DOU 29/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 143, sexta-feira, 29 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SIGNATÁRIO: RICARDO JOSÉ ROCHA , Prefeito Municipal de Felício dos Santos/MG - CPF
nº 038.110.656-02.
Termo de Adesão Ao Programa Alimenta Brasil
REFERÊNCIA: Processo 71000.060308/2022-76 no qual o Município de OLHO D'AGUA
DO PIAUI/PI manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01245/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 27/07/2022.
SIGNATÁRIO: ANTONIO LEAL DA SILVA, Prefeito Municipal de OLHO D'AGUA DO
PIAUI/PI - CPF nº 184.737.253-87
Termo de Adesão Ao Programa Alimenta Brasil
REFERÊNCIA: Processo 71000.063899/2022-33 no qual o Município de Major Vieira/SC
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01275/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 27/07/2022.
SIGNATÁRIO: ADILSON LISCZKOVSKI , Prefeito Municipal de Major Vieira/SC - CPF nº
494.023.829-68
Termo de Adesão Ao Programa Alimenta Brasil
REFERÊNCIA: Processo 71000.051951/2022-17 no qual o Município de Paulistana/PI
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 0114/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 27/07/2022.
SIGNATÁRIO: JOAQUIM JULIO COELHO, Prefeito Municipal de Paulistana/PI - CPF nº
247.613.113-04
Termo de Adesão Ao Programa Alimenta Brasil
REFERÊNCIA: Processo 71000.079534/2013-30 no qual o Município de Caldas/MG
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00690 /2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 27/07/2022.
SIGNATÁRIO: AILTON PEREIRA GOULART , Prefeito Municipal de Caldas/MG - CPF nº
037.542.646-99.
Termo de Adesão Ao Programa Alimenta Brasil
REFERÊNCIA: Processo 71000.127388/2012-85 no qual o Município de Rio Claro/SP
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00688 /2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 27/07/2022.
SIGNATÁRIO: GUSTAVO RAMOS PERISSINOTTO , Prefeito Municipal de Rio Claro/SP -
CPF nº 196.952.778-10.
Termo de Adesão Ao Programa Alimenta Brasil
REFERÊNCIA: Processo 71000.079375/2013-73 no qual o Município de Ouro Verde de
Minas/MG manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00685 /2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 27/07/2022.
SIGNATÁRIO: MARCELO ADRIANO XAVIER DE VASCONCELOS , Prefeito Municipal de
Ouro Verde de Minas/MG - CPF nº 000.159.876-71.
Termo de Adesão Ao Programa Alimenta Brasil
REFERÊNCIA: Processo
71000.080241/2013-03 no
qual o
Município de
Ribeirão
Branco/SP manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01268 /2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 27/07/2022.
SIGNATÁRIO: MAURO JOSE TEIXEIRA , Prefeito Municipal de Ribeirão Branco/SP - CPF
nº 750.701.118-68.
Termo de Adesão Ao Programa Alimenta Brasil
REFERÊNCIA: Processo 71000.042801/2022-12
no qual o Município
de Ipuaçu/SC
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01292 /2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 27/07/2022.
SIGNATÁRIO: CLORI PEROZA , Prefeito Municipal de Ipuaçu/SC - CPF nº 722.175.709-
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EXTRATOS DE ADESÃO
Termo de Adesão Ao Programa Alimenta Brasil REFERÊNCIA: Processo 71000.054129/2022-
08 no qual o Município de Bonito de Santa Fé/PB manifesta interesse na Adesão ao
Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01149/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 28/07/2022.
SIGNATÁRIO: ANTONIO LUCENA FILHO, Prefeito Municipal de Bonito de Santa Fé /PB - CPF
nº 570.882.094-20.
Termo de Adesão Ao Programa Alimenta Brasil REFERÊNCIA: Processo 71000.080257/2013-
16 no qual o Município de Abelardo Luz/SC manifesta interesse na Adesão ao Programa
Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01215/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 28/07/2022.
SIGNATÁRIO: NERCI SANTIN , Prefeito Municipal de Abelardo Luz/SC - CPF nº 075.655.939-
15.
Termo de Adesão Ao Programa Alimenta Brasil REFERÊNCIA: Processo 71000.035600/2013-
60 no qual o Município de BREJO DOS SANTOS/PB manifesta interesse na Adesão ao
Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00679/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 28/07/2022.
SIGNATÁRIO: MARIA LUCIENE DE OLIVEIRA ALMEIDA, Prefeita Municipal de BREJO DOS
SANTOS/PB - CPF nº 036.700.704-51.
Termo de Adesão Ao Programa Alimenta Brasil REFERÊNCIA: Processo 71000.079829/2013-
14 no qual o Município de Sul Brasil/SC manifesta interesse na Adesão ao Programa
Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01277 /2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 28/07/2022.
SIGNATÁRIO: MAURILIO
OSTROSKI, Prefeito Municipal de
Sul Brasil/SC -
CPF nº
017.517.149-18.
Termo de Adesão Ao Programa Alimenta Brasil REFERÊNCIA: Processo 71000.080548/2012-
15 no qual o Município de Joinville/SC manifesta interesse na Adesão ao Programa
Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00686 /2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 28/07/2022.
SIGNATÁRIO: ADRIANO BORNSCHEIN SILVA, Prefeito Municipal de Joinville/SC - CPF nº
017.554.889-71.
SECRETARIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 928693/2022
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 928693/2022, Nº Processo: 71000.012374/2022-30,
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNPJ Nº 05.526.783/0001-65, Convenente:
CENTRO DE RECUPERAÇÃO LEÃO DE JUDA CEARÁ CNPJ nº 05.407.073/0002-05, Objeto
Curso de Qualificação profissional, aquisição de equipamentos, insumos e manutenção dos
serviços de acolhimento residencial transitório. Valor Total: R$ 100.000,00 Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 100.000,00 Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE001240, Valor: R$ 50.000,00 PTRES: 212630, Fonte Recurso: 188,
ND: 33.50.41 Num Empenho: 2022NE001241, Valor: R$ 50.000,00 PTRES: 212630, Fonte
Recurso: 188, ND: 44.50.41 Vigência: 28/07/2022 a 28/07/2023, Data de Assinatura:
28/07/2022, Signatários: Concedente: CLÁUDIA GONÇALVES LEITE CPF nº ***.111.976-**,
Convenente: CRISTIANE SILVA RAMIRES CPF nº ***.460.363-**.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 928330/2022
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Fomento
Nº 
928330/2022, 
Nº 
Processo:
71000.012452/2022-04,
Concedente: MINISTÉRIO
DA
CIDADANIA CNPJ
Nº
05.526.783/0001-65, Convenente: ASSOCIAÇÃO DE ACOLHIMENTO RANCHO DOS
PROFETAS. CNPJ nº 26.103.453/0001-37, Objeto: Garantir o custeio de insumos,
a manutenção de equipamentos e infraestrutura da associação de Acolhimento
Rancho dos Profetas. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 100.000,00 Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000746, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 212267, Fonte Recurso:
188, ND: 33.50.41, Vigência: 28/07/2022 a 28/07/2023, Data de Assinatura:
28/07/2022, Signatários:
Concedente: CLÁUDIA
GONÇALVES LEITE
CPF nº
***.111.976-**, Convenente: DARCI SCHMIDT HORT CPF nº ***.395.201-**.