SC -
CPF nº 006.862.859-56
Termo de Adesão Ao Programa Alimenta Brasil
REFERÊNCIA: Processo 71000.064236/2022-36 no qual o Município de Iguatemi/ MS
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01282/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 27/07/2022.
Signatário: Lídio Ledesma, Prefeito Municipal de Iguatemi / MS - CPF nº 088.930.041-
00
Termo de Adesão Ao Programa Alimenta Brasil
REFERÊNCIA: Processo 71000.051199/2022-04 no qual o Município de Felício dos
Santos/MG manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01287/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 27/07/2022.