DOU 29/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 143, sexta-feira, 29 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2022 - UASG: 160283
Nº Processo: 64661.002194/2019-03
PREGÃO SRP Nº 01/2019. Contratante: PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL - Contratado:
VEENT EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA. CNPJ: 19.972.593/0001-86. Objeto:
Contratação de serviços continuados de limpeza, conservação, jardinagem, operador de
roçadeira e apoio administrativo, com dedicação exclusiva de mão de obra, de forma
indireta e contínua com fornecimento de materiais e equipamentos, nas dependências da
Prefeitura Militar da Zona Sul (PMZS), adequado a supressão do quantitativo, para o valor
Mensal de R$ 54.281,21 (Cinquenta e quatro mil, duzentos e oitenta e um reais e vinte e
um centavos) e o valor Global de R$ 271.406,05 (Duzentos e setenta e um mil,
quatrocentos e seis reais e cinco centavos) Fundamento legal: Art. 60 a 64 da Lei 8666/93.
Vigência: 01/07/2022 a 01/12/2022.
Data da assinatura: 28/06/2022.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2022 - UASG: 160283
Nº Processo: 64661.001817/2019-12
Termo de apostilamento do contrato Nº 12/2021 e pregão SRP Nº 03/2019.
Contratante: PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL - Contratado: CNS NACIONAL DE
SERVIÇOS
LTDA. CNPJ:
33.285.255/0001-05. Objeto:
Contratação
de serviços de
Manutenção predial, Preventiva e Corretiva no âmbito da Prefeitura Militar da Zona Sul
(PMZS), reajustado conforme a CCT 2022/2023, para o valor mensal de R$ 260.319,36
(Duzentos e sessenta mil, trezentos e dezenove reais e trinta e seis centavos) e o valor
global de R$ 1.041.277,44 (Um milhão, quarenta e um mil, duzentos e setenta e sete reais
e quarenta e quatro centavos).
Fundamento legal: Art. 60 a 64 da Lei 8666/93. Vigência: 01/03/2022 a 30/11/2022.
Data da assinatura: 30/07/2022.
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 160272
Nº Processo: 64555000107202288. Objeto: Eventual aquisição de gêneros
alimentícios e descartáveis para atender, exclusivamente, as demandas dos hóspedes dos
Hotéis de Trânsito administrados pelo 21º Grupo de Artilharia de Campanha e pelo CML..
Total de Itens Licitados: 67. Edital: 29/07/2022 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: Alameda Marechal Pessoa Leal, 265 - Jurujuba, Jurujuba - Niterói/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160272-5-00001-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 29/07/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/08/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIO HENRIQUE PINHEIRO DA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/07/2022) 160272-00001-2022NE000001
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
BATALHÃO ESCOLA DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160251 - B ES COM
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64450.004858/2019-46.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: BATALHAO ESCOLA DE COMUNICACOES. Contratado:
24.219.106/0001-49 - DELURB AMBIENTAL LTDA. Objeto: Serviço de coleta, transporte,
tratamento e destinação ou disposição final, ambientalmente adequada , de resíduos
sólidos.. Vigência: 15/07/2022 a 15/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
143.089,60. Data de Assinatura: 15/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2022).
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2022 - UASG 160247 - 32º BIL MTH
Nº Processo: 64098.006935/2022-64.
Inexigibilidade Nº 7/2022. Contratante: 32º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE-MONTANHA .
Contratado: 31.163.488/0001-00 - INSTITUTO DE FISIOTERAPIA E REABILITACAO IFER LTDA
- EP. Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviços de atendimento de
fisioterapia, nutricionistas, atendimentos médicos e exames diagnósticos..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/07/2022 a 27/07/2023. Valor
Total: R$ 35.000,00. Data de Assinatura: 27/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2022 - UASG 160247 - 32º BIL MTH
Nº Processo: 64098.006804/2022-87.
Inexigibilidade Nº 6/2022. Contratante: 32º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE-MONTANHA .
Contratado: 39.462.411/0001-34 - RAC SERVICOS MEDICOS LTDA.. Objeto: Credenciamento
de organização civil de saúde - ocs: rac serviços médicos ltda, para prestação de serviços
de atendimento médico e exames diagnósticos..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/07/2022 a 28/07/2023. Valor
Total: R$ 333.000,00. Data de Assinatura: 28/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2022 - UASG 160247
Nº Processo: 64098006804202287 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde
- OCS - RAC SERVIÇOS Médicos, para prestação de serviços de atendimento médico e
exame diagnóstico. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de
Inexigibilidade em 03/03/2022. EDUARDO TEIXEIRA COSTA MATTOS. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 04/03/2022. LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA. Cmt da 1ª
Rm. Valor Global: R$ 333.000,00. CNPJ CONTRATADA : 39.462.411/0001-34 RAC S E R V I CO S
MEDICOS LTDA..
(SIDEC - 28/07/2022) 160247-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2022 - UASG 160247
Nº Processo: 64098006935202264 . Objeto: Credenciamento de OCS para prestação de
serviços de atendimentos de fisioterapia, nutricionistas, atendimentos médicos e exames
diagnósticos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade
de competição.
Declaração de
Inexigibilidade em 03/03/2022. EDUARDO TEIXEIRA COSTA MATTOS. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 04/03/2022. LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA. Cmt da 1ª
Rm. Valor Global: R$ 35.000,00. CNPJ CONTRATADA : 31.163.488/0001-00 INSTITUTO DE
FISIOTERAPIA E REABILITACAO IFER LTDA.
(SIDEC - 28/07/2022) 160247-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - UASG 160247
Nº Processo: 64098006506202297. Objeto: Cessão de uso de espaços
pertencentes ao 32º BIL Mth, para ofertar atividades de apoio de alfaiataria e barbearia.
Total de Itens Licitados: 23. Edital: 29/07/2022 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Duque
de Caxias S/n Presidencia, - Petrópolis/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160247-5-
00018-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
29/07/2022 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/08/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
ALESSANDRO MAGALHAES DE ARAUJO
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/07/2022) 160247-00001-2022NE800001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2022 - UASG 160176
Nº Processo: 64278008578202251 . Objeto: Contratação de cursos junto ao SEN AT
(condutor de transporte de passageiros, condutor de cargas perigosas, condutor de veículo
de emergência, condutor de veículos de cargas indivisíveis e capacitação de pessoal no
sistema S referente ao projeto Operação Pipa) Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de
instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino e
desenvolvimento Declaração de Dispensa em 28/07/2022. ALEX EVANDRO CIOTTA.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 28/07/2022. GUILHERME LANGARO BERNA R D ES .
Cmt 1º Gpt e. Valor Global: R$ 28.000,00. CNPJ CONTRATADA : 73.471.963/0066-92 SENAT
SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE.
(SIDEC - 28/07/2022) 160176-00001-2022NE000001
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 160339
Nº Processo:
64039006511202202. Objeto:
Aquisição de
insumos para
drenagem para a execução do remanescente das obras de adequação de capacidade e
segurança para eliminação do ponto crítico da BR-230/PB, entre os km 02 e km 10 da BR-
230/PB, extensão de 8,00 km.. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 29/07/2022 das 08h00
às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Tonheca Dantas, 463 - Penedo, Penedo -
Caicó/RN
ou https://www.gov.br/compras/edital/160339-5-00014-2022.
Entrega das
Propostas: a partir de 29/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/08/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ENZO KATO
Od do 1º Bec
(SIASGnet - 27/07/2022) 160339-00001-2022NE000001
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2022 - UASG 160203
Nº Processo: 64040005347202279 . Objeto: Prestação de serviços postais para coleta,
transporte e entrega de documentos no âmbito nacional. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 22/07/2022. HEIDER STAEVIE
DOS SANTOS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 27/07/2022. GUILHERME LANGARO
BERNARDES. Comandante do 1º Grupamento de Engenharia. Valor Global: R$ 128.760,76.
CNPJ
CONTRATADA :
34.028.316/0022-38
EMPRESA
BRASILEIRA DE
CORREIOS
E
T E L EG R A FO S .
(SIDEC - 28/07/2022) 160203-00001-2022NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2022 - UASG 160039 - H GE SALVADOR
Nº Processo: 64585.006748/2021-16.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR.
Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Serviço de telefonia fixa
local e longa distância.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/06/2022 a 13/06/2023. Valor
Total: R$ 115.297,80. Data de Assinatura: 10/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2022 - UASG 160039 - H GE SALVADOR
Nº Processo: 64585.005552/2021-04.
Tomada de Preços Nº 3/2021. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR.
Contratado: 30.145.017/0001-06
- TECSAR ENGENHARIA LTDA
-. Objeto:
Revitalização do sistema de ar-condicionado do centro cirúrgico e da uti do
hospital geral de salvador..
Fundamento Legal: LEI
8.666 / 1993 -
Artigo: 23 - Inciso:
I. Vigência:
18/07/2022 a 09/01/2024. Valor Total: R$ 273.048,00. Data de Assinatura:
15/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2022).

                            

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