DOU 29/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 143, sexta-feira, 29 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Radiofrequências Associadas do Serviço Móvel Pessoal - SMP. DATA DA ASSINATURA: 25 de
julho de 2022. SIGNATÁRIOS: Pela Anatel: VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES -
Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação. Pela Autorizada: MARIO GIRASOLE e
CARLOS EDUARDO DE FARIA FRANCO - Procuradores.
Nº Processo: 53500.010017/2022-14. PARTES: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUN I C AÇÕ ES
- ANATEL e COZANI RJ INFRAESTRUTURA E REDE DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. Espécie:
Aditivo ao Termo de Autorização nº 29/2022/SOR-ANATEL. OBJETO: Retificação da Cláusula
1.1. do Termo de Autorização nº 29/2022 de Outorga de Autorização de Uso de Blocos de
Radiofrequências Associadas do Serviço Móvel Pessoal - SMP. DATA DA ASSINATURA: 25 de
julho de 2022. SIGNATÁRIOS: Pela Anatel: VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES -
Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação. Pela Autorizada: MARIO GIRASOLE e
CARLOS EDUARDO DE FARIA FRANCO - Procuradores.
Nº Processo: 53500.010017/2022-14. PARTES: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUN I C AÇÕ ES
- ANATEL e COZANI RJ INFRAESTRUTURA E REDE DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. Espécie:
Aditivo ao Termo de Autorização nº 30/2022/SOR-ANATEL. OBJETO: Retificação da Cláusula
1.1. do Termo de Autorização nº 30/2022 de Outorga de Autorização de Uso de Blocos de
Radiofrequências Associadas do Serviço Móvel Pessoal - SMP. DATA DA ASSINATURA: 25 de
julho de 2022. SIGNATÁRIOS: Pela Anatel: VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES -
Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação. Pela Autorizada: MARIO GIRASOLE e
CARLOS EDUARDO DE FARIA FRANCO - Procuradores.
Nº Processo: 53500.010017/2022-14. PARTES: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUN I C AÇÕ ES
- ANATEL e COZANI RJ INFRAESTRUTURA E REDE DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. Espécie:
Aditivo ao Termo de Autorização nº 31/2022/SOR-ANATEL. OBJETO: Retificação da Cláusula
1.1. do Termo de Autorização nº 31/2022 de Outorga de Autorização de Uso de Blocos de
Radiofrequências Associadas do Serviço Móvel Pessoal - SMP. DATA DA ASSINATURA: 25 de
julho de 2022. SIGNATÁRIOS: Pela Anatel: VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES -
Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação. Pela Autorizada: MARIO GIRASOLE e
CARLOS EDUARDO DE FARIA FRANCO - Procuradores.
Nº Processo: 53500.010017/2022-14. PARTES: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUN I C AÇÕ ES
- ANATEL e COZANI RJ INFRAESTRUTURA E REDE DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. Espécie:
Aditivo ao Termo de Autorização nº 32/2022/SOR-ANATEL. OBJETO: Retificação da Cláusula
1.1. do Termo de Autorização nº 32/2022 de Outorga de Autorização de Uso de Blocos de
Radiofrequências Associadas do Serviço Móvel Pessoal - SMP. DATA DA ASSINATURA: 25 de
julho de 2022. SIGNATÁRIOS: Pela Anatel: VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES -
Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação. Pela Autorizada: MARIO GIRASOLE e
CARLOS EDUARDO DE FARIA FRANCO - Procuradores.
Nº Processo: 53500.010022/2022-27. PARTES: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUN I C AÇÕ ES
- ANATEL e GARLIAVA RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICACOES S.A. Espécie:
Aditivo ao Termo de Autorização nº 33/2022/SOR-ANATEL. OBJETO: Retificação da Cláusula
1.1. do Termo de Autorização nº 33/2022 de Outorga de Autorização de Uso de Blocos de
Radiofrequências Associadas do Serviço Móvel Pessoal - SMP. DATA DA ASSINATURA: 25 de
julho de 2022. SIGNATÁRIOS: Pela Anatel: VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES -
Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação. Pela Autorizada: CAMILLA TEDESCHI
DE TOLEDO TÁPIAS e JOSÉ GONÇALVES NETO - Representantes.
Nº Processo: 53500.010017/2022-14. PARTES: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUN I C AÇÕ ES
- ANATEL e COZANI RJ INFRAESTRUTURA E REDE DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. Espécie:
Aditivo ao Termo de Autorização nº 34/2022/SOR-ANATEL. OBJETO: Retificação da Cláusula
1.1. do Termo de Autorização nº 34/2022 de Outorga de Autorização de Uso de Blocos de
Radiofrequências Associadas do Serviço Móvel Pessoal - SMP. DATA DA ASSINATURA: 25 de
julho de 2022. SIGNATÁRIOS: Pela Anatel: VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES -
Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação. Pela Autorizada: MARIO GIRASOLE e
CARLOS EDUARDO DE FARIA FRANCO - Procuradores.
Nº Processo: 53500.010017/2022-14. PARTES: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUN I C AÇÕ ES
- ANATEL e COZANI RJ INFRAESTRUTURA E REDE DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. Espécie:
Aditivo ao Termo de Autorização nº 35/2022/SOR-ANATEL. OBJETO: Retificação da Cláusula
1.1. do Termo de Autorização nº 35/2022 de Outorga de Autorização de Uso de Blocos de
Radiofrequências Associadas do Serviço Móvel Pessoal - SMP. DATA DA ASSINATURA: 25 de
julho de 2022. SIGNATÁRIOS: Pela Anatel: VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES -
Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação. Pela Autorizada: MARIO GIRASOLE e
CARLOS EDUARDO DE FARIA FRANCO - Procuradores.
Nº Processo: 53500.010017/2022-14. PARTES: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUN I C AÇÕ ES
- ANATEL e COZANI RJ INFRAESTRUTURA E REDE DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. Espécie:
Aditivo ao Termo de Autorização nº 36/2022/SOR-ANATEL. OBJETO: Retificação da Cláusula
1.1. do Termo de Autorização nº 36/2022 de Outorga de Autorização de Uso de Blocos de
Radiofrequências Associadas do Serviço Móvel Pessoal - SMP. DATA DA ASSINATURA: 25 de
julho de 2022. SIGNATÁRIOS: Pela Anatel: VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES -
Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação. Pela Autorizada: MARIO GIRASOLE e
CARLOS EDUARDO DE FARIA FRANCO - Procuradores.
Nº Processo: 53500.010022/2022-27. PARTES: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUN I C AÇÕ ES
- ANATEL e GARLIAVA RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICACOES S.A. Espécie:
Aditivo ao Termo de Autorização nº 37/2022/SOR-ANATEL. OBJETO: Retificação da Cláusula
1.1. do Termo de Autorização nº 37/2022 de Outorga de Autorização de Uso de Blocos de
Radiofrequências Associadas do Serviço Móvel Pessoal - SMP. DATA DA ASSINATURA: 25 de
julho de 2022. SIGNATÁRIOS: Pela Anatel: VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES -
Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação. Pela Autorizada: CAMILLA TEDESCHI
DE TOLEDO TÁPIAS e JOSÉ GONÇALVES NETO - Representantes.
Nº Processo: 53500.010022/2022-27. PARTES: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUN I C AÇÕ ES
- ANATEL e GARLIAVA RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICACOES S.A. Espécie:
Aditivo ao Termo de Autorização nº 38/2022/SOR-ANATEL. OBJETO: Retificação da Cláusula
1.1. do Termo de Autorização nº 38/2022 de Outorga de Autorização de Uso de Blocos de
Radiofrequências Associadas do Serviço Móvel Pessoal - SMP. DATA DA ASSINATURA: 25 de
julho de 2022. SIGNATÁRIOS: Pela Anatel: VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES -
Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação. Pela Autorizada: CAMILLA TEDESCHI
DE TOLEDO TÁPIAS e JOSÉ GONÇALVES NETO - Representantes.
Nº Processo: 53500.010022/2022-27. PARTES: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUN I C AÇÕ ES
- ANATEL e GARLIAVA RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICACOES S.A. Espécie:
Aditivo ao Termo de Autorização nº 39/2022/SOR-ANATEL. OBJETO: Retificação da Cláusula
1.1. do Termo de Autorização nº 39/2022 de Outorga de Autorização de Uso de Blocos de
Radiofrequências Associadas do Serviço Móvel Pessoal - SMP. DATA DA ASSINATURA: 25 de
julho de 2022. SIGNATÁRIOS: Pela Anatel: VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES -
Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação. Pela Autorizada: CAMILLA TEDESCHI
DE TOLEDO TÁPIAS e JOSÉ GONÇALVES NETO - Representantes.
Nº Processo: 53500.010017/2022-14. PARTES: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUN I C AÇÕ ES
- ANATEL e COZANI RJ INFRAESTRUTURA E REDE DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. Espécie:
Aditivo ao Termo de Autorização nº 40/2022/SOR-ANATEL. OBJETO: Retificação das
Cláusulas 1.1. e 1.2. do Termo de Autorização nº 40/2022 de Outorga de Autorização de
Uso de Blocos de Radiofrequências Associadas do Serviço Móvel Pessoal - SMP. DATA DA
ASSINATURA: 25 de julho de 2022. SIGNATÁRIOS: Pela Anatel: VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM
GUIMARÃES - Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação. Pela Autorizada: MARIO
GIRASOLE e CARLOS EDUARDO DE FARIA FRANCO - Procuradores.
Nº Processo: 53500.010022/2022-27. PARTES: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUN I C AÇÕ ES
- ANATEL e GARLIAVA RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICACOES S.A. Espécie:
Aditivo ao Termo de Autorização nº 42/2022/SOR-ANATEL. OBJETO: Retificação da Cláusula
1.1. do Termo de Autorização nº 42/2022 de Outorga de Autorização de Uso de Blocos de
Radiofrequências Associadas do Serviço Móvel Pessoal - SMP. DATA DA ASSINATURA: 25 de
julho de 2022. SIGNATÁRIOS: Pela Anatel: VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES -
Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação. Pela Autorizada: CAMILLA TEDESCHI
DE TOLEDO TÁPIAS e JOSÉ GONÇALVES NETO - Representantes.
Nº Processo: 53500.010022/2022-27. PARTES: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUN I C AÇÕ ES
- ANATEL e GARLIAVA RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICACOES S.A. Espécie:
Aditivo ao Termo de Autorização nº 43/2022/SOR-ANATEL. OBJETO: Retificação da Cláusula
1.1. do Termo de Autorização nº 43/2022 de Outorga de Autorização de Uso de Blocos de
Radiofrequências Associadas do Serviço Móvel Pessoal - SMP. DATA DA ASSINATURA: 25 de
julho de 2022. SIGNATÁRIOS: Pela Anatel: VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES -
Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação. Pela Autorizada: CAMILLA TEDESCHI
DE TOLEDO TÁPIAS e JOSÉ GONÇALVES NETO - Representantes.
Nº Processo: 53500.010022/2022-27. PARTES: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUN I C AÇÕ ES
- ANATEL e GARLIAVA RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICACOES S.A. Espécie:
Aditivo ao Termo de Autorização nº 44/2022/SOR-ANATEL. OBJETO: Retificação da Cláusula
1.1. do Termo de Autorização nº 44/2022 de Outorga de Autorização de Uso de Blocos de
Radiofrequências Associadas do Serviço Móvel Pessoal - SMP. DATA DA ASSINATURA: 25 de
julho de 2022. SIGNATÁRIOS: Pela Anatel: VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES -
Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação. Pela Autorizada: CAMILLA TEDESCHI
DE TOLEDO TÁPIAS e JOSÉ GONÇALVES NETO - Representantes.
Nº Processo: 53500.010022/2022-27. PARTES: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUN I C AÇÕ ES
- ANATEL e GARLIAVA RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICACOES S.A. Espécie:
Aditivo ao Termo de Autorização nº 45/2022/SOR-ANATEL. OBJETO: Retificação da Cláusula
1.1. do Termo de Autorização nº 45/2022 de Outorga de Autorização de Uso de Blocos de
Radiofrequências Associadas do Serviço Móvel Pessoal - SMP. DATA DA ASSINATURA: 25 de
julho de 2022. SIGNATÁRIOS: Pela Anatel: VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES -
Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação. Pela Autorizada: CAMILLA TEDESCHI
DE TOLEDO TÁPIAS e JOSÉ GONÇALVES NETO - Representantes.
Nº Processo: 53500.010022/2022-27. PARTES: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUN I C AÇÕ ES
- ANATEL e GARLIAVA RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICACOES S.A. Espécie:
Aditivo ao Termo de Autorização nº 46/2022/SOR-ANATEL. OBJETO: Retificação da Cláusula
1.1. do Termo de Autorização nº 46/2022 de Outorga de Autorização de Uso de Blocos de
Radiofrequências Associadas do Serviço Móvel Pessoal - SMP. DATA DA ASSINATURA: 25 de
julho de 2022. SIGNATÁRIOS: Pela Anatel: VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES -
Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação. Pela Autorizada: CAMILLA TEDESCHI
DE TOLEDO TÁPIAS e JOSÉ GONÇALVES NETO - Representantes.
Nº Processo: 53500.010022/2022-27. PARTES: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUN I C AÇÕ ES
- ANATEL e GARLIAVA RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICACOES S.A. Espécie:
Aditivo ao Termo de Autorização nº 47/2022/SOR-ANATEL. OBJETO: Retificação da Cláusula
1.1. do Termo de Autorização nº 47/2022 de Outorga de Autorização de Uso de Blocos de
Radiofrequências Associadas do Serviço Móvel Pessoal - SMP. DATA DA ASSINATURA: 25 de
julho de 2022. SIGNATÁRIOS: Pela Anatel: VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES -
Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação. Pela Autorizada: CAMILLA TEDESCHI
DE TOLEDO TÁPIAS e JOSÉ GONÇALVES NETO - Representantes.
Nº Processo: 53500.010022/2022-27. PARTES: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUN I C AÇÕ ES
- ANATEL e GARLIAVA RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICACOES S.A. Espécie:
Aditivo ao Termo de Autorização nº 48/2022/SOR-ANATEL. OBJETO: Retificação da Cláusula
1.1. do Termo de Autorização nº 48/2022 de Outorga de Autorização de Uso de Blocos de
Radiofrequências Associadas do Serviço Móvel Pessoal - SMP. DATA DA ASSINATURA: 25 de
julho de 2022. SIGNATÁRIOS: Pela Anatel: VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES -
Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação. Pela Autorizada: CAMILLA TEDESCHI
DE TOLEDO TÁPIAS e JOSÉ GONÇALVES NETO - Representantes.
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 115406 - EBC
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 00000.000367/2021-21.
Dispensa. Nº 367/2021. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Registrar a cisão da claro s/a para claro nxt
telecomunicações s/a, alterar o polo subjetivo do contrato, prorrogar o prazo de vigência,
indicar o valor a ser pago durante a vigência deste instrumento e discriminar os dados da
nota de empenho do exercicio financeiro de 2022.. Vigência: 14/07/2022 a 14/07/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.451,60. Data de Assinatura: 14/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2022).
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 1164/2022; Data da Assinatura: 27/07/06/2022; Contratada: 12.670.438/0001-66/
UP EVENTOS EIRELI; Objeto: Prestação de serviço de mão-de-obra temporária, com jornada
de 44 horas semanais diurnas, para suprir a carência transitória de pessoal regular e
permanente ou à demanda complementar de serviços, para a execução de atividades
internas e externas, no âmbito da SE/BA - LOTE Único - SE/BA; Origem: Pregão Eletrônico
21000013/2021; Vigência: de 27/07/2022 a 27/01/2023; Valor Total: R$ 5.968.809,00.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 1153/2022; Data da Assinatura: 26/07/2022; Contratada: OPTIMUS GIS
CONSULTORIA
EMPRESARIAL LTDA;
CNPJ:
12.224.640/0001-64;
Objeto: Serviço de
Manutenção incluindo direito de atualização de licenças perpétuas, atualização da base de
mapas digitais e suporte técnico e o Serviço de Fornecimento de Informações Online de
Trânsito do Software Integrado de Roteirização e Monitoramento de Transporte de Carga
Postal - TMS; Origem: Inexigibilidade de Licitação ECT 007/2022; Vigência: 26/07/2022 à
26/07/2027; Valor Total: R$ 3.940.758,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/22 CS
Aquisição de Capacete para Ocupantes de Motocicletas - viseira
manual - modelo 2 - Tamanhos 56, 58 e 60, por meio do Sistema de Registro
de
Preços. 
Recebimento
das
Propostas
e 
obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br até 08/08/22 às 14h e início da disputa às 15h.
Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631,
no horário de 8h às 18h.
EGER LUIZ MELO DOS REIS
Gerente de Licitações SE/MG