DOU 29/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 143, sexta-feira, 29 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza, Chefe Geral e Marcilio Jose Thomazini; Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento;
Licenciado: Sebastião Bellettini, CPF 266.554.030-49. Objeto: reconhecer os direitos
autorais e patrimoniais da obra em coautoria "Anais do Seminário sobre Sistemas de
Produção de Pupunheira e Palmeira-real-australiana no Sul do Brasil" da Série Documentos
nº 353. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de
assinatura: 27/07/2022.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Espécie: Termo de licenciamento de uso de imagens. Partes: Embrapa Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Erich Gomes Schaitza, Chefe Geral e
Marcilio Jose Thomazini, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento; Licenciado: Nelson
Carlos Rosot, CPF 085.822.202-78. Objeto: licenciar de forma gratuita a Obra: Foto da
Figura 19, parte do Capítulo 12, integrante da obra coletiva intitulada "Araucária: pesquisa
e desenvolvimento no Brasil". Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global:
não se aplicam. Data de assinatura: 27/07/2022.
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Espécie: Termo de termo de licenciamento de uso de imagens. Partes: Embrapa Florestas,
CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Erich Gomes Schaitza, Chefe
Geral e Marcilio Jose Thomazini, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento; Licenciado:
Tiélidy Angelina de Morais de Lima, CPF 047.779.939-65. Objeto: licenciar de forma
gratuita as Obras: fotos que ilustram a Figura 3, parte do Capítulo 17 da Obra coletiva
"Araucária: pesquisa e desenvolvimento no Brasil". Modalidade de Licitação/Fonte de
Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 27/07/2022.
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Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza,
Chefe Geral
e Marcilio
Jose Thomazini,
Chefe Adjunto
de Pesquisa
e
Desenvolvimento; Licenciado: Edson Tadeu Iede, CPF 231.604.039-04. Objeto: reconhecer
os direitos autorais e patrimoniais sobre a obra coletiva intitulada " Insetos florestais de
importância quarentenária para o Brasil Guia para seu reconhecimento". Modalidade de
Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura:
27/07/2022.
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Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza, Chefe Geral e Marcilio Jose Thomazini; Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento;
Licenciado: Suely Pereira Freitas, CPF 130.921.705-04. Objeto: reconhecer os direitos
autorais e patrimoniais da obra em coautoria "Processamento de farinhas de pinhão crua
e pré-cozida" da Série Comunicado Técnico nº 451. Modalidade de Licitação/Fonte de
Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 27/07/2022.
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Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza,
Chefe Geral
e Marcilio
Jose Thomazini,
Chefe Adjunto
de Pesquisa
e
Desenvolvimento; Licenciados: Abílio Rodrigues Pacheco, CPF 040.356.151-53; Cristiane
Aparecida Fioravante Reis, CPF 053.080.316-06; Alisson Moura Santos, CPF 055.086.286-22;
Alessandra da Cunha Moraes-Rangel, CPF 847.054.181-15. Objeto: reconhecer os direitos
autorais e patrimoniais da obra coletiva "Implantação da unidade de referência tecnológica
de integração pecuária leiteira e floresta na Fazenda Santa Bárbara, em Quirinópolis, Goiás
- Etapa 1" da Série Comunicado Técnico nº 432. Modalidade de Licitação/Fonte de
Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 25/07/2022.
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Erich Gomes
Schaitza, Chefe Geral e Marcilio Jose Thomazini; Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento;
Licenciado: Sylvio Pellico Netto, CPF 008.682.809-68. Objeto: reconhecer os direitos
autorais e patrimoniais da obra em coautoria "Padrão de crescimento de araucária em pólo
urbano" da Série Comunicado Técnico nº 414. Modalidade de Licitação/Fonte de
Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 27/07/2022.
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Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza, Chefe Geral e Marcilio Jose Thomazini; Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento;
Licenciado: Ivan Venson, CPF 023.678.269-00. Objeto: reconhecer os direitos autorais e
patrimoniais da obra em coautoria "Método para definir áreas para plantios de espécies
florestais suscetíveis a geadas no Sul e Sudeste do Brasil" da Série Documentos nº 369.
Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de
assinatura: 27/07/2022.
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Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza,
Chefe Geral
e Marcilio
Jose Thomazini,
Chefe Adjunto
de Pesquisa
e
Desenvolvimento; Licenciados: Eduardo Delgado Assad, CPF 208.225.706-10; Maria Leonor
Ribeiro Casimiro Lopes Assad, CPF 339.629.107-78. Objeto: reconhecer os direitos autorais
e patrimoniais da obra "Impact of climate change on eucalyptus plantations in southern
Brazil" da Série Documento nº 367. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor
Global: não se aplicam. Data de assinatura: 27/07/2022.
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Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza,
Chefe Geral
e Marcilio
Jose Thomazini,
Chefe Adjunto
de Pesquisa
e
Desenvolvimento; Licenciado: Luiz Eduardo Mantovani, CPF 688.140.468-91. Objeto:
reconhecer os direitos autorais e patrimoniais sobre o Capítulo 4 como parte integrante da
obra coletiva intitulada "Araucária: pesquisa e desenvolvimento no Brasil". Modalidade de
Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura:
27/07/2022.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza, Chefe Geral e Paulo Roberto Valle da Silva Pereira; Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento em exercício; Licenciados: Patrícia Povoa de Mattos, CPF 795.316.607-00;
Guilherme Schnell e Schühli, CPF 024.439.809-79. Objeto: reconhecer os direitos autorais e
patrimoniais da obra em coautoria "Anais dos Eventos 'Araucária: Pesquisa, Inovação e
Tecnologias para Sistemas de Produção' e 'Erva-mate XXI: Inovação e Tecnologias para o
Setor Ervateiro'", da Série Documentos nº 344. Modalidade de Licitação/Fonte de
Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 25/07/2022.
EMBRAPA GADO DE CORTE
AVISO DE ANULAÇÃO
A Embrapa Gado de Corte torna público para conhecimento dos interessados,
que decidiu TORNAR SEM EFEITO a publicação do Extrato de Acordo de Cooperação
Técnica entre Embrapa Gado de Corte e Secretaria Municipal de Educação - SEMED
veiculada no Diário Oficial da União n° 121, Seção 3, página 11, de 29 de junho de 2022.
Motivo: erro na publicação.
ANTONIO DO NASCIMENTO FERREIRA ROSA
Chefe da Embrapa Gado de Corte
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2022 - UASG 135027
Nº Processo: 21184.001147/2022 . Objeto: Aquisição de café em pó e filtro de papel
descartável, para uso diário na Embrapa Agricultura Digital. Total de Itens Licitados: 00002.
Fundamento Legal: Artigo 29, Inciso II da Lei 13.303/2016 e alínea "b" do item 9.10.4.1 do
RLCC da Embrapa.. Justificativa: Pelo valor estar dentro do limite da modalidade e em
atendimento ao princípio da economicidade. Declaração de Dispensa em 27/07/2022.
LUCIANA GUILHERME SACOMANI ZENERATO. Chefe Adjunta Substituta de Administração.
Valor Global: R$ 3.408,00. CNPJ CONTRATADA : 03.370.573/0001-03 J. T. INDUSTRIA E
COMERCIO DE CAFES LTDA. Valor: R$ 3.080,00. CNPJ CONTRATADA : 43.558.677/0001-52
MATEUS FLORINDO PEREIRA 16054400789. Valor: R$ 328,00
(SIDEC - 28/07/2022) 135027-13203-2022NE000001
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9;
Partes: Embrapa/CNPMF e Jonatas dos Santos Conceição; Objeto: execução do
projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento
legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 01/07/2022;
Vigência: até 01/07/2023; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, pela Embrapa e
Jonatas dos Santos Conceição, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9;
Partes: Embrapa/CNPMF e Liliane Santana Luquine; Objeto: execução do projeto/atividade
a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 01/06/2022; Vigência: até
01/02/2023; Signatários: Alberto Duarte Vilarinhos, pela Embrapa e Liliane Santana
Luquine, Bolsista.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO, DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Termo de compromisso de confidencialidade e outras avenças, que entre si celebram a
empresa brasileira de pesquisa agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o
bolsista
Gabriel Victor
de
Souza
Bruno. Objeto:
A
Embrapa,
atendidas as
suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao bolsista a
utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo
deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do projeto. Início da
Vigência: 27/04/2022. Fim da Vigência: 30/11/2022. Signatários: Frederico Ozanan
Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Gabriel Victor de
Souza Bruno, Bolsista.
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de distrato ao termo de responsabilidade e compromisso de sigilo, que entre si
celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a estudante Ana
Luiza Soares Pereira de Paula. Objeto: As partes, a partir de 11/03/2022, resolvem distratar
o termo de responsabilidade e compromisso de sigilo por elas celebrado em 29/07/2021.
Validade: a partir de 11/03/2022. Data da Assinatura: 16/03/2022. Signatários: Frederico
Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Márcio Barbosa Guimarães Cota Junior, Chefe-
Adjunto e Ana Luiza Soares Pereira de Paula, estudante.
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de distrato ao termo de responsabilidade e compromisso de sigilo firmado em
29/12/2021, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa e a estudante Fernanda de Cássia Batista. Objeto: As partes, a partir de
15/03/2022, resolvem distratar o termo de responsabilidade e compromisso de sigilo por
elas celebrado em 29/12/2021. Validade: a partir de 15/03/2022. Data da Assinatura:
16/03/2022. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Márcio Barbosa
Guimarães Cota Junior, Chefe-Adjunto e Fernanda de Cássia Batista, estudante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo Nº 01 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que
entre si celebram a Empresa Brasileira De Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista
Rayanne Pereira de Oliveira registrado no Saic Sob O Nº 20700.20/0188-0. Objeto: A
vigência do Termo de compromisso de confidencialidade e outras avenças, com início em
29/07/2021 e término previsto para 28/07/2022, fica prorrogada por 151 dias, passando a
vigorar de 01/08/2022 a 29/12/2022, respeitado os prazos do instrumento jurídico entre a
Embrapa e a Instituição de Fomento FAPED. Início da Vigência: 01/08/2022. Fim da
Vigência: 29/12/2022. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe Geral, Maria
Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Rayanne Pereira de Oliveira, bolsista.