DOU 29/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 143, sexta-feira, 29 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/22 SE/SPI
Prestação 
de 
serviços 
técnicos 
especializados 
de 
engenharia 
para
desenvolvimento de projetos de proteção e combate a incêndio com vistas a regularização
e obtenção do auto de vistoria do corpo de bombeiros (AVCB) do imóvel que abriga o
CEINT/SPI - Complexo Valinhos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 23/08/22 às 9h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às
18h.
EGER LUIZ MELO DOS REIS
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 1135/2022 SE/RJ; Data da Assinatura: 27/07/2022; Contratada: CO M P R ES E
CONSTRUTURA EIRELI; Objeto: Prestação de Serviços para Execução de Reforma para
Devolução do Imóvel - CDD Riviera Fluminense, na Forma de Execução Indireta, no Regime
de Empreitada por Preço Global; Origem: Pregão Eletrônico n.º 22000011/2022 - SE/RJ;
Vigência: 27/07/2022 a 27/07/2023; Valor Total: R$ 121.499,34; Conta Orçamentária:
50011.44403.050004.
Contrato Nº 1053/2022 SE/SPM; Data da Assinatura: 27/07/2022; Contratada: CLI
CENTRAL DE LOGÍSTICA INTEGRADA LTDA; Objeto: Prestação de Serviço de Transporte
Rodoviário de Carga Postal, na Modalidade Linha de Contingência Regional e/ou Urbana
- LCR e/ou LCU LCR e/ou LCU de São Paulo Metropolitana - Jurisdição Polo Sul Leves-01;
Origem: Pregão Eletrônico n.º 22000043/2022 - SE/SPM; Vigência: 27/07/2022 a
27/07/2023; Valor Total: R$ 1.250.859,84; Conta Orçamentária: 72011.44408.010008.
Contrato Nº 897/2022 SE/PI; Data da Assinatura: 27/07/2022; Contratada: CONSTRUSERV
ENGENHARIA EIRELI; Objeto: Prestação de Serviço de Engenharia para Execução de
Manutenção, Sem Cessão de Mão de Obra, em Instalações Prediais das Edificações
Vinculadas à Superintendência Estadual - com Aplicação de Módulos, Partes, Peças,
Componentes e Insumos; Origem: Pregão Eletrônico n.º 22000048/2022 - CS; Vigência:
27/07/2022 a 27/07/2023; Valor Total: R$ 898.390,92; Conta Orçamentária:
34011.44403.050004.
Contrato Nº 1052/2022 SE/SPM; Data da Assinatura: 27/07/2022; Contratada: CLI
CENTRAL DE LOGÍSTICA INTEGRADA LTDA; Objeto: Prestação de Serviço de Transporte
Rodoviário de Carga Postal, na Modalidade Linha de Contingência Regional e/ou Urbana
- LCR e/ou LCU LCR e/ou LCU de São Paulo Metropolitana - Jurisdição Polo Jaguare
Leves-01; Origem: Pregão Eletrônico n.º 22000043/2022 - SE/SPM; Vigência: 27/07/2022
a 27/07/2023; Valor Total: R$ 2.837.317,04; Conta Orçamentária: 72011.44408.010008.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 618/2022 - SE/RJ; DATA DA ASSINATURA: 27/07/2022;
CONTRATADA: COMPRESE CONSTRUTORA EIRELI; Objeto: Prestação de Serviço de Capina,
Roçada e Poda em Unidades dos Correios da Superintendência Estadual do Rio de Janeiro,
com a Remoção e Descarte dos Resíduos Resultantes da Prestação do Serviço; Origem:
Pregão Eletrônico nº 22000019/2022 - SE/RJ; Vigência: 27/07/2022 a 27/07/2023; Valor
Total: R$ 394.996,54; Conta Orçamentária: 50011.44403.030003.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 613/2022 - SE/PE; DATA DA ASSINATURA: 28/07/2022;
CONTRATADA: MAXIRAFIA INDÚSTRIA IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO DE EMBALAGENS LTDA;
Objeto: Aquisição de Material de Consumo Operacional, para Utilização nas Operações
Postais da SE/PE; Origem: Pregão Eletrônico nº 22000024/2022 - SE/PE; Vigência:
28/07/2022 a 28/07/2023; Valor Total: R$ 224.971,40; Conta Orçamentária:
32011.44402.040001.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato Nº 044/2021 SE/ES, publicado no DOU do dia
19/08/2021, seção 3, página 09, onde se lê: Vigência: 16/08/2021 a 16/02/2023, leia-se:
Vigência: 16/08/2021 a 16/02/2024.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo de Prorrogação do contrato de permissão CP/ACCI/DR/BA - 009/2002, entre
a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, representada pela SUPERINTENDENCIA
ESTADUAL DA
BAHIA e a
empresa SOLAR
DAS FLORES COMERCIO
LTDA, CNPJ:
01.270.417/0001-37, Objeto do 14º termo: retificar a data de vigência final do Contrato de
Permissão para 18/09/2022 e à manutenção das cláusulas contratuais, bem como à
observância da legislação aplicável.
Termo Aditivo de Prorrogação do contrato de permissão CP/ACCI/DR/BA - 010/2002,
entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, representada pela
SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DA BAHIA e a empresa G. BORGES LIMA COMÉRCIO DE
ARMARINHO LTDA, CNPJ: 41.984.543/0001-78, Objeto do 13º termo: retificar a data de
vigência final do Contrato de Permissão para 20/09/2022 e à manutenção das cláusulas
contratuais, bem como à observância da legislação aplicável.
Termo Aditivo de Prorrogação do contrato de permissão CP/ACCI/DR/BA - 001/2003,
entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, representada pela
SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DA BAHIA e a empresa ARPURO PRODUTOS MÉDICOS E
ANTIALÉRGICOS LTDA ME, CNPJ: 05.241.673/0001-57, Objeto do 14º termo: retificar a
data de vigência final do Contrato de Permissão para 10/02/2023 e à manutenção das
cláusulas contratuais, bem como à observância da legislação aplicável.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 105/2020 da AGC RIBEIRÃO
BONITO, sob a gestão da: PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANDES RIOS/PR, inscrita no CNPJ
sob o nº 75.741.348/0001-39, objeto do termo: Adequar o texto da fundamentação legal
do Termo de Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC Ribeirão
Bonito de acordo com as normas atuais e vigentes sobre a matéria.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 440/2022; Contratada: Maurita Helena Sucharski, CPF 721.927.639-72; Objeto:
contrato de locação de imóvel não residencial AC Indaial; Origem: Dispensa de Licitação
22000025; Vigência: 02/07/2022 a 02/07/2027; Valor Total: R$ 365.880,00; Data de
Assinatura: 01/07/2022; Enquadramento legal: Lei 13.303/16, Artigo 29, Inciso V.
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº: 148/2022; data da assinatura: 14/07/2022; Órgão
Público: Prefeitura Municipal de Siderópolis/SC; nome da Agência de Correios Comunitária:
AGC Vila São Jorge; vigência: de 14/07/2022 a 14/07/2027; objeto: proporcionar
atendimento de serviços postais à população da localidade de Vila São Jorge, por meio da
AGC, mediante prestação de serviços e a comercialização de produtos oferecidos pela ECT,
na forma que lhe forem autorizados, conforme descrição constante do Plano de Trabalho;
A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de
recursos financeiros entre as partes. Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de
março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de
2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020
e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021.
Acordo de Cooperação Técnica nº: 145/2022; data da assinatura: 17/07/2022; Órgão
Público: Prefeitura Municipal de Imbituba/SC; nome da Agência de Correios Comunitária:
AGC Araçatuba; vigência: de 17/07/2022 a 16/07/202, objeto: proporcionar atendimento
de serviços postais à população da localidade de Araçatuba, por meio da AGC, mediante
prestação de serviços e a comercialização de produtos oferecidos pela ECT, na forma
que lhe forem autorizados, conforme descrição constante do Plano de Trabalho; A
execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de
recursos financeiros entre as partes. Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de
março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho
de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de
2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912300537/2012 da AGF
João XXIII, sob gestão da Franqueada: Estados Unidos Serviços Postais Ltda EPP, CNPJ:
63.557.474/0003-10. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência contratual, por
10 anos, de 14/08/2022 à 14/08/2032, em conformidade às definições da Cláusula Segunda
do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das disposições dos
instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia de canais da Empresa
e da legislação aplicável.
Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912300543/2012 da
AGF Maraponga, sob gestão da Franqueada: Cidade Express Serviços Postais Ltda ME,
CNPJ: 41.604.299/0001-70. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência
contratual, por 10 anos, de 14/08/2022 à 14/08/2032, em conformidade às definições
da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento
das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da
estratégia de canais da Empresa e da legislação aplicável.
Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912300539/2012 da
AGF Henrique Jorge, sob gestão da Franqueada: Wládia Cacau Comércio e Serviços Ltda,
CNPJ: 72.566.367/0001-88. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência
contratual, por 10 anos, de 14/08/2022 à 14/08/2032, em conformidade às definições
da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento
das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da
estratégia de canais da Empresa e da legislação aplicável.
Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912300542/2012 da
AGF Cajazeiras, sob gestão da Franqueada: Bom Vizinho Distribuidora de Alimentos Ltda,
CNPJ: 04.163.766/0005-71. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência
contratual, por 10 anos, de 14/08/2022 à 14/08/2032, em conformidade às definições
da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento
das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da
estratégia de canais da Empresa e da legislação aplicável.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT
AVISO DE ADIAMENTO
LCF 004/2022 SE/MT
A ECT torna público o adiamento da sessão pública da licitação para a alienação
de bens móveis (Motocicletas) de propriedade dos Correios SE/MT. Recebimento das
propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 25/08/2022 às 09h.
Informações pelo telefone:(51) 32208991 ou e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br. Aviso de
licitação publicado no DOU nº 117, 23 de junho de 2022, Seção 3, pág. 14.
FERNANDA RIGONI
Licitadora SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PB
EXTRATO DE CONTRATO
No Extrato de Contrato n° 436/2022, Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da AC
INTERMARES/PB; Contratado: POSTO INTERMARES LTDA, CNPJ: 41.198.466/0001-20; Valor
Global: R$ 360.000,00; Data da assinatura: 23/06/2022; Vigência: 23/06/2022 a
23/06/2027; Classificação orçamentária: 30011.44404.010001.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000008/2022 - SE/PI
Comunicamos que o Edital do Pregão Eletrônico nº 22000008/2022 - SE/PI que
tem como objeto a prestação de " Prestação de serviço de vigilância ostensiva em
unidades dos Correios, no Estado do Piauí, por meio do Sistema de Registro de Preços-
SRP"," publicado no DOU de 07/07/2022, Seção 3, pág. 15, teve sua ABERTURA
PRORROGADA para o dia 22/08/2022 às 09h e início da disputa às 10h, com alterações nas
condições estabelecidas no Projeto Básico do Edital. Informações pelo e-mail:
licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-7815, de 8h às 12h e das 14h às 18h.
VALERIA CARVALHO FARIA
Pregoeira
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo do Contrato nº 08/2015 da AC Lagoa de Pedras/RN. Contratada: Francisca
Francineide da Silva Silveira, CPF: 156.301.534-04. Objeto: fica definido que, para o período
de 01/08/2022 a 31/03/2023, o valor do aluguel será R$ 460,20 conforme S.E.I. 33205827,
correspondente
à redução
de
10%
(dez por
cento)
do
valor atual
do
aluguel,
permanecendo adstrito à duração do contrato original.