DOU 29/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022072900009
9
Nº 143, sexta-feira, 29 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER E
INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio
n. º 877189/2018. Processo n. º
58000.003012/2018-11.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Rio Branco/AC - CNPJ: 04.034.583/0001-22 e
Fundação Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Garibaldi Brasil - CNPJ: 63.606.784/0001-
16.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 877189/2018.
Vigência: 22/08/2018 a 31/12/2022.
Data de Assinatura: 28/07/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: SEBASTIÃO BOCALOM
RODRIGUES - Prefeito Municipal de Rio Branco/AC - CPF: ***.571.529-** e PEDRO
HENRIQUE LIMA E SILVA - Diretor - Presidente da Fundação Municipal de Cultura, Esporte
e Lazer Garibaldi Brasil - CPF: ***.418.002-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 898332/2020. Processo n. º
71000.014254/2020-13.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Associação Mundo Moderno de Futsal - CNPJ: 20.641.124/0001-63.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 898332/2020.
Vigência: 11/11/2020 a 20/12/2022.
Data de Assinatura: 27/07/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: CAMILA CERRI
SANT'ANA - Presidente da Associação Mundo Moderno de Futsal - CPF: ***.711.317 -**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo
Termo Aditivo ao
Convênio n.
º 897973/2020. Processo
n. º
71000.013945/2020-91.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Secretaria de Estado do Desporto e do Lazer/AP - CNPJ: 11.762.196/0001-78.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 897973/2020.
Vigência: 16/07/2020 a 31/05/2023.
Data de Assinatura: 27/07/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: JOSE RUDNEY CUNHA
NUNES - Secretário de Estado do Desporto e do Lazer/AP - CPF: ***.205.622-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 898406/2020. Processo n. º
71000.014455/2020-11.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente:
Associação de
Amigos
do Autista
da Bahia
-
AMA/BA -
CNPJ:
05.647.503/0001-77.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 898406/2020.
Vigência: 04/12/2020 a 15/11/2022.
Data de Assinatura: 27/07/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: RITA VALÉRIA BRASIL
SANTOS - Presidente da Associação de Amigos do Autista da Bahia - AMA/BA - CPF:
***.510.615-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 911560/2021. Processo n. º
71000.034483/2021-27.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Federação de Skate do Distrito Federal e Entorno - CNPJ: 15.216.826/0001-
60.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 911560/2021.
Vigência: 29/12/2021 a 25/10/2022.
Data de Assinatura: 27/07/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: WARLEITON DIAS
SOUZA - Presidente da Federação de Skate do Distrito Federal e Entorno - CPF:
***.405.601-**.
SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO
TORCEDOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo - PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO
DESCENTRALIZADA Nº 27/2020. Órgão Descentralizador: MINISTÉRIO DA CIDADANIA ,
Órgão Executor: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Objeto: Prorrogação de Vigência do TED 27/2020. Vigência: 03/08/2020 a 30/11/2023.
Data de Assinatura: 28/07/2022. Signatários: RONALDO LIMA DOS SANTOS, Secretário
Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, CPF: ***.144.13*-** e
ANTÔNIO DA LUZ JUNIOR, Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Tocantins, CPF: *** 916.39 *-**, Processo: 71000.034462/2020-21.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato Segundo Aditivo ao Convênio nº 897508/2020. Concedente: MINISTÉRIO
DA CIDADANIA - CNPJ nº 05.756.246/0001-01. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PORTO ACRE/AC- CNPJ: 84.306.661/0001-30. Objeto: "prorrogação da vigência do
CONVÊNIO/MINISTÉRIO DA CIDADANIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE/AC -
897508/2020". Vigência: 28/08/2020 a 28/02/2023. Data de Assinatura: 25/07/2022.
Signatários: Concedente: RONALDO LIMA DOS SANTOS - SECRETÁRIO NACIONAL DE
FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR - CPF: 499.144.137-49, Convenente:
BENEDITO 
CAVALCANTE 
DAMASCENO 
- 
CPF: 
133.312.722-72. 
Processo:
71000.016480/2020-21.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato Segundo Aditivo ao Convênio nº 897500/2020. Concedente: MINISTÉRIO DA
CIDADANIA - CNPJ nº 05.756.246/0001-01. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO CAÍ/RS - CNPJ: 88.370.879/0001-04. Objeto: "prorrogação da vigência do
CONVÊNIO/MINISTÉRIO DA CIDADANIA/ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO
CAÍ/RS -
897500/2020". Vigência:
05/08/2020 a
05/08/2023. Data
de Assinatura:
12/07/2022. Signatários: Concedente: RONALDO LIMA DOS SANTOS - SECRETÁRIO NACIONAL
DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR - CPF: 499.144.137-49, Convenente:
JULIO CESAR CAMPANI - CPF: 241.668.470-15. Processo: 71000.015807/2020-47.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato Terceiro Aditivo ao Convênio nº 885907/2019. Concedente: MINISTÉRIO
DA CIDADANIA - CNPJ nº 05.756.246/0001-01. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE
TRÊS PONTAS/MG - CNPJ: 18.245.167/0001-88. Objeto: "prorrogação da vigência do
CONVÊNIO/MINISTÉRIO DA CIDADANIA/ PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS/MG -
885907/2019". Vigência: 31/12/2019 a 31/08/2023. Data de Assinatura: 19/07/2022.
Signatários: Concedente: RONALDO LIMA DOS SANTOS - SECRETÁRIO NACIONAL DE
FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR - CPF: 499.144.137-49, Convenente:
MARCELO CHAVES GARCIA - CPF: 285.458.776-68. Processo: 71000.053784/2019-35.
SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E FOMENTO AO ESPORTE
COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE
FINANCIAMENTO AO ESPORTE
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO NOVOS TALENTOS, CNPJ n° 08.415.691/0001-04
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "10 K TERNIUM".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 511.418,88
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 26/10/2022
DATA DE ASSINATURA: 26/07/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, FERNANDO SIHMAN, Presidente CPF nº
013.048.777-52
Processo: 71000.053850/2020-19
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O CENTRO SOCIAL VEM COM A GENTE, CNPJ n° 36.282.594/0001-
18
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ASSOCIAÇÃO VEM COM A GENTE - AVAG".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 207.710,31
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 19/12/2022
DATA DE ASSINATURA: 20/07/2022
SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Secretário Nacional de Incentivo e Fomento ao
Esporte - Substituto, CPF nº 018.010.571-09 e, MARIA EDUARDA DOS SANTOS GONÇ A LV ES
RODRIGUES, Presidente CPF nº 165.379.886-67
Processo: 71000.067250/2021-19
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO RACING, CNPJ n° 13.279.601/0001-27
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "RACING STOCK CAR IV".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 685.014,75
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 28/12/2022
DATA DE ASSINATURA: 28/07/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, ARNALDO RODRIGUES DE MORAES,
Presidente CPF nº 105.399.718-39
Processo: 71000.046299/2020-49
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 240127 - CETEM/MCTI
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 01207.000234/2019-11.
Pregão. Nº 2/2020.
Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIA
MINERAL. Contratado:
05.014.372/0001-90 - MONITORE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Repactuar os
valores do termo de contrato, com base na cct 2022.. Vigência: 01/06/2022 a 02/12/2022.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 965.689,44. Data de Assinatura: 31/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 240127 - CETEM/MCTI
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 01207.000234/2019-11.
Pregão. Nº 2/2020.
Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIA
MINERAL. Contratado:
05.014.372/0001-90 - MONITORE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato por 12 meses. Vigência: 02/12/2021 a 02/12/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 965.689,44. Data de Assinatura: 01/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2021).
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Dispensa de Licitação Nº 44/2022 publicada no D.O.U de 25/07/2022, Seção
3, Pág. 15 , Onde se lê: Objeto: Aquisição de Reator compacto Parr 5521 com controlador
e módulos opcionais para uso exclusivo em pesquisas científicas do Centro de Tecnologia
Mineral - CETEM.. Leia-se: Objeto: Aquisição de Sistema Reator Compacto de Bancada Série
5500 (5523-T-MO-M(MO)-VS-115-2000-ABH-4848-MCM) para uso exclusivo empesquisas
científicas do Centro de Tecnologia Mineral - CETEM..
(SIDEC - 28/07/2022) 240127-00001-2022NE800001
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 14/2022; Objeto: Aquisição de Materiais de
Copa/cozinha; CNPJ: 16.667.433/0001-35; Grupo 01: Itens 01 ao 08; Grupo 02: Itens 09 ao 16;
Grupo 03: Itens 17 e 18; Grupo 05: Itens 21 e 22; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de
sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 23/2022 - SRP n° 11/2022;
Processo: 01202.000104/2022-24; Data da Assinatura: 20/07/2022. Valor: R$ 36.475,90.
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 15/2022; Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de buffet com o fornecimento de lanche box, coffee break,
almoço/jantar e refeições similares para a realização de eventos promovidos pelo Centro de
Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE; CNPJ: 26.389.607/0001-07; Vigência: 12 (doze)
meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n°
16/2022 - SRP n° 09/2022; Processo: 01202.000180/2022-30; Data da Assinatura: 25/07/2022.
Valor: R$ 452.577,70.

                            

Fechar